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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2009-02-17
native_id5105

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ATA DA 3 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. 
Aos dezesseis dias do m? de fevereiro de dois mil e nove, ? dezoito horas e trinta minutos, na sala de
sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 3 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo
Presidente, invocando a prote?o de Deus. Foi feita a leitura do Edital de Convoca?o n ᄚ 010/2009. Antes
da leitura das mensagens, o Presidente agradeceu de forma especial todos os membros integrantes do
CTG de Marechal C?dido Rondon e passou palavra para que o Patrono do CTG, Elp?io Dallagnol,
pudesse se manifestar na tribuna, onde falou sobre o trabalho realizado por esta entidade e da forma como
valorizam e defendem a tradi?o ga?ha. Ent?, passou-se a discuss? e vota?o da Ata n ᄎ 011/2009. Em
quest? de ordem, o vereador Sonda pediu acesso ao conte?o da ata antes de sua vota?o, uma vez que a
mesma n? ?lida na sess?, ent?, o Presidente explicou ao vereador que todas as atas correspondentes ?
sess?s ordin?ias e extraordin?ias est? ?disposi?o de todos os vereadores na Secretaria do Legislativo,
durante a semana. Foi lida a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 013/2009, do Executivo Municipal,
encaminhando o projeto de lei n ᄎ 011/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional
Especial, at?o valor de R$ 75.872,84 (setenta e cinco mil reais, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos), o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e
Fiscaliza?o; a Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 014/2009, do Executivo Municipal, encaminhando
o projeto de lei n ᄎ 012/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial, at?o
valor de R$ 11.785,42 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando
resitui?es de Saldos de Conv?ios, baixada ? Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e
Fiscaliza?o; Projeto de Lei n ᄎ 002/2009-CM, que declara de utilidade p?lica municipal o CTG Tert?ia
do Paran? e d?outras provid?cias, de autoria dos vereadores Albenice, Ila e Fumagali, baixado ? Comiss?
de Justi? e Reda?o; Projeto de Lei n ᄎ 003/2009-CM, que declara de utilidade p?lica municipal a
Associa?o dos M?icos da Banda Municipal de Marechal C?dido Rondon, e d? outras provid?cias, baixado
?Comiss? de Justi? e Reda?o. Em quest? de ordem, o Vereador Ila lembrou que como s? dois projetos
que declaram as entidades como de utilidade p?lica, ambos necessitam de parecer jur?ico favor?el, ent?
pediu para que os projetos sejam submetidos ?an?ise da procuradoria jur?ica do Legislativo para que estes
pareceres sejam exarados. Continuando com as leituras no pequeno expediente:
(segue folha 02)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 02)
Requerimento n ᄚ 021/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo sobre os gastos com a reforma
e manuten?o dos maquin?ios e ve?ulos existentes na Secretaria Municipal de Via?o e Servi?s P?licos,
desde 1 ᄎ de janeiro de 2002 at?a presente data, de autoria conjunta dos vereadores Adriano e Sonda;
Requerimento n ᄚ 022/2009, solicitando que o Executivo Municipal doe a estrutura da Escola
Municipal Machado de Assis, na Linha S? Jo?, Distrito de Margarida, para a Associa?o de Moradores da
Linha S? Jo?, de autoria do vereador Adriano; Requerimento n ᄚ 023/2009, solicitando que o Executivo
Municipal, atrav? da Secretaria competente, implante o quanto antes poss?el o Projeto ?Horta Comunit?ia
Municipal?, de autoria do vereador Fumagali; Requerimento n ᄚ 024/2009, solicitando que o Executivo
Municipal autorize a instala?o de cisternas em todos os pr?ios p?licos municipais, visando o
aproveitamento da ?ua da chuva, de autoria do vereador Albenice; Requerimento n ᄚ 025/2009,
solicitando que o Executivo Municipal busque viabilizar, junto a empresa Princesa dos Campos, a inclus?
do Bairro S? Fransisco na rota do transporte urbano, de autoria do vereador Adriano; Requerimento n ᄚ
026/2009, solicitando informa?es pormenorizadas do Poder Executivo sobre as aquisi?es de produtos para
a merenda escolar da rede municipal de ensino, realizadas nos ?timos oito anos, de autoria do vereador
Sonda; Requerimento n ᄚ 027/2009, solicitando que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria
competente, contado com o apoio do Conselho Municipal de Tr?sito, realize um estudo t?nico para
encontrar uma solu?o para a falta de seguran? no tr?sito, no trajeto compreendido entre o Trevo da AACC
e o Conjunto Habitacional S? Mateus, bem como estude uma solu?o para o problema do p?simo estado de
conserva?o do Anel Vi?io, de autoria do vereador Sonda; Requerimento n ᄚ 028/2009, solicitando que o
Executivo Municipal elabore um estudo que culmine com a elabora?o de Projeto de Lei, visando
conceder incentivos aos alunos que precisam de transporte universit?io, seja do interior do Munic?io para
a sede como tamb? da sede para outros Munic?ios da regi?, de autoria do vereador Sonda; Requerimento
n ᄚ 029/2009, solicitando informa?es do Poder Executivo sobre a d?ida fundada do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon na data de 1 ᄎ de janeiro de dois mil e nove, bem como a extratifica?o dos d?
itos, vencidos e a vencer, bem como o nome dos administradores que as contra?am e o prazo de
pagamento existente, de autoria do vereador Guido; Indica?o n ᄚ 015/2009, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, fa? um diagn?tico do Aeroporto Municipal Rubem Berta,
constatando as defici?cias e promovendo as devidas melhorias, de autoria do vereador Fumagali; Indica?
o n ᄚ 016/2009, sugerindo que o Executivo Municipal atrav? do setor competente, viabilize a abertura do
canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no local situado ao final da Rua Esp?ito
Santo, de autoria do vereador Ila; Indica?o n ᄚ 017/2009, sugerindo que o Executivo Municipal autorize
a recupera?o da quadra de esportes existente na Escola Municipal Jean Piaget, de autoria do vereador Ila;
Indica?o n ᄚ 018/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? dos setores competentes, altere a
rota dos caminh?s na Rua Minas Gerais, evitando assim que os ve?ulos de grande porte trafeguem nas
proximidades da Escola Municipal Jean Piaget, de autoria do vereador Ila; Indica?o n ᄚ 019/2009,
sugerindo que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara, interior de
Marechal C?dido Rondon, de autoria do vereador Fumagali; Indica?o n ᄚ 020/2009, sugerindo que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru-
(segue folha 03)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 03)
?o de uma lombada na Avenida Rio Grande do Sul, sentido bairro-centro, mais precisamente nas
proximidades da empresa Tupi M?uinas, de autoria do vereador Albenice; Indica?o n ᄚ 021/2009,
sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma lombada
na Rua Gernot Reuter, no Parque Industrial II, sede do Munic?io, de autoria do vereador Albenice;
Indica?o n ᄚ 022/2009, sugerindo que o Executivo Municipal conclua a pavimenta?o com pedras
irregulares na extens? que falta para interligar a Rua Gernot Reuter at?a BR-163, no Parque Industrial II,
na sede do Munic?io, de autoria do vereador Sergio; Indica?o n ᄚ 023/2009, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, construa uma ponte ou aumente o n?ero de manilhas existentes na
estrada sobre o Rio Guar? beneficiando assim os moradores que residem entre a Linha Guar?e o
Loteamento Oeste, al? dos munic?ios que passam pelo local, de autoria do vereador Sergio; Indica?o n ᄚ
024/2009, sugerindo que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos visando elaborar projeto e
assinar conv?io com o Governo Federal, atrav? do Minist?io dos Esportes, tendo em vista a exist?cia de
uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), para a constru?o de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Primavera, em Marechal C?dido
Rondon, de autoria do vereador Sergio; Indica?o n ᄚ 025/2009, sugerindo que o Executivo Municipal
viabilize a instala?o de coberturas nas quadras de esportes de todas as escolas da rede municipal, de
autoria do vereador Ito; Indica?o n ᄚ 026/2009, sugerindo que o Executivo Municipal agilize os tr?ites
burocr?icos visando a elabora?o de projetos e conv?ios com o Estado e/ou Governo Federal, para
constru?o do Teatro Municipal e da Casa da Cultura, de autoria do vereador Ito; Indica?o n ᄚ 027/2009,
sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria competente, viabilize a instala?o de internet
banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino, de autoria do vereador Ito; Em seguida, o
Presidente passou ao Secret?io as correspond?cias para leitura: Of?io n ᄎ 51/2009 do SAAE, que
comunica autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io que tem por objeto a Loca?o de horas M?uina
Retro Escavadeira e Servi?s de Abertura e Fechamento de Valas; Of?io n ᄎ 52/2009 do SAAE, que
comunica autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io que tem por objeto a An?ise de Metais
Pesados na ?ua; Of?io n ᄎ 013/2009 da PROVOPAR ? A?o Social, que solicita empenho no sentido de
aprovar a Lei para a realiza?o do 12 ᄎ Concurso da Pesca da Corvina; Of?io n ᄎ 011/2009-SMAD que
comunica autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, que tem por objeto a Contrata?o, em car?er
provis?io, de Servi?s M?icos Hospitalares, para atendimento a procedimentos de Alta Complexidade. Ap?
o intervalo, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: O Vereador Sonda, o qual cumprimentou a
todos os vereadores, aos telespectadores da Televigo Canal 10 e a comunidade em geral. Em seguida em
seu discurso, informou que o Cons?cio Municipal de Sa?e ? CISCOPAR esteve no audit?io da
ACIMACAR para discutir entre os munic?ios da regi?, melhorias na sa?e p?lica, dizendo ser uma
iniciativa bastante interessante e parabenizando os organizadores do evento. Deu as boas-vindas a todos
os universit?ios que est? ingressando na UNIOESTE, da qual tem muito orgulho por ser graduado em
dois cursos superiores. Aproveitou tamb? para divulgar um cartaz alusivo ?proibi?o dos trotes na
universidade, dizendo ainda que foram espalhados v?ios cartazes como aquele nas depend?cias da
UNIOESTE, mostrou sua postura contra os trotes violentos.
(segue folha 04)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 04)
Alertou a popula?o sobre trotes violentos e disse que se algum conhecido foi humilhado, maltratado e se
sentiu ultrajado, que ligue para a Pol?ia Militar atrav? do 190 ou para a pr?ria UNIOESTE, que medidas
legais ser? tomadas. Finalizando seu pronunciamento, falou sobre os ciclistas de nossa cidade e do tr?ico
acidente que vitimou fatalmente uma senhora na Avenida Rio Grande do Sul. Deixou sua nota de
solidariedade e disse que ?um assunto muito s?io e deve ser discutido. O Vereador Adriano ap?
cumprimentar os demais vereadores, assim como a imprensa e os cidad?s presentes na sess?, pediu o
apoio da plen?ia na aprova?o do requerimento n ᄎ 025/2009, o qual pede ?empresa Princesa dos Campos,
que volte a viabilizar a rota de transporte urbano no bairro S? Fransisco, fazendo um apelo ao respons?el
para tentar sensibiliza-lo com a situa?o. Falou tamb? sobre o Projeto de Lei que torna de utilidade p?lica a
Associa?o dos M?icos da banda de Marechal C?dido Rondon, pedindo o apoio dos demais vereadores e
aprova?o do projeto. Comentou sobre uma poss?el doa?o da Escola Municipal Machado de Assiss, da
Linha S? Jo?, distrito de Margarida, onde n? existem alunos suficientes para a mesma continuar existindo,
fazendo j?oito ou nove anos que n? h?aulas. A associa?o de moradores, se tivesse disponibilidade daquele
local, poderia melhorar seu estado de conserva?o, que hoje se encontra p?simo, inclusive sendo um
criame de morcegos e insetos. Finalizando, comentou seu pedido de informa?es sobre os gastos com a
manuten?o da Secretaria de Via?o e Obras e disse que o assunto vai ser analisado a fundo. O Vereador S?
gio cumprimentou a comunidade e os vereadores e defendeu suas indica?es. Primeiramente falou sobre a
indica?o n ᄎ 022/2009 que sugere que o Executivo Municipal conclua a pavimenta?o com pedras
irregulares na extens? que falta para interligar a Rua Gernot Reuter at?a BR-163. Este trecho tem um
grande fluxo de ve?ulos leves e pesados, e representa certo perigo aos motoristas, e por ser um
investimento de baixo custo, a obra seria indispens?el, havendo inclusive interesse dos empres?ios que
tem suas industrias naquele local em participar da obra em parceria com a Prefeitura. Falou tamb? sobre a
sua sugest? proposta atrav? da indica?o n ᄎ 023/2009 que sugere ao Executivo construa uma nova ponte
ou aumente o n?ero de manilhas existentes nela, sobre o Rio Guar? afirmando que com qualquer chuva
um pouco forte, a regi? fica alagada, deixando sujeira e entulho na extens? da estrada. Falou ainda sobre a
Indica?o n ᄎ 024/2009 que sugere que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos visando
elaborar projeto e assinar conv?io com o Governo Federal, atrav? do Minist?io dos Esportes, tendo em
vista a exist?cia de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), para a constru?o de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Primavera,
favorecendo as comunidades dos bairros S? Mateus. Em aparte, o vereador Sonda, disse que espa?s p?
licos, como o m?ulo de esportes, acabam sendo renegados pela administra?o e se deterioram. Incentivou a
iniciativa do vereador S?gio e disse que o investimento no esporte, como na cobertura de quadras ?louv?
el. Finalizando seu pronunciamento, o vereador S?gio falou que ?a primeira vez que sobe na Tribuna, para
defender suas indica?es e n? para fazer cr?icas ao passado e aos demais vereadores com demagogia. O
Vereador Fumagali cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, os membros do CTG, os
procuradores jur?icos do munic?io, seus assessores, os telespectadores do Canal 10 e demais meios de
comunica?o. favorecendo as comunidades dos bairros So na extensregiuceria com a Prefeitura. Falou
tamb
(segue folha 05)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 05)
Em seu pronunciamento, falou sobre o Requerimento n ᄎ 023/2009 que solicita que o Executivo
Municipal, atrav? da Secretaria competente, implante o quanto antes poss?el o Projeto ?Horta Comunit?ia
Municipal?. Disse que o Governo Federal criou o Sistema Nacional de Seguran? Alimentar, e tamb? o
Estado do Paran?criou o Conselho Estadual de Seguran? Alimentar, e que um dos itens importantes para
uma pol?ica de seguran? alimentar ?o projeto da horta comunit?ia. Citou alguns exemplos de cidades que
implantaram este projeto, como Maring? que inclusive recebeu um pr?io de vinte e cinco mil d?ares como
incentivo, assim como no estado do Rio Grande do Sul, que estes projetos de hortas comunit?ias t? sido
mais comuns. ?um projeto de participa?o comunit?ia que visa dinamizar o processo e pr?ica de forma?o
pr?ica e coletiva e economia solid?ia na gera?o de renda de fam?ias que vivem em espa?s urbanos, sendo
o p?lico alvo fam?ias de baixa renda, e demais pessoas que integrem grupos sociais vulner?eis. A segunda
mat?ia comentada foi a respeito da indica?o que sugere uma s?ie de medidas para melhoria da Vila Rural
Santa Clara, pedindo aten?o especial e apoio dos demais vereadores, para que o Executivo, consciente das
necessidades daquela comunidade, possa execut?las. Falou ainda sobre a possibilidade de um conv?io
com a UNIOESTE, mais precisamente com o Centro de Ci?cias Agr?ias para a supervis? do Projeto Horta
Comunit?ia, e da import?cia da Universidade em aplicar os conhecimentos t?nico-cient?icos na
sociedade. O vereador falou ainda sobre seu pedido contido na indica?o n ᄎ 015/2009, sugerindo que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, fa? um diagn?tico do Aeroporto Municipal Rubem
Berta, constatando as defici?cias e promovendo as devidas melhorias, e pediu o apoio dos demais
vereadores neste pedido. Em ?timo lugar, elogiou o Prefeito Municipal por investir mais cento e oitenta
mil reais na sa?e p?lica. O Vereador Elmir e o Vereador Guido declinaram ao uso da Tribuna. O
Vereador Ila ap? cumprimentar os funcion?ios do legislativo, a comunidade e os ?g?s de impressa,
iniciou seu discurso com a seguinte frase ?se mede a cultura de um povo pelo n?ero de lombadas
existentes na sua cidade?, mas se n? existissem lombadas, o n?ero de acidentes seria muito maior.
Perguntou quantos acidentes fatais precisam acontecer ainda para que o povo rondonense comece a
respeitar o C?igo de Tr?sito Brasileiro, destacando que muitos fazem das ruas uma pista de corrida, n?
obedecendo o limite de velocidade. Lamentou tamb? o fato ocorrido na ?tima semana que vitimou a
senhora Margarete em um acidente tr?ico. Continuou seu discurso falando sobre o problema do Anel Vi?
io, que est?totalmente deteriorado e inutilizado, esclarecendo a necessidade de se refazer o asfalto naquele
trajeto, que foi desviado para a Rua Minas Gerais, botando em risco a popula?o do centro da cidade e
principalmente as crian?s da Escola Jean Piaget. No mesmo assunto, tr?sito, falou sobre o problema
existente com a cria?o das rotat?ias, que melhorou o fluxo de ve?ulos n? serviu para diminuir a
velocidade dos ve?ulos. Em aparte, o vereador Sonda disse que se o Anel Vi?io for concertado, as
comunidades que se encontram perto daquela localidade ter? um fluxo maior de ve?ulos pesados e
necessitar? de uma compensa?o, e que a instala?o de lombadas n? ?permitida pelo C?igo de Tr?sito
Nacional. Continuando seu discurso, o Vereador Ila explicou que apesar do CTN proibir lombadas, o
munic?io tem compet?cia para legislar sobre as a?es voltadas ao tr?sito, nas vias municipais.
(segue folha 06)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 06)
Em aparte, o Vereador Fumagali ressaltou que poderia o Munic?io implantar lombadas eletr?icas. Disse
ainda que j?ouviu propostas em que a instala?o deste tipo de lombada ?gratuita, onde somente uma
porcentagem das multas aplicadas fica como pagamento do servi?. Falou ainda sobre a import?cia na
discuss? do tr?sito e criticou o Conselho de Tr?sito por ser ausente na promo?o destas discuss?s.
Continuando seu pronunciamento, o Vereador Ila falou tamb? sobre a cobertura das quadras escolares,
frisando que v?ias delas precisam desta melhoria, inclusive da manuten?o necess?ia no piso da pr?ria
quadra. A presid?cia foi passada ao Vice-Presidente S?gio Maciel para que o Vereador Ito pudesse fazer
seu pronunciamento. Cumprimentou a comunidade, a m?ia e os demais vereadores, todos os presentes na
sess?, e os componentes do CTG Tert?ia do Paran? agradecendo a participa?o do Patrono na Tribuna,
esclarecendo a import?cia da entidade, iniciou seu discurso fazendo um pedido de envio de votos de pesar
para a fam?ia do senhor Santo Turmina, por ter completado um ano de falecimento de sua esposa, e
convidou a todos que quiserem participar da missa que ocorrer?na casa da fam?ia no dia vinte e seis ?
dezoito e trinta horas. Fez outro convite, em nome da diretoria do Esporte Clube S? Luiz, para um almo?
que se realizar?no dia vinte de dois de fevereiro. Complementando o discurso do Vereador Ila, disse que
o efetivo da pol?ia militar realmente ?menor do que o que existia h?dez anos, e que as viaturas dispon?eis
s? somente duas, e eventualmente com a ajuda de uma terceira viatura. Destacou que a equipe, na noite do
?timo domingo atendeu cinco acidentes, o que fez com que toda a equipe ficasse ocupada por mais de
cinco horas, dificultando o atendimento ? outras poss?eis ocorr?cias. A respeito das quadras das escolas
municipais, disse ser uma melhoria indispens?el e mostrou o requerimento apresentado nesta sess?, o qual
pede cobertura nas quadras de todas as escolas, o que evitar? que as crian?s fiquem expostas ao excesso
de sol nos hor?ios de aula que estiverem utilizando a quadra bem como acarretar?numa conserva?o do
piso da pr?ria quadra. Comentou ainda seu pedido de Internet banda larga para as escolas municipais,
feito atrav? da indica?o 027/2009, dizendo ser muito importante que as crian?s, de forma dirigida, tenham
acesso a todo conte?o que a internet proporciona. Refor?u tamb? a quest? do aeroporto municipal, o qual
merece ser mais equipado e ter seus acessos melhorados. Em aparte, o Vereador Fumagali disse que o
foco principal ?solicitar do Departamento respons?el do Estado ? RODO A?o Transportes Vi?ios, que fa?
uma visita in loco com equipe t?nica para fazer um diagn?tico e sugerir as melhorias do aeroporto.
Finalizando seu pronunciamento, o Vereador Ito agradeceu a aten?o dos presentes ?sess? e voltou ?
Presid?cia para reassumir os trabalhos. Ap?, na Ordem do Dia, entrou em discuss? e vota?o o Projeto de
Lei n ᄚ 001/2009-CM, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda vota?o. O Projeto de Lei n ᄚ
009/2009, do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade em primeira vota?o. O Presidente
consultou o Plen?io para vota?o em bloco dos Requerimentos n ᄚ s 021/2009 a 029/2009, bem como as
Indica?es n ᄚ s 015 a 027/2009. O Vereador Albenice pediu destaque para seus requerimentos e indica?es
e se manifestou a respeito destes. Todos os requerimentos e indica?es foram votados em bloco e
aprovados por unanimidade. O Vereador Guido assumiu o assento de Secret?io, depois de justificada sa?a
do Vereador Elmir por quest?s inadi?eis. Nas comunica?es parlamentares se pronunciaram os seguintes
vereadores: Vereador 
(segue folha 07)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 07)
Adriano, que parabenizou a Comunidade Cat?ica S? Lucas pela festa de domingo, a qual est?lutando
para melhorar suas estruturas. Convidou toda a popula?o para audi?cia p?lica dia vinte, sexta-feira,
referente ao cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano de dois mil e
oito, ? oito e trinta da manh? O Vereador Sonda tamb? parabenizou os moradores do S? Lucas pela festa
realizada e pelo empenho destes em melhorar a condi?o de vida daquela regi?. Comentou tamb? algumas
indica?es, como a que pede um levantamento pormenorizado da situa?o do parque de m?uinas. Outra
indica?o, que pede ao Executivo que auxilie os acad?icos na quest? do transporte. Falou, por ?timo da
necessidade da implanta?o da educa?o do tr?sito nas escolas municipais. O Vereador Albenice retificou￾se de seu discurso da ?tima sess?, no qual falou dos funcion?ios p?licos concursados. Pediu desculpas e
disse que existem sim, muitos deles que trabalham e seguem seus hor?ios de forma r?ida. Falou ainda do
seu pedido de lombada na Rua Gernot Reuter, o qual n? foi atendido nas ?timas tentativas durante o
decorrer do governo municipal passado. O Vereador Guido disse que ficou surpreendido durante a sess?,
na hora que come?u a chover, percebeu algumas infiltra?es terr?eis e quase chegou a pedir o
cancelamento da sess?. Comentou sua vasta experi?cia profissional em presta?o de servi?s para alguns
munic?ios, os quais todos t? uma C?ara de Vereadores ?dos vereadores?, ou seja, uma Casa Legislativa
com pr?io pr?rio e em condi?es. Comentou sobre a possibilidade da C?ara de Vereadores de nossa cidade
realizar a loca?o de um pr?io diferente, maior, para que cada vereador possa ter o seu gabinete, s?assim
haver?atendimento adequado ? popula?o. Falou de outros assuntos que ser? prioridades em suas proposi?
es durante o ano, como a revis? do estatuto do servidor p?lico municipal, discutindo fun?o, cargo a cargo
e de muitas outras leis que precisam ser revistas. Solicitou, por ?timo, para cada vereador uma c?ia do
Plano Diretor e da Lei Or?ment?ia Anual. O Vereador Fumagali fez alguns pedidos de correspond?cias.
Um para a Promotoria do Patrim?io P?lico de Marechal C?dido Rondon, pedindo para que a mesma
mantenha o Poder Legislativo informado a respeito do andamento de um pedido de provid?cias entregue
por ele denunciando o n? cumprimento da Lei Federal n ᄎ 8.666/97. Outra correspond?cia solidarizando￾se com algumas autoridades que est? iniciando a discuss? da discriminaliza?o da maconha, como o
Governador do Rio de Janeiro, S?gio Cabral, ao Ex-Presidente da Rep?lica Fernando Henrique Cardoso,
ao Ministro Jos?Gomes Tempor?, ao Ministro da Justi? Tarso Genro, ao Ministro dos Direitos Humanos
Paulo Vanuck e tamb? ao Ministro Carlos Mink do Meio Ambiente. Terceiro pedido de correspond?cia ?
Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais ? Itamb? convidando-os para uma visita ?
nossa cidade, uma vez que esta mesma empresa ?est?de olho no Paran? para a constru?o de uma f?rica de
leite em p? O Vereador Ito falou sobre o requerimento feito na ?tima semana com rela?o ?reposi?o
salarial dos funcion?ios p?licos do Munic?io. Agradeceu especialmente os funcion?ios efetivos do
Legislativo Municipal, pela efici?cia dos trabalhos, assim como tamb? aos funcion?ios comissionados que
se esfor?m e fazem seu trabalho de forma apol?ica. Falou ainda da possibilidade de aplica?o de recursos
para a constru?o de um novo pr?io para a C?ara Municipal, o qual poderia oferecer uma sala para os
vereadores, para que possam desempenhar seu melhor papel em seu mandato.
(segue folha 08)
(Ata n ᄚ 012/2009, folha 08)
Convocou os vereadores e ? popula?o para a Sess? Extraordin?ia a se realizar no dia vinte, ? oito horas da
manh? antes da audi?cia p?lica da comiss? de Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. Comunicou tamb? que na
segunda-feira de Carnaval, ser?ponto facultativo na cidade, sendo a sess? daquele dia transferida para
quarta-feira, dia vinte e cinco ? dezoito horas. Nada mais havendo, ? vinte e uma horas o Presidente
agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA
MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 16 de fevereiro de dois mil e
nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io

EFH/amss

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