norma nº 13/2024

EstadodePuané
ATO-ME N° 13/2024
Data: 21 de maio de 2024
Ementa: declara ponto facultative na Camara
Municipal de Marechal Candido Rondon no dia 31
de maio de 2024.
A Mesa Diretiva da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
Estado do Parand,no uso de suas atribuicdes legais, resolve:
Art. 1° Em razGo das comemoracées alusivas ao feriado municipal de
“Corpus Christi”, instituido pela Lei Municipal n° 1.068, de 26 de marcgo de 1974, fica
declarado ponto facultativo na Camara Municipal de Marechal Candido Rondon no
dia 31 de maio de 2024, retornando o atendimento normal no dia 03 de junho de
2024.
Pardgrafo Unico. Considerando o ponto facultativo previsto no caput,fica
antecipada a data limite de entrega de documentospara apresentacdoe leitura na
17° SessGo Ordindria, devendo ocorrer impreterivelmente até as 12h00 do dia 29 de
maio de 2024.
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor nesta data, independente de
publicagdo em drgado oficial.
Gabinete do Presidente, em 21 de maio de 2024.
NDERLEI CAETANO SAUER ISTIANO LUIS METZNER
Presidente 1° Secretdrio
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - hitps://mer.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
ATO-ME N° 13/2024
Data: 21 de maio de 2024
Ementa: declara ponto facultative na Camara
Municipal de Marechal Candido Rondon no dia 31
de maio de 2024,
A Mesa Diretiva da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
Estado do Parana,no uso de suas atriouigdes legais, resolve:
Art, 1° Em razGo das comemoragées alusivas ao feriado municipal de
“Corpus Christi", instituido pela Lei Municipal n® 1.068, de 26 de margo de 1974, fica
declarado ponto faculiativo na Camard Municipal de Marechal Candido Rondon no dia 31 de maio de 202 fomando.o di al no dia 03 de junho de
2024.
-
Pardgrafo Considerando © ponto facultative previsto no caput. fica
antecipada a
data limitede Entrega dedocumentos para apresentagao e leitura na
17° SessGo Ordindria, devende dcorrer impreterivelmente até as 12h00 do dia 29 de
maio de 2024. =
it a
Art. 2 Este Ato da
publicagGo em érgao ot cial.
Gabinete do Presidenté;ém 21 demaio
ae
ere,
VANDERLEI CAETANO SAUER CRISTIANO LUIS METZNER
Presidente 1° Secretdrio
22/05/2024 Ano Ill | Edig&o_n°3047 |
Cerlificade per Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diério Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.2