← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2009-02-25 |
| native_id | 5107 |
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ATA DA 4 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 25 DE FEVEREIRO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 014/2009 Aos vinte e cinco dias do m? de fevereiro de dois mil e nove, ? dezoito horas, na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 4 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Foi feita a leitura do Edital de Convoca?o n ᄚ 013/2009. Foram lidos: Requerimento n ᄚ 030/2009, que solicita que o Executivo Municipal realize um estudo e viabilize a elabora?o e implanta? o de um programa municipal visando incentivar a pr?ica de atividades f?icas nos bairros da sede municipal, de autoria do Vereador Albenice; Requerimento n ᄚ 031/2009, solicitando que o Executivo Municipal elabore o Plano de Sinaliza?o Vi?ia do Munic?io, al? de implantar todas as sinaliza?es indicando as vias preferenciais, seja horizontal ou vertical, de autoria do Vereador Ila; Requerimento n ᄚ 032/2009, solicitando informa?es do Poder Executivo sobre o processo licitat?io modalidade Convite n ᄎ 001/2009, promovido pelo Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto, de autoria do Vereador Ila; Requerimento n ᄚ 035/2009, solicitando que o Executivo Municipal crie um amplo programa de recupera?o asf?tica para a sede, bairros e distritos de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito; Requerimento n ᄚ 036/2009, solicitando que o Executivo Municipal realize um estudo e busque implantar no Munic?io um programa de habita?o urbana e rural, beneficiando moradores da sede e do interior de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito e assinado por todos os vereadores; Requerimento n ᄚ 037/2009, solicitando que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Seguran? Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legisla?es federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Fumagali; Requerimento n ᄚ 038/2009, solicitando envio de projeto ao Legislativo Municipal, visando altera?o do Plano Diretor, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄚ 028/2009, sugerindo que o Executivo Municipal viabilize a cess? de terreno e a constru?o de um campo de futebol su?o no Bairro Jardim Marechal, de autoria do Vereador Adriano; Indica?o n ᄚ 030/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de duas academias populares no entorno do lago municipal existente no Parque Ecol?ico Rodolfo Rieger, de autoria do Vereador S?gio; Indica?o n ᄚ 031/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? dos setores competentes, promova a pavimenta?o com pedras irregulares ou asfalto no trajeto que falta entre a Rua Presidente Epit?io e a BR-163, no Bairro Santo Amaro, sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de (segue folha 02) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 03) autoria do Vereador S?gio; Indica?o n ᄚ 032/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma lombada na Rua Mato Grosso, mais precisamente em frente ao terminal de cargas e descargas da Princesa dos Campos, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄚ 033/2009, sugerindo que o Executivo Municipal promova melhorias como a instala?o de galerias de ?ua pluvial, meio-fio e cal?das nos loteamentos S? Lucas, Santo Amaro e S? Mateus, localizados na sede Municipal; Indica?o n ᄚ 034/2009, sugerindo que o Executivo Municipal realize um estudo t?nico sobre a real situa?o das placas de sinaliza?o de tr?sito horizontal, substituindo as defeituosas e instalando novas placas onde houver necessidade, de autoria do Vereador Ila; Indica?o n ᄚ 035/2009, sugerindo que o Executivo Municipal instale placas indicativas de nomes de ruas no Loteamento Ana Paula, assim como placas de sinaliza?o de tr?sito, onde houver necessidade, de autoria do Vereador Sonda; Indica?o n ᄚ 036/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, proceda a realiza?o de um estudo t?nico visando a elabora?o de um projeto que possibilite a constru?o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Loteamento Ana Paula, de autoria do Vereador Sonda; Indica?o n ᄚ 037/2009, sugerindo que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no entorno do campus da Unioeste, do Col?io Ant?io Maximiliano Ceretta e da Escola Municipal Crian? Feliz, ampliando a seguran? de alunos, professores e mun?ipes que circulam por aquela regi? da cidade rondonense, de autoria do Vereador Sonda; Indica?o n ᄚ 038/2009, sugerindo que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos que ainda faltam para colocar em funcionamento, o mais breve poss?el, a rede de esgoto na sede e bairros do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito; Indica?o n ᄚ 039/2009, sugerindo urgente repara?o da rampa de acesso ao Posto de Sa?e de Novo Horizonte, colocando material antiderrapante, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄚ 040/2009, sugerindo provid?cias para determinar periodicamente, pelo exame de amostras, a poss?el presen? de agrot?icos, inseticidas, fungicidas e metais pesados em produtos hortifrutigranjeiros, consumidos pela popula?o rondonense, de autoria do Vereador Fumagali; Of?io n ᄎ 155/2009-GAB, que comunica que foi autorizado a realiza?o de Processo Licitat?io que tem por objeto a Execu?o de pavimenta?o de ciclovia no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul; Of?io n ᄎ 140/2009-GAB, que comunica que foi autorizado a realiza?o de Processo Licitat?io que tem por objeto a Contrata?o de Servi?s de Hospedagem; Of?io n ᄎ 031/2009-DGC, da Unioeste, que encaminha a Presta?o de Contas do ano de 2008; CPC 015/2009, da Brasil Telecom, respondendo a um pedido de implanta?o de servi? telef? ico fixo comutado individual; Ap? o intervalo, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: O Vereador Fumagali, ap? cumprimentar os demais vereadores, a imprensa, membros do CTG Tert?ia do Paran? e a comunidade presente come?u seu discurso falando sobre suas mat?ias. Agradeceu ao Executivo que prontamente fez uma reforma no Posto de Sa?e de Quatro Pontes, por? pediu para que a rampa de acesso seja revestida de material antiderrapante, uma vez que algumas pessoas j?sofreram acidentes e reclamaram. Falou tamb? que o distrito de Novo Horizonte tamb? merece um Posto de Sa?e, sendo o ?ico distrito que n? tem esta estrutura, servindo ? comunidade daquela localidade e atendendo tamb? os trabalhadores do frigor?ico de (segue folha 03) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 04) su?os que est?se instalando naquela regi?. Continuando seu discurso o vereador comentou sobre o segundo pedido feito atrav? do Requerimento n ᄎ 037/2009, onde pede que o executivo municipal, o quanto antes, viabilize um conselho municipal de seguran? alimentar. Disse que al? de ser um avan? na democracia, o conselho lida com uma quest? de fundamental import?cia, a alimenta?o, a qual deve ser de boa qualidade. Afirmou que n? se sabe a quantidade de res?uos de agrot?icos e metais pesados que chegam atrav? dos alimentos ? mesas rondonenses, destacando a necessidade da implanta?o do conselho, o qual tomar?provid?cias no sentido de determinar se a popula?o n? est?exposta a este tipo de res?uos, acrescentando que o avan? da qualidade de vida de uma comunidade tem uma das suas bases a qualidade alimentar, ent? uma das preocupa?es ?que periodicamente fa?-se a coleta de amostras para que se mantenha um controle. Disse ainda que vislumbra a possibilidade destes testes serem feitos no laborat?io de Ci?cias Agr?ias do Campus da UNIOESTE, em parceria. Em aparte, o Vereador Sonda disse que ? louv?el a iniciativa do Vereador Fumagali. Pediu que se viabilize uma audi?cia p?lica com os professores doutores da Unioeste, e com os membros do CAPA, para que seja discutido o assunto. Disse ainda que nossa regi? ?uma das que mais apresenta ?dice elevado de c?cer, o que torna esta quest? mais importante. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Fumagali citou um exemplo de um caso ocorrido em que foi detectado um produto qu?ico cancer?eno em rapaduras feitas com cana-de-a?car org?ica, cultivado e adubado somente com adubo natural, por? infectado. Falou ainda sobre outro caso que aconteceu em nosso munic?io na d?ada de 50, quando pessoas foram expostas ao uso de DDT, uma subst?cia cancer? ena altamente t?ica. Terminou pedindo provid?cias do Executivo no sentido de proteger a popula?o rondonense, para que sirva de exemplo para outros munic?ios; o Vereador Sonda, ap? cumprimentar os vereadores, a imprensa, aos telespectadores do Canal 10 e a comunidade em geral, fez a defesa de suas indica?es. A respeito da Indica?o n ᄎ 035/2009, pediu ao Executivo Municipal para que providencie a coloca?o de placas no Loteamento Ana Paula, que ?uma regi? que tem mais de trinta anos de exist?cia, e historicamente tem sido mal atendida nos seus anseios. No tocante ?sinaliza?o indicativa de nome de ruas, disse que algumas possuem e outras n?, o que dificulta o trabalho dos funcion?ios dos Correios e tamb? confunde a comunidade. Sobre a indica?o n ᄎ 036/2009 que tamb? requer melhorias para o Loteamento Ana Paula, disse que a escola de ensino fundamental atende v?ios bairros da regi?, e infelizmente observa-se naquele pr?io um p?simo estado de conserva?o, assim como em quase todas as escolas municipais, que est? com suas estruturas avariadas, e defendeu que Marechal C?dido Rondon seja mais zeloso com seu patrim?io. Em aparte, o Vereador Adriano disse que ?mesmo lament?el a quest? estrutural das escolas do munic?io, citou alguns exemplos. Disse ainda que acha louv?el a iniciativa e agradeceu o aparte do Vereador Sonda, que continuou seu discurso dizendo que o educand?io p?lico ?um princ?io de fundamental import?cia, e deve ser cobrado dos pol?icos pela popula?o. Pediu que finalmente seja constru?a uma quadra poliesportiva coberta na escola do Ana Paula, pois h?mais de vinte anos n? dispunha desse recurso. Criticou o ex-prefeito e a ex-primeira dama, que eram professores de Educa?o F? ica formados, foram professores da escola e n? tiveram o empenho necess?io para providenciar uma quadra ?uela (segue folha 04) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 04) escola. Por fim, sobre a Indica?o n ᄎ 037/2009, que sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no entorno do campus da Unioeste, do Col?io Ant?io Maximiliano Ceretta e da Escola Municipal Crian? Feliz, disse ser um pedido dos diretores destes locais de ensino, de empres?ios e da comunidade que reivindica melhorias no tr?sito da regi?, acrescentando que em hor?ios de pico circulam aproximadamente cinco mil pessoas na regi?, e a indica?o pede uma nova ilumina?o p?lica, substitui?o de ?vores impr?rias para o espa? urbano, reforma de cal?das, coloca?o de placas e redutor de velocidade. Pra finalizar, disse que muitas pessoas, praticamente todos os dias, pedem que sugira a coloca?o de lombadas, por? acha mais inteligente combater a causa, e n? somente a conseq?ncia, caso contr?io a cada cem metros dever?existir uma lombada. O Vereador Ito, que estava devidamente inscrito, declinou ao uso da Tribuna. Ap?, na Ordem do Dia, entrou em discuss? e vota?o: Ata n ᄎ 12, da 3 ᆰ Sess? Ordin?ia, de 16 de Fevereiro de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade; Projeto de Lei n ᄚ 006/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional especial e d?outras provid?cias, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda discuss?; Projeto de Lei n ᄚ 007/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional suplementar e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em segunda discuss?; Projeto de Lei n ᄚ 008/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional suplementar e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em segunda discuss?; Projeto de Lei n ᄚ 010/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr? ito adicional especial e d?outras provid?cias. O Vereador Ila explicou que os recursos do ano passado n? foram totalmente aplicados, gastando-se apenas uma pequena parte dos recursos do ano passado. Disse que ?um remanejamento de recursos que cria uma nova rubrica. Lamentou que as obras sejam de reformas, e disse que as vezes ?muito melhor construir uma coisa nova do que reformar aquela estrutura que ainda existe. O Vereador Fumagali solidarizou-se com o Vereador Ila, dizendo que ? vezes ?mesmo melhor construir outro do que arrumar o estragado. O Vereador Sonda ressaltou a import?cia da t?nicoseguran? e disse da necessidade de maior investimento em cultura, desporto e lazer. Disse ser contra utiliza?o de recursos p?licos em times profissionais de futebol, mas sim que se apliquem recursos muito intensamente na pr?ica da cultura e do desporto em comunidades carentes. Ap? a discuss?, o Projeto foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n ᄚ 002/2009-CM, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade p?lica o CTG Tert?ia do Paran?e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n ᄚ 003/2009-CM, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade p?lica a Associa?o dos M? icos da Banda Municipal de Marechal C?dido Rondon e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade; O Presidente consultou o Plen?io para vota?o em bloco dos Requerimentos n ᄚ s 030 a 32, 35 a 40/2009. Em quest? de ordem, o Vereador Sonda pediu quais os motivos do pedido de altera?o do Plano Diretor contidos no Requerimento n ᄎ 038/2009. Em resposta, o Vereador Albenice disse que na ? tima gest? algumas pessoas foram beneficiadas pelo Plano Diretor, e ?um pedido de altera?o para que se fa? justi?, dando tamb? oportunidade ? pessoas que n? foram beneficiadas na gest? passada. O Vereador Sonda disse que v?ias pessoas tamb? j?lhe pediram, mas o procedimento correto seria a realiza?o de audi?cias (segue folha 05) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 05) p?licas, pois o plano diretor foi fruto de um ano inteiro de debates, entre representantes de v?ios setores, imobili?io, acad?ico e comercial, e disse que se sente desconfort?el em aprovar uma mat?ia deste teor, e poderia estar ultrajando toda uma discuss? bastante s?ia que houve. Disse n? ser contra a altera?o do plano diretor, e pediu para primeiro estudar o assunto. O Vereador Guido disse que o Plano Diretor, a Lei Org?ica Municipal e a Constitui?o Estadual e at?Federal devem ser adaptadas ?realidade nossa de cada dia. Disse ainda que, se existem apadrinhados da ultima gest?, gostaria que fosse falado os nomes, para que em termos de setor imobili?io e loteamentos se fa? justi?. Terminou dizendo que as ind?trias s? instaladas quando a ?ea ?rural, antes de haver popula?o urbana na ?ea e as vezes a cidade vai de encontro ?essas ind?trias sendo um problema encontrado com a Copagril, Agr?ola Horizonte e provavelmente em um futuro pr?imo com o frigor?ico de aves da Copagril. O Vereador Ila disse que o Plano Diretor apesar de ser muito recente, j?tem v?ios pedidos de altera?o. Criticou as pessoas que n? participaram das audi?cias p?licas e agora reclamam do conte?o do Plano Diretor. O Vereador Fumagali disse que apesar de n? ter participado das audi?cias p?licas a respeito do Plano Diretor, por sua vida profissional exigir, teve a not?ia de que interesses poderos?simos influenciaram a feitura das Leis do Plano Diretor e pensa que n? se deve lamentar as ?pl?ticas? necess?ias ao Plano Diretor e a legisla?o como um todo, e que se for preciso constantemente mant?la atualizada, para corre?o de eventuais injusti?s e falhas, em um contexto de preocupa?es novas, colocando como norte o bem comum. O Vereador Sonda repetiu que ainda n? se sente preparado, por n? ter estudado a mat?ia, e gostaria de mais tempo para que seja analisado. O Vereador Elmir, ap? cumprimentar a comunidade e agradecer a presen? de todos, lembrou que o Requerimento do Vereador Albenice ?uma sugest? ao Executivo somente, e a aprova?o do mesmo n? quer dizer que se esteja aprovando uma altera?o no Plano Diretor, e como foi uma mat?ia amplamente discutida em audi?cia p?lica, o Executivo Municipal deve achar os caminhos e novamente consultar a popula?o interessada para, se for o caso, seja feita uma altera?o no Plano Diretor. Disse ainda que se houveram apadrinhados no passado, provavelmente com as altera?es requeridas haver? apadrinhados tamb? para a atual administra?o, mas que se for o anseio da comunidade e o projeto for feito dentro da legalidade e da moralidade, n? haver?problema em aprov?lo no futuro. Ap? discuss?, todos os requerimentos e indica?es foram votados em bloco e aprovados por unanimidade. Nas Comunica?es Parlamentares: Verador Ila, que ressaltou a import?cia de sua indica?o que pede um Plano de Sinaliza?o para o Tr?sito, que com isso muitos acidentes podem ser evitados, e que esse Plano Vi?io n? est?inclu?o no Plano Diretor; Vereador Adriano que pediu um envio de of?io de votos de pesar ?fam?ia da Senhora Ivenha Lohman da Linha Ajuricaba. Agradeceu a resposta do Pedido de Informa?es enviado ?Secretaria de Agricultura e reclamou do direcionamento da palavra durante a sess?, dizendo que a bancada de situa? o sempre fala primeiro. O Presidente disse que isso n? ocorre e que no Grande Expediente da sess? deste dia, ocorreu de forma diferente; Vereador Albenice falou sobre a indica?o do Plano Diretor, e repetiu que deve ser acertado o que foi feito errado no passado. Comentou sobre suas indica?es e deu destaque ?que pede uma lombada na Rua Mato Grosso; Vereador Fumagali que mencionou que recebeu com alegria a (segue folha 06) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 06) not?ia que o piso antiderrapante j?foi feito e explicou que o requerimento foi protocolado na sexta-feira passada. Disse novamente que Novo Horizonte merece um novo Posto de Sa?e e que ?v?ido que tenha sido feita uma reforma, com pintura e nova rampa, por? a comunidade reivindica mesmo uma nova estrutura. Disse ainda, em rela?o ao tr?sito, que pensa que a principal causa de acidentes na nossa cidade tenha maior rela?o com o consumo de ?cool do que com a velocidade, e lembrou que a lei seca nunca foi efetivamente implantada em nosso munic?io. Elogiou o Governador Roberto Requi? pelo trabalho que tem sido feito nos col?ios Estaduais, como exemplo do Col?io Eron Domingues e o grande programa feito para a melhor qualidade dos professores, dando a eles oportunidade de especializa?o. Ressaltou mais uma vez a import?cia da sua sugest? da implanta?o do Conselho de Seguran? Alimentar e finalizou seu discurso com a pergunta, ?quanto de veneno chega a cada dia na nossa mesa??. O Vereador S?gio defendeu sua Indica?o n ᄎ 030/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de duas academias populares no entorno do lago municipal existente no Parque Ecol?ico Rodolfo Rieger, dizendo que o munic?io poderia seguir o exemplo de cidades vizinhas como Toledo e Cascavel, que j?disp? deste tipo de estrutura, e disse que enalteceria o Lago Municipal al? de ser um grande investimento no desporto. Sobre sua Indica?o n ᄎ 031/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? dos setores competentes, promova a pavimenta?o com pedras irregulares ou asfalto no trajeto que falta entre a Rua Presidente Epit?io e a BR-163, no Bairro Santo Amaro, sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, disse ser uma reivindica?o de empres?ios da regi? e que beneficiaria muitas pessoas que trabalham na SOORO, Tropical Cabines Alibre e outras empresas que est? instaladas nos arredores; Vereador Guido que parabenizou o CTG Tert?ia do Paran?pela conquista da utilidade p?lica, e disse que ?de grande dificuldade encontrar pessoas que assumam uma presid?cia com tanta compet?cia, ainda mais de foram n? remunerada; Vereador Ito que agradeceu a presen? de todos, parabenizou tamb? o CTG pela conquista da declara?o de utilidade p?lica. Comentou seu requerimento que pede implanta?o de aulas de tr?sito na grade de ensino das escolas de nossa cidade, e disse que se n? fizermos nada agora, e ficarmos s?discutindo a coloca?o de lombadas, daqui a vinte anos ser?pior, e que a educa?o ser?o maior freio de acidentes que pode ser colocado no tr?sito. Em rela?o as drogas, disse que tamb? pensa ser a melhor maneira de combater a preven?o e que melhorando a estrutura da educa?o nesse sentido teremos pessoas respeitando todas as leis. Sobre seu requerimento que pede a recupera?o asf?tica, comentou que independente das antigas administra?es, de uma agremia?o pol?ica ou de outra, devemos preservar o patrim?io existente. Comentou ainda sobre sua indica?o n ᄎ 038/2009, que sugere que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos que ainda faltam para colocar em funcionamento, o mais breve poss?el, a rede de esgoto na sede e bairros do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, agradeceu assinatura de todos os vereadores. Por ?timo falou sobre a quest? do esgoto, outra quest? fundamental, de estrutura de base. Disse que ?necess?io que se invista neste sentido. Convocou os vereadores e ?popula?o para a pr?ima Sess? Ordin?ia a se realizar no dia dois de mar?, ? seis horas da tarde. Nada mais havendo, ? vinte horas e trinta mi- (segue folha 07) (Ata n ᄚ 013/2009, folha 07) nutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 25 de fevereiro de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io EFH/amss