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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2009-05-04
native_id5124

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ATA DA 14 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 04 DE MAIO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS? SONDA.
ATA N ᄎ 032/2009
Aos quatro dias do m? de maio de dois mil e nove, ? dezoito horas e dez minutos na sala de sess?s da C?
ara Municipal, foi realizada a 14 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente invocando
a prote?o de Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 031/2009, foram lidas e aprovadas as atas
n ᄎ s 28, 30 e 31/2009, da 12 ᆰ Sess? Ordin?ia, 15 ᆰ Sess? Extraordin?ia e 16 ᆰ Sess?, respectivamente.
Foram lidos ent? os seguintes documentos: Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄎ 034/2009, do
Executivo Municipal, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 031/2009, que disp? sobre autoriza?o de abertura de
cr?ito adicional suplementar no valor de at?R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), o qual foi baixado ?
Comiss? de Justi? e Reda?o, Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; Mensagem e
Exposi?o de Motivos n ᄎ 035/2009, do Executivo Municipal, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 032/2009,
que disp? sobre autoriza?o para firmar conv?io com o Minist?io p?lico do Trabalho, o qual foi baixado ?
Comiss? de Justi? e Reda?o e Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o; Requerimento n ᄎ 105/2009, que solicita
que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o procure formular conv?io com o
Governo do Estado, visando implantar o ensino m?io junto a Escola Municipal Comandante Luiz Moraes
Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, de autoria do Vereador Guido; Requerimento n ᄎ
107/2009, que solicita que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome provid?cias no
sentido de coibir o uso do estacionamento obl?uo, no centro da cidade, para a venda de ve?ulos de
particulares, de autoria do Vereador Adriano; Requerimento n ᄎ 108/2009, que solicita que o Executivo
Municipal realiza a doa?o do im?el onde hoje est?instalada a antiga Escola Municipal da Linha Palmital
para a Associa?o de Moradores da Linha Palmital, de Margarida, de autoria do Vereador Adriano;
Requerimento n ᄎ 109/2009, que solicita que o Executivo Municipal inicie as discuss?s e tr?ites visando
consolidar a implanta?o do Conselho Municipal de Educa?o em Marechal C?dido Rondon, de autoria do
Vereador Sonda; Requerimento n ᄎ 110/2009, que solicita que o Executivo Municipal e o Conselho
Municipal de Alimenta?o Escolar tomem provid?cias no sentido de possibilitar o cumprimento no Munic?
io de Marechal C?dido Rondon da Medida Provis?ia 445, que garante a aplica?o de recursos repassados
pelo FNDE, do Governo Federal, na compra de alimentos da agricultura e do empregador familiar,
melhorando assim a qualidade da merenda escolar, de autoria do Vereador Sonda; Requerimento n ᄎ
111/2009, que solicita envio de Of?io parabenizando a dire?o do campus da Unioeste em Marechal C?
dido Rondon, assim como o Programa de Mestrado em Hist?ia, o Colegiado 
(segue fls. 2)
(Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 2)
do Curso de Hist?ia e o CEPEDAL, pela participa?o do Ano da Fran? no Brasil, de autoria do Vereador
Sonda; Requerimento n ᄎ 112/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo Municipal sobre
quantas fam?ias s? cadastradas pelo Benef?io de Presta?o Continuada (BPC-LOAS), de autoria do
Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ 161/2009, que sugere que o Executivo Municipal promova uma
limpeza no pr?io e no im?el onde est? constru?o o Posto de Sa?e do Bairro S? Lucas, colocando-o em
funcionamento, assim que poss?el, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄎ 162/2009, que sugere
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de sistema de ilumina?o p?
lica no trajeto compreendido entre a empresa Serralheria Aluvidros e a APAE, no Anel Vi?io de Marechal
C?dido Rondon, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄎ 163/2009, que sugere que o Executivo
Municipal instale placas de sinaliza?o de tr?sito e indicativas de nomes de ruas nas vias p?licas dos
Loteamentos Amaz?ia e Arauc?ia, localizados na sede municipal, de autoria do Vereador Sergio; Indica?
o n ᄎ 164/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize uma nova
pintura de todas as lombadas e faixas de pedestres em toda a extens? da Avenida Marip? de autoria do
Vereador Sergio; Indica?o n ᄎ 165/2009, que sugere que o Executivo Municipal disponibilize dois vigias
para trabalhar das 19h00 ? 22h00 no Parque Ecol?ico Rodolfo Rieger, ampliando assim a seguran? e o
cuidado com os bens p?licos existentes no local, especialmente pelo fato de que neste per?do h?grande
fluxo de visitantes, de autoria do Vereador Guido; Indica?o n ᄎ 166/2009, que sugere que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha
Sanga Fur?, localizada no Distrito de Margarida, de autoria do Vereador Sergio; Indica?o n ᄎ 167/2009,
que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a limpeza de todos os
bueiros localizados na sede municipal, de autoria do Vereador Ila; Indica?o n ᄎ 168/2009, que sugere
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize uma reforma na estrutura f?ica do antigo
posto de sa?e do Distrito de Porto Mendes, possibilitando assim que o mesmo seja concedido para uso por
parte do Destacamento da Pol?ia Militar em Porto Mendes, de autoria do Vereador Ito; Indica?o n ᄎ
169/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize melhorias nas rias
do Loteamento Jussara, localizado na sede municipal, de autoria do Vereador Ito; Indica?o n ᄎ 170/2009,
que sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria competente, implante no Munic?io o projeto ?
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano?, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ
171/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o,
disponibilize uma TV pen drive para cada sala de aula da rede municipal de ensino, facilitando assim o
processo de ensino-aprendizagem, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ 172/2009, que sugere
que o Executivo Municipal implemente nas constru?es da Casa da Cultura (Teatro Municipal) e na Cl?ica
da Mulher a apar?cia externa no estilo enxaimel, de autoria do Vereador Fumagali conjuntamente com o
Vereador Sergio; Tamb? foram lidas as seguintes correspond?cias: Of?io n ᄎ 444/2009-GAB,
comunicando que foi autorizada a realiza?o de Processos Licitat?ios, modalidade: Inexigibilidade de
Licita?o n ᄎ 003/2009, que tem por objeto a Execu?o de Pavimenta?o Asf?tica em ruas do Loteamento
Priesnitz e parte do Loteamento Hedel, Preg? Presencial n ᄎ 036/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de
mesas e cadeiras para o 
(segue fls. 3)
(Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 3)
Centro de Eventos Werner Wanderer, Preg? Presencial n ᄎ 037/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de
500.000L (quinhentos mil litros) de ?eo diesel, Preg? Presencial n ᄎ 038/2009, que tem por objeto a
Aquisi?o de Medicamentos para Distribui?o Gratuita e Manuten?o da Unidade de Sa?e 24 Horas e Postos
de Sa?e do Munic?io e Convite n ᄎ 007/2009, que tem por objeto o Conserto do Sistema de ar
condicionado do Pa? Municipal 25 de Julho; O Presidente convocou a Sra. Cl?dia Cristina Hoffmann,
professora da rede estadual de ensino, para utilizar a tribuna livre a qual se pronunciou a respeito dos
direitos humanos e da cria?o de um Conselho Municipal de Direitos Humanos, atrav? de um projeto
encaminhado a este Legislativo. Ap? o intervalo regimental de cinco minutos, fizeram o uso da tribuna os
seguintes vereadores: O Vereador Fumagali comentou a respeito da Indica?o n ᄎ 172/2009, de sua
autoria conjuntamente com o Vereador S?gio, ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais
vereadores. Pronunciou-se ainda sobre o projeto de implanta?o do Programa Agente Jovem e sobre a
distribui?o de medicamentos gratuitos ?comunidade. O Vereador Elmir e o Vereador Adriano
declinaram ao uso da tribuna. O Vereador Sonda comentou a respeito da resposta de um requerimento
enviado, versando sobre os empr?timos dos livros da biblioteca p?lica municipal que n? foram
devolvidos. Comentou tamb? a respeito do Requerimento n ᄎ 109/2009, de sua autoria, solicitando a
implanta?o do Conselho Municipal de Educa?o. Falou ainda sobre o Requerimento n ᄎ 110/2009,
ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. O Vereador S?gio comentou a
respeito do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009, cujo teor trata dos Processos Licitat?ios municipais, colocando
sua opini? contr?ia a respeito da emenda apresentada e aprovada juntamente com o projeto. O Vereador
Albenice, o Vereador Ila e o Vereador Guido declinaram ao uso da tribuna. O Vereador Ito comentou a
respeito da aprova?o do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009 e ressaltando que este obedeceu os tr?ites regulares
para aprova?o neste Legislativo. Em aparte, os Vereadores Fumagali e Ila colocaram sua opini? a respeito
do referido projeto. Na ordem do dia, foram colocados em discuss? e vota?o os seguintes projetos: Em
quest? de ordem, o Vereador Sonda solicitou a inclus? do Projeto de Lei n ᄎ 010/2009-CM, do
Legislativo, pedido este que foi aprovado por unanimidade e, portanto o projeto foi inclu?o na ordem do
dia. O Projeto de Lei n ᄎ 029/2009, que disp?s sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional
especial, e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ
030/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, e d? outras provid?cias,
foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ 010/2009-CM, que regulamenta
a?es e iniciativas do Poder P?lico Municipal junto ao Parque Ecol?ico de Lazer e Entretenimento Rodolfo
Rieger, e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ
014/2009-CM, que declara de utilidade p?lica municipal o Clube de Idosos Alvorada, e d?outras provid?
cias, em discuss?: Vereador Sonda colocou sua opini? a respeito do projeto, ressaltando a pertin?cia do
mesmo. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Presidente consultou os demais
vereadores para vota?o em bloco dos requerimentos e indica?es, pedido este que foi aprovado por
unanimidade. Os requerimentos e indica?es foram todos aprovados por unanimidade. Nas Comunica?es
Parlamentares, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereador Elmir falou sobre a fiscaliza?o
e a 
(segue fls. 4)
(Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 4)
transpar?cia de todos os atos do Executivo Municipal, e agradeceu ?resposta a um de seus pedidos de
informa?o a respeito da folha de pagamento, expondo alguns dados deste pedido e colocando seu apoio ?
atualiza?o dos cargos e sal?ios do funcionalismo p?lico. 
Pediu envio de of?io de reconhecimento para todos os atletas e comiss? t?nica do time de futsal da
Copagril. O Vereador S?gio declinou. Vereador Guido pediu envio de oficio em agradecimento ?Pol?ia
Militar pelo servi? que realizaram na manuten?o seguran? oferecida ?festa do mat?bre e a todas as festas
distritais e dos bairros oferecida pela Pol?ia Militar do Paran? Comentou ainda sobre a festa do Mat?bre
realizada no Distrito de e sobre a implanta?o do Conselho dos Direitos Humanos em nosso munic?io e a
necessidade de assessoria e inter-colabora?o dos demais ?g?s p?licos. Vereador Fumagali disse que
gostaria de esclarecer que n? foi Secret?io de Sa?e Municipal por que n? quis, pois n? achou apropriado o
momento, a oportunidade e os motivos que levaram a administra?o atual a convid?lo. Comentou ainda a
respeito do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009-CM, afirmando que houve favorecimento do interesse privado
acima do interesse p?lico. Falou tamb? que a resposta aos seus pedidos de informa?o n? tem sido dadas de
acordo com a necessidade.Criticou ainda a postura da Secretaria de Sa?e a respeito da falta de renova?o
de um conv?io para atendimento de emerg?cias. O Vereador Sonda fez uma men?o em refer?cia ao
falecimento do dramaturgo Augusto Noal, afirmando ser uma grande perda para a na?o. Parabenizou a
administra?o pelos tr?ites para o lan?mento da pedra fundamental do futuro Teatro Municipal. Comentou
tamb? sobre a devolu?o dos livros ?biblioteca p?lica municipal e disse que departamento de cultura que
est?empenhado em melhorar a qualidade da educa?o e incrementar da melhor forma poss?el eventos
culturais. Vereador Albenice disse que o Executivo e o Legislativo est? trabalhando e recebendo sugest?s
da popula?o e que a solu?o de problemas s?acontece quando as pessoas trabalham e buscam se ajudar.
Comentou as Indica?es n ᄎ s 161 e 162/2009, ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais
vereadores. Vereador Ila se pronunciou a respeito da arrecada?o do munic?io e da possibilidade do
aumento salarial dos funcion?ios p?licos municipais. Comentou ainda sobre a Indica?o n ᄎ 167/2009,
para evitar problemas de entupimento de galerias pluviais. O Vereador Adriano fez o pedido do de alguns
of?ios: para a Coumunidade Cat?ica de Novo Horizonte pela Festa do Jantar Italiano e tamb? para
Comunidade Evang?ica da Linha Campos Sales, pela realiza?o da Festa da ?Charnina?. Parabenizou a
administra?o pelo lan?mento da pedra fundamental do novo teatro municipal. Em rela?o ao Vereador
Fumagali, disse que este n? foi secret?io mas queria que o filho fosse, e tinha uma lista de funcion?ios que
queria colocar junto. Em rela?o ao Projeto n ᄎ 004/2009-CM de autoria do Vereador S?gio, quando este
disse que seus pedidos de informa?o n? seriam aprovados, o Vereador Adriano disse que isto n? aconteceu
at?agora e n? ir?acontecer, e que todos os pedidos de informa?o sobre licita?o ter? seu voto favor?el.
Convidou ? popula?o para a Festa da Linha Arara no dia 10 e agradeceu a aten?o de todos. O Vereador Ito
falou sobre dois convites feitos pela ACAMOP, um deles a se realizar em Quatro Pontes sobre Leis Or?
ment?ias, e outro, o I Encontro Regional de Vereadores sobre a reserva legal a se realizar no Centro de
Eventos Ismael Sperafico, no munic?io de Toledo. Comentou a passagem do dia do trabalhador,
parabeniznado todos aqueles que trabalham pelo seu dia. Pediu envio de of?io ?Comunidade de Novo
Horizonte, parabenizando pela realiza?o do 
(segue fls. 5)
(Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 5)
Jantar Dan?nte. Falou sobre o dia das m?s, a ser comemorado no dia 10 de maio e desejou
antecipadamente um feliz dia das m?s ? todas as m?s. Pediu envio de of?io com votos de pesar aos
familiares do policial Jairo Lu? Meyer, pelo tr?ico falecimento e ainda envio de of?io parabenizando ?
comunidade Lutherana da Linha Conc?dia pelos seus cinq?nta anos. Convocou ent? os vereadores para a
pr?ima sess? ordin?ia na pr?ima segunda-feira, dia onze de maio. Nada mais havendo, ? vinte e uma horas
e vinte e cinco minutos o Presidente agradecendo a prote?o de Deus, encerrou os trabalhos, sendo lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme, ser? assinada pelos Senhores Presidente e Secret?io. SALA
DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 04
de maio de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT 
Presidente Secret?io
EFH/AMMS

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