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norma nº 5/2024

Tipo Edital de Convocação para Audiência Pública
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaCONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
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Cémara e Muniegral‘de _HarechalCiindide Rondon
es ,
Estado do Pariand
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 05/2024
© PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCAGAO, SAUDE, CULTURA, BEM
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA,no uso desuas atribuicdes regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a populagdo para Audiéncia Publica, a ser realizada no
dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessdes do Poder Legislativo Municipal,
para demonstra¢do e avaliag¢do de gastos com sade por parte da Secretaria
Municipal de SaUde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro
quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5°, da Lei Complementarn° 141,
de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao publico, dentro doslimites de
espaco fisico do Plendrio desta Casa deLeis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial
do Poder Legislativo no endereco www.marechalcandidorondon.prleg.br
Registre-se e publique-se.
Marechal Candido Rondon, em 09 de maio de 2024.
Registre-se e publique-se.
RAFAEL HEINRICH
Presidente da ComissGo de Educagao, Satide, Cultura,
Bem-Estar Social e Ecologia
Rua Tiradentes, 1120 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-174 — Marechal Candido Rondon/PR,
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 -
hitps://mer-pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 05/2024
© PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, BEM
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA,no uso de suas atribuicées regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a populacdo para Audiéncia Publica, a ser realizada no
dia 29 de maio de 2024. as 15h30, na Sala de Sessoes do: Poder Legisiativo Municipal,
para demonstragao e
avaliacgio de gastos com: por parte da Secretaria
Municipal de Satde do Poder Executive Munic’ coficementes ao primeiro
quadrimestre de 2024, conforme preceitua 0art. 36, §5°, da Lei Complementarn? 14],
de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesmaaberta ao UII, dentro doslimites de
espace fisico do Plendrie desta Casa de Leis. € transmi tida ao vivo pelo canal oficial
do Poder Legislativo nd’ endereco marechalcandidorondon.prieg.br
Registre-se e publique￾Marechal Candido Rondon, em 09 de maio de 2024.
Registre-se e publique-se.
RAFAEL HEINRICH
Presidente da Comisstio de EducacGo, Satide, Cultura,
Bem-Estar Social e Ecologia
10/05/2024 Ano Ili | Edig&o n°3036 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantinde autenticidade, validade juridica @ integridade.
ania

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