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sessao nº 15

Tipo Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2009-04-29
native_id5122

Documents (1)

ata #

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ATA DA 15 ᆰ SESS? EXTRAORDIN?IA. EM 29 DE ABRIL DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI; ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS?SONDA.
ATA N ᄎ 030/2009
Aos vinte e nove dias do m? de abril de dois mil e nove, ? oito horas e quinze minutos na sala de sess?s da
C?ara Municipal, foi realizada a 15 ᆰ Sess? Extraordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente,
invocando a prote?o de Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 029/2009 foram aprovados os
seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 021/2009, do Executivo Municipal, autorizando o Munic?io de
Marechal C?dido Rondon a celebrar Conv?io com a Ag?cia de Desenvolvimento Sustent?el de Marechal
C?dido Rondon ? ADS Marechal, para implementa?o de oferta de atividade esportiva na modalidade de
futebol de campo para crian?s, adolescentes e adultos e representatividade do Munic?io nas competi?es
oficiais, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira discuss?; projeto de lei n ᄚ 23/2009, do
Executivo Municipal, que altera a lei n ᄚ 3.469, de mar? de 2003, que institui o programa de Fomento
para constru?es Zoot?nicas Rurais, no Munic?io de Marechal C?dido Rondon, projeto este aprovado em
primeira discuss? e por unanimidade; projeto de lei n ᄚ 22/2009, do Executivo Municipal, que disp?
sobre abertura de cr?ito adicional especial, at?o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a
transfer?cia volunt?ia de recursos para a Associa?o Leite Oeste, o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes, em primeira discuss?; projeto de lei n ᄚ 26/2009, do Executivo Municipal, que altera o artigo
3 ᄚ da lei n ᄚ 3627, de 22 de julho de 2005, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de
Marechal C?dido Rondon; aprovado por unanimidade e em primeira discuss? o projeto de lei n ᄚ
27/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre altera?o na lei n ᄚ 4.014, de 15 de janeiro de 2009;
aprovado em primeira discuss? e por unanimidade, o projeto de lei n ᄚ 28/2009, do Executivo
Municipal, que ratifica o protocolo de inten?es firmado entre os Munic?ios que comp?m a 20 ᆰ Regional
de Sa?e, com a finalidade de constituir um Cons?cio P?lico, objetivando a promo?o de Pol?icas na ?ea de
sa?e. Em seguida foi colocado em discuss? o projeto de lei n ᄚ 04/2009, do Legislativo Municipal, que
altera a lei n ᄚ 3619, de 10 de junho de 2005. Os Vereadores Ito, Adriano, Albenice, Sonda e Ilario
apresentar? a Emenda n ᄚ 1, que altera a reda?o dos artigos 1 ᄚ e 2 ᄚ da lei n ᄚ 3.619, de 10 de junho de
2005, a qual ap? discuss? foi aprovada por maioria, com um voto contr?io do Vereador Sergio. Ap?
discuss? foi inclu?a a emenda n ᄚ 2, que altera a reda?o do artigo 1 ᄚ, cria o artigo 3 ᄚ e renumera os
artigos da lei n ᄚ 3.619, de 10 de junho de 2005, emenda esta apresentada pelos Vereadores Elmir, Sergio,
Fumagali e Guido, a qual foi rejeitada por maioria, com os votos contr?ios dos Vereadores Albenice,
Adriano, Ilario, Sonda e tamb? do Presidente que desempatou. Em seguida 
(segue folha 02)
(Ata n ᄚ 30/2009, folha 02)
foi aprovado o projeto de lei n ᄚ 4, juntamente com a emenda n ᄚ 1, em segunda discuss? e por
unanimidade. Logo ap? o Vereador Sergio disse ter se manifestado contra a presente aprova?o. O
Presidente falou que o Vereador Sergio deveria ter se manifestado mais claramente, tendo em vista que n?
percebeu sua manifesta?o, portanto manteria a aprova?o do projeto un?ime, constando em ata a
manifesta?o contr?ia do Vereador Sergio. Ap? foram apreciados os seguintes projeto: projeto de lei n ᄚ
 05/2009, do Legislativo, que altera a Lei n ᄎ 3.460, de 20 de dezembro de 2002, o qual foi aprovado por
unanimidade e em primeira discuss?; aprovado por unanimidade e em primeira discuss? o projeto de lei
n ᄚ 12/2009, do Legislativo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal e o Servi? Aut?omo de ?ua
e Esgoto a elaborarem programa municipal que possibilite a concess? de incentivos para que produtores
rurais perfurem po?s artesianos em suas propriedades. Nada mais havendo, ? oito horas e cinq?nta e cinco
minutos o Presidente lembrou aos Vereadores da sess? a se realizar no dia seguinte, dia 30 de janeiro, ?
oito horas, agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e
achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA
MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 29 de abril de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT 
Presidente 1 ᄎ Secret?io

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