← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2009-03-16 |
| native_id | 5111 |
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ATA DA 7 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 16 DE MAR? DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 018/2009 Aos dezesseis dias do m? de mar? de dois mil e nove, ? dezoito horas e cinco minutos na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 7 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus, e cumprimentando a todos presentes em especial as Agentes Educacionais. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 016/2009, foi aprovada a Ata n ᄚ 17/2009. Em seguida o Presidente solicitou um espa? na Tribuna para o Senhor Luis Henrique, da Vertrag Planejamento, o qual participou de todos estudos realizados para elabora?o do Plano Diretor da Cidade, que foi aprovado em 2008. O Senhor Luis cumprimentou a todos os presentes e comentou como foram os trabalhos e estudos realizados para a elabora?o do Plano Diretor. Enfatizou a import?cia da popula?o participar das Audi?cias P?licas, as quais se fazem necess?ias no processo de aprova?o do referido Plano. Disse que percebeu o interesse por parte do Executivo e do Legislativo em implantar o Plano Diretor. Ap?, o Presidente agradeceu a presen? e a colabora?o do Senhor Luis. Em seguida foram lidas as seguintes Mensagens: Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 16/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄚ 014/2009, que altera dispositivos da Lei Municipal n ᄚ 3.637 de 16 de setembro de 2005, que cria o COETRAN ? Conselho Executivo de Tr?sito e o Fundo Municipal de Tr?sito de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias, o qual foi baixado para Comiss? de Justi? e Reda?o; Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 18/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄚ 16/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para as despesas com a Pavimenta?o Comunit?ia do Loteamento Prieznitz, o qual foi baixado para Comiss? de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos. Em quest? de ordem o Vereador Ilario, solicitou que os membros das respectivas Comiss? s se reunissem no intervalo para exararem os pareceres, tendo em vista a urg?cia e import?cia dos mesmos. Em seguida foi feita a leitura da Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 19/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄚ 17/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 130.250,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinq?nta reais), visando a aquisi?o de mesas e cadeiras para o Centro de Eventos Werner Wanderer, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar Social e Ecologia. Em quest? de ordem o Vereador Adriano, solicitou que os membros das respectivas Comiss?s tamb? se reunissem durante o intervalo para (segue folha 02) (Ata n ᄚ 18/2009, folha 02) exararem os pareceres necess?ios, e explicou a import?cia dos mesmos. Ap?, foram lidos os seguintes projetos de lei: n ᄚ 004/2009 ? CM, que altera a lei 3.619 de junho de 2005, e d?outras provid?cias, o qual foi baixado para Comiss? de Justi? e Reda?o; n ᄚ 005/2009 ? CM, que altera a Lei n ᄚ 3.460, de 20 de dezembro de 2002, e d?outras provid?cias, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; n ᄚ 005/2009 ? CM, que declara de Utilidade P?lica a Associa?o dos ?bitros Rondonenses (AAR), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Em seguida foi feita a leitura dos requerimentos, indica?es e correspond?cias: requerimento n ᄚ 55/2009, de autoria do Vereador Albenice, solicitando que o Chefe do Executivo Municipal autorize o Diretor do Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto (SAAE) a prestar esclarecimentos, junto ao Legislativo Municipal, sobre a implanta?o do sistema de esgoto nos bairros Augusto I e II; requerimento n ᄚ 56/2009, de autoria do Vereador Albenice, solicitando que o Executivo Municipal procure formular um conv?io com o Governo do Estado do Paran? possibilitando assim a implanta?o de uma unidade do ?Armaz? da Fam?ia? no Munic?io de Marechal C?dido Rondon ainda no decorrer deste ano: requerimento n ᄚ 57/2009, de autoria do Vereador Albenice, solicitando que o Executivo Municipal fa? a presta?o de contas da arrecada?o realizada no Parque de Lazer Anita Wanderer, entre os anos de 2001 a 2008, informando ainda onde aplicou os devidos valores arrecadados; requerimento n ᄚ 58/2009, de autoria do Vereador Ito em conjunto com o Vereador Sonda, solicitando que o Executivo Municipal tome provid?cias no sentido de elaborar o Plano de Carreira e respeitar o piso nacional de vencimentos estabelecido em Lei pelo Governo Federal, beneficiando assim diretamente os funcion?ios que atuam como agentes educacionais nas Creches Municipais de Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 59/2009, de autoria do Vereador Ito, solicitando que o Executivo Municipal reveja os vencimentos dos catadores de lixo que atuam na CODECAR, realizando um estudo t?nico que culmine com a elabora?o de Projeto de Lei que permita a concess? de um aumento real nos vencimentos dos referidos servidores; requerimento n ᄚ 60/2009, de autoria do Vereador Sonda, solicitando que o Executivo Municipal proceda aos encaminhamentos necess?ios para a realiza?o de uma reuni?, em data o mais breve poss?el, visando socializar informa?es e agilizar os resultados pertinentes da A?o Civil P?lica Ambiental com pedido de liminar (autos n ᄚ 225/05), que trata do Loteamento Ceval; indica?o n ᄚ 69/2009, de autoria do Vereador S?gio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de tartarugas maiores e refletivas na esquina das ruas Santa Catarina e D. Jo? VI, tendo em vista o consider?el n?ero de ve?ulos que envolvem-se em acidentes no referido local; indica?o n ᄚ 70/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? dos setores competentes, promova diversas melhorias na Escola Municipal Costa e Silva, inclusive a realiza?o de conv?io com o Governo do Estado do Paran?para a instala?o de cobertura na quadra de esportes, utilizada tamb? pelos alunos do Col?io Estadual de Margarida. indica?o n ᄚ 71/2009, de autoriza dos Vereadores Albenice e Ilario, sugerindo que o Executivo Municipal instale placas de sinaliza?o indicando o nome de ruas e o n?ero m?imo e m?imo das resid?cias existentes em cada quadra do Jardim (segue folha 03) (Ata n ᄚ 18/2009, folha 03) Ana Paula, estendendo esta melhoria para os demais bairros da cidade rondonense; indica?o n ᄚ 72/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal construa um local apropriado ou disponibilize uma sala maior para a Farm?ia B?ica existente junto a Unidade Sa?e 24 Horas; indica?o n ᄚ 73/2009, de autoria do Vereador Ilario, sugerindo que o Executivo Municipal realize, atrav? do setor competente, uma recupera?o total da malha vi?ia existente nas ruas da sede municipal, viabilizando um reperfilamento asf?tico ou a?o equivalente onde houver necessidade; indica?o n ᄚ 74/2009, de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal fa? uma adequa?o nos hor?ios do transporte escolar existente para os alunos dos distritos de Bom Jardim e Iguipor? indica?o n ᄚ 75/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, nos termos da Lei e com a maior brevidade poss?el, proceda a pintura de lombadas e das faixas da rodovia municipal que faz a liga?o entre a sede e os distritos de Margarida e S? Roque; indica?o n ᄚ 76/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, nos termos da Lei, elabore um projeto t?nico visando realizar a pavimenta?o com pedras irregulares da estrada rural existente o Distrito de Novo Tr? Passos e a Esquina Bandeirantes, num total aproximado de quatro quil?etros; indica?o n ᄚ 77/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, instale tubos de concreto visando canalizar as ?uas pluviais que atingem as ch?aras 53 e 54, localizadas nos fundos do Cemit?io Municipal e do Loteamento Marcopolo, pois atualmente causam preju?os e transtornos para os respectivos propriet? ios dos im?eis rurais; indica?o n ᄚ 78/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal construa um novo Posto de Sa?e no Distrito de Margarida, obra esta que pode ser viabilizada com apoio do deputado federal Dilceu Sperafico; indica?o n ᄚ 79/2009, de autoria do Vereador S?gio, sugerindo que o Executivo Municipal instale uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Capit? Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 80/2009, de autoria do Vereador S?gio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o da pavimenta?o asf?tica que falta na Avenida Expedicion?io Otto Grings, mais precisamente na extens? compreendida entre as ruas Pernambuco e Sergipe; indica?o n ᄚ 81/2009, de autoria do Vereador Elmir, sugerindo que o Executivo Municipal disponibilize um local apropriado para os moto clubes da cidade realizarem treinamentos; indica?o n ᄚ 82/2009, de autoria do Vereador Elmir, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, instale sinaliza?o vertical e horizontal, bem como placas indicativas de nome de ruas nos Jardins Marechal e Gua?a, na sede municipal; indica?o n ᄚ 83/2009, de autoria do Vereador Elmir, sugerindo que o Executivo Municipal instale a devida ilumina?o p?lica em toda a extens? da ciclovia que ligar?a sede municipal at?a unidade industrial da Copagril; of?io n ᄚ 250/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para Processo Licitat?io, que tem por objetivo a aquisi?o de pneus, c?ara de ar e protetor, para a Frota Municipal; of?io n ᄚ 256/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o de Processo Licitat?io, com objetivo de aquisi?o de produtos de copa, cozinha, higiene e limpeza, para a Unidade de Sa?e 24 Horas e Postos; aquisi?o de (segue folha 04) (Ata n ᄚ 18/2009, folha 04) g?eros aliment?ios e material de limpeza, para o Corpo de Bombeiro Comunit?io e Defesa Civil e contrata?o de servi?s de recupera?o do gramado do Est?io Municipal Valdir Schneider; execu?o de readequa?o de estradas rurais no Distrito de Novo Tr? Passo; of?io n ᄚ 272/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o de Processo Licitat?io, que tem o objetivo de contrata?o de servi?s de recapagem e vulcaniza?o de pneus, para a Frota Municipal e para aquisi?o de ?eo lubrificante, para a Frota Municipal; of?io n ᄚ 86/2009, do SAAE, encaminhando relat?io mensal; of?io n ᄚ 88/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para Processo Licitat?io para rateio com o objetivo de transfer?cias de Recursos P?licos ? Li Municipal n ᄚ 3791 de 25/09/2007; of?io n ᄚ 90/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o de Processo Licitat?io para curso de aperfei?amento em saneamento; telegrama n ᄚ ref: do Minist?io da Sa?e, informando libera?o de recursos financeiro do Fundo Nacional de Sa?e; informativo s/n ᄚ, da ACAMOP, informando nova Diretoria. Em quest? de ordem o Vereador Adriano solicitou envio de of?io com c?ia da indica?o n ᄚ 70/2009, para o Deputado Ademir Bier. Ap? o intervalo foi aprovado por unanimidade a inclus? na ordem do dia dos projetos de lei n ᄚ s 14 e 17/2009, do Executivo Municipal. Em seguida foi apreciado o projeto de lei n ᄚ 14/2009, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n ᄚ 3.637 de 16 de setembro de 2005, que cria o COETRAN ? Conselho Executivo de Tr?sito e o Fundo Municipal de Tr?sito de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid? cias, o qual foi aprovado em primeira discuss? e por unanimidade. Apreciado tamb? o projeto de lei n ᄚ 17/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de 130.250,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinq?nta reais), visando a aquisi?o de mesas e cadeiras para o Centro de Eventos Werner Wanderer, sendo que em primeira discuss? o Vereador Adriano solicitou apoio de todos os vereadores para aprova?o do mesmo, tendo em vista a sua import?cia. O Vereador Fumagali disse que achou redundante a solicita?o do Vereador Adriano, pois em reuni? anterior todos vereadores j?haviam concordado com a aprova?o desse projeto. Ent? o Vereador Adriano explicou que n? havia participado dessa reuni?, por este motivo n? estava sabendo do acordo. O Verador Ilario agradeceu pelo apoio de todos. O Vereador Fumagali disse desculpar o Vereador Adriano pelo coment?io anterior, tendo em vista que ele n? estava presente na reuni?. Em seguida foi aprovado o referido projeto por unanimidade e em primeira discuss?. Ap? foi aprovado por unanimidade e em primeira discuss? o projeto de lei n ᄚ 15/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para a abertura de cr?ito adicional especial no valor de 7.040,81 (sete mil e quarenta reais e oitenta e um centavos), visando restitui?o de saldos de Conv?io. Em seguida os vereadores em acordo decidiram ocupar dez minutos cada um, para fazer as comunica?es parlamentares, portanto n? usariam a tribuna. O Vereador Adriano solicitou envio de of?io para a Associa?o do Jardim Marechal, parabenizando pela festa que foi realizada no domingo passado, e tamb? um of?io parabenizando a nova diretoria da Linha Palmital. Ent? explicou e justificou que teria que se ausentar do Plen?io naquele momento, pois teria que comparecer na inaugura?o da quadra de esportes na Linha Arara. O Vereador Elmir cumprimentou a todos e fez destaques e esclarecimentos sobre suas indica?es, solicitando aten?o e (segue folha 05) (Ata n ᄚ 18/2009, folha 05) empenho do Executivo, tendo em vista a import?cia das mesmas. Elogiou o Executivo pela constru?o da ciclovia at?o Frigor?ico de Aves. Comentou sobre a arrecada?o com ilumina?o p?lica do Munic?io. O Vereador Albenice, cumprimentou a todos e fez explana?es sobre suas proposi?es a import?cia das mesmas. Comentou sobre o saneamento de esgoto dos bairros Augusto I e II, solicitou inclusive provid? cias do SAAE. Fez tamb? coment?ios sobre a seguran? p?lica sugerindo a uni? e colabora?o da sociedade para encontrar uma solu?o e solicitou o envio de of?io para presid?cia da C?ara dos Deputados, solicitando um maior empenho em rela?o ?nova reforma do C?igo Penal que se encontra no momento tramitando no Congresso Nacional. O Vereador Sonda cumprimentou ?todos presentes, comentando sobre suas proposi?es e enfatizou a necessidade de solucionar as condi?es prec?ias que se encontra o Loteamento Ceval, tendo em vista a exist?cia de A?o Civil P?lica Ambiental com pedido de liminar. O Vereador Guido comentou sobre o sal?io dos agentes p?licos acrescentando que h?a necessitando urgente de discutir o plano de carreira dos funcion?ios p?licos. Falou sobre a necessidade de adequa?o no hor?io de transporte escolar para os distritos de Bom Jardim e Iguipor?e tamb? comentou sobre a diferen? de idade entre os alunos da escola em Bom Jardim, sendo que na mesma escola existe ensino fundamental e segundo grau. Solicitou que fosse protocolado requerimento, para viabilizar doa?o de dois ?ibus pertencentes ao Governo do Estado, para atender as creches do Munic?io. O Presidente solicitou autoriza?o para se manifestar de sua cadeira. Cumprimentou todos presentes e tamb? mencionou a presen? dos agentes p?licos os quais receberam convite atrav? de of?io imitido pelo Legislativo. Fez explana?es sobre a indica?o n ᄚ 72/2009 e a import?cia da mesma. Comentou sobre o tempo que tem se estendido os estudos de Plano de Carreira para os funcion?ios p?licos. Falou ainda sobre as condi?es do Loteamento Ceval e que necessita de solu?o. Fez coment?ios sobre a ilumina?o at?o Frigor?ico de Aves e sobre os recursos que s? destinados a Secretaria de Obras. Lembrou da ?oca em que as constru?es dos asfaltos eram feitas pela empresa COODECAR. Comunicou que a Prefeitura est?fazendo um levantamento de dados para moradia, no CEMEP. O Vereador Fumagali iniciou cumprimentando a todos. Falou que seria importante o Diretor da COODECAR esclarecer o porque da diferen? de sal?io para o cargo de Assessor Jur?ico da empresa, entre o ano de 2008 e 2009. Afirmou que todos os vereadores nesta administra?o ent? est? unidos trabalhando para o bem comum da sociedade e que n? est? dificultando os trabalhos, conforme entrevista divulgada em uma r?io de nossa cidade. Com rela?o ao que foi mencionado pelo Vereador Ito a respeito de levantamento de dados para moradia, disse que j?havia feito anteriormente em seu gabinete um levantamento, e que inclusive recebeu uma solicita?o da primeira dama do Munic?io com rela?o a esses dados. Falou sobre a necessidade de um n?ero maior de m?icos no Posto de Sa?e, para um melhor atendimento aos pacientes. Comentou sobre a visita realizada ao Tribunal de Contas e sobre as futuras elei?es para Deputado Federal. Encerrou mencionando a import?cia da democracia que deveria existir nos meios de comunica?o para todos vereadores, citando um exemplo. Nada mais havendo, ? vinte horas e trinta e cinco minutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que (segue folha 06) (Ata n ᄚ 18/2009, folha 06) lida e achada conforme, ser? assinada pelos Senhores Presidente e Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C? ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 16 de mar? de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io