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norma nº 2/2026

Tipo Edital de Convocação para Audiência Pública
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaCONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
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EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 02/2026
O PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCAGAO, SAUDE, CULTURA, BEM
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuigdes regimentais,
RESOLVE,
CONVOCAR a populacdo para Audiéncia Publica, a ser realizada
no dia 27 de fevereiro de 2026, das 10h00, na Sala de Sessdes do Poder Legislativo
Municipal, para demonstragGo e avaliagdo de gastos com satde por parte da
Secretaria Municipal de Saude do Poder Executivo Municipal, concernentes ao
terceiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5°, da Lei
Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao publico,
dentro dos limites de espaco fisico do Plendrio desta Casa de Leis, e transmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder __Legislativo no endereco
www.marechalcandidorondon.pr.leg.bor
Registre-se e publique-se.
Marechal Candido Rondon, em 05 de fevereiro de 2026.
Registre-se e publique-se.
On ag -
POLICIAL FABIO
Presidente
afte
Rua Tiradentes, 1120 (45) 4284.3006 164 Legislatura
Cep 86.960-174 2028-2028
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/
EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA N° 02/2026
© PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, BEM
ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicdes regimentais.
RESOLVE,
CONVOCAR a populacdo para Audiéncia Publica, a ser realizada
no dla 27 de fevereiro de 2026, as 10h00. na Sala de Sessdes do Poder Legisiativo
Municipal, para demonstracdo e avaliagdo de gastos com saude por parte da
Secretaria Municipal de Satide do Poder Executivo Municipal, concernentes ao
terceiro quadrimestre de 2025. conforme preceitua o art. 36, §5°. da Lei
Complementar n? 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao publico,
dentro dos limites de espaco fisico do Plendario desta Casa de Leis, € fransmitida ao
vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereco
www. marechalicandiaorondon oried.o}
Reqistre-se & publique-se.
Marechal Candido Rondon, em 05 de fevereiro de 2026.
Reqistre-se e publique-se.
POLICIAL FABIO
Presidente
09/02/2026 Ano VII | Edig¢&o n°3510 | Certificade por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantinda autenticidade, validade juridica e integridade.
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