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norma nº 18/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-03-05
Ementadesigna servidores para compor a Comissão de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Camara Munioipalde MarechalCindide Rondon
Extads do Parand
PORTARIA N° 18/2024
Data: 05 de mar¢go de 2024
Ementa: designa servidores para compor a
ComissGo de Inventario, Desfazimento,
Reavaliagdo e Deprecia¢gGo de Bens Patrimoniais
da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon,e
da outras providéncias.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parand, no uso das atribuicdes que Ihe sGo conferidas pelo Artigo 29,
Inciso XIll, da Lei Organica Municipal, pelo artigo 20 do Regimento Interno desta
Casa deLeis,
RESOLVE,
Art. 1° Ficam nomeadososservidores pUblicos de provimento efetivo
Cleiton Ezequiel Jagnow, Michel Rosin Martins e Alexandre Habowski da Costa, sob
a Presidéncia do primeiro, para comporem a ComissGo de Inventario,
Desfazimento, Reavaliag¢do e Depreciagao de Bens Patrimoniais da Camara
Municipal de Marechal Candido Rondon, objetivando a avalia¢ao e depreciagao
dos bens patrimoniais deste Poder Legislativo.
Art. 2° Para avaliar a quota de depreciagado dos bens patrimoniais
registrados em nome da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, esta
Comissao utilizaraé como referéncia a Instrug¢ao Normativa SRF n° 162, de 31 de
dezembro de 1999, da Receita Federal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,ficando
revogada a Portaria n° 025/2021, de 31 de marco de 2021.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de mar¢o de 2024.
Lo hhsdbss
ANDERLE] CAETANOiaSAUER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-174 — Marechal Candido Rondon/PR,
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 -
hitps://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA N° 18/2024
Data: 05 de marco de 2024
Ementa: designa servidores para compor a
Comisséo de iInventdrio,
—_
Desfazimento,
ReavaliacGo e Depreciagdo de Bens Patrimoniais
da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon,e
dd outras providéncias.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, no uso das atribuic¢des que Ihe sGo conferidas pelo Arfigo 29,
Inciso XII, da Lei Orgdnica Municipal, pelo artigo 20 do Regimento interno desta
Casa deLeis,
RESOLVE,
Art. 1° Ficam nomeadasos servidores publicos de provimento efetivo
Cleiton Ezequiel Jagnow. Michel Rosin Martins ¢ Alexandre Habowski da Costa, sob
a Presidéncia do primeiro, para comporem a ComissGo de Inventario.
Desfazimento, Reavaliagdo ¢ DepreciagGe de Bens Patimoniais da Camara
Municipal de Marechal Candido Rondon. objefivando a avaliagdo e deprecia¢ado
dos bens patrimoniais deste Poder Legislativo.
Art. 2° Para avaliar a quota de depreciagGo dos bens patrimoniais
registrados em nome da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, esta
Comissdo utilizara como referéncia a Instrug¢do Normafiva SRF n° 162, de 31 de
dezembro de 1999, da Receifa Federal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica¢ao, ficando
revogada a
Portaria n° 025/2021, de 31 de marco de 2021.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de mar¢go de 2024.
VANDERLE! CAETANO SAUER
Presidente
06/03/2024 Ano Ill | Edig&o n°2985 |
Certificado por Municipio de Marechai Candido Rondon -
PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
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