← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2009-05-11 |
| native_id | 5125 |
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ATA DA 15 ᆰ SESS? ORDIN?IA. 11 DE MAIO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S? GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 33/2009 Aos onze dias do m? de maio de dois mil e nove, foi realizada a 15 ᆰ Sess? Ordin?ia da C?ara Municipal de Marechal C?dido Rondon. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Em seguida, o Presidente pediu para que todos se colocassem em posi?o de sentido para entoa?o do Hino Municipal. Ap? foi lido o Edital de Convoca?o n ᄎ 32/2009 e as seguintes mensagens: mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 036/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 33/2009, do Executivo Municipal que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar at?o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan? s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 037/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 34/2009, do Executivo Municipal que autoriza a concess? administrativa de uso de bens im?eis do Munic?io, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 038/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 35/2009, do Executivo Municipal que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial no valor de R$ 233.406,94 (duzentos e trinta e tr? mil, quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos), visando restitui?es de saldos de Conv?ios e automatiza?o da folha de pagamento, para o exerc?io de 2009, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem, o Vereador Albenice pediu que se poss?el as Comiss?s exarassem os pareceres ainda no intervalo para que o referido projeto pudesse entrar na ordem do dia; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 039/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 36/2009, do Executivo Municipal que acrescenta dispositivo na Lei n ᄚ 3428, de 02 de setembro de 2002, que disp?s sobre a Pol?ica Municipal dos Direitos da Crian? e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, O Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian? e do Adolescente, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar (Segue folha 02) (Ata n ᄚ 33/2009, folha 02) Social e Ecologia. Foram lidos ainda os seguintes documentos: requerimento n ᄎ 113/2009 de autoria do Vereador S?gio, solicitando informa?es do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitat?ios modalidade Convite n ᄚ 005/2009 e Preg? Presencial n ᄚ 024/2009, que objetivaram, respectivamente, a contrata?o de empresas para a elabora?o de projetos para constru?o do Teatro Municipal, no valor de R$ 77.100,00, e presta?o de servi?s de agenciamento de publicidade ? veicula?o de pe?s publicit?ias referente a a?es, programas e servi?s correlatos, sendo o valor contrato, neste ?timo caso, de R$ 500.000,00; requerimento n ᄎ 114/2009 de autoria do Vereador Ilario solicitando envio de of?io ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que este interceda junto aos ?g?s estaduais competentes para que seja liberado um desencarcerador hidr?lico para equipar a unidade do Bombeiro Comunit?io em Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 173/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o e do Departamento de Cultura, celebre conv?io, com o Campus da Universidade Estadual do Oeste do Paran?? UNIOESTE, visando que esta institui?o de ensino superior d? treinamento a funcion?ios destacados por estas esferas municipais, a fim de que os mesmos estejam preparados a proceder a higieniza?o de todos os livros e documentos escolares (combate a ?aros e fungos, etc.) existentes nas bibliotecas escolares e na Biblioteca P?lica Municipal Martinho Luthero, de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 174/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Ind?tria, Com?cio e Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso Munic?io, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, a?ugues e atividades cong?eres, a instalarem, por conta pr?ria, lixeiras ecol?icas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os res?uos produzidos por tais empresas; indica?o n ᄎ 175/2009 de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita nas vias p?licas do Loteamento Leste, na sede municipal de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 176/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, efetue a limpeza de dois terrenos urbanos localizados na sede municipal; indica?o n ᄎ 177/2009, de autoria dos Vereadores Sonda e Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de tabelas para a pr?ica de aulas de basquetebol, bem como para a realiza?o de jogos desta modalidade no Gin?io de Esportes do Distrito de Margarida, beneficiando assim diretamente a comunidade local e especialmente os alunos que estudam no Col?io Estadual de Margarida; indica?o n ᄎ 178/2009 de autoria do Vereador Adriano, sugerindo eu o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, disponibilize uma fonoaudi?oga e uma psic?oga para atendimento semanal junto as escolas municipais localizadas nos Distritos de Margarida e S? Roque; (segue folha 03) (Ata n ᄚ 33/2009, folha 03) indica?o n ᄎ 179/2009 de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Esquina Gua?a, mais precisamente entre o aeroporto municipal e a Linha Boa Vista; indica?o n ᄎ 180/2009 de autoria dos Vereadores Adriano e Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, autorize a Codecar a ampliar a coleta do lixo nas sedes distritais de Novo Horizonte e Novo Tr? Passos, passando de uma para duas oportunidades semanais; indica?o n ᄎ 181/2009 de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, procure viabilizar a instala?o de um abastecedouro comunit?io na comunidade de Bela Vista, mais preciosamente no acesso para a Linha S? Luiz, no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 182/2009 de autoria do Vereador S?gio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a conclus? da ciclovia que passa em frente a Frimesa, ligando-a at? o portal de entrada do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 183/2009 de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize ou incentive a popula?o local a construir sumidouros de ?ua da chuva, canalizando-a para o len?l fre?ico ao inv? de dren?la para os rios; indica?o n ᄎ 184/2009 de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize melhorias na ciclovia da Avenida Marip? especialmente no que tange ao fechamento de pequenos buracos e instala?o de nova sinaliza?o vertical; indica?o n ᄎ 185/2009 de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, procure tomar provid?cias no sentido de evitar o estado de abandono registrado no p?io do antigo Posto Centr?, localizado na esquina das Avenidas Rio Grande do Sul e Marip? indica?o n ᄎ 186/2009 de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de c?eras de vigil?cia nas ?eas comuns de todas as Unidades de Sa?e existentes no Munic?io de marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 187/2009 de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o executivo Municipal, atrav? do setor competente, esude a possibilidade de pactuar conv? ios com a Unioeste, visando ampliar as a?es dos Projetos de Extens?, nos moldes dos realizados pelo programa ?Universidade Sem Fronteiras?; indica?o n ᄎ 188/2009 de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal competente, entre em contato com a Secretaria de Estado da Ci?cias, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando uma unidade da Oficina Volante de Inclus? S?io-Tecnol?ica do Setor de Vestu?io em Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 189/2009 de autoria do Vereador Ilario, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, disponibilize para a unidade local dos Bombeiros Comunit?ios uma ambul?cia dotada com todos os equipamentos necess?ios para prestar (segue folha 04) (Ata n ᄚ 33/2009, folha 04) os primeiros socorros, quando da ocorr?cia de acidentes com v?imas; indica?o n ᄎ 190/2009 de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma ciclovia ligando o Loteamento Barcelona ao trevo de acesso ao Munic?io de marechal C?dido Rondon, junto a BR-163. Tamb? foram lidas as seguintes correspond?cias: of?io s/n ᄚ, da SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?ricos, convidando todos os vereadores a participarem dos Encontros Regionais para discuss? do Plano Estadual de Recursos H?ricos do Paran? of?io n ᄚ 187/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io Preg? Presencial n ᄚ 07/2009 para aquisi?o de um Centro de Controle de Motores; of?io n ᄚ 189/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial, para aquisi?o de um conjunto motobomba submersa e cabo; of?io n ᄚ 190/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial n ᄚ 09/2009, para aquisi?o de materiais hidr?lico e servi?s; of?io n ᄚ 194/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial, para aquisi?o de conex?s hidr?licas; of?io n ᄚ 195/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Dispensa n ᄚ 10/2009, para loca?o e manuten?o de software para gest? eletr?ica de documentos; of?io n ᄚ 196/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Convite n 05/2009, para extens? de rede el?rica AT e instala?o de transformador para po? Ga?ha IV; of?io n ᄚ 199/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Convite n ᄚ 06/2009, perfura?o de po? tubular profundo para atendimento a linha Tr? Voltas/Baitaca; of?io n ᄚ 204/2009, do SAAE, encaminhando relat?io mensal; of?io n ᄚ 470/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, para as seguintes Modalidades: Convite n ᄚ 008/2009, para a contrata?o de empresa para realiza?o de auditoria; Convite n ᄚ 009/2009, para a contrata?o de empresa para a realiza?o de Consultoria e Assessoria Administrativa na ?eas espec?ica de Planejamento e Or?mento, inclusive na elabora?o dos Instrumentos Constitucionais de Planejamento (PPA, LDO e LOA), para a Administra?o Municipal; Convite n ᄚ 010/2009, para aquisi?o de 1.000m ᄈ de areia m?ia sem conchinhas; Dispensa de Licita?o n ᄚ 012/2009, para loca?o de campo de futebol no Distrito de Novo Horizonte; Dispensa de Licita?o n ᄚ 13/2009, para loca?o de campo de futebol na Linha Guavir?e Dispensa de Licita?o n ᄚ 14/2009, para loca?o de im?el para suprir as necessidades da Escola Municipal 25 de Julho; of?io n ᄚ 497/2009 ? GAB, do Executivo Municipal, encaminhando c?ia de Processo Licitat?io da Carta Convite n ᄚ 004/2009; of?io circular n 12/2009-GAB, do Executivo Municipal, convidando para cerim?ia de Juramento ?Bandeira e entrega de (segue folha 05) (Ata n 33/2009, folha 05) certificados; comunicado s/n ᄚ , do CAE ? Conselho Municipal de Alimenta?o Escolar Munic?io de Marechal C?dido Rondon, comunicando os novos membros do Conselho Municipal de Alimenta?o escolar; telegrama n ᄚ ref: 10379620/MS/SE/FNS, informando libera?o de recursos financeiros do Fundo Nacional de Sa?e. Ap? o intervalo regimental de cinco minutos, fizeram o uso da Tribuna os seguintes Vereadores: Vereador Fumagali ap? cumprimentar os demais vereadores e a comunidade, informou a comunidade sobre seu site (www.fumagali.com.br) e iniciou falando sobre as Indica?es n ᄎ s 186 e 187/2009. Falou tamb? sobre as Comunica?es Parlamentares e as manifesta?es que s? permitidas ou n? conforme o Regimento Interno deste Legislativo, Comentou ainda sobre a possibilidade da entrega do T?ulo de Cidad? Honor?io ao Sr. Governador Roberto Requi?. O Vereador Adriano comentou a respeito das Indica?es n ᄎ s 178, 179 e 180/2009, ressaltando a import?cia das mesmas e solicitando apoio dos demais Vereadores. Divulgou a Festa da Comunidade Evang?ica do Curvado e a Festa do Costel? do Clube Lira. Solicitou ainda o envio de of?io para a Comunidade Evang?ica da Linha Arara, parabenizando pela festa realizada no ?timo dia 10. O Vereador Elmir declinou do uso da tribuna. O Vereador Guido em seu pronunciamento defendeu o setor produtivo agr?ola, comentando sobre a vota?o do C?igo Florestal e solicitou o envio de of?ios aos Deputados e Autoridades para que tomem uma postura contr?ia ?referida vota?o que ser?em breve. Falou ainda sobre os preju?os ocasionados em certos aspectos com a aprova?o do Plano Diretor. O Vereador Ito declinou o uso da tribuna. Ap? foram apreciados os seguintes projetos: projeto de lei n ᄎ 029/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 8000,00 (oito mil reais), visando o pagamento de despesas com a conclus? da constru?o dos Postos de Sa?e nos Loteamento Residencial Modelo Augusto I, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo e ?timo turno; projeto de lei n ᄎ 030/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 170.000,00 (sento e setenta mil reais), visando o pagamento de despesas com a contrata?o de Agentes de Combate ?Endemias no Munic?io, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segundo e ?timo turno; projeto de lei n ᄎ 010/2009-CM, do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Sonda, que regulamenta a?es e iniciativas do Poder P?lico Municipal junto ao Parque Ecol?ico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo e ?timo turno; Em discuss? o Vereador Sonda disse que a popula?o e os funcion?ios p?licos deveriam tomar conhecimento da referida Lei para que a mesma possa ser cumprida; projeto de lei n ᄎ 014/2009-CM, do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Ila, que declara de utilidade p?lica o Clube de Idosos Alvorada, o qual foi aprovado por unanimidade dos (segue folha 06) (Ata n ᄚ 33/2009, folha 06) presentes e em ?timo turno; projeto de lei n ᄎ 031/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em decorr?cia dos investimentos efetuados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pol?ica Ambiental em m?uinas e equipamentos que comp?m a frota da referida Secretaria, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeiro turno; projeto de lei n ᄎ 032/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para firmar Conv?io com o Minist?io P?lico do Trabalho, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em primeiro turno. O Presidente pediu autoriza?o para realiza?o da vota? o dos Requerimentos e Indica?es em bloco, pedido este aprovado por unanimidade dos presentes. Foram ent? votados os requerimentos n ᄚ s 113 e 114/2009 em bloco, os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. Da mesma forma, as indica?es n ᄚ s 173 a 190/2009 foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade dos presentes. Ap? nas Comunica?es Parlamentares, o Vereador Sonda comentou a respeito das Indica?es n ᄎ s 173 e 174/2009, ressaltando a import?cia das mesmas e pedindo apoio dos demais vereadores. Comentou ainda sobre a Indica?o do Vereador Fumagali que trata do Programa "Universidade sem Fronteiras". O Vereador Adriano se retirou da sess?. O Vereador Elmir cumprimentou a comunidade e algumas autoridades presentes e iniciou seu pronunciamento solidarizando-se aos votos de pesar ?fam?ia do Senhor Branbatti. Divulgou tamb? a Festa do Costel? do Clube Lira, convidando a popula?o a participar e falou ainda sobre outro evento a se realizar na mesma data, a Festa do Clube dos Idosos da Vila Ga?ha. O Vereador Fumagali solicitou o envio de correspond? cia ?UNIOESTE, para saber se h?conveni?cia e possibilidade de se executar um projeto de an?ise de produtos t?icos e agrot?icos dos alimentos. Solicitou tamb? uma correspond?cia com votos de condol? cia ?fam?ia de Gilmar Bonete de Moura. O Vereador Guido comentou a respeito da resposta recebida do pedido de informa?es ao requerimento n ᄚ 71/2009 em rela?o a localiza?o, metragem e utiliza?o de todos os im?eis localizados na sede e pertencentes ao Munic?io. Falou tamb? sobre a "gripe su?a", conhecida como "gripe A". O Vereador Albenice cumprimentou a comunidade e autoridades presentes e falou sobre suas Indica?es apresentadas na sess?, ressaltando a import?cia das mesmas e pedindo apoio dos demais vereadores. O Presidente solicitou autoriza?o para fazer as considera?es finais da cadeira da presid?cia, e iniciou falando sobre as Indica?es n ᄎ s 184 e 185/2009 ressaltando a import?cia das mesmas e agradeceu a vota?o favor?el e un?ime. Comentou que durante seu mandato como Presidente, o Legislativo ser? extremamente democr?ico, para que nenhum partido ou segmento da sociedade tenha sua representa?o prejudicada. Nada mais havendo, ? vinte horas e dez minutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e (segue folha 07) (Ata n ᄚ 33/2009, folha 07) encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 11 de maio de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄚ Secret?io