norma nº 30/2025

Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado do Parandé
PORTARIA N° 30/2025
Data: 28 de marco de 2025
Nomela Servidores abalxo relacionados para
exercerem a fungdo Agente de Contratacdo,
Pregoeiro e Equipe de Apolo, bem como os
membros da Comissdo de Contratagéo da
Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuigdes legais que Ihe sGo conferidas pelo
artigo 29, inciso XiIll, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento
interno desta Casa de Leis,
RESOLVE,
Art. 1° - Através da presente Portaria, constituir a Comissio de
Contratagéo da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, para, nos
termos da Lei Federal n® 14.133/2021 designar 0 pregoeiro, agente de contratacao
e demais membros da equipe de apoio nos termos das legislagGes aplicdveis &
matéria, tomar medidas necessdrias & realizagGo de procedimentos licitatérios,
sendo composta nos termos deste ato.
Art. 2° - Nomear o servidor pUblico de provimento efetivo Jodo Paulo
Muzika Hansen, servidor pUblico de provimento efetivo, ocupante do cargo de
Assisiente Legislativo, portador do Registro Geral n® 9.XXX.485-X € inscrifo no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.752.XXX-47, para exercer a fungéo de
Agente de Contratagéo e Pregoeiro, fazendo jus a fungdo gratificada de
Presidente de Compras e Licitagées, simbologia PCL, nos termos do anexo Ill da Lei
Municipal n® 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art, 3° - Nomear os servidores pUblicos de provimento efetivo para
comporem a equipe de apoio: Michel Rosin Martins, ocupante do cargo de
Analista de Informatica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X e inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n° XXX.668.XXX-31 e Enio Bade, ocupante do
cargo de Motorista, portador do Registro Geral n° 5.XXX.586-X e inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n® XXX.043.XXX-24, que farGo jus a fun¢do
gratificada de Membro da ComissGo de Licitagées, simbologia MCL, nos termos do
anexo Ill da Lei Municipal n° 5.325, de 19 de abril de 2022.
Art. 4— A ComissGo de Contratagao da Camara Municipal de Marechal
C&ndido Rondon sera composta pelos seguintes membros: Jodo Paulo Muzika
Hansen, Enio Bade e Michel Rosin Martins, em conformidade a Lei n° 14.133/21.
Art. 5° - Fica revogada a Portaria de n° 21/2023.
‘Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR.
Cémara Municipalde Marechal Candido Rondon
Art, 6° - Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 de margo de 2025.
Presidente
‘Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - hitps:/imer.pr.gov.br!
O PODER LEGISLATIVO IMPRENSA OFICIAL
PORTARIA N° 30/2025
Data: 28 de marco de 2025
Nomeia Servidores abaixo relacionados para
exercerem a funcdo Agente de Contratacdo,
Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os
membros da Comisso de Contratagéo da
Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon.
(© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuigdes legais que Ihe so conferidas pelo
artigo 29, inciso Xil, da Lei Organica Municipal, e pelo artigo 20, XVI do Regimento
Intemo desta Casa de Leis,
RESOLVE,
Ar. 1° - Atavés da presente Portaria, constitir a Comissto de
Contratagao da Camara Municipal de Marechal C€ndido Rondon, para, nos
fermos da Lei Federal n° 14.133/2021 designar o pregoeiro, agente de contratacao
@ demais membros da equipe de apoio nos termos das legislagdes aplicavels &
motétia, tomar medidas necessdrias & realizagdo de procedimentos licitatérios,
sendo composta nos termos deste ato.
Ast, 2° - Nomear 0 servidor publico de provimento efetivo Jobo Paulo
Muzika Hansen, servidor pUblico de provimento efetivo. ocupante do cargo de
Assistente Legislative. portador do Regio Geral n? 9XXX485-X € Insciito no
Cadastro de Pessoas Fiicas sob 0 n? XXX.752XXX-47, para exercer @ fungdo de
Agente de Contratagao e Pregoeito, fazendo jus a funcdo gratificada de
Presidente de Compras ¢ Licitagdes, simbologia PCL. nos termos do anexo Ill da Lei
Municipal n® 5.325, de 19 de abril de 2022.
Ar. 3° - Nomear 05 servidores piblicos de provimento efetivo para
compotem a equipe de apoio: Michel Rosin Marlins, ocupante do cargo de
Anaista de Informdtica, portador do registro geral n° 8.XXX.372-X € inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas sob 0 n® XXX.668.XXX3) € Enio Bade, ocupante do
Cargo de Motorista, portador do Registro Geral n° S.XXX.686X @ insctito no
Cadastro de Pessoas Fiicas sob 0 n° XXK.043.XXX-24, que fardo jus a fungdo
gtaiificada de Membro da Comissdo de Licitages, simbologia MCL, nos termos do
‘anexo Il da Lei Municipal n® 5.325, de 19 de abri de 2022.
Art. 4~ A Comissdo de Contratagao da Cémara Municipal de Marechal
Céndido Rondon serd composta pelos seguintes membros: Jodo Paulo Muzka
Hansen, Enio Bade e Michel Rosin Martins, em conformidade a Lein® 14.133/21.
Art. $°- Fica revogada a Portaria de n° 21/2023,
28/03/2026 Ano Il | EdigB0 °3275 | Certiicado por Municipio de Marechal Céncido Rondon - PR
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Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
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IMPRENSA OFICIAL
Art. 6°- Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 31 dle marco de 2025.
VALDIR SACHSER
Presidente
2810312025 Ano Il | Ediglo.1°3275 | Certicado por Municipio de Marechal Céndido Rondon - PR
Didtio Ofcial assinado digitalmente conforme MP n® 2:200-2, de 2001, garantindo autenticidede, valitade juridica ¢ integridade.
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