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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2009-04-30
native_id5123

Documents (1)

ata #

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ATA DA 16 ᆰ SESS? EXTRAORDIN?IA. EM 30 DE ABRIL DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI
RANNOV
1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA.
ATA N ᄎ 031/2009
Aos trinta dias do m? de abril de dois mil e nove, ? oito horas, na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi
realizada a 16 ᆰ Sess? Extraordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de
Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 030/2009, foi lido o Of?io n ᄎ 456/2009 ? GAB, do
Executivo Municipal, que solicita convoca?o de sess?s extraordin?ia. Lida a mensagem e exposi?o de
motivos n ᄎ 032/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 029/2009, que disp?
sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, e d?outras provid?cias, baixado para as
comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o, Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem-Estar Social
e Ecologia e Obras e Servi?s P?licos. Lida a mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 33/2009, do Executivo
Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 030/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?
ito adicional especial, e d?outras provid?cias, baixado para as comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?
mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem-Estar Social e Ecologia, sendo que o Vereador Ilario
solicitou que, se poss?el, as comiss?s exarassem os pareceres durante a semana, para poderem votar o
projeto j?na segunda-feira, devido ?import?cia do mesmo. Aprovados em segunda e ?tima discuss?,
por unanimidade, os seguintes projetos de lei: 021/2009, do Executivo, que autoriza o Munic?io de
Marechal C?dido Rondon a celebrar conv?io com a Ag?cia de Desenvolvimento Sustent?el de Marechal
C?dido Rondon ? ADS Marechal , para implementa?o de oferta de atividade esportiva na modalidade de
futebol de campo para crian?s, adolescentes e adultos e representatividade do Munic?io nas competi?es
oficiais, e d?outras provid?cias; 022/2009, do Executivo, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?
ito adicional especial, e d? outras provid?cias; 023/2009, do Executivo, que altera a lei n ᄎ 3.469, de 14
de mar? de 2003, que institui o Programa de Fomento para Constru?es Zoot?nicas Rurais, no Munic?io de
Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias; 026/2009, do Executivo, que altera o artigo 3 ᄎ, da lei
n ᄎ 3.627, de 22 de julho de 2005, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo
Municipal do Meio Ambiente de Marechal C?dido Rondon, e d?outras provid?cias; 027/2009, do
Executivo, que disp? sobre altera?o na Lei n ᄎ 4.014, de 15 de janeiro de 2009, e d?outras provid?icas;
028/2009, do Executivo, que ratifica o Protocolo de inten?es entre os Munic?ios que comp?m a 20 ᆰ
Regional de Sa?e, com a finalidade de constituir um cons?cio p?lico, objetivando a promo?o de pol?icas
p?licas na 
?ea de sa?e, e d?outras provid?cias; 005/2009-CM, do Legislativo, que autoriza o Executivo Municipal e
o Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto a elaborarem Programa Municipal que possibilite a concess? de
incentivos para que produtores rurais perfurem po?s artesianos em suas propriedades; 012/2009-CM, do
Legislativo, que autoriza o Executivo Municipal e o Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto a elaborarem
programa municipal que possibilite a concess? de incentivos para que produtores rurais perfurem po?s
artesianos em suas propriedades. Aprovado em terceira e ?tima discuss?, por unanimidade, o projeto de
lei n ᄎ 004/2009-CM, do Legislativo, que altera a Lei n ᄎ 3.619, de 10 de junho de 2005, e d?outras
provid?cias. Nada mais havendo, ? oito horas e quinze minutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus
e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser? assinada pelos
Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL
C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 30 de abril de 2009.
ITO DARI RANNOV ELM IR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io
AMSS

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