← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2009-03-02 |
| native_id | 5108 |
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ATA DA 5 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 02 DE MAR? DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 2 ᄎ SECRET?IO: GUIDO HERPICH VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 015/2009 Aos dois dias do m? de mar? de dois mil e nove, ? dezoito horas e cinco minutos, na sala de sess?s da C? ara Municipal, foi realizada a 5 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. O Presidente convocou o vereador Guido para secretariar os trabalhos, tendo em vista a aus?cia do Vereador Elmir. Ap? a entoa?o do Hino Nacional foi feita a leitura do Edital e tamb? aprovada a Ata n ᄚ 13/2009. Em seguida foi feita a leitura da Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 015/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄚ 013/2009, que altera a reda?o da Lei n ᄚ 3.744, de 22 de mar? de 2007, que disp? sobre a cria?o Conselho do FUNDEB, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Educa?o, Cusltura, Sa?e, Bem Estar Social e Ecologia. Ap? o Vereador Elmir entrou no recinto ocupando o lugar do Vereador Guido, enquanto este continuou secretariando os trabalhos. Foram lidos tamb? os seguintes documentos: requerimento n ᄚ 33/2009, solicitando que o Executivo Municipal crie um programa destinado a incentivar a pr?ica de atividades esportivas por cidad?s da melhor idade, o que pode ser feito atrav? da instala?o de uma academia de gin? tica p?lica em cada Clube de Idosos de Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 39/2009, solicitando que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, elabore o Plano Integrado de Gerenciamento dos Res?uos S?idos da Constru?o Civil, cumprindo o que estabelece a Resolu?o do CONAMA n ᄚ 307, de 17 de julho de 2002; requerimento n ᄚ 40/2009, solicitando envio de Of?io ao Sr. Adolfo Freitag, parabenizando-o pela sua reelei?o ? frente da Cooperativa de Cr?ito Sicredi Costa Oeste; requerimento n ᄚ 41/2009, solicitando que o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, atrav? do Executivo Municipal e do SAAE, busquem formalizar um conv?io com a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paran? visando a realiza?o de uma campanha de conscientiza?o para que a comunidade local apreenda a economizar ?ua; requerimento n ᄚ 42/2009, solicitando informa?es do Executivo Municipal sobre o recebimento de doa?es oriundas da Receita Federal do Brasil, no per?do compreendido entre 1 ᄚ de janeiro de 2005 at?a presente data; requerimento n ᄚ 43/2009, solicitando que o Executivo Municipal estude a viabilidade e envie ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei visando a cria?o da Secretaria Municipal de Seguran? P?lica em Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 44/2009, solicitando que o Executivo Municipal promova uma consolida?o das Leis Municipais, utilizando a estrutura da Procuradoria Geral ou contratando empresa especializada para (segue folha 02) (Ata n ᄚ 15/2009, folha 02) esta finalidade, tendo em vista a exist?cia de mais de quatro mil leis municipais, muitas das quais sem qualquer efeito pr?ico ou aplicabilidade; requerimento n ᄚ 45/2009, solicitando que o Executivo Municipal agilize os tr?ites burocr?icos visando a instala?o de uma Escola T?nica em parceria com o SESI e SENAI em Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 46/2009, solicitando que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria competente, procure viabilizar a cria?o do centro de Aten?o Psico-Social no Munic?io de Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 47/2009, solicitando que o Executivo Municipal tome provid?cias no sentido de instalar, em Marechal C?dido Rondon, o ?Programa de Redu?o de Danos?; requerimento n ᄚ 48/2009, solicitando que o Executivo Municipal tome provid?cias urgentes no sentido de instalar no Munic?io de Marechal C?dido Rondon o programa de Sa?e Mental; indica?o n ᄚ 42/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova diversas melhorias na Esta?o do of?io, localizada no Bairro S? Lucas, sede do munic?io rondonense; indica?o n ᄚ 43/2009, sugerindo que o Executivo Municipal promova diversas melhorias na Creche Municipal Pequeno L?er, localizada no Jardim L?er; indica?o n ᄚ 44/2009, sugerindo que o Executivo Municipal construa meio-fio, promova o recapeamento asf?tico na via pavimentada e a pavimenta?o asf? tica da segunda via da Avenida Irio Jacob Welp, na extens? compreendida entre o trevo da AACC e o jardim Primavera, concluindo assim a duplica?o da respectiva avenida; indica?o n ᄚ 45/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o, viabilize diversas melhorias na Escola Municipal ?ico Ver?simo, localizada no Jardim Alvorada, sede do Munic?io rondonense; indica?o n ᄚ 46/2009, sugerindo que o executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova melhorias em duas pontes localizadas na estrada rural, sentido Lina Schmidt, na localidade de Curvado; indica?o n ᄚ 47/2009, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de mais salas de aula na Escola Municipal de Iguipor? indica?o n ᄚ 48/2009, sugerindo que o Executivo Municipal atrav? do setor competente, realize a poda de ?vores em todos os locais onde houver ilumina?o p?lica, seja na sede quanto nos bairros e nos Distritos de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 49/2009, sugerindo a instala?o de velocidade no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, n sentido S? Mateus, tendo em vista o consider?el n?ero de ve?ulos que trafegam em alta velocidade na referida via; indica?o n ᄚ 50/2009, sugerindo que o executivo municipal agilize os tr?ites burocr?icos visando formular conv?io com o Minist?io dos Esportes para viabilizar, atrav? de conv?io, a constru?o de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal 25 de julho, no Jardim Primavera; indica?o n ᄚ 51/2009, sugerindo que o executivo tome provid?cias no sentido de minorar as dificuldades dos moradores do Distrito de Novo Horizonte; of?io n ᄚ 21/2009 ? 55 ᆰ Se?o Judicial, Minist?io P?lico, respondendo ao Of?io n ᄚ 054/2009 ? AS, quanto a representa?o formulada pelo edil Italo F. Fumagali; of?io n ᄚ 161/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o a realiza?o de Processo Licitat?io, que se trata de Licita?o na modalidade ( segue folha 03) (Ata n ᄚ 15/2009, folha 03) de Tomada de Pre?s n ᄚ 003/2009, a qual tem por objeto a presta?o de servi?s para a implanta?o de um sistema de ensino, e na modalidade de Tomada de Pre?s n ᄚ 004/2009, a qual tem por objeto a contrata?o de servi?s de emiss? de laudos cl?icos para execu?o de exames de Raio-X; of?io n ᄚ 163/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, o qual tem por objeto a aquisi?o de 714 cestas b?icas; of?io n ᄚ 216/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o a realiza?o de Processo Licitat?io, o qual tem por objeto a contrata?o de servi?s de lavagem de ve?ulos e m?uinas da Frota Municipal; of?io n ᄚ 221/2009, do Executivo Municipal, solicitando convoca?o de sess?s extraordin?ias, para apreciar mat?ias constantes do projeto de Lei n ᄚ 013/2009. Em quest? de ordem o Vereador Ilario sugeriu que os membros das comiss?s para as quais foi baixado o respectivo Projeto, se reunissem no intervalo, para exararem os pareceres, tendo em vista a import?cia do mesmo. Em seguida o Secret?io prosseguiu com a leitura do Telegrama n ᄚ Ref. 10130835/MS/SE/FNS, informando a libera?o de recursos financeiros do Fundo Nacional de Sa? e; of?io n ᄚ 66/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o a realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial n ᄚ 01/2009, com objeto de aquisi?o de estruturas met?icas. Ap? o intervalo o Vereador Elmir declinou do uso da Tribuna; O Vereador Valdemir, manifestou-se cumprimentou a todos presentes, vereadores, funcion?ios e telespectadores, ent? comentou sobre o requerimento n ᄚ 39/2009, e enfatizou a import?cia do mesmo, solicitando apoio para aprova?o do mesmo. O Vereador Albenice solicitou aparte e disse que concordava e apoiava o Vereador Valdemir. Ent? o Vereador Valdemir comentou ainda sobre as indica?es n ᄚ s 42 e 43/2009, de sua autoria, e tendo em vista a import?cia das mesmas solicitou o apoio dos vereadores. O Vereador Italo iniciou cumprimentando os vereadores, p?lico presente, telespectadores, funcion?ios e seus Assessores. Comentou sobre a necessidade de manuten?o na rampa de acesso do Posto de Sa?e no Distrito de Novo horizonte, bem como outras melhorias para diminuir as dificuldades dos moradores do Distrito. O Vereador Ilario solicitou aparte e disse que achava necess?ia a constru?o de um novo Posto de Sa?e. O Vereador Fumagali prosseguiu agradecendo a colabora?o do vereador Ilario e comentou tamb? sobre a iniciativa de redu?o de danos e, tendo em vista o tempo esgotado do uso da palavra, disse que iria concluir posteriormente. Ap? o Presidente comunicou e justificou os motivos do Vereador Elmir ter se ausentado do Plen?io. Em seguida o Vereador Guido, fez uso da palavra na tribuna. Cumprimentou a todos e falou sobre os produtores de alimentos, de leite e suinocultores, enfatizando os preju?os sofridos pelos mesmos. O Vereador Adriano cumprimentou a todos e comentou sobre o requerimento n ᄚ 33/2009, de sua autoria, o qual havia sido retirado na sess? anterior, e sobre a indica?o n ᄚ 46/2009. Solicitou apoio de todos os vereadores tendo em vista a import? cia da aprova?o de suas proposi?es. Comentou ainda sobre sua visita ao SEMIC e lamentou a situa?o. O Vereador Valdemir solicitou aparte, dizendo concordar com o Vereador Adriano. Em seguida o Vereador Adriano falou sobre a Indica?o de n ᄚ 45/2009, enfatizando a import?cia do assunto e solicitou aten?o da secretaria competente do Executivo. Comentou sobre os produtores de su?os e sobre a viabiliza?o das constru?es Zot?nicas. O Vereador Ilario solicitou aparte, falou sobre (segue folha 04) (Ata n ᄚ 15/2009, folha 04) a agricultura e suinocultura e tamb? sobre a import?cia da agricultura estar bem, pois reflete muito no com?cio do Munic?io, disse ainda ser a favor da cria?o do imposto ?ico para agricultura, afirmando apoiar o Vereador Adriano em suas proposi?es. O Vereador Adriano encerrou agradecendo. O Vereador Ito passou a Presid?cia ao Vereador S?gio e iniciou seu pronunciamento cumprimentando os vereadores, todos os presentes, telespectadores e imprensa. Solicitou o apoio de todos os vereadores junto a ACAMOP para concorrer ao cargo de Vice-Presidente, comentando sobre a import?cia em fazer parte dessa institui?o. Falou sobre suas proposi?es e a import?cia das mesmas. pediu o apoio de todos os vereadores e sugeriu que todos vereadores assinassem a indica?o n ᄚ 49/2009, tendo em vista a import? cia da mesma. O Vereador Valdemir solicitou aparte e disse apoi?lo, ent? o Vereador Ito concluiu agradecendo. Ap? ter reassumido a presid?cia, colocou em vota?o a Ata n ᄚ 14/2009. Em quest? de ordem o Vereador Valdemir solicitou corre?es nas atas, as quais constavam alguns erros de ortografia, ao que o Presidente solicitou que estas observa?es fossem analisadas pela secretaria da C?ara durante a semana, para facilitar e agilizar os trabalhos. Tamb? comunicou que existe interesse em adquirir um sistema eletr?ico que facilitaria a confec?o das atas. O Vereador Italo tamb? em quest? de ordem sugeriu envio das atas por endere? eletr?ico a todos vereadores. Em seguida foi aprovada a referida Ata por unanimidade dos presentes. Ap? na ordem do dia entraram em aprecia?o os seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 11/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 75.872,84 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados a alocar no Or?mento Geral do Munic?io de 2009, despesas n? empenhadas no exerc?io de 2008, o qual foi aprovado em primeira discuss? e por unanimidade dos presentes; projeto de lei n ᄚ 12/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial no valor de R$ 11.785,42 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando restitui?es de saldos de Conv?ios. Em quest? de ordem o Vereador Adriano esclareceu o objetivo do referido projeto, o qual foi aprovado em primeira discuss? e por unanimidade dos presentes; projeto de decreto legislativo n ᄚ 001/2009, autorizando o Chefe do Executivo a ausentar-se do pa? nos finais de semana e/ou feriados, assim como no per?do de 05 dias a partir da presente data, at?31 de dezembro de 2009, tendo sido lida a emenda n ᄚ 1 por solicita?o do Vereador Sergio. Ap? a leitura o Vereador Ilario disse n? concordar com o teor da emenda, pois n? achava correto o Prefeito ter que comunicar o Legislativo quando se ausentar do Pa? por motivos particulares. O Vereador Italo, disse concordar com a emenda, pois acreditava ser ?ico o Prefeito comunicar quando se ausentasse do Pa? por interesse p?lico ou particular. O Vereador Guido sugeriu ao Vereador S?gio a retirada da referida emenda, por falta de concord?cia entre os vereadores, pois assim poderiam analisar melhor o assunto para o pr?imo ano. O Vereador Albenice disse que eram desnecess?ias estas discuss?s, pois acreditava que existiam interesses maiores a serem discutidos. Em seguida o Vereador Guido disse que n? concordava com a coloca?o do Vereador Albenice. Ap?, o Vereador Fumagali disse serem relevantes as discuss?s, (segue folha 05) (Ata n ᄚ 15/2009, folha 05) independente do assunto. Em seguida o Vereador Sergio explicou que solicitou a leitura da Emenda para melhor clareza dos vereadores e para que reavaliassem a mesma, mas aceitou a sugest? do Vereador Guido e decidiu retirar a Emenda do Projeto. O Vereador Guido disse que as discuss?s s? importantes e necess?ias quando se trata de assuntos de interesse p?lico. O Vereador Ilario explicou que o referido Projeto de Decreto era id?tico aos anos anteriores, mas n? existia emenda que solicitava ao Prefeito comunicar sua sa?a do Pa? quando se tratava de assuntos particulares. Em seguida o Vereador Adriano solicitou a palavra, mas o Presidente explicou que conforme o Regimento Interno n? seria poss?el, pois o mesmo n? havia se inscrito. Ent? o Presidente solicitou que os vereadores mantivessem a ?ica nas discuss?s, para que sanassem as suas d?idas, mas que n? fizessem ataques pessoais, tendo em vista que estavam representando a popula?o. Em seguida anunciou a retirada da emenda e colocou em vota?o o referido projeto de decreto, o qual foi aprovado em primeira e ultima discuss?, por unanimidade dos presentes. Ap? o Presidente consultou o Plen?io para que fizessem as vota?es dos requerimentos e indica? es em bloco. Ent? o Verador Italo solicitou destaque para o requerimento n ᄚ 48/2009. O Vereador Albenice solicitou destaque para os requerimentos n ᄚ s 41 e 42/2009. O Vereador Sonda solicitou destaque para o requerimento n ᄚ 39/2009. Ap? o Secret?io ter feita a leitura do requerimento n ᄚ 48/2009, o Vereador Italo comentou sobre o mesmo e destacou a sua import?cia. Em seguida o referido requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ap? o Vereador Albenice fez a leitura dos requerimentos n ᄚ s 41 e 42/2009, comentando sobre a sua import?cia dos mesmos. Ent? o Vereador Valdemir fez a leitura do requerimento n ᄚ 39/2009 e comentou sobre o mesmo. Em seguida foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes os requerimentos n ᄚ s 39, 41 e 42/2009. Ap?, em bloco foram votados e aprovados por unanimidade dos presentes os demais requerimentos n ᄚ s 33, 39, 40, 43 a 48/2009 e as indica?es n ᄚ s 42 a 51/2009. Em seguida nas comunica?es parlamentares o Vereador Ilario comentou sobre o n?ero de leis existentes, que eram 4.018 at?aquele momento, sendo assim necess?ia a consolida?o das leis. Falou sobre a ilumina?o p?lica que estava sendo prejudicada pela altura das ?vores, sendo necess?ia a poda das mesmas. Disse entender que em sessenta dias de administra?o do Executivo foram feitas v?ias solicita?es, sendo necess?ia uma aten?o especial para as escolas. O Vereador Valdemir destacou a necessidade de uma poda adequada das ?vores e questionou o destino da madeira ap? a poda das mesmas. Comentou sobre a rearboriza?o propicia para a Zona Urbana. O Vereador Albenice, disse que concordava com as coloca?es do Vereador Valdemir e acrescentou que as ?vores muito antigas acabam danificando as cal?da e assim trazendo preju?os. Comentou sobre os pronunciamentos dos vereadores em rela?o aos agricultores e suinocultores, disse que concordava com a necessidade em apoiar aos produtores e solicitou a colabora?o dos Sindicatos. O Vereador Italo fez coment?ios sobre o reajuste que foi concedido para algumas zeladoras do Executivo, e solicitou que os sal?ios das demais zeladoras tamb? fossem regularizados. Disse que seria necess?io mais tempo para conhecer os trabalhos da nova administra?o. Comentou sobre o of?io emitido pelo sindicato dos funcion?ios p?licos. Logo ap? o (segue folha 06) (Ata n ᄚ 15/2009, folha 06) Presidente alertou sobre o tempo que estava se esgotando e que ficariam prejudicados os pronunciamentos do vereador Adriano e o seu. Em seguida o Vereador Guido comentou rapidamente sobre o per?do de trabalho da nova administra?o, destacou e mostrou algumas fotografias sobre o estado das ruas do Distrito de Margarida, enfatizando a extens? e a necessidade da recupera?o do asfalto do Munic?io rondonense. Ap? o Vereador Adriano solicitou que fossem enviados of?ios parabenizando as novas Diretorias de Curvado, do Guarani e do Clube Lira. Comentou que constava a assinatura no livro de presen? dos vereadores, do vereador que se encontrava ausente, no entanto o Presidente explicou que a aus?cia do Vereador Elmir estava justificada e que tamb? estava de acordo com o Regimento Interno. O Presidente agradeceu a presen? da comunidade, solicitou que continuassem participando. Ap? convocou os vereadores para sess? extraordin?ia do dia quatro de mar? de dois mil e nove, as oito horas, para aprecia?o do Projeto de Lei n ᄚ 13/2009, devido sua urg?cia e import?cia. Nada mais havendo, ? vinte uma horas e dez minutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 2 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 02 de mar? de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV GUIDO HERPICH Presidente 2 ᄎ Secret?io