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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2009-05-11
native_id5127

Documents (1)

ata #

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ATA DA 16 ᆰ SESS? ORDIN?IA. 11 DE MAIO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄚ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL, VALDEMIR JOS?SONDA.
ATA N ᄎ 35/2009
Aos dezoito dias do m? de maio de dois mil e nove, ? dezoito horas e quinze
minutos, foi realizada a 16 ᆰ Sess? Ordin?ia da C?ara Municipal de Marechal C?dido
Rondon. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus.
Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄎ 34/2009, foram aprovadas por
unanimidade as atas n ᄚ s 33 e 34/2009. Em seguida foram lidas as seguintes
mensagens: mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 040/2009, do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄎ 37/2009, dispondo sobre autoriza?o
para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 117.000,00 (cento e
dezessete mil reais), para proceder as devidas adequa?es na legisla?o que norteia
as diretrizes e o planejamento do Munic?io, o qual foi baixado para as Comiss?s de
Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos;
mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 41/2009, do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de lei n ᄚ 38/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura
de Cr?ito Adicional Especial, at?o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando o
repasse para o Instituto Cultural Casa Gaza, projeto este baixado para as Comiss?s
de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem
Estar Social e Ecologia; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 042/2009, do
Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄎ 39/2009, autorizando o
Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar opera?o de Cr?ito com a Ag?cia de
Fomento do Paran?S.A., o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o,
Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o
de motivos n ᄎ 043/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
n ᄎ 40/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial,
at?o valor de R$ 3.500,00 (tr? mil e quinhentos reais), visando aux?io financeiro
ao PROVOPAR, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s,
Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem o Vereador Ilario solicitou aos
membros das respectivas Comiss?s que se reunissem durante o intervalo e
exarassem os pareceres do referido projeto, para que o mesmo fosse inclu?o na
ordem do dia, tendo em vista sua import?cia e urg?cia. O Vereador Sonda tamb? se
manifestou solicitando a corre?o de um erro de reda?o no
(segue folha 02)
(Ata n ᄚ 35/2009, folha 02)
inicio do segundo par?rafo na mensagem n ᄚ 43/2009. Ap? foram lidos os seguintes
projetos: projeto de lei n ᄚ 15/2009, do Legislativo Municipal, declara?o de
Utilidade P?lica Municipal o Instituto Cultural Gaza, o qual foi baixado para a
Comiss? de Justi? e reda?o; projeto de lei n 16/2009, do Legislativo Municipal,
declarando de Utilidade P?lica Municipal o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, projeto
este baixado para a
Comiss? de Justi? e Reda?o; projeto de lei n ᄚ 16/2009, do Legislativo Municipal,
declarando de Utilidade P?lica Muncipal o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, o qual foi
baixado para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Em quest? de ordem o Vereador Ilario
solicitou o parecer jur?ico dos referidos projetos. O Vereador Sergio solicitou a
retirada do requerimento n ᄚ 115/2009 de sua autoria. Ap? foram lidos os seguintes
documentos: requerimento n ᄚ 116/2009, de autoria do Vereador Ito, solicitando
envio de Of?io aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no
Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal
Moacir Micheletto que visa aprovar um Novo C?igo Ambiental, solucionando v?ios
problemas ambientais, como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais;
indica?o n ᄚ 192/2009, de autoria do Vereador Elmir, sugerindo que o Executivo
Municipal viabilize a constru?o de uma Capela Mortu?ia Municipal compat?
el com as necessidades da popula?o rondonense; indica?o n ᄚ 193/2009, de
autoria do Vereador Ilario, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do
setor competente, instale placas nas entradas do Munic?io, contendo
informa?es como a ?ea territorial, o n?ero de habitantes (popula?o urbana
e a rural), o n?ero de eleitores, as principais atra?es tur?ticas e as
atividades econ?icas aqui desenvolvidas, bem como sugere que o Chefe do
Executivo Municipal autorize a elabora?o de um f?der contendo estas e
outras informa?es t?nicas, como as festividades municipais, para ser
distribu?o aos visitantes e turistas que passam por Marechal C?dido
Rondon; indica?o n ᄚ 194/2009, de autoriza do Vereador Ilario, sugerindo
que o Executivo Municipal viabilize a constru?o de uma galeria, a ser
denominada S?gio Drehmer, junto ao Gin?io de Esportes Ney Braga,
visando assim homenagear os atletas que se destacaram no esporte
rondonense ao longo dos anos; indica?o n ᄚ 195/2009, de autoria do
Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? das
secretarias municipais competentes, fa? um levantamento criterioso de
todas as quadras instaladas junto aos educand?ios municipais, para na
sequ?cia elaborar um calend?io de restaura?es, promovendo as devidas
melhorias; indica?o n ᄚ 196/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo
que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Sa?e, realize
diversas melhorias no Posto de Sa?e localizado no Distrito de Novo Tr?
Passos, interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ
197/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo
Municipal tome provid?cias no sentido de criar no Munic?io de Marechal C?
dido Rondon, com a maior brevidade poss?el, o Fundo Municipal de
Habita?o de Interesse Social (FMHIS); indica?o n ᄚ 198/2009, de autoria
(segue folha 03)
(Ata n ᄚ 35/2009, folha 03)
do Vereador Sergio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, execute a pavimenta?o com pedras irregulares na estrada rural que
faz a liga?o entre a sede do Distrito de Margarida e a ponte que d?acesso ao Munic?
io de Pato Bragado, no trajeto pertencente ao interior do Munic?io de Marechal C?
dido Rondon, mais precisamente, a Linha S? Jo?; indica?o n ᄚ 199/2009, de autoria
do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, promova a instala?o de placas de sinaliza?o vertical de tr?sito nas vias
p?licas do Loteamento Rainha e do Bairro Jardim Marechal, ambos localizados na
sede municipal; indica?o n ᄚ 200/2009, de autoria do Vereador Albenice,
sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova a
readequa?o da Rua Lincoln Leduc, localizada no Condom?io Brit?ia, objetivando
assim diminuir os transtornos causados com o ac?ulo de ?ua em per?dos de chuva;
indica?o n ᄚ 201/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o
Executivo Municipal realize, em parceria com os moradores beneficiados, a
pavimenta?o com pedras irregularidades das vias p?licas existentes no Loteamento
Leste, localizado na sede municipal; indica?o n ᄚ 202/2009, de autoria do
Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, execute a poda de ?vores que margeiam a rodovia que liga os Distritos
de Margarida e S? Roque, objetivando assim amenizar os preju?os causados aos
agricultores, especialmente quando do transporte de m?uinas agr?olas; indica?o n
ᄚ 203/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal
disponibilize zeladores para cuidarem das sedes distritais de Margarida e S? Roque;
indica?o n ᄚ 204/2009, de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a cobertura da quadra de esportes
da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Vila Curvado, interior do
Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 205/2009, de autoria do
Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente,
melhore a ilumina?o p?lica existente na Rua 3 Marias, mais precisamente no trajeto
compreendido entre os Bairros Higien?olis e S? Mateus, localizados na sede
municipal; indica?o n ᄚ 206/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova o plantio de mudas de ?
vores nos passeios p?licos existentes no Loteamento S? Mateus, na sede municipal.
Em quest? de ordem o Verador Sonda disse j?ter apresentado uma indica?o com o
mesmo teor da indica?o n 192/2009, apresentada pelo Vereador Elmir. O Presidente
solicitou para que os Vereadores se manifestassem durante as comunica?es
parlamentares, e disse acreditar ser de grande import?cia o refor? das sugest?s ao
Executivo, mesmo que sejam repetidos. Em seguida foram lidas as seguintes
correspond?cias: of?io n ᄚ 703/2009, da C?ara dos Deputados, respondendo o
of?io n ᄚ 203/2009-AS, desta Casa Legislativa; of?io circular n ᄚ 003/2009, da
Unioeste, encaminhando o v?eo Institucional da Secretaria de Estado, da
(segue folha 04)
(Ata n 35/2009, folha 04)
Ci?cia Tecnologia e Ensino Superior do Paran? of?io n ᄚ 505/2009-GAB, do
Executivo Municipal, solicitando agendamento para Audi?cia P?lica do
demonstrativo das metas fiscais concernentes ao primeiro quadrimestre de 2009;
of?io n ᄚ 44/2009-SMSA, do Executivo Municipal, solicitando a ced?cia do Plen?
io da C?ara Municipal, para realiza?o de Audi?cia P?lica, para o pr?imo dia 26 de
maio; correspond?cia s/n ᄚ, da C?ara dos Deputados, informando libera?o de
recursos do Fundo Municipal de Sa?e; comunicados n ᄚ s 047231, 047232,
047233, 047234, 025789, 025790, 025791/2009, do Minist?io da Educa?o,
informando as libera?es de recursos financeiros destinados a garantir a execu?o de
Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa?o. Ap? o intervalo o
Presidente cumprimentou a comunidade presente e sem a presen? do Vereador
Sergio, foram apreciados os seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 33/2009, do
Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional
Suplementar, no valor de at?R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais), visando a recupera?o de m?uinas, a conserva?o de estradas rurais, o
cascalhamento nos acessos em torno de avi?ios e melhoria da malha vi?ia do nosso
Munic?io, o qual foi aprovado em segunda e ?tima discuss?, por unanimidade dos
presentes; projeto de lei n ᄚ 34/2009, do Executivo Municipal, solicitando
autoriza?o para concess? administrativa de uso de im?eis pertencentes ao Munic?io,
visando a instala?o de unidades industriais/comerciais, pelo per?do de 30 (trinta)
anos, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda e ?tima
discuss?; projeto de lei n ᄚ 35/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre
autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial no valor de at?R$ 233.406,94
(duzentos e trinta e tr? mil, quatrocentos e seis reais e noventa e quatro centavos),
visando Restitui?es de Saldos de Conv?ios e Automatiza?o da Folha de Pagamento,
para o exerc?io de 2009, projeto este aprovado em segunda e ?tima discuss? por
unanimidade dos presentes; projeto de lei n ᄚ 36/2009, do Executivo Municipal,
acrescentando dispositivo na Lei n ᄎ 3.428, de 02 de setembro de 2002, que disp?
sobre a Pol?ica Municipal dos Direitos da Crian? e do Adolescente e Cria o Conselho
Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Crian? e do
Adolescente, e d?outras provid?cias, o qual foi aprovado em segunda e ?tima
discuss?, por unanimidade dos presentes. Ap? o Presidente justificou a aus?cia do
Vereador Sergio. Em seguida foi aprovado por unanimidade dos presentes e em
primeira discuss? o projeto de lei n ᄚ 40/2009, do Executivo Municipal, dispondo
sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial, at?o valor de R$
3.500,00 (tr? mil e quinhentos reais), visando aux?io financeiro ao PROVOPAR. Foi
tamb? aprovado por unanimidade dos presentes o requerimento n ᄚ 116/2009. Ap? o
Presidente colocou a disposi?o para o Vereador Sonda se manifestar em rela?o ?
indica?o n ᄚ 192/2009, apresentada pelo Vereador Emir. O Vereador Sonda
comentou a falta de clareza no
(segue folha 05)
(Ata n ᄚ 35/2009, folha 05)
Regimento Interno em rela?o a repeti?o das proposi?es apresentadas pelos Edis,
sugerindo a revis? do mesmo. O Vereador Elmir esclareceu que n? houve inten?o de
prejudicar o Vereador Sonda, acreditando ser importante refor?r as sugest?s ao
Executivo. O Presidente sugeriu que as respostas por parte do Executivo em rela?
o ? proposi?es apresentadas pelos Edis deveriam ser preferencialmente ao primeiro
manifesto. Em seguida foram aprovadas em bloco as indica?es n ᄚ s 192 a
206/2009, por unanimidade dos presentes. Ap? nas comunica?es parlamentares o
Vereador Adriano cumprimentou todos os presentes e solicitou o envio de of?ios
para a Comunidade Evang?ica da Linha Heidrich, Comunidade Cat?ica Santa
Margarida e para a Comunidade Evang?ica de Curvado, pelos eventos realizados
no ?timo final de semana. Comentou sobre o grande n?ero de indica?es que j?
foram apresentadas at?o presente momento. Agradeceu ao Vereador Sergio por ter
apresentado a indica?o de n ᄚ 198/2009, beneficiando o distrito de Margarida. O
Vereador Elmir ap? os cumprimentos, disse ter interesse em se aliar ao of?io
solicitado pelo Vereador Adriano para a Comunidade Evang?ica de Curvado.
Comentou sobre a indica?o n ᄚ 192/2009 e sua import?cia. O Vereador Ilario
cumprimentou a todos os presentes, comentou sobre o grande n?ero de indica?es e
requerimentos apresentados. Mencionou a primeira reuni? do COETRAN realizada
nessa tarde. Comentou sobre suas preposi?es e a import?cia das mesmas. O
Vereador Sonda ap? os cumprimentos a todos os presentes, solicitou o envio de
of?io para a Diretoria da Comunidade Cat?ica Santa Ana, no bairro Ana Paula,
parabenizando o almo? promovido no ?timo final de semana. Divulgou a cria?o da
Feira de Produtos Org?icos e Coloniais, promovida pela ACEMPRE e CAPA. Fez
explana?es sobre suas indica?es e qual a import?cia das mesmas. Comentou sobre
uma entrevista publicada pela revista Caros Amigos no m? de abril desse ano, ? O
Mundo segundo a Monsanto?, mencionou ainda o livro e o filme, deixando uma c?ia
da reportagem da revista para quem interessar. O Vereador Fumagali
cumprimentou a todos e iniciou seu pronunciamento agradecendo a aprova?o da
indica?o n ᄚ 197/2009, enfatizando a import?cia da mesma. Comentou e explicou o
projeto de lei n ᄚ 16/2009, solicitando apoio dos vereadores para aprova?o, tendo
em vista os benef?ios do mesmo. Mencionou a poss?el presen? do Governador
Roberto Requi? na Festa do Munic?io para entrega de T?ulo de Cidad? Honor?io. O
Vereador Guido cumprimentou a todos os presentes, mencionando a presen? do
Senhor Josu? apresentador do programa de m?icas gospel na R?io Difusora. Falou
sobre as apresenta?es de m?icas gospel nos ?timos anos na Festa do Munic?io.
Comentou sobre a visita do Deputado Federal Gustavo Fruet no Munic?io, na
semana que passou, o qual contatou com alguns empres?ios que apresentaram
uma grande preocupa?o em rela?o ?reforma tribut?ia. Fez coment?ios sobre a
reforma eleitoral e da previd?cia. Em seguida o Presidente fez cumprimentos a
todos os presentes e tamb? mencionou a
(segue folha 06)
(Ata n ᄚ 35/2009, folha 06)
presen? do Senhor Josu?e o parabenizou pelo seu trabalho. Divulgou a presen? nos
pr?imos dias 22 a 24 de novembro, da equipe do Governo do Estado do Paran?em
parceria com o Executivo Municipal, ?Paran?em A?o?, prestando v?ios servi?s a
comunidade. Mencionou a Festa do Costel? do Lira, a pedido dos Vereadores
Adriano e Elmir, a Festa da Comunidade Cat?ica em S? Crist?? e tamb? a Festa da
Comunidade Cat?ica do Botafogo. Comentou sobre suas indica?es n ᄚ s 205 e
206/2009 e a import?cia das mesmas. Falou tamb? sobre seu requerimento n ᄚ
116/2009, o qual solicitou a assinatura de todos os Vereadores no of?io de envio do
referido requerimento. Nada mais havendo, ? dezenove horas e cinq?nta minutos o
Presidente agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, sendo lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente
e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO
RONDON, Estado do Paran? em 18 de maio de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄚ Secret?io

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