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norma nº 3/2024

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDefine normas e critérios para Avaliação de Desempenho de Servidores efetivos nomeados em estágio probatório, e dá outras providências.
native_id11106

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Engi Meervivipralde {PlacedCindels Mondor
ATO-ME N° 003-2024
Data: 04 de marco de 2024
Define normase
critérios para Avaliag¢do de
Desempenho de_ Servidores__ efetivos
nomeados em estdgio probatério, e da
outras providéncias.
A Mesa Diretiva da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
Estado do Paranda, no uso de suas atribui¢des legais, resolve:
Art. 1° - Estagio Probatério é o periodo de 03 (trés) anos, contados a
partir da entrada em exercicio do servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo, e durante o qual sua aptiddo e capacidade serao objeto de Avaliacao
para Desempenho do cargo, observado os seguintes fatores definidos no
Estatuto dos Servidores PUblicos Municipais de Marechal Candido Rondon:
|- Assiduidade;
Il — Disciplina;
Ill - Capacidade de iniciativa;
IV — Produtividade;
V —Responsabilidade.
Art. 2° - As avaliagdes serdo realizadas anualmente contado da
entrada em exercicio para o cargo de provimento efetivo ao qual foi
nomeado.
§ 1° - Os 03 (trés) boletins de andlise devem ser devidamente
preenchidos e arquivados, nos termos deste Ato da Mesa.
§ 2° - Fica a ComissGo Especial incumbida de encaminhar, ao Chefe
do Poder Legislativo, relatério circunstanciado e conclusivo sobre o estagio
probatdrio do servidor, no prazo de 60 (sessenta) dias antes de vencer o prazo
final do estagio, competindo a Presidéncia da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon publicar em ato proprio o resultado e a conclusdo da andlise
do estdgio, considerando ainda o previsto no artigo 5° deste Ato da Mesa.
Art. 3° - Os indicadores de avaliag¢do apontadosno art. 1° deste Ato
da Mesa serao apurados pela Comissdo Especial de Avalia¢Gdo de
Desempenho, através dos seguintes instrumentos:
| — Formuldrio para AvaliagGo de Servidor em Estagio Probataério,
conforme o anexo|, a ser preenchido pela ComissGo Especial de Avaliag¢do de
Desempenho e, se entender necessdrio, com o auxilio da unidade
administrativa na qual o servidor esta lotado ou prestando servi¢o;
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om
EBeriain Murrioiprelde J
dtterdatCoclad, Danlow:
ll — Formuldrio de Pontua¢do e Critérios de Avalia¢do, conforme o
Anexo ll, a ser preenchido pela Comissdo Especial de Avaliagado de
Desempenho e, se entender necessdrio, com o auxilio da unidade
administrativa na qual o servidor esta lotado ou prestando servi¢o;
lll — Formuldrio de Apuragdo de Desempenho Global de Servidor
nomeado em Estdgio Probatdrio, conforme o Anexo Ill, a ser preenchido pela
ComissGo Especial de AvaliagGo de Desempenho e, se entender necessario,
com o auxilio da unidade administrativa na qual o servidor esta lotado ou
prestando servico.
Art. 4° - Compete a Diretoria Administrativa e de Recursos Humanos
as seguintes responsabilidades:
|
- Controlar a frequéncia dos servidores, fornecendo o competente
relatério trimestral para a ComissGo Especial de Avaliag¢do de Desempenho;
ll-Informar a ComissGo Especial de Avaliag¢dGo de Desempenho sobre
a existéncia de atestados, solicitagdes de auséncia e periodos de férias, além
de eventuais sangdes administrativas adotadas no periodo,se for o caso;
Ill - Arquivar os formuldrios de avaliag¢ado e manté-los na pasta de
assentamento doservidor;
IV — Fornecer ao servidor copia da ficha de avaliag¢do de
desempenho, sempre que requisitado.
Art. 5° - Ao final do periodo de avaliagdes e no prazo de 60 (sessenta)
dias do término do estagio probatorio, a Diretoria Administrativa e de Recursos
Humanos apresentard relatério, com parecer conclusivo, ao Presidente da
Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, concluindo pela suficiéncia
ou insuficiéncia do desempenho do servidor no periodo avaliado.
§ 1°- O servidor nomeado em estdgio probatério faz jus a progressado
de nivel e classe na carreira, nos termos da legisla¢do prépria.
§ 2° - A apuragao sera feita através de média aritmética simples,
dividindo-se a soma das notas pelo numero delas, conforme o Anexo Ill.
§ 3° - Sera considerado aprovado no estdgio probatdrio o servidor
que obtiver média igual ou superior a 60% em cada um dos05 (cinco) fatores
de avalia¢do.
§ 4°- O resultado do estagio probatério, publicado pela Presidéncia
desta Casa deLeis, deverd ser apresentado no prazo de até 10 (dez) dias antes
do encerramento do periodo probatorio.
§ 5° - A homologa¢ao do estdgio probatdério e a declaragdo de
estabilidade serd publicado em até 10 (dez) dias apds o término do referido
estdagio.
Art. 6° - O servidor que nao for aprovado no estdgio probatério sera
exonerado do cargo, observadoo direito de defesa, assegurado pelo Estatuto
dosServidores e pela legislagao em vigor.
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Citade de Paranda
Art. 7° - O servidor que propor recurso deverd continuar em exercicio
até, no maximo, o Ultimo dia do estagio probatério, devendo, em caso de
insuficiéncia do desempenho para aprovacao, aguardar afastado o resultado
do recurso interposto, sem vencimentos ou outros direitos referentes ao cargo
para o qualfoi nomeado em estdgio probatério.
§ 1° - Os recursos interpostos pelos servidores nomeados em estagio
probatério seraGo analisados pela ComissGo Especial de Avaliagado de
Desempenho, sendo formadapor (02) servidores efetivos e estaveis e (01) um
Vereador, designados pela Presidéncia desta Casa deLeis.
§ 2° - Da decisdo da ComissGdo Especial de Avaliagao de
Desempenho sobre o recurso interposto cabe novo recurso ao Presidente da
Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, que analisarad o mérito e
proclamard a decisGo com apoio da Procuradoria Juridica.
§ 3° - Da decisdo prevista no caput anterior nado cabe novo recurso.
Art. 8° - O servidor nomeado em estagio probatdrio podera exercer
quaisquer cargos de provimento em comissGo ou fungdes de dire¢do, chefia e
assessoramento da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, nos
termos da legislagGo municipal em vigor.
Pardgrafo Unico. Quando em atividades correlatas ao cargo em que
prestou concurso, ndo haverd interrup¢do da avalia¢do do estagio probatério,
devendo o ato de nomeacao definir de imediato a interrup¢Go ou ndo do
referido estagio probatdrio.
Art. 9° - A contagem de tempode efetivo exercicio para efeito de
estagio probatério sera suspensa, quando o servidor:
|- afastar-se do exercicio de suas fungées através de licen¢as previstas
nesta Lei, por periodo superior a
30 (trinta) dias;
ll - afastar-se do cargo efetivo para exercer Cargo de Secretdrio
Municipal ou qualquer outro equiparado de natureza politica;
lll - afastar-se do cargo efetivo para exercer mandato eletivo;
IV - atender convocagGo como reservista das for¢as armadas; ou
V - estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
Pardgrafo Unico. A contagem do tempo sera retomada a partir da
cessacdo da situa¢do que ensejou a suspensdo, retornando o servidor no nivel
da tabela de cargos e vencimentos em que se encontrava antes do
afastamento.
Art. 10-O© ato administrativo de homologagGo do estdagio probatério
dos servidores sera de competéncia do Presidente da Camara Municipal,
através de Portaria, publicada no Didrio Oficial do Municipio de Marechal
Candido Rondon.
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Ss we!
Cherian ‘Municipalde TotenlbalEcirvelisls Masathins
7
Comata Municipal de ParvoohalEtmlele Rondon
Estado de Paranda
Art. 11 — E de responsabilidade funcional da ComissGo Especial de
Avaliag¢ao de Desempenho cumprir os prazos de formalizag¢do do
acompanhamento e avaliag¢do determinados por este Ato.
Pardgrafo Unico. A avaliagdo do servidor nomeado em estdgio
probatério deve ocorrer, no maximo, em até 30 (trinta) dias antes da conclusGo
de cada periodo, sendo que os recursos, eventualmente interpostos, também
deverGo ser analisados em igual periodo.
Art. 12 - Os servidores que atualmente se encontram em estdgio
probatério passardo a ser avaliados de acordo com o presente Ato da Mesa,
considerando a média das Uultimas avaliagées realizadas até a presente data.
Art. 13 —- Os casos ndo previstos neste Ato serdo resolvidos pela
Presidéncia desta Casa de Leis, em consonancia com a ComissGo Especial de
Avaliag¢ao de Desempenho.
Art. 14—Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publica¢do,
sendo revogadasas disposigdes em contrario, em especial o Ato da Mesa n°
007-2014.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de marco de 2024.
a 4 MadsCie sh} DERLE| CAETANO SAUER fhCRISTIANO LUISEMETZ! (SUKO)
Presidente 1° Secretdafio
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CSvcsntes MeniogpaldeMmeCinidinks Maavalain
Piteils do Ponccvad
ANEXO | -
AVALIACAO DE SERVIDOR NOMEADO EM ESTAGIO PROBATORIO
SERVIDOR
SETOR VINCULADO: DATA DE ADMISSAO:
PER{ODO DE AVALIACAO:
O presente instrumento de Avaliagdo de Desempenho de servidor em estagio
probatdério consiste em um questiondrio, contendo 05 fatores a serem
avaliados, devendo ser assinalada apenas uma resposta em que o avaliado se
enquadrar.
A avaliagGo do desempenho do servidor sera realizada, considerando-se os
conceitos de cada grupo deitens, isoladamente ou de forma global, como o
descrito abaixo, correspondendo cada grupo de itens a um fator sob
avaliag¢ao.
Esta avaliacdo € semestral e deve serfeita pelo pela ComissGo Especial de
Avaliacdo de Desempenho, nos termos do presente Ato da Mesa.
1, FATOR ASSIDUIDADE
1.1. Frequéncia ao local de trabalho
Avaliar o grau de frequéncia com que o
servidor se faz presente ao local de
trabalho:
a.[ ] Falta com muita frequéncia ao trabalho, sem justificativa.
b. [ ] Falta com alguma frequéncia ao trabalho, com justificativa.
c.[ ] Eventualmente falta ao trabalho sem motivo.
d.[ ] Eventualmente falta ao trabalho com motivo.
e.[ ] Raramente falta ao trabalho.
1.2. Permanéncia no local do trabalho
Avaliar o grau de frequéncia do servidor em seu local de trabalho:
a.[ ] Ausenta-se com frequéncia do local de trabalho, sem justificativa.
b.[ ] Ausenta-se com frequéncia do local de trabalho, com justificativa.
c.[ ] Eventualmente ausenta-se, sem justificativa.
d.[ ] Eventualmente ausenta-se, com justificativa.
e.[ ] Raramente ausenta-se do local de trabalho.
1.3. Observancia de hordrios e comparecimento
Avaliar a capacidade de cumprir hordrios ou compromissos rotineiros do seu
trabalho:
a.[ ] Quase sempre chega atrasado ao érgdo de lota¢do ou compromissos.
Pagina 5 de ay Rua Tiradentes, 1120 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Candido Rondon/PR,
—— S*
Catado do Purana
b. [ ] Chega atrasado ao local de trabalho ou a compromissos com alguma
frequéncia.
c. [ ] Eventualmente se atrasa no inicio do expediente ou a algum
compromisso.
d. [ ] Raramente se atrasa no inicio do expediente ou a algum compromisso
2. FATOR DISCIPLINA
2.1. Observancia da hierarquia
Avaliar o grau em que o servidor observa e cumpre a hierarquia funcional:
a. [ ] O servidor nao observa nem cumpre seu posicionamento hierdrquico e
seus limites de atribuicdes.
b. [ ] O servidor raramente observa e cumpre a hierarquia funcional.
c. [] O servidor observa a hierarquia funcional, porém, em algumas ocasides,
atropela a delega¢do de competéncia a ele atribuida.
d. [ ] O servidor sempre observa a hierarquia.
2.2. Clima de trabalho
Avaliar a forma como o
servidor age e procura manter um bom clima de
trabalho,
levando em consideragGo os valores e sentimentos individuais e coletivos:
a. [ ] O servidor é problemdtico, nado se envolve com os demais do grupo,
tratando a todos com indiferenga.
b. [ ] O servidor ndo se integra a equipe de trabalho e nem sempre trata os
colegas com respeito e dignidade.
c. [] O servidor mantém uma certa distancia de seus colegas, masrespeita os
valores e sentimentosindividuais e coletivos.
d. [ ] O servidor age mantendo um bom clima de trabalho e considera os
valores e sentimentosindividuais e coletivos.
e. [] Oservidor mantem sempre um bom clima de trabalho e age procurando
elevar o moral de seus colegas e demais servidores.
2.3. Relacionamento com o publico
Avaliar a maneira como o servidor trata o pUblico interno e externo:
a. [ ] O servidor tem temperamento explosivo, demonstrando ser impaciente e
descortes.
b. [ ] O servidor demonstra cortesia, porém, as vezes, tem um temperamento
explosivo.
c. [ ] O servidor trata a todos com cortesia e educa¢ao.
d. [ ] O servidor demonstra ser uma pessoa educada, paciente e cortes,
chegando
muitas vezes a surpreender na forma positiva como trata o publico.
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Pagina 6 de aK
Ae
Peost Mniogpralde MeevhalCini Masinbiie
Side lePps
2.4. Receptividade a criticas
Avaliar o nivel de receptividade do servidora
criticas:
a. [ ] O servidor ndo gosta de ser criticado e revolta-se quando isso ocorre.
b. [ ] O servidor mostra-se indiferente as criticas.
c. [ ] O servidor é receptivo a criticas, porém, nGo asutiliza para progredir
profissionalmente.
d. [ ] O servidor, quando recebe criticas, acata-as € procura modificar-se,
tentando desenvolver-se profissionalmente.
2.5. RelacGo servidor e municipe/colega de trabalho
Avaliar o grau de relacionamento entre o servidor e municipe/colega de
trabalho.
a. [ ] © servidor ndo mantém um clima de respeito mUtuo junto aos
municipes/colegas de trabalho.
b.[ ] O servidor, as vezes, mantem um clima de respeito mUtuo junto aos
municipes/colegas de trabalho .
c. [ ] O servidor sempre mantem um clima de respeito mUtuo junto aos
municipes/colegas de trabalho.
3. FATOR CAPACIDADEDE INICIATIVA
3.1. Interesse/Iniciativa
Avaliar o nivel em que o servidor apresenta ideias, sugestées e informagées que
possam contribuir para a melhoria do Setor e dos servicos prestados.
a. [] O servidor nao demonstra interesse, nem tampouco apresenta ideias e
sugestoes.
b. [ ] O servidor raramente se interessa e dificilmente apresenta ideias e
sugestdes.
c.[ ] Oservidor mostra-se interessado e apresenta sempre ideias e sugestdes.
3.2. Conhecimento
Avaliar o desempenho funcional do servidor, no que diz respeito ao seu dominio
sobre o contetdo da atribuigGo desenvolvida:
a.[ ] Oconhecimento que o servidor possui é insuficiente.
b.[ ] Oservidor possui dominio dos contevdos da atribvi¢Go, porém nao atinge
as expectativas da Grea em que atua.
c.[ ] Oservidor possui algum conhecimento, mas precisa melhorar.
d.[ ] Oservidor possui dominio das atribui¢des , atingindo as expectativas da
area em que atua.
3.3. Aprimoramento e atualizagao
Avaliar o grau em que o servidor aprimora e/ou atualiza seus conhecimentos e
aptiddes, considerando as oportunidades oferecidas pela Institui¢ao:
a.[ ] Oservidor nado demonstra interesse em atualizar-se.
b. [ ] A atualizagdo de conhecimentos raramente e procuradapelo servidor.
c.[ ] Eventualmente procura atualizar-se.
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Sm _eow
ete Municipal
Pitcals
de
ole
SOAon Bland
d.[ ] Procura manter-se sempre atualizado, aprimorando seus conhecimentos.
3.4. Comunica¢ao
Avaliar 0 modo como o servidor se comunica com os demais membros da
equipe
a.[ ] Acomunica¢gdo apresenta-se de forma confusa.
b. [ ] A forma de comunicagdo assumida pelo servidor junto aos demais €
pouco
adequada e
precisa melhorar.
c.[ ] A forma de comunicagao assumida pelo servidor junto aos colegas é
clara e objetiva.
3.5. Supera¢gao de dificuldades
Avaliar o grau em que o servidor supera as dificuldades e caréncias
profissionais:
.[ ] Nunca
. |
] Dificilmente
.
[ ] Ocasionalmente
-
[ ] Na maioria das vezes
.
[| ] Sempre
nan
Ta
4. FATOR PRODUTIVIDADE
4.1. Zelo e dedicagao assuas atividades
Avaliar o nivel em que o servidor exerce com zelo e dedica¢Go as suas
atribui¢des.
a. [ ] Raramente
b. [ ] Ocasionalmente
c. [ ] Normalmente
d. [ ] Sempre
4.2. Técnicas e recursos
Avaliar o modo como 0 servidor utiliza técnicas e recursos disponiveis.
a. [ ] O servidor nao utiliza tecnicas e recursos disponiveis no desenvolvimento
de
suas atribuicdes.
b. [ ] Esporadicamenteo
servidor utiliza tecnicas e recursos disponiveis no
desenvolvimento de suas atribuicdes.
c. [ ] Oservidor utiliza técnicas e recursos disponiveis no desenvolvimento de
suas
atribuicdes.
4.3. Flexibilidade
Avaliar a capacidade doservidor de serflexivel na modifica¢do de estratégias
de
atuagao. ic
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Cia Merioipralde :
Meatocteel Ciorclieds Ldlenelions
Eitade do Paranda
a. [ ] O servidor no desenvolvimento da atribvigao sempre se demonstra
incapaz de modificar, quando necessario, a estratégia de atua¢ao.
b. [ ] O servidor no desenvolvimento da atribvigdo demonstra-se incapaz de
modificar, quando necessario, a estratégia de atua¢do.
c. [ ] Oservidor no desenvolvimento da atribuigao quase sempre se demonstra
capaz de modificar, a estratégia de atuag¢Go quando necessario.
4.4. Satisfagao das expectativas -
Avaliar o grau em que o servidorsatisfez as expectativas que se fazem em torno
de sua atuacdo.
O servidor atinge as expectativas da Grea em que atua:
.
[| ] Muito pouco
b. [ ] Ocasionalmente
c. [ ] Na maioria das vezes
d. [ ] Totalmente
Q
cal FATOR RESPONSABILIDADE
5.1 Sigilo quanto as informa¢ées daInstituigao
Avaliar 0 comportamento do servidor quanto as informac¢ées confidenciais do
seu
trabalho, que lhe foram repassadasou a que teve acesso.
a. [ ] O servidorja vazou informagées confidenciais, nao exercendo, portanto
confian¢a quanto a esta questdo.
b. [ ] Pela forma como o
servidor age ndo € conveniente repassar-lhe
informagoes
sigilosas.
c. [ ] Oservidor geralmente guarda sigilo sobre as informagéesde seu trabalho.
d. [ ] O servidor mantém sempre sigilo sobre as informagéesde seu trabalho.
5.2. Materiais de trabalho
Avaliar o grau de interesse e preocupagGo com a guarda e economia do
material de trabalho por parte do servidor.
a. [ ] O servidor nado é zeloso nem econémico com seus materiais, incorrendo
no desvio dos mesmos.
b. [ ] O servidor é econémico e otimiza os seus insumos (materiais de trabalho),
porem, nao zela pela sua conservacdo.
c. [ ] Oservidor é responsdvel e zeloso com seus materiais, mas nado prima pela
economia dos mesmos.
d. [ ] Oservidor tem um grande senso de responsabilidade, mostrando-se zeloso
e
procurando economizar os materiais de trabalho.
5.3. Patrim6nio publico
Avaliar em quenivel o servidor observe a conserva¢do do patrimdnio publico.
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CRoruntas Mervivgpralde TaverlhadCirndils Romine:
Gite aPend
a. [ ] O servidor nao demonstra respeito para com os bens publicos, utilizando￾os de forma inadequada e provocando-lhes danos.
b. [ ] O servidorse utilize do patriménio publico, sem se importar com sua
conserva¢dao.
c. [ ] O servidor utiliza o bem pUblico de maneira adequada.
d. [ ] O servidor demonstra grande interesse com os bens publicos,utilizando￾os de forma adequada e preocupando-se com sua manutengao e
conserva¢dao.
5.4. Responsabilidade com o trabalho
Avaliar o grau em que o
servidor atende os prazos estabelecidos pelas
diferentes esferas administrativas:
a. [ ] E impossivel depender de seus servi¢os, necessitando de constante
vigilancia.
b. [ ] Necessita ser alertado quanto ao cumprimento de suastarefas.
c. [ ] Merece confianga e raramente necessita de fiscaliza¢do.
d. [ ] Realiza todas as tarefas, cumprindo sempre os prazos determinados,
dispensando fiscaliza¢do.
Em / /
Assinatura
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eer
Citade do Purana
AnexoIl - AVALIACAO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO
PONTUAGAO E CRITERIOS DE AVALIAGAO
Esta avaliacGo contem 21 questées, com a respectiva escala de pontua¢ao,
valendo: a) 01 (um) ponto, b) 2 (dois) pontos, c) 3 (trés) pontos, d) 4 (quatro)
pontos e e) 5 (cinco) pontos, para o desempenho do servidor
ESCALA DE PONTUACAO
Ne NOTA BOM INSUFICIENTE
N° PONTOS |
PONTOS EXCELENTE REGULAR
FATORES POSSIVEIS |OBTIDOS |
% % % % %
1. Assiduidade 14 100-90 89-70 |
69-60 59-0
2. Disciplina 20 100-90 89-70 |
69-60 59-0
3. Capacidade de Iniciativa 19 100-90 89-70 |
69-60 59-0
4, Produtividade 14 100-90 89-70 |
69-60 59-0
5. Responsabilidade 16 100-90 89-70 |
69-60 59-0
TOTAL DE PONTOS 83 100-90 89-70 |
69-60 59-0
Em / /
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Pagina
Rondon/PR,
11 deot|
Q-7
Chmarta Municipal deMechelCandide Rondon
Cilade do Duran
AnexoIll - AVALIACAO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO
Esta avaliagGo é anual e de competéncia da ComissGo Especial de Avaliag¢do
de Desempenho.
ESCALA DE PONTUACAO
RESULTADO
12 22 32 MEDIA
FATORES AVAL. |AVAL. |AVAL. |
FINAL |(A/R)
1. Assiduidade
2. Disciplina
3. Capacidade de Iniciativa
4. Produtividade
5. Responsabilidade
TOTAL DE PONTOS
Legenda: "A" Aprovado e "R" Reprovado; AVAL. = avalia¢ado
ObservacGo: Media final por fator igual ou superior a 60 (sessenta)
Marechal Candido Rondon, Estado do Paranda, em de de
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