← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2009-03-25 |
| native_id | 5113 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA DA 10 ᆰ SESS? EXTRAORDIN?IA. EM 25 DE MAR? DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ELMIR PORT, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 020/2009 Aos vinte e cinco dias do m? de mar? de dois mil e nove, ? dezoito horas e vinte minutos na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 10 ᆰ Sess? Extraordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 019/2009, foi lido tamb? o of?io n ᄚ 343/009, do Executivo Municipal, solicitando convoca?o de sess? extraordin?ia para aprecia?o da mat?ia constante no Projeto de Lei n ᄚ 19/2009. Ap? foi feita a leitura da Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄚ 22/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄚ 019/2009, que altera vencimentos e sal?ios b?icos do Funcionalismo P?lico Municipal, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem o Vereador Ilario, explicou que anteriormente os membros das respectivas comiss?s j?haviam se reunido e exararam os pareceres, tendo em vista a import?cia do referido projeto, portanto solicitou a inclus? do mesmo para aprecia?o em primeira discuss? nessa sess?. O Presidente colocou em vota?o a solicita?o do Vereador Ilario, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ap? foi colocado em aprecia?o o projeto de lei n ᄚ 14/2009, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n ᄚ 3.637 de 16 de setembro de 2005, que cria o COETRAN ? Conselho Executivo de Tr?sito e o Fundo Municipal de Tr?sito de Marechal C?dido Rondon. Em quest? de ordem o Vereador Sonda, comentou sobre o texto da emenda do referido projeto, dizendo que onde se l?representantes das Escolas de Ensino de 3 ᄚ Grau, deveria ser corrigido para representantes das Escolas de Ensino Superior, mencionando que j?havia apontado essa falha na ?tima Sess? Ordin?ia. O Presidente explicou que essa altera?o n? seria poss?el no momento, pois o projeto j?estava em terceira discuss?. Em seguida o referido projeto foi aprovado em terceira e ?tima discuss?, por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discuss? o projeto de lei n ᄚ 16/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobe autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), visando atender as despesas com a pavimenta?o comunit?ia do Loteamento Prieznitz. O Vereador Ilario em quest? de ordem, explicou os motivos pelo qual a Prefeitura tem que custear essas despesas. Em seguida o referido projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e em segunda e ?tima discuss?. Em quest? de ordem o Vereador Sonda, questionou a aus?cia dos vereadores Albenice e Guido. O Presidente explicou que seria verificado o motivo das aus?cias que acreditava haver justificativas. Em seguida foi colocado em aprecia?o o projeto de lei n ᄚ 19/2009. O Vereador Elmir disse que o percentual apresentado para o reajuste em seu ponto de vista era baixo e vergonhoso, que a justificativa constante na (segue folha 02) (Ata n ᄚ 20/2009, folha 02) mensagem e exposi?o que encaminhou o projeto n? foi suficiente, mas para n? prejudicar a folha de pagamento do m? de mar? votaria a favor do projeto. Mencionou o requerimento que foi encaminhado ao Executivo, o qual foi assinado pela maioria dos vereadores, solicitando doze por cento de reajuste para o Funcionalismo P?lico. O Vereador Fumagali, disse votar ?favor do projeto, n? porque concorda com o percentual apresentado, mas tendo em vista o argumento de melhor pouco do que nada. Mencionou a diferen? salarial da classe dos funcion?ios comissionados com os demais. O Vereador Sonda disse acreditar que essa defasagem salarial vem de longos tempos, decorrente de administra?es anteriores. Sugeriu aos funcion?ios p?licos se unirem ao Sindicato para se fortalecerem e assim reivindicarem melhores sal?ios. O Vereador S?gio disse votar ?favor do projeto, no entanto n? concorda com o percentual apresentado, sendo que os sal?ios n? condizem com a realidade dos servidores. Manifestou rep?io ao convite que recebeu por parte do Executivo para participar de reuni? para discuss? do reajuste salarial, tendo em vista que foi convidado em cima da hora para tratar desse assunto que j? vinha sendo discutido anteriormente. Sugeriu que as reuni?s fossem agendadas com anteced?cia, sendo que existem outros compromissos a serem cumpridos por todos os vereadores. O Presidente solicitou autoriza?o para se manifestar de sua cadeira. Enfatizou que os funcion?ios merecem um reajuste maior do que estava sendo apresentado, at?porque havendo sal?ios melhores o reflexo no com?cio seria maior. Disse acreditar ser importante depositar um voto de confian? ao Executivo, tendo em vista que existe a possibilidade de surpresas agrad?eis para outubro desse ano, podendo ter um novo reajuste ou at? apresenta?o do Plano de Cargos e Carreiras. O Vereador Elmir solicitou um pedido de informa?es ao Executivo, para que seja esclarecido qual o comprometimento no or?mento na folha de pagamento. O Vereador Ilario explicou os motivos do convite do Executivo aos vereadores ter sido t? em cima da hora para a discuss? do reajuste. O Vereador Fumagali disse acreditar que houve um descuido por parte do Executivo, em deixar para resolver um assunto de tal import?cia no ?timo momento. Explicou que n? p?e comparecer a reuni?, pois esteve trabalhando no Centro Cir?gico toda a manh? e sugeriu que quando se tratar de assuntos dessa import?cia n? se deve deixar a resolu?o para ultima hora. O Vereador Sonda esclareceu que seu coment?io em rela?o ?aus?cia dos vereadores Albenice e Guido, n? foi com inten?o de julgamento. Comentou ainda sobre a sugest? de incentivo ?cobran? de Notas Fiscais no com?cio, tendo em vista uma maior arrecada?o de impostos para o Munic?io. O Vereador S?gio e o Presidente declinaram de seus pronunciamentos. Ap? o Presidente prop? aos vereadores a vota?o nominal ou de praxe, os quais decidiram pela vota?o normal. Em seguida foi aprovado por unanimidade dos presentes e em primeira discuss? o referido projeto. Ap? o Vereador Fumagali sugeriu acrescentar ao pedido de informa?es que o Vereador Elmir solicitou ao Executivo, para que forne?m separadamente o comprometimento da folha de pagamento para os cargos de confian? e efetivos, constando ainda as vantagens e retides dos cargos. Nada mais havendo, ? dezenove horas o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores (segue folha 03) (Ata n ᄚ 20/2009, folha 03) Presidente e 1 ᄚ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 25 de mar? de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io