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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2009-02-02
native_id5103

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Aos dois dias do m? de fevereiro de dois mil e nove, ? dezoito horas e quinze minutos, na sala de sess?s
da C?ara Municipal, foi realizada a 1 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente,
invocando a prote?o de Deus. Em seguida o Presidente anunciou a presen? do Prefeito Moacir Luiz
Froehlich e o Vice-Prefeito Silvestre Cottica, e os convidou para fazerem parte da mesa. Ap? entoa?o do
Hino Nacional o Presidente cumprimentou os Secret?ios do Executivo que se faziam presentes no
momento: Luis Carlos Cardozo, Secret?io de Administra?o; Nilson Erno Hachmann, Secret?io de Via?o e
Servi?s P?licos; Jaimer Tasso, Secret?io de Agricultura; Anderson Picolo, Secret?io de Esportes; Carmem
Borsato, Secret?ia de Cultura; Paulo Nogueira, Secret?io de Comunica?o e Edvando Bier, Procurador
Geral. Em seguida foi feita a leitura do Edital de Convoca?o n ᄚ 008/2009 e tamb? aprovada por
unanimidade a Ata n ᄎ 009/2009. Ent? foi lida a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 006/2009, do
Executivo Municipal, encaminhando o plano de governo que exp? a situa?o do Munic?io, solicitando as
devidas provid?cias. Ap? o Prefeito ocupou a tribuna, cumprimentando todos os presentes, agradeceu ao
carinho manifestado pela popula?o, reafirmando o compromisso com os projetos que foram lan?dos
durante a campanha eleitoral, e tamb? comentou sobre o projeto em atender a todos da comunidade
conforme poss?el. Comentou sobre o ano de 1997, onde assumiu uma cadeira nesta Casa Legislativa, e
para finalizar o discurso fez a leitura de uma pequena mensagem, cumprimentou o Presidente e os
vereadores, e se retirou do Plen?io acompanhado do Vice-Prefeito. O Vereador Ila em quest? de ordem
solicitou a c?ia da Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 006/2009, para todos vereadores. Em seguida
foram retomadas as seguintes leituras: Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 007/2009, do Executivo
Municipal, que solicita autoriza?o pr?ia, por interm?io de ato pr?rio desse Legislativo, para que o Chefe
do Poder Executivo possa ausentar-se do Pa?, nos finais de semana e/ou feriados, assim como no per?do
de at?05 (cinco) dias ?eis de cada m?, a partir da presente data at?31 de dezembro de 2009, a qual o
Presidente baixou para Comiss? de Justi? e Reda?o. Projeto de Lei n ᄚ 001/2009 ? CM, que denomina
de Rua Bol?ia a via p?lica localizada entre as quadras 02 e 03, do Loteamento Modelo, na sede do
Munic?io de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias. O Presidente baixou para a Comiss? de
Justi? e Reda?o. Requerimento n ᄚ 001/2009, solicitando que o Executivo Municipal tome provid?cias 
(segue folha 02)
(Ata n ᄚ 010/2009, folha 02)
no sentido de agilizar a implanta?o da Guarda Municipal de Marechal C?dido Rondon, de autoria do
Vereador Ito. Requerimento n ᄚ 002/2009, que solicita que o Executivo Municipal formule um conv?io
com a Pol?ia Militar do Estado do Paran?
visando disponibilizar um terreno com metragem compat?el para a constru?o da nova sede da 2 ᆰ
Companhia do 19 ᄎ Batalh?, com a possibilidade da mesma abrigar, futuramente, a Companhia
Independente de Fronteira, de autoria do Vereador Ito. Requerimento n ᄚ 003/2009, solicitando que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, passe a incluir o Pot?sio na Cesta B?ica de
Medicamentos do Munic?io, de autoria do Vereador Italo. Requerimento n ᄚ 004/2009, solicitando que
o Executivo Municipal tome provid?cias no sentido de garantir a seguran? e evitar a depreda?o dos Postos
de Sa?e existentes nos bairros da sede municipal, de autoria do Vereador Italo. Requerimento n ᄚ
005/2009, solicitando que o Executivo Muncipal crie o Conselho Municipal de Controle e Combate ?
Drogas, de autoria do Vereador Italo. Requerimento n ᄚ 006/2009, solicitando que o Executivo
Municipal reative, o quanto antes poss?el, o Programa Municipal de Fomento para Constru?es Zoot?nicas
Rurais, de autoria do Vereador Adriano. Requerimento n ᄚ 007/2009, que solicita informa?es do Poder
Executivo sobe a aplicabilidade do Programa Municipal denoninado ?Fomento para Constru?es Zoot?
nicas Rurais?, de autoria do Vereador Adriano. Requerimento n ᄚ 008/2009, solicitando que o Executivo
Municipal crie o Centro Municipal de Educa?o infantil, de autoria do Vereador Ito. Indica?o n ᄚ
001/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, conserte e passe a utilizar a
m?uina trituradora de galhos, possibilitando assim qualificar a poda urbana, atrav? da transforma?o de
galhos e folhas em adubo org?ico para ser utilizado, preferencialmente, mas n? s? em arboriza?o, jardins,
pra?s p?licas, hortas escolares e de creches, de autoria do Vereador Valdemir. Indica?o n ᄚ 002/2009,
sugerindo que o Executivo Municipal atrav? do setor competente, promova melhorias no Parque Ecol?ico
Rodolfo Rieger, de autoria do Vereador Valdemir. Indica?o n ᄚ 003/2009, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, promova a constru?o de duas travessias elevadas nas
proximidades d Escola Cristo Rei, centro de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Gudo.
Indica?o n ᄚ 004/2009, sugerindo que o Executivo Municipal construa um abrigo no ponto de ?ibus
localizado na Linha Vor? interior do Munic?io rondonense, de autoria do Vereador Albenice. Indica?o n ᄚ
005/2009, sugerindo que o Executivo Muncipal instale ilumina?o p?lica e promova a pavimenta?o com
pedras irregulares de todas as ruas da Vila Rural Santa Clara, de autoria do Vereador Albenice. Indica?o
n ᄚ 006/2009, que sugere que o Executivo Municipal atrav? do setor competente, viabilize a libera?o de
recursos que possibilitem a realiza?o de uma opera?o ?tapa-buracos? na rodovia que liga a sede municipal
aos Distritos de Margarida e S? Roque, de autoria do Vereador Adriano. Of?io n ᄚ 8955/2008/SR Oeste
PR, da Caixa Econ?ica Federal, Celebra?o de Contrato de Repasse ? 0280842-85/2008 ? Minist?io do
Esporte; Of?io n ᄚ 8968/2008/SR Oeste PR, da Caixa Econ?ica Federal, Celebra?o de Contrato de
Repasse ? 0275647-10/2008 ? Minist?io do Turismo; Of?io n ᄚ 8983/2008/SR Oeste PR, da Caixa
Econ?ica Federal, Celebra?o de Contrato de Repasse ? 0261249-96/2008 ? Minist?io da
Agricultura, Pecu?ia e Abastecimento; Of?io n ᄚ 
(segue folha 03)
(Ata n ᄚ 010/2009, folha 03)
8984/2008/SR Oeste PR, da Caixa Econ?ica Federal, Celebra?o de Contrato de Repasse ? 0278529-
49/2008 ? Minist?io da Agricultura, Pecu?ia e Abastecimento; Telegramas n ᄚ s ref.
10073544/MS/SE/FNS, 10077892/MS/SE/FNS e 10086135/MS/SE/FNS, Minist?io da Sa?e, informa a
libera?o de recursos financeiros do Fundo Nacional de Sa?e; Comunicado n ᄚ 256272/2008, Minist?io
da 
Educa?o, informa libera?o de recursos; Of?ios n ᄚ s 062, 070, 080 e 089/2009, do Executivo Municipal,
comunica autoriza?o a realiza?o de Processos de Licita?o. Ap? o intervalo fizeram uso da tribuna os
seguintes vereadores: Vereador Ilario, o qual cumprimentou a todos os vereadores, aos Secret?ios,
comunidade, funcion?ios e a imprensa. Mencionou a visita do Prefeito e Vice ao Plen?io, fez coment?
ios sobre a import?cia das solicita?es dos vereadores atrav? dos documentos encaminhados ao Executivo
e disse que espera a colabora?o do Executivo para execu?o dos mesmos dentro das possibilidades.
Finalizou dizendo que esperava que todos vereadores se dedicassem aos trabalhos, visando o bem comum
da popula?o de Marechal C?dido Rondon. O Vereador Fumagali cumprimentou a todos os presentes e
comentou sobre a import?cia dos professores na sociedade, mencionando o nome do Vereador Sonda
sendo professor e ocupante de uma cadeira na Casa de Leis, bem como cada um dos vereadores com seus
respectivos ramos, e falou sobre sua satisfa?o em estar neste meio.Comentou sobre o requerimento de sua
autoria que se trata da inclus? de pot?sio na cesta b?ica de medicamentos fornecidos pelo Munic?io e
destacou alguns alimentos que s? ricos em pot?sio e a sua import?cia, sugerindo que seja feita uma
campanha de orienta?o para popula?o. Finalizou expondo sua preocupa?o e opini? quanto ao uso e
regulariza?o das drogas no Pa?. O Vereador Albenice cumprimentou a todos que se faziam presentes, aos
vereadores e em especial o Vereador licenciado e ocupante do cargo de Secret?io Luis Carlos Cardozo,
desejando a ele e a todos outros Secret?ios e vereadores muito sucesso em seus trabalhos. Comentou
sobre os trabalhos realizados pela Secret?ia de Via?o e Obras, e tamb? sobre as proposi?es de sua autoria
e a import?cia das mesma e finalizou cumprimentando seus assessores que estavam presentes e agradeceu
a todos. O Vereador Adriano iniciou cumprimentando a todos os presentes, mencionando seus assessores
que ali tamb? estavam e comentou sobre as proposi?es de sua autoria e a import?cia das mesmas, pedindo
a colabora?o de todos os vereadores no momento da vota?o. O Vereador Valdemir cumprimentou a
todos os vereadores, a popula?o presente e aos telespectadores. Agradeceu a gentileza do coment?io
realizado pelo Vereador Italo em rela?o aos professores. Falou sobre a estiagem na agricultura e destacou
a necessidade em atender v?ios bairros carentes de estruturas b?icas para uma vida saud?el, dificultando
assim aos jovens a ingressarem no mundo adequado. Parabenizou os professores e mencionou as defici?
cias nas escolas, inclusive no esporte escolar, fazendo men?o ao Munic?io de Terra Roxa que tem a Casa
da Cultura. Destacou ainda a necessidade da aten?o em rela?o ao meio ambiente, e finalizou comentando
sobre suas proposi?es e import?cia das mesmas. O Vereador Guido cumprimentou os funcion?io e
vereadores, falando sobre sua grande expectativa em conjunto com todos os vereadores em trabalhar para
a comunidade. Parabenizou a todos que foram candidatos a vereador, inclusive aos n? eleitos e
agradeceu a
(Segue/ fls. 02)
(Ata n ᄎ 010/2009 ? fls. 04)
confian? recebida em todo meio na sociedade. Fez um breve coment?io sobre os
assaltos aos agricultores e tamb? sobre o tr?ico na regi? e finalizou dizendo da satisfa?o e tamb? das
dificuldades encontradas durante os trabalhos realizados no Executivo, acrescentando que pretendia se
dedicar da mesma forma aos trabalhos do Legislativo. O Vereador Sergio declinou e assumiu a Presid?
cia para que o Presidente fizesse uso da tribuna. O Vereador Ito cumprimentou a todos e mencionou a
presen? de sua esposa, bem como a presen? de v?ias mulheres na sess?. Falou da facilidade ao acesso ?
imprensa e comentou sobre a necessidade dos trabalhos do Executivo e Legislativo para o bem da
comunidade, ressaltando a import?cia da educa?o. Destacou os problemas que as drogas trazem para a
sociedade, a import?cia de Guarda Municipal, comentando sobre as proposi?es de sua autoria e pediu a
colabora?o de todos os vereadores ao votarem, desejando um ?imo trabalho em 2009 a todos no
Legislativo, bem como no Executivo; O Vereador Sergio antes retomar sua cadeira cumprimentou a
todos e agradeceu a presen? de seu irm? e tamb? de seu pai. Ap? foi realizada a leitura do requerimento
n ᄚ 007/2009, solicitada pelo autor o Vereador Adriano, o qual foi aprovado por unanimidade. O
Presidente consultou o Plen?io para vota?o em bloco dos requerimentos n ᄚ s 001 a 006 e 008/02009,
bem como as indica?es n ᄚ s 001 a 006/2009, assim sendo foram todos aprovados por unanimidade. Na
comunica?es parlamentares se pronunciaram os seguintes vereadores: Vereador Italo, que solicitou envio
de of?io de votos de pesar para a fam?ia do Senhor Luis Schmidt e tamb? solicitou o envio de of?io ?
Presid?cia da Rep?lica, em conjunto com todos vereadores, referente ?programa?o de cortes de verbas
para a educa?o, sa?e e ci?cia e fez um breve coment?io sobre o progresso do Governo Lula e
principalmente sobre o socorro ? empresas automobil?ticas. O Vereador Albenice esclareceu d?idas e
solicitou paci?cia por parte da popula?o, pois as provid?cias quanto aos servi?s a serem realizados pela
Secretaria de Via?o estariam sendo atendidos. Nada mais havendo, ? vinte horas e quinze minutos o
Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e
achada conforme, ser? assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?
ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 02 de fevereiro de dois
mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io
ARVS/amss

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