← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2009-05-04 |
| native_id | 5124 |
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ATA DA 14 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 04 DE MAIO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS? SONDA. ATA N ᄎ 032/2009 Aos quatro dias do m? de maio de dois mil e nove, ? dezoito horas e dez minutos na sala de sess?s da C? ara Municipal, foi realizada a 14 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente invocando a prote?o de Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 031/2009, foram lidas e aprovadas as atas n ᄎ s 28, 30 e 31/2009, da 12 ᆰ Sess? Ordin?ia, 15 ᆰ Sess? Extraordin?ia e 16 ᆰ Sess?, respectivamente. Foram lidos ent? os seguintes documentos: Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄎ 034/2009, do Executivo Municipal, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 031/2009, que disp? sobre autoriza?o de abertura de cr?ito adicional suplementar no valor de at?R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), o qual foi baixado ? Comiss? de Justi? e Reda?o, Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; Mensagem e Exposi?o de Motivos n ᄎ 035/2009, do Executivo Municipal, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 032/2009, que disp? sobre autoriza?o para firmar conv?io com o Minist?io p?lico do Trabalho, o qual foi baixado ? Comiss? de Justi? e Reda?o e Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o; Requerimento n ᄎ 105/2009, que solicita que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o procure formular conv?io com o Governo do Estado, visando implantar o ensino m?io junto a Escola Municipal Comandante Luiz Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, de autoria do Vereador Guido; Requerimento n ᄎ 107/2009, que solicita que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome provid?cias no sentido de coibir o uso do estacionamento obl?uo, no centro da cidade, para a venda de ve?ulos de particulares, de autoria do Vereador Adriano; Requerimento n ᄎ 108/2009, que solicita que o Executivo Municipal realiza a doa?o do im?el onde hoje est?instalada a antiga Escola Municipal da Linha Palmital para a Associa?o de Moradores da Linha Palmital, de Margarida, de autoria do Vereador Adriano; Requerimento n ᄎ 109/2009, que solicita que o Executivo Municipal inicie as discuss?s e tr?ites visando consolidar a implanta?o do Conselho Municipal de Educa?o em Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Sonda; Requerimento n ᄎ 110/2009, que solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Alimenta?o Escolar tomem provid?cias no sentido de possibilitar o cumprimento no Munic? io de Marechal C?dido Rondon da Medida Provis?ia 445, que garante a aplica?o de recursos repassados pelo FNDE, do Governo Federal, na compra de alimentos da agricultura e do empregador familiar, melhorando assim a qualidade da merenda escolar, de autoria do Vereador Sonda; Requerimento n ᄎ 111/2009, que solicita envio de Of?io parabenizando a dire?o do campus da Unioeste em Marechal C? dido Rondon, assim como o Programa de Mestrado em Hist?ia, o Colegiado (segue fls. 2) (Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 2) do Curso de Hist?ia e o CEPEDAL, pela participa?o do Ano da Fran? no Brasil, de autoria do Vereador Sonda; Requerimento n ᄎ 112/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo Municipal sobre quantas fam?ias s? cadastradas pelo Benef?io de Presta?o Continuada (BPC-LOAS), de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ 161/2009, que sugere que o Executivo Municipal promova uma limpeza no pr?io e no im?el onde est? constru?o o Posto de Sa?e do Bairro S? Lucas, colocando-o em funcionamento, assim que poss?el, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄎ 162/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de sistema de ilumina?o p? lica no trajeto compreendido entre a empresa Serralheria Aluvidros e a APAE, no Anel Vi?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Albenice; Indica?o n ᄎ 163/2009, que sugere que o Executivo Municipal instale placas de sinaliza?o de tr?sito e indicativas de nomes de ruas nas vias p?licas dos Loteamentos Amaz?ia e Arauc?ia, localizados na sede municipal, de autoria do Vereador Sergio; Indica? o n ᄎ 164/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize uma nova pintura de todas as lombadas e faixas de pedestres em toda a extens? da Avenida Marip? de autoria do Vereador Sergio; Indica?o n ᄎ 165/2009, que sugere que o Executivo Municipal disponibilize dois vigias para trabalhar das 19h00 ? 22h00 no Parque Ecol?ico Rodolfo Rieger, ampliando assim a seguran? e o cuidado com os bens p?licos existentes no local, especialmente pelo fato de que neste per?do h?grande fluxo de visitantes, de autoria do Vereador Guido; Indica?o n ᄎ 166/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Sanga Fur?, localizada no Distrito de Margarida, de autoria do Vereador Sergio; Indica?o n ᄎ 167/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a limpeza de todos os bueiros localizados na sede municipal, de autoria do Vereador Ila; Indica?o n ᄎ 168/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize uma reforma na estrutura f?ica do antigo posto de sa?e do Distrito de Porto Mendes, possibilitando assim que o mesmo seja concedido para uso por parte do Destacamento da Pol?ia Militar em Porto Mendes, de autoria do Vereador Ito; Indica?o n ᄎ 169/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize melhorias nas rias do Loteamento Jussara, localizado na sede municipal, de autoria do Vereador Ito; Indica?o n ᄎ 170/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria competente, implante no Munic?io o projeto ? Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano?, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ 171/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o, disponibilize uma TV pen drive para cada sala de aula da rede municipal de ensino, facilitando assim o processo de ensino-aprendizagem, de autoria do Vereador Fumagali; Indica?o n ᄎ 172/2009, que sugere que o Executivo Municipal implemente nas constru?es da Casa da Cultura (Teatro Municipal) e na Cl?ica da Mulher a apar?cia externa no estilo enxaimel, de autoria do Vereador Fumagali conjuntamente com o Vereador Sergio; Tamb? foram lidas as seguintes correspond?cias: Of?io n ᄎ 444/2009-GAB, comunicando que foi autorizada a realiza?o de Processos Licitat?ios, modalidade: Inexigibilidade de Licita?o n ᄎ 003/2009, que tem por objeto a Execu?o de Pavimenta?o Asf?tica em ruas do Loteamento Priesnitz e parte do Loteamento Hedel, Preg? Presencial n ᄎ 036/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de mesas e cadeiras para o (segue fls. 3) (Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 3) Centro de Eventos Werner Wanderer, Preg? Presencial n ᄎ 037/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de 500.000L (quinhentos mil litros) de ?eo diesel, Preg? Presencial n ᄎ 038/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de Medicamentos para Distribui?o Gratuita e Manuten?o da Unidade de Sa?e 24 Horas e Postos de Sa?e do Munic?io e Convite n ᄎ 007/2009, que tem por objeto o Conserto do Sistema de ar condicionado do Pa? Municipal 25 de Julho; O Presidente convocou a Sra. Cl?dia Cristina Hoffmann, professora da rede estadual de ensino, para utilizar a tribuna livre a qual se pronunciou a respeito dos direitos humanos e da cria?o de um Conselho Municipal de Direitos Humanos, atrav? de um projeto encaminhado a este Legislativo. Ap? o intervalo regimental de cinco minutos, fizeram o uso da tribuna os seguintes vereadores: O Vereador Fumagali comentou a respeito da Indica?o n ᄎ 172/2009, de sua autoria conjuntamente com o Vereador S?gio, ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. Pronunciou-se ainda sobre o projeto de implanta?o do Programa Agente Jovem e sobre a distribui?o de medicamentos gratuitos ?comunidade. O Vereador Elmir e o Vereador Adriano declinaram ao uso da tribuna. O Vereador Sonda comentou a respeito da resposta de um requerimento enviado, versando sobre os empr?timos dos livros da biblioteca p?lica municipal que n? foram devolvidos. Comentou tamb? a respeito do Requerimento n ᄎ 109/2009, de sua autoria, solicitando a implanta?o do Conselho Municipal de Educa?o. Falou ainda sobre o Requerimento n ᄎ 110/2009, ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. O Vereador S?gio comentou a respeito do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009, cujo teor trata dos Processos Licitat?ios municipais, colocando sua opini? contr?ia a respeito da emenda apresentada e aprovada juntamente com o projeto. O Vereador Albenice, o Vereador Ila e o Vereador Guido declinaram ao uso da tribuna. O Vereador Ito comentou a respeito da aprova?o do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009 e ressaltando que este obedeceu os tr?ites regulares para aprova?o neste Legislativo. Em aparte, os Vereadores Fumagali e Ila colocaram sua opini? a respeito do referido projeto. Na ordem do dia, foram colocados em discuss? e vota?o os seguintes projetos: Em quest? de ordem, o Vereador Sonda solicitou a inclus? do Projeto de Lei n ᄎ 010/2009-CM, do Legislativo, pedido este que foi aprovado por unanimidade e, portanto o projeto foi inclu?o na ordem do dia. O Projeto de Lei n ᄎ 029/2009, que disp?s sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ 030/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, e d? outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ 010/2009-CM, que regulamenta a?es e iniciativas do Poder P?lico Municipal junto ao Parque Ecol?ico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e d?outras provid?cias, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Projeto de Lei n ᄎ 014/2009-CM, que declara de utilidade p?lica municipal o Clube de Idosos Alvorada, e d?outras provid? cias, em discuss?: Vereador Sonda colocou sua opini? a respeito do projeto, ressaltando a pertin?cia do mesmo. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Presidente consultou os demais vereadores para vota?o em bloco dos requerimentos e indica?es, pedido este que foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos e indica?es foram todos aprovados por unanimidade. Nas Comunica?es Parlamentares, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereador Elmir falou sobre a fiscaliza?o e a (segue fls. 4) (Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 4) transpar?cia de todos os atos do Executivo Municipal, e agradeceu ?resposta a um de seus pedidos de informa?o a respeito da folha de pagamento, expondo alguns dados deste pedido e colocando seu apoio ? atualiza?o dos cargos e sal?ios do funcionalismo p?lico. Pediu envio de of?io de reconhecimento para todos os atletas e comiss? t?nica do time de futsal da Copagril. O Vereador S?gio declinou. Vereador Guido pediu envio de oficio em agradecimento ?Pol?ia Militar pelo servi? que realizaram na manuten?o seguran? oferecida ?festa do mat?bre e a todas as festas distritais e dos bairros oferecida pela Pol?ia Militar do Paran? Comentou ainda sobre a festa do Mat?bre realizada no Distrito de e sobre a implanta?o do Conselho dos Direitos Humanos em nosso munic?io e a necessidade de assessoria e inter-colabora?o dos demais ?g?s p?licos. Vereador Fumagali disse que gostaria de esclarecer que n? foi Secret?io de Sa?e Municipal por que n? quis, pois n? achou apropriado o momento, a oportunidade e os motivos que levaram a administra?o atual a convid?lo. Comentou ainda a respeito do Projeto de Lei n ᄎ 004/2009-CM, afirmando que houve favorecimento do interesse privado acima do interesse p?lico. Falou tamb? que a resposta aos seus pedidos de informa?o n? tem sido dadas de acordo com a necessidade.Criticou ainda a postura da Secretaria de Sa?e a respeito da falta de renova?o de um conv?io para atendimento de emerg?cias. O Vereador Sonda fez uma men?o em refer?cia ao falecimento do dramaturgo Augusto Noal, afirmando ser uma grande perda para a na?o. Parabenizou a administra?o pelos tr?ites para o lan?mento da pedra fundamental do futuro Teatro Municipal. Comentou tamb? sobre a devolu?o dos livros ?biblioteca p?lica municipal e disse que departamento de cultura que est?empenhado em melhorar a qualidade da educa?o e incrementar da melhor forma poss?el eventos culturais. Vereador Albenice disse que o Executivo e o Legislativo est? trabalhando e recebendo sugest?s da popula?o e que a solu?o de problemas s?acontece quando as pessoas trabalham e buscam se ajudar. Comentou as Indica?es n ᄎ s 161 e 162/2009, ressaltando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. Vereador Ila se pronunciou a respeito da arrecada?o do munic?io e da possibilidade do aumento salarial dos funcion?ios p?licos municipais. Comentou ainda sobre a Indica?o n ᄎ 167/2009, para evitar problemas de entupimento de galerias pluviais. O Vereador Adriano fez o pedido do de alguns of?ios: para a Coumunidade Cat?ica de Novo Horizonte pela Festa do Jantar Italiano e tamb? para Comunidade Evang?ica da Linha Campos Sales, pela realiza?o da Festa da ?Charnina?. Parabenizou a administra?o pelo lan?mento da pedra fundamental do novo teatro municipal. Em rela?o ao Vereador Fumagali, disse que este n? foi secret?io mas queria que o filho fosse, e tinha uma lista de funcion?ios que queria colocar junto. Em rela?o ao Projeto n ᄎ 004/2009-CM de autoria do Vereador S?gio, quando este disse que seus pedidos de informa?o n? seriam aprovados, o Vereador Adriano disse que isto n? aconteceu at?agora e n? ir?acontecer, e que todos os pedidos de informa?o sobre licita?o ter? seu voto favor?el. Convidou ? popula?o para a Festa da Linha Arara no dia 10 e agradeceu a aten?o de todos. O Vereador Ito falou sobre dois convites feitos pela ACAMOP, um deles a se realizar em Quatro Pontes sobre Leis Or? ment?ias, e outro, o I Encontro Regional de Vereadores sobre a reserva legal a se realizar no Centro de Eventos Ismael Sperafico, no munic?io de Toledo. Comentou a passagem do dia do trabalhador, parabeniznado todos aqueles que trabalham pelo seu dia. Pediu envio de of?io ?Comunidade de Novo Horizonte, parabenizando pela realiza?o do (segue fls. 5) (Ata n ᄎ 032/2009 ? fls. 5) Jantar Dan?nte. Falou sobre o dia das m?s, a ser comemorado no dia 10 de maio e desejou antecipadamente um feliz dia das m?s ? todas as m?s. Pediu envio de of?io com votos de pesar aos familiares do policial Jairo Lu? Meyer, pelo tr?ico falecimento e ainda envio de of?io parabenizando ? comunidade Lutherana da Linha Conc?dia pelos seus cinq?nta anos. Convocou ent? os vereadores para a pr?ima sess? ordin?ia na pr?ima segunda-feira, dia onze de maio. Nada mais havendo, ? vinte e uma horas e vinte e cinco minutos o Presidente agradecendo a prote?o de Deus, encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser? assinada pelos Senhores Presidente e Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 04 de maio de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente Secret?io EFH/AMMS