← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2009-02-09 |
| native_id | 5104 |
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ATA DA 2 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 09 DE FEVEREIRO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 011/2009 Aos nove dias do m? de fevereiro de dois mil e nove, ? dezoito horas e dez minutos, na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 2 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Ap? a entoa?o do Hino Municipal foi feita a leitura do Edital de Convoca?o n ᄚ 009/2009 e tamb? aprovada por unanimidade a Ata n ᄎ 010/2009. Ent? foi lida a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 008/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 006/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial, at?o valor de R$ 34.535,52, visando restitui?es de Saldos de Conv?ios, a qual foi baixada para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 009/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 007/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Suplementar, at?o valor de R$ 122.000,00, baixada ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; O Vereador Ila em quest? de ordem solicitou que se elaborasse um of?io ao Executivo Municipal, solicitando informa?es a respeito de todos os projetos de Lei que forem viabilizados atrav? de Emendas Parlamentares, evidenciando na Mensagem de Exposi?o de Motivos qual parlamentar, estadual ou federal, foi autor da Emenda. Retomando a leitura das mensagens, Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 010/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 008/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Suplementar, at?o valor de R$ 384.750,00, baixada pelo Presidente ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan? s, oR?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 011/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n.ᄎ 009/2009, para aprova?o em regime de urg? cia, objetivando a revoga?o da Lei n ᄎ 3.799, de 04 de outubro de 2007 e posteriormente a altera?o da Lei n ᄎ 3.699, de 19 de setembro de 2006, a qual foi baixada ? Comiss? de Justi? e Reda?o. Em quest? de ordem, o Vereador Ila disse que apesar deste projeto de lei estar sendo encaminhado neste dia ao Legislativo, j?havia sido anunciado na imprensa, dando a impress? que o referido projeto j?estivesse aprovado, criticou esta atitude e pediu que n? se repetisse. Retomadas as leituras: Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 012/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 010/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial, at?o valor de R$ 34.535,52 para fazer face ? (segue folha 02) (Ata n ᄚ 011/2009, folha 02) despesas com a Reforma do Gin?io de Esportes Ney Braga, baixada para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; Requerimento n ᄚ 009/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo sobre as movimenta?es financeiras do Fundeb e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de autoria do Vereador Valdemir Jos?Sonda. O Requerimento n ᄚ 010/2009 foi retirado da pauta do dia ?pedido de seu autor, vereador Guido Herpich; Requerimento n ᄚ 011/2009, solicitando envio de of?io ao Minist?io da Agricultura, convidando o Ministro Reinold Stephans para participar, em Marechal C?dido Rondon, de um encontro com agricultores da microrregi? rondonense, oportunidade em que poderia sanar d?idas e realizar esclarecimentos sobre a legisla?o atual, especialmente no que tange a reserva legal, de autoria do Vereador Guido Herpich; Requerimento n ᄚ 012/2009, solicitando envio de Of?io ao Secret?io de Estado de Seguran? P?lica, bem como para a AMOP, ACAMOP e LINDEIROS, solicitando provid?cias conjuntas no sentido de aumentar a fiscaliza?o policial ao Lago de Itaipu, de autoria do Vereador Il?io Hofstaetter; Requerimento n ᄚ 013/2009, solicitando informa?es ao Poder Executivo Municipal sobre o n?ero de galp?s industriais pertencentes ao Munic?io, suas utilidades e atual disponibilidade, de autoria do Vereador Albenice Pinto de Souza; Requerimento n ᄚ 014/2009, que solicita empenho do Executivo Municipal no sentido de viabilizar conv?io que possibilite a constru?o de uma nova estrutura f?ica para a Delegacia de Pol?ia Civil de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador ?alo Fernando Fumagali; Requerimento n ᄚ 015/2009, solicitando que a Brasil Telecom viabilize a instala?o de telefonia fixa para os moradores que residem na Vila Rural Santa Clara, de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador ?alo Fernando Fumagali; Requerimento n ᄚ 016/2009, solicitando que o Executivo Municipal conceda reajuste ao vencimento dos servidores p?licos municipais, buscando recompor as perdas salariais registradas no ?timo ano, de autoria do Vereador Elmir Port, conjuntamente com o Vereador Ito Rannov, e assinado pelos Vereadores Valdemir Jos?Sonda, ?alo Fernando Fumagali, Albenice Pinto de Souza, Sergio Silva Maciel, Guido Herpich e Adriano Cottica; O Vereador Il?io, em quest? de ordem justificou sua posi?o contr?ia ao requerimento, argumentando que j? foi anunciado o aumento por parte do Executivo Municipal, ent? n? haveria necessidade do requerimento. Continuando as leituras: Requerimento n ᄚ 017/2009, solicitando que o Executivo Municipal crie um programa municipal que possibilite a pavimenta?o com pedras irregulares das principais estradas rurais de Marechal C?dido Rondon, de autoria dos Vereadores Ito Rannov e Elmir Port; Requerimento n ᄚ 018/2009, solicitando que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria de Educa?o, estude a possibilidade de implantar a disciplina de ?Educa?o no Tr?sito? na grade de ensino da rede municipal, de autoria do Vereador Ito Rannov; Requerimento n ᄚ 019/2009, solicitando que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de um Restaurante Popular em Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito Rannov; Requerimento n ᄚ 020/2009, solicitando que o Executivo Municipal reveja o Plano Diretor, rec? implantado no Munic?io, para que os produtores rurais que residem na bacia do Arroio Fundo n? sejam prejudicados pelas imposi?es legais impostas na referida legisla?o, de autoria do vereador Adriano Cottica; Indica?o n ᄚ 007/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria competente, promova uma (segue folha 03) (Ata n ᄚ 011/2009, folha 03) reforma na pavimenta?o com pedras irregulares existente na estrada rural da Linha Arara, de autoria do Vereador Adriano Cottica; Indica?o n ᄚ 008/2009, sugerindo que o Executivo Municipal atrav? do setor competente, tome provid?cias no sentido de manter fechado o port? de acesso ao Cemit?io Municipal durante o per?do noturno, mais precisamente entre as 20h00 e as 07h00 do dia seguinte, de autoria do vereador Sonda; Indica?o n ᄚ 009/2009, sugerindo que o Executivo Municipal promova Concurso P?lico para a contrata?o de Agentes da Defesa Civil, de autoria do Vereador Guido; Indica?o n ᄚ 010/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a recupera?o da sinaliza?o existente em todas as ciclovias da ?ea urbana de Marechal C?dido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄚ 011/2009, sugerindo que o Executivo Municipal viabilize, em parceria com os moradores que residem no Condom?io Continental, a pavimenta?o asf?tica da Rua Macap? at?a esquina com a Travessa Rio Branco, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄚ 012/2009, sugerindo que o Executivo Municipal viabilize a instala?o de uma nova cobertura para o ponto de t?i localizado junto a Rodovi?ia Municipal, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄚ 013/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, adquira e disponibilize uma lona para cobertura de eventos promovidos por entidades, igrejas, clubes e associa?es do Munic?io, de autoria do Vereador Elmir; Indica?o n ᄚ 014/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, crie um Almoxarifado informatizado na Secretaria Municipal de Via?o e Servi?s P?licos, de autoria do vereador Sonda; Em seguida, o Presidente passou ao Secret?io as correspond?cias para leitura: Of?io n ᄎ 121/2009-GAB, que solicita convoca?o de sess? extraordin?ia; Of?io n ᄎ 105/2009-GAB que comunica autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, que tem por objeto a Execu?o de pavimenta?o de ciclovia no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul; Of?io n ᄎ 114/2009-GAB que comunica autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, que tem por objeto a Contrata?o de Empresa para Presta?o de Servi?s de Transporte de Idosos; Of?io n ᄎ 118/2009-GAB, que comunica autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, que tem por objeto a Contrata?o de empresa para a realiza?o dos servi?s de coleta, transporte e disposi?o final de res?uos s? idos de sa?e (RSS) do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; Of?io n ᄎ 120/2009-GAB, que comunica autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, que tem por objeto a Aquisi?o de g?eros aliment?ios e material de higiene e limpeza para os CMEI?s; Of?io n ᄎ 40/2009, do SAAE, que encaminha relat?io mensal das atividades da Autarquia, no m? de janeiro/2009; OF CIRC CEE/G 001/09, do Gabinete do Governador do Estado do Paran? que encaminha resumo jornal?tico sobre o evento ?Crise ? Rumos e Verdades?. Ap? o intervalo, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: O Vereador Fumagali, o qual cumprimentou a todos os vereadores, aos suplentes de vereador Josu?Pedrali e Samuel, os quais estavam presentes na sess?, cumprimentou tamb? seu colega Marco Ant?io Funchau e sua esposa, seus assessores, o Secret?io de Via?o e Obras, Nilson Hachmmann, advogados da Prefeitura que tamb? estavam presentes na sess? e a comunidade. Em seguida em seu discurso, concordou com o Vereador Ila, no que diz respeito ao ?atropelo? que se fez ao anunciarem previamente na imprensa algo que n? foi aprovado ainda na C?ara Municipal, e disse que talvez (segue folha 04) (Ata n ᄚ 011/2009, folha 04) n? seja culpa do Prefeito, mas de uma assessoria mal preparada, pessoas que estiveram por muito tempo longe da pr?ica democr?ica e pol?ica, e disse ainda que com o decorrer do tempo estas coisas n? devem mais acontecer. Continuando seu pronunciamento, ressaltou que ?m?ico h?quarenta e seis anos e administrador e diretor de um hospital h?quarenta e um, e por consequ?cia desta vasta experi?cia pode formar opini? acerca dos assuntos que envolvem a ?ea de sa?e, mas provavelmente n? se sairia muito bem se fosse fazer o mesmo em ?eas nas quais n? ?especialista, concluindo com o ditado ?cada macaco no seu galho?. Terminou seu pronunciamento dizendo que ?a hist?ia que vai julgar o desempenho do Prefeito e dos Vereadores. O Vereador Valdemir Sonda, em quest? de ordem, solicitou que o Secret?io lesse o artigo 90 do regimento interno, e protestou por n? poder fazer o uso da Tribuna por n? estar inscrito, ressaltando que o regimento interno da C?ara Municipal n? faz uma clara men?o ao prazo limite para inscri?o na lista da Tribuna. Em quest? de ordem, o Vereador Ila disse que poderia ser revisto o artigo 90 do regimento interno para que haja claro entendimento desta quest?. Ent?, o Presidente explicou que como j??de costume, o prazo limite estabelecido para inscri?es para a Tribuna ?o intervalo entre o pequeno e o grande expediente, e o vereador que n? estiver inscrito at?o come? do grande expediente, n? poder?fazer o uso da mesma, mas admitiu que o regimento interno pode ser revisto e alterado para que sua reda?o fique mais clara. Em quest? de ordem, o Vereador Elmir, como Secret?io e, portanto, respons?el pelas inscri?es na Tribuna, disse que at?o in?io do grande expediente, n? havia recebido o pedido de inscri?o do Vereador Sonda, mas se comprometeu, durante o intervalo das pr?imas sess?s, a perguntar a todos os vereadores se gostariam de fazer o uso da tribuna e inscreve-los devidamente. Em seguida, o Vereador Ito convidou o Vice-Presidente Sergio Maciel para assumir os trabalhos da presid?cia, para que aquele pudesse fazer o uso da tribuna. Em seu pronunciamento, o Vereador Ito ap? cumprimentar os demais vereadores e todos os presentes, a imprensa e todos os espectadores do Canal 10, iniciou seu pronunciamento comentando suas indica?es. Primeiramente, falou sobre seu pedido de pedras irregulares para o interior do munic?io, deixando claro que como promessa de sua campanha e tamb? da campanha do Prefeito Municipal, gostaria efetivamente de ver o interior do munic?io bem atendido. Comentou sobre as poss?eis formas pelas quais este projeto de pedras irregulares pode ser concretizado, enfatizando que se depender somente do Executivo Municipal, o atendimento pode n? ser t? grande quanto o esperado, mas atrav? de parcerias com a Itaipu, ensejando inclusive a conserva?o do solo e consequentemente do lago de Itaipu, poderia o munic?io aumentar o or?mento para este fim. Por outro lado, tamb? falou na possibilidade de parceria com os pr?rios agricultores, que com certeza, atrav? da cria?o de um projeto s?io, se comprometeriam a ajudar com produtos, que muitas vezes s? desperdi?dos ou excedentes nas propriedades rurais, como frutas para complementar a merenda escolar ou ainda produtos integrantes das cestas b?icas, que n? causariam preju?o consider?el ao produtor rural, agregando valor, para que o gasto com a merenda escolar seja menor e consequentemente sobre mais dinheiro para que atrav? de uma contrapartida do Executivo, possa ser coberta a maior ?ea poss?el das estradas rurais com pedras irregulares. Continuou seu pronunciamento falando a respeito de seu requerimento que pede a instala?o de um restaurante popular para o munic?io, (segue folha 05) (Ata n ᄚ 011/2009, folha 05) sugerindo inclusive que esta instala?o seja concretizada pr?imo ao Parque Industrial, para que o trabalhador daquela regi?, que muitas vezes mora longe do seu servi?, possa usufruir de uma alimenta?o balanceada e a um pre? reduzido, sem precisar retornar ?sua casa no hor?io de almo?. Fez um paralelo com o projeto mencionado anteriormente, sugerindo que aqueles produtos que vierem das propriedades rurais as quais forem atendidas pela coloca?o das pedras irregulares, possam integrar o alimento oferecido ?popula?o no restaurante popular. Em aparte, o Vereador Guido aproveitou o discurso do Vereador Ito para sugerir que nesta indica?o seja criado um programa espec?ico para coloca?o de pedras irregulares, id?tico ao que est?sendo realizado nas sedes distritais, adequando-o para o interior. Ressaltou ainda que o munic?io ?dono de uma pedreira adquirida h?aproximadamente cinco anos onde existe a disponibilidade de pedras para britagem por at?20 anos. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Ito fez um apelo ao Executivo Municipal, para que coloque pessoas qualificadas no setor de planejamento, s? assim haver?crescimento. O Vereador Sergio retomou sua cadeira e convidou o Vereador Ito a reassumir a Presid?cia. Ap?, na Ordem do Dia, entrou em discuss? e vota?o o Projeto de Lei n ᄚ 001/2009-CM, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira vota?o. O Presidente consultou o Plen? io para vota?o em bloco dos Requerimentos n ᄚ s 009/2009 e 011 a 020/2009, bem como as Indica?es n ᄚ s 007 a 014/2009. Os Vereadores Guido, Ila, Fumagali e Adriano se manifestaram a respeito de seus requerimentos e indica?es. A Indica?o n ᄎ 009/2009 foi votada em separado, e obteve quatro votos contr?ios, dos vereadores Ila, Sonda, Albenice e Adriano, ent? a vota?o teve que ser desempatada pelo Presidente, vereador Ito, que foi favor?el ?indica?o, consequentemente, aprovada por maioria. Os demais requerimentos e indica?es foram votados em bloco e aprovados por unanimidade. Nas comunica?es parlamentares se pronunciaram os seguintes vereadores: Vereador Adriano, que convidou toda a popula? o para participar do Show Rural, evento que ocorrer?em Cascavel durante esta semana, destacando que v? ios empres?ios de nosso munic?io est? expondo neste evento. O Vereador Sonda reiterou sua preocupa?o com os consertos necess?ios no lago municipal, e criticou o Vereador Albenice por se contrapor ao conte? o do requerimento que solicitou estes consertos. Comentou tamb? da problem?ica do lix? municipal, o qual n? pode mais receber lixo, e mesmo depois de inspe?o da SUDERSA, e fixa?o de prazo para resolver o problema do aterro sanit?io, nada foi feito. O Vereador Albenice disse que h?preocupa?es maiores para a administra?o municipal, mas n? teve a inten?o de menosprezar o requerimento de seu colega Vereador Sonda. Disse ainda que o Prefeito da ?tima legislatura deixou uma d?ida de onze milh?s de reais para o munic?io, e que os bens do mesmo deveriam ser penhorados. Lamentou ainda n? haver di?ogo com a ? tima administra?o, e que seus pedidos n? eram atendidos. Continuou sua manifesta?o afirmando ser contra concursos p?licos, porque ?tem aqueles concursados p?licos que n? trabalham porque n? podem ser mandados embora?. Comentou ainda sobre seu requerimento sobre os galp?s industriais e finalizou seu discurso dando destaque a sua indica?o que sugere viabiliza?o de uma nova cobertura para o ponto de t?i localizado junto ?rodovi?ia municipal. O Vereador Elmir agradeceu aos colegas Vereadores que assinaram conjuntamente o requerimento com rela?o ?reposi?o salarial dos funcion?ios p?licos de Marechal C?dido Rondon, argumentando que esta reposi?o ? (segue folha 06) (Ata n ᄚ 011/2009, folha 06) justa e necess?ia. O Vereador Guido solicitou ?Assessoria da C?ara Municipal que elabore um pedido de informa?es para que seja votado na pr?ima sess?, ao Executivo Municipal solicitando informa?es a respeito da d?ida do Munic?io. Neste pedido de informa?es o Vereador gostaria de saber quem contraiu esta d?ida de onze milh?s, onde este dinheiro foi aplicado e quanto tempo o Munic?io tem para pagar esta d?ida. Em quest? de ordem, o Vereador Elmir, em quest? de ordem, solicitou que o tempo da sess? fosse prorrogado em quinze minutos, para que todos os vereadores pudessem se manifestar nas comunica?es parlamentares, mas o Vereador Ila lembrou-o que regimentalmente, a sess? n? poderia ser prorrogada quando nas comunica?es parlamentares, somente em caso de discuss? de projetos de lei. O Vereador ?alo mencionou tamb? sua preocupa?o com o lixo org?ico, dizendo que este tipo de lixo tamb? pode gerar dinheiro, e n? apenas o lixo recicl?el. O Vereador Ila comentou que manter?sua posi?o de votar contrariamente aos requerimentos e indica?es os quais n? forem de seu contento, independente de amizade ou proximidade pol?ica do seu autor, pelo valor que representa este tipo de proposi?o para a sociedade. Nada mais havendo, ? vinte e uma horas o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 02 de fevereiro de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io EFH/amss