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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2009-05-11
native_id5125

Documents (1)

ata #

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ATA DA 15 ᆰ SESS? ORDIN?IA. 11 DE MAIO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?
GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS?SONDA.
ATA N ᄎ 33/2009
Aos onze dias do m? de maio de dois mil e nove, foi realizada a 15 ᆰ Sess? Ordin?ia da C?ara Municipal
de Marechal C?dido Rondon. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus.
Em seguida, o Presidente pediu para que todos se colocassem em posi?o de sentido para entoa?o do Hino
Municipal. Ap? foi lido o Edital de Convoca?o n ᄎ 32/2009 e as seguintes mensagens: mensagem e
exposi?o de motivos n ᄎ 036/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 33/2009, do Executivo Municipal que
disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar at?o valor de R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais), o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?
s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 037/2009,
apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 34/2009, do Executivo Municipal que autoriza a concess? administrativa de
uso de bens im?eis do Munic?io, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e
Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 038/2009, apenso ao
Projeto de Lei n ᄎ 35/2009, do Executivo Municipal que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito
adicional especial no valor de R$ 233.406,94 (duzentos e trinta e tr? mil, quatrocentos e seis reais e
noventa e quatro centavos), visando restitui?es de saldos de Conv?ios e automatiza?o da folha de
pagamento, para o exerc?io de 2009, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s,
Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem, o Vereador Albenice pediu que se poss?el as Comiss?s
exarassem os pareceres ainda no intervalo para que o referido projeto pudesse entrar na ordem do dia;
mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 039/2009, apenso ao Projeto de Lei n ᄎ 36/2009, do Executivo
Municipal que acrescenta dispositivo na Lei n ᄚ 3428, de 02 de setembro de 2002, que disp?s sobre a
Pol?ica Municipal dos Direitos da Crian? e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, O Fundo
Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian? e do Adolescente, projeto este baixado para as
Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar 
(Segue folha 02)
(Ata n ᄚ 33/2009, folha 02)
Social e Ecologia. Foram lidos ainda os seguintes documentos: requerimento n ᄎ 113/2009 de autoria do
Vereador S?gio, solicitando informa?es do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitat?ios
modalidade Convite n ᄚ 005/2009 e Preg? Presencial n ᄚ 024/2009, que objetivaram, respectivamente, a
contrata?o de empresas para a elabora?o de projetos para constru?o do Teatro Municipal, no valor de R$
77.100,00, e presta?o de servi?s de agenciamento de publicidade ? veicula?o de pe?s publicit?ias referente
a a?es, programas e servi?s correlatos, sendo o valor contrato, neste ?timo caso, de R$ 500.000,00;
requerimento n ᄎ 114/2009 de autoria do Vereador Ilario solicitando envio de of?io ao Deputado
Estadual Ademir Bier, para que este interceda junto aos ?g?s estaduais competentes para que seja liberado
um desencarcerador hidr?lico para equipar a unidade do Bombeiro Comunit?io em Marechal C?dido
Rondon; indica?o n ᄎ 173/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal,
atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o e do Departamento de Cultura, celebre conv?io, com o
Campus da Universidade Estadual do Oeste do Paran?? UNIOESTE, visando que esta institui?o de ensino
superior d? treinamento a funcion?ios destacados por estas esferas municipais, a fim de que os mesmos
estejam preparados a proceder a higieniza?o de todos os livros e documentos escolares (combate a ?aros e
fungos, etc.) existentes nas bibliotecas escolares e na Biblioteca P?lica Municipal Martinho Luthero, de
Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 174/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o
Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Ind?tria, Com?cio e Turismo, aja no sentido de
criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso
Munic?io, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, a?ugues e atividades cong?eres, a instalarem,
por conta pr?ria, lixeiras ecol?icas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os res?uos
produzidos por tais empresas; indica?o n ᄎ 175/2009 de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita nas vias p?licas
do Loteamento Leste, na sede municipal de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 176/2009, de autoria
do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, efetue a limpeza
de dois terrenos urbanos localizados na sede municipal; indica?o n ᄎ 177/2009, de autoria dos
Vereadores Sonda e Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize
a instala?o de tabelas para a pr?ica de aulas de basquetebol, bem como para a realiza?o de jogos desta
modalidade no Gin?io de Esportes do Distrito de Margarida, beneficiando assim diretamente a
comunidade local e especialmente os alunos que estudam no Col?io Estadual de Margarida; indica?o n ᄎ
178/2009 de autoria do Vereador Adriano, sugerindo eu o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, disponibilize uma fonoaudi?oga e uma psic?oga para atendimento semanal junto as escolas
municipais localizadas nos Distritos de Margarida e S? Roque; 
(segue folha 03)
(Ata n ᄚ 33/2009, folha 03)
indica?o n ᄎ 179/2009 de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do
setor competente, realize melhorias na estrada rural da Esquina Gua?a, mais precisamente entre o
aeroporto municipal e a Linha Boa Vista; indica?o n ᄎ 180/2009 de autoria dos Vereadores Adriano e
Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, autorize a Codecar a ampliar a coleta do lixo nas sedes
distritais de Novo Horizonte e Novo Tr? Passos, passando de uma para duas oportunidades semanais;
indica?o n ᄎ 181/2009 de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do
setor competente, procure viabilizar a instala?o de um abastecedouro comunit?io na comunidade de Bela
Vista, mais preciosamente no acesso para a Linha S? Luiz, no interior do Munic?io de Marechal C?dido
Rondon; indica?o n ᄎ 182/2009 de autoria do Vereador S?gio, sugerindo que o Executivo Municipal,
atrav? do setor competente, viabilize a conclus? da ciclovia que passa em frente a Frimesa, ligando-a at? o
portal de entrada do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 183/2009 de autoria do
Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize ou incentive a
popula?o local a construir sumidouros de ?ua da chuva, canalizando-a para o len?l fre?ico ao inv? de
dren?la para os rios; indica?o n ᄎ 184/2009 de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, realize melhorias na ciclovia da Avenida Marip? especialmente no
que tange ao fechamento de pequenos buracos e instala?o de nova sinaliza?o vertical; indica?o n ᄎ
185/2009 de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente,
procure tomar provid?cias no sentido de evitar o estado de abandono registrado no p?io do antigo Posto
Centr?, localizado na esquina das Avenidas Rio Grande do Sul e Marip? indica?o n ᄎ 186/2009 de
autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente,
viabilize a instala?o de c?eras de vigil?cia nas ?eas comuns de todas as Unidades de Sa?e existentes no
Munic?io de marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ 187/2009 de autoria do Vereador Fumagali,
sugerindo que o executivo Municipal, atrav? do setor competente, esude a possibilidade de pactuar conv?
ios com a Unioeste, visando ampliar as a?es dos Projetos de Extens?, nos moldes dos realizados pelo
programa ?Universidade Sem Fronteiras?; indica?o n ᄎ 188/2009 de autoria do Vereador Fumagali,
sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal competente, entre em contato com a
Secretaria de Estado da Ci?cias, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando uma unidade da Oficina
Volante de Inclus? S?io-Tecnol?ica do Setor de Vestu?io em Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄎ
189/2009 de autoria do Vereador Ilario, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, disponibilize para a unidade local dos Bombeiros Comunit?ios uma ambul?cia dotada com
todos os equipamentos necess?ios para prestar
(segue folha 04)
(Ata n ᄚ 33/2009, folha 04)
os primeiros socorros, quando da ocorr?cia de acidentes com v?imas; indica?o n ᄎ 190/2009 de autoria
do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo municipal, atrav? do setor competente, viabilize a
constru?o de uma ciclovia ligando o Loteamento Barcelona ao trevo de acesso ao Munic?io de marechal
C?dido Rondon, junto a BR-163. Tamb? foram lidas as seguintes correspond?cias: of?io s/n ᄚ, da SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H?ricos, convidando todos os vereadores a
participarem dos Encontros Regionais para discuss? do Plano Estadual de Recursos H?ricos do Paran?
of?io n ᄚ 187/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io Preg?
Presencial n ᄚ 07/2009 para aquisi?o de um Centro de Controle de Motores; of?io n ᄚ 189/2009, do
SAAE, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial, para aquisi?o
de um conjunto motobomba submersa e cabo; of?io n ᄚ 190/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o
para realiza?o de Processo Licitat?io, Preg? Presencial n ᄚ 09/2009, para aquisi?o de materiais hidr?lico e
servi?s; of?io n ᄚ 194/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para realiza?o de Processo Licitat?io,
Preg? Presencial, para aquisi?o de conex?s hidr?licas; of?io n ᄚ 195/2009, do SAAE, comunicando
autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, Dispensa n ᄚ 10/2009, para loca?o e manuten?o de
software para gest? eletr?ica de documentos; of?io n ᄚ 196/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o
para a realiza?o de Processo Licitat?io, Convite n 05/2009, para extens? de rede el?rica AT e instala?o de
transformador para po? Ga?ha IV; of?io n ᄚ 199/2009, do SAAE, comunicando autoriza?o para a
realiza?o de Processo Licitat?io, Convite n ᄚ 06/2009, perfura?o de po? tubular profundo para
atendimento a linha Tr? Voltas/Baitaca; of?io n ᄚ 204/2009, do SAAE, encaminhando relat?io mensal;
of?io n ᄚ 470/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de
Processo Licitat?io, para as seguintes Modalidades: Convite n ᄚ 008/2009, para a contrata?o de empresa
para realiza?o de auditoria; Convite n ᄚ 009/2009, para a contrata?o de empresa para a realiza?o de
Consultoria e Assessoria Administrativa na ?eas espec?ica de Planejamento e Or?mento, inclusive na
elabora?o dos Instrumentos Constitucionais de Planejamento (PPA, LDO e LOA), para a Administra?o
Municipal; Convite n ᄚ 010/2009, para aquisi?o de 1.000m ᄈ de areia m?ia sem conchinhas; Dispensa de
Licita?o n ᄚ 012/2009, para loca?o de campo de futebol no Distrito de Novo Horizonte; Dispensa de
Licita?o n ᄚ 13/2009, para loca?o de campo de futebol na Linha Guavir?e Dispensa de Licita?o n ᄚ
14/2009, para loca?o de im?el para suprir as necessidades da Escola Municipal 25 de Julho; of?io n ᄚ
497/2009 ? GAB, do Executivo Municipal, encaminhando c?ia de Processo Licitat?io da Carta Convite
n ᄚ 004/2009; of?io circular n 12/2009-GAB, do Executivo Municipal, convidando para cerim?ia de
Juramento ?Bandeira e entrega de
(segue folha 05)
(Ata n 33/2009, folha 05)
certificados; comunicado s/n ᄚ , do CAE ? Conselho Municipal de Alimenta?o Escolar Munic?io de
Marechal C?dido Rondon, comunicando os novos membros do Conselho Municipal de Alimenta?o
escolar; telegrama n ᄚ ref: 10379620/MS/SE/FNS, informando libera?o de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Sa?e. Ap? o intervalo regimental de cinco minutos, fizeram o uso da Tribuna os
seguintes Vereadores: Vereador Fumagali ap? cumprimentar os demais vereadores e a comunidade,
informou a comunidade sobre seu site (www.fumagali.com.br) e iniciou falando sobre as Indica?es n ᄎ s
186 e 187/2009. Falou tamb? sobre as Comunica?es Parlamentares e as manifesta?es que s? permitidas ou
n? conforme o Regimento Interno deste Legislativo, Comentou ainda sobre a possibilidade da entrega do
T?ulo de Cidad? Honor?io ao Sr. Governador Roberto Requi?. O Vereador Adriano comentou a respeito
das Indica?es n ᄎ s 178, 179 e 180/2009, ressaltando a import?cia das mesmas e solicitando apoio dos
demais Vereadores. Divulgou a Festa da Comunidade Evang?ica do Curvado e a Festa do Costel? do
Clube Lira. Solicitou ainda o envio de of?io para a Comunidade Evang?ica da Linha Arara,
parabenizando pela festa realizada no ?timo dia 10. O Vereador Elmir declinou do uso da tribuna. O
Vereador Guido em seu pronunciamento defendeu o setor produtivo agr?ola, comentando sobre a vota?o
do C?igo Florestal e solicitou o envio de of?ios aos Deputados e Autoridades para que tomem uma
postura contr?ia ?referida vota?o que ser?em breve. Falou ainda sobre os preju?os ocasionados em certos
aspectos com a aprova?o do Plano Diretor. O Vereador Ito declinou o uso da tribuna. Ap? foram
apreciados os seguintes projetos: projeto de lei n ᄎ 029/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre
autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 8000,00 (oito mil reais), visando o
pagamento de despesas com a conclus? da constru?o dos Postos de Sa?e nos Loteamento Residencial
Modelo Augusto I, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segundo e ?timo turno;
projeto de lei n ᄎ 030/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional
especial, no valor de R$ 170.000,00 (sento e setenta mil reais), visando o pagamento de despesas com a
contrata?o de Agentes de Combate ?Endemias no Munic?io, o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes em segundo e ?timo turno; projeto de lei n ᄎ 010/2009-CM, do Legislativo Municipal, de
autoria do Vereador Sonda, que regulamenta a?es e iniciativas do Poder P?lico Municipal junto ao Parque
Ecol?ico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes,
em segundo e ?timo turno; Em discuss? o Vereador Sonda disse que a popula?o e os funcion?ios p?licos
deveriam tomar conhecimento da referida Lei para que a mesma possa ser cumprida; projeto de lei n ᄎ
014/2009-CM, do Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Ila, que declara de utilidade p?lica o
Clube de Idosos Alvorada, o qual foi aprovado por unanimidade dos
(segue folha 06)
(Ata n ᄚ 33/2009, folha 06)
presentes e em ?timo turno; projeto de lei n ᄎ 031/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre
autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil
reais), em decorr?cia dos investimentos efetuados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pol?ica
Ambiental em m?uinas e equipamentos que comp?m a frota da referida Secretaria, o qual foi aprovado
por unanimidade dos presentes em primeiro turno; projeto de lei n ᄎ 032/2009, do Executivo Municipal,
que disp? sobre autoriza?o para firmar Conv?io com o Minist?io P?lico do Trabalho, o qual foi aprovado
por unanimidade dos presentes, em primeiro turno. O Presidente pediu autoriza?o para realiza?o da vota?
o dos Requerimentos e Indica?es em bloco, pedido este aprovado por unanimidade dos presentes. Foram
ent? votados os requerimentos n ᄚ s 113 e 114/2009 em bloco, os quais foram aprovados por
unanimidade dos presentes. Da mesma forma, as indica?es n ᄚ s 173 a 190/2009 foram votadas em bloco
e aprovadas por unanimidade dos presentes. Ap? nas Comunica?es Parlamentares, o Vereador Sonda
comentou a respeito das Indica?es n ᄎ s 173 e 174/2009, ressaltando a import?cia das mesmas e pedindo
apoio dos demais vereadores. Comentou ainda sobre a Indica?o do Vereador Fumagali que trata do
Programa "Universidade sem Fronteiras". O Vereador Adriano se retirou da sess?. O Vereador Elmir
cumprimentou a comunidade e algumas autoridades presentes e iniciou seu pronunciamento
solidarizando-se aos votos de pesar ?fam?ia do Senhor Branbatti. Divulgou tamb? a Festa do Costel? do
Clube Lira, convidando a popula?o a participar e falou ainda sobre outro evento a se realizar na mesma
data, a Festa do Clube dos Idosos da Vila Ga?ha. O Vereador Fumagali solicitou o envio de correspond?
cia ?UNIOESTE, para saber se h?conveni?cia e possibilidade de se executar um projeto de an?ise de
produtos t?icos e agrot?icos dos alimentos. Solicitou tamb? uma correspond?cia com votos de condol?
cia ?fam?ia de Gilmar Bonete de Moura. O Vereador Guido comentou a respeito da resposta recebida do
pedido de informa?es ao requerimento n ᄚ 71/2009 em rela?o a localiza?o, metragem e utiliza?o de todos
os im?eis localizados na sede e pertencentes ao Munic?io. Falou tamb? sobre a "gripe su?a", conhecida
como "gripe A". O Vereador Albenice cumprimentou a comunidade e autoridades presentes e falou sobre
suas Indica?es apresentadas na sess?, ressaltando a import?cia das mesmas e pedindo apoio dos demais
vereadores. O Presidente solicitou autoriza?o para fazer as considera?es finais da cadeira da presid?cia, e
iniciou falando sobre as Indica?es n ᄎ s 184 e 185/2009 ressaltando a import?cia das mesmas e agradeceu
a vota?o favor?el e un?ime. Comentou que durante seu mandato como Presidente, o Legislativo ser?
extremamente democr?ico, para que nenhum partido ou segmento da sociedade tenha sua representa?o
prejudicada. Nada mais havendo, ? vinte horas e dez minutos o Presidente agradeceu a prote?o de Deus e
(segue folha 07)
(Ata n ᄚ 33/2009, folha 07)
encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos
Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL
C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em 11 de maio de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄚ Secret?io

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