br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

norma nº 5442/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5442 / 2023
Date 2023-09-15
EmentaDENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA BR-163 ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA DE AVENIDA ANDRE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10981

Originating matéria

matéria 119036 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ESTADO DO PARANÁ
LEI nº 5.442, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA
ENTRE A ROTATÓRIA DA BR-163 ATÉ O
ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM
BERTA DE AVENIDA ANDRÉ, DE SOUZA BA-
TISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Através da presente Lei, fica denominado de Avenida André de
Souza Batista a via pública de competência do Município de Marechal Cândido Rondon,
compreendida entre a rotatória da BR-163 e o acesso do Aeroporto Municipal Rubem
Berta.
Art. 2º O Executivo Municipal fica autorizado a fixar placa nominando a re-
ferida estrutura pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 15 de setembro de 2023.
Ed
EIA
MARCIO ANDREI RAUB
Prefeito
IRA PORTELA
Secretário Múnicipal de Administração
Secretário Municipal de Gestão de Governo
ário Municipal de Planejamento

open original →