← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2009-05-25 |
| native_id | 5128 |
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ATA DA 17 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 25 DE MAIO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 036/2009 Aos vinte e cinco dias do m? de maio de dois mil e nove, ? dezoito horas e vinte e cinco minutos, na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 17 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Ap? a leitura do Edital de Convoca?o n ᄚ 035/2009 foram lidas as seguintes mensagens: mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 44/2009, do Executivo Municipal, apenso Projeto de Lei, sob o n ᄎ 041/2009, dispondo sobre autoriza?o para o Poder Executivo Municipal efetuar a doa?o de im?eis ao Estado do Paran? para fins de utiliza?o pelo Tribunal de Justi?, na constru?o do pr?io que ir?abrigar as instala?es do F?um da Comarca de Marechal C?dido Rondon e ?ea de estacionamento interno, visando o desenvolvimento das atividades judiciais, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 45/2009, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n ᄎ 042/2009, de 22 de maio de 2009, dispondo sobre autoriza?o para firmar conv?io com o Governo do Paran? por meio da Secretaria de Transportes do Estado e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de pr?icas voltadas ? manuten?o de estradas rurais do nosso Munic?io, atrav? do Programa Estadual Patrulha Rodovi?ia Rural, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos. Em quest? de ordem o Vereador Ilario solicitou aos membros integrantes das comiss?s para que exarassem os pareceres dos referidos projetos, para inclus? dos mesmos na ordem do dia, tendo em vista a import?cia e urg?cia dos assuntos. Em seguida foi lida a mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 46/2009, do Executivo Municipal, apenso Projeto de Lei, sob o n ᄎ 043/2009, dispondo sobre autoriza?o para a celebra?o de conv?io com o Centro de Tradi?es Ga?has ? CTG TERT?IA DO PARAN?para fins da realiza?o do 1 ᄚ FESMARTCH?(Festival de Arte e Tradi?o Gauchesca de Marechal C?dido Rondon/PR) nos dias 06 e 07 de junho de 2009, visando n? s?o engrandecimento da cultura tradicionalista em nosso Munic?io, como tamb? evidenciar o nome de Marechal C?dido Rondon no circuito de tradi?es gauchescas, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar Social e Ecologia. Foram lidos os seguintes vetos: veto total ao Projeto de Lei n ᄎ 05/2009, alterando a Lei n ᄚ 3.460, de 20 de dezembro de 2002 e d?outras provid?cias, de iniciativa da C?ara Municipal, veto este baixado para a Comiss? de Justi? e Reda?o; veto total ao Projeto de Lei n ᄎ 12/2009, autorizando o (segue folha 02) (Ata n ᄚ 36/2009, folha 02) Poder Executivo Municipal e o Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto ? SAAE a elaborarem programa municipal que possibilite a concess? de incentivos para que produtores rurais perfurem po?s artesianos em suas propriedades, de iniciativa da C?ara Municipal, o qual foi baixado para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Em seguida foi lido o Projeto de Decreto n ᄚ 2/2009, do Legislativo Municipal, concedendo o T?ulo de Cidad? Honor?io de Marechal C?dido Rondon ao m?ico Jacob Brescianini, o qual foi baixado para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Logo ap? foram lidos os seguintes documentos: requerimento n ᄚ 115/2009, de autoria do Vereador Sergio, solicitando envio de Of?io ?Secretaria de Estado dos Transportes e aos deputados estaduais que representam o Oeste do Paran?na Assembl?a Legislativa, solicitando apoio e provid?cias no sentido de viabilizar a duplica?o do trajeto compreendido entre o portal de entrada do Munic?io de Marechal C?dido Rondon e o Destacamento da Pol?ia Militar Rodovi?ia de Quatro Pontes, na rodovia PRT-163; requerimento n ᄚ 117/2009, de autoria do Vereador Adriano, solicitando provid?cias por parte do Executivo Municipal e do Governo do Estado, atrav? da COHAPAR, visando regularizar os im?eis do Conjunto Habitacional localizado no Distrito de Margarida, interior do Munic?io de Marechal C? dido Rondon; requerimento n ᄚ 118/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei e envie para aprova?o ᅠ no Poder Legislativo, permitindo ᅠ a concess? de desconto de at?10% na cobran? do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os propriet?ios que mantiverem a frente de seus lotes ou resid?cias em excelente estado de conserva?o, bem como permita a cobran? a mais de at?10% do propriet?io que mantiver lotes, terrenos e frentes de resid?cias sem conserva?o ou limpeza; requerimento n ᄚ 119/2009, de autoria do Vereador Sonda, solicitando que o Executivo Municipal crie em sua estrutura o Departamento de Tr?sito, vinculado a Secretaria Municipal de Coordena?o e Planejamento, visando assim ᅠ agilizar as solu?es para o tr?sito de Marechal C?dido Rondon; requerimento n ᄚ 120/2009, de autoria do Vereador Ilario apresentando justificativa pela aus?cia na sess? ordin?ia da C?ara Municipal, realizada em data de 11 de Maio de 2009; requerimento 121/2009, de autoria do Vereador Sergio, apresentando justificativa deste Vereador por ter se ausentado da sess? ordin?ia realizada na data de 18 de Maio de 2009; requerimento n ᄚ 122/2009, de autoria do Vereador Fumagali, solicitando envio de Of?io ao Ministro do Desenvolvimento Agr?io, solicitando especial aten?o para acelerar e intensificar o programa de "Reforma Agr?ia", por?, com respeito ? leis vigentes no pa?; indica?o n ᄚ 191/2009, de autoria do Vereador Sergio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, construa um abrigo fechado no ponto de ?ibus existente na Rua Ponta Grossa, no Loteamento Para?o, na sede municipal; indica?o n ᄚ 207/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma travessia elevada na esquina das ruas 7 de Setembro e Santa Catarina, no centro da cidade rondonense, compreendendo toda a referida esquina; indica?o n ᄚ 208/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Educa?o, viabilize a instala?o de uma cobertura no caminho que ᅠ liga as salas destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais ao pr?io da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizado na sede municipal; indica?o n ᄚ 209/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor (segue folha 03) (Ata n ᄚ 36/2009, folha 03) competente, realize uma reforma na cozinha da Escola Municipal S? Jo?, localizada no Distrito de Novo Tr? Passos; indica?o n ᄚ 210/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal realize diversas melhorias junto a Vila Rural Santa Clara, especialmente no que tange ?implanta?o do sistema de ilumina?o p?lica, pavimenta?o com pedras irregulares e ᅠ constru?o de meio-fio nas vias p?licas, objetivando assim melhorar a qualidade de vida dos moradores da referida vila; indica?o n ᄚ 211/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente e com o apoio do Conselho Municipal de Tr? sito, instale um sem?oro na esquina da Avenida Marip?com a Rua Esp?ito Santo, visando melhorar o tr?sito no centro da cidade rondonense; indica?o n ᄚ 212/2009, de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize a pavimenta?o com pedras irregulares da estrada rural que faz liga?o entre a PRT-163 e a Linha 3 Voltas, beneficiando tamb? os moradores da ᅠ Linha Heidrich, no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon ; indica?o n ᄚ 213/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a pavimenta?o com pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Vor?a Linha Palmital, numa extens? aproximada de 200 metros; indica?o n ᄚ 214/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, proceda a instala?o do sistema de ilumina?o p?lica na Rua Cear? mais precisamente no trajeto compreendido entre a subesta?o da COPEL e o Est?io Municipal Valdir Schneider; indica?o n ᄚ 215/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Crian? e a ONG ARDECS, estabele? conversa?es objetivando a elabora?o de um projeto t?nico para a cria?o de uma Pol?ica Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter?icos, que poder? resultar, por exemplo, na gesta?o de uma Horta de Plantas Medicinais Org?icas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Org?icas em Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 216/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?o de placas de sinaliza?o nos logradouros p?licos, contendo o nome das ruas e o n?ero m?imo e m?imo das resid?cias na respectiva quadra, podendo esta sinaliza?o ser instalada nos postes da rede de energia el?rica, mediante autoriza?o da COPEL; indica?o n ᄚ 217/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal procure aux?io dos governos federal e estadual para viabilizar o repasse de recursos que possibilitem uma melhora no atendimento dos brasiguaios na ?ea da sa?e p?lica em Marechal C?dido Rondon. Foram tamb? lidas as seguintes correspond?cias: of?io n ᄚ 537/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io nas modalidades de dispensa de licita?o n ᄚ 16/2009, para a contrata?o de servi?s de cunho informativo, referente a intima?es e notifica?es relativas aos processos judiciais do Munic?io; inexigibilidade de licita?o n ᄚ 004/2009, para a contrata?o da Associa?o dos M?icos da Banda Municipal de Marechal C?dido Rondon, para representar a Banda Municipal; preg? presencial n ᄚ 41/2009, o qual tem por objetivo a aquisi?o de 4.000 doses de s?en su?o de padr? gen?ico comprovado; of?io n ᄚ 543/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io na modalidade de (segue folha 04) (Ata n ᄚ 36/2009, folha 04) tomada de pre?s n ᄚ 008/2009, a qual tem por objetivo a contrata?o de seguros para bens im?eis do Munic?io; of?io n ᄚ 552/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o do realiza?o de Processo licitat?io, na modalidades de convite n ᄚ 11/2009, para contrata?o de servi?s de hora m?uina - p?carregadeira e convite n ᄚ 12/2009 para a contrata?o de servi?s de hora m?uina e transporte com caminh? toco basculante; of?io n ᄚ 555/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, preg? presencial n ᄚ 42/2009, para a contrata?o de transporte escolar ? trajeto n ᄚ s 24 e 40; of?io n/ 567/2009-GAB, do Executivo Municipal, solicitando convoca?o de sess? extraordin?ia para aprecia?o das mat?ias dos projetos de lei n ᄎ s 041 e 043/2009; of?io n ᄚ 214/2009, do SAAE, comunicando a nova abertura de prazo para recebimento dos envelopes dos processos licitat?ios, na modalidade preg? presencial n ᄚ 9 e 10/2009; telegramas n ᄚ s 10448567/MS/SE/FNS e 10447590/MS/SE/FNS, do Minist?io da Sa?e, informando libera?o de recursos financeiros. Em quest? de ordem o Vereador Ilario comentou sobre a solicita?o por parte do Executivo para a realiza?o de sess? extraordin?ia, mencionando a import?cia e urg?cia do projeto de lei n ᄚ 43/2009. Ap? o Presidente anunciou que n? haveria intervalo, tendo em vista um compromisso de todos os Vereadores, em fun?o da comemora?o do Dia da Ind?tria. N? havendo Vereadores inscritos para o uso da tribuna foram apreciados os seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 40/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de R$ 3.500,00 (tr? mil e quinhentos reais), visando aux?io financeiro ao PROVOPAR, o qual foi aprovado em segunda e ?tima discuss?, por unanimidade; projeto de lei n ᄚ 37/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial no valor de at?R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), bem como para proceder as devidas adequa?es na legisla?o que norteia as diretrizes b?icas e o planejamento do Munic?io, projeto este aprovado por unanimidade, em primeira discuss?; projeto de lei n ᄚ 38/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Especial, at?o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando o repasse para o Instituto Cultural Casa Gasa, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira discuss?; projeto de lei n ᄚ 39/2009, do Executivo Municipal, autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar opera?o de Cr?ito com a Ag?cia de Fomento do Paran?S.A., tratando-se de programa de financiamento de maquin?ios, equipamentos e recupera?o de pavimenta?o da malha vi?ia, disponibilizado pelo governo do Paran? atrav? da SEDU ? Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, que vem implementando ainda mais a infra-estrutura urbana nos munic?ios paranaenses. que em suma determinam o valor da opera?o poss?el de ser realizada, sendo para o nosso Munic?io o montante de R$ 6.000.000,00 (seis milh?s de reais). Em primeira inscri?o o Vereador Ilario explicou e informou quais seriam as m?uinas adquiridas com os recursos do referido cr? ito. O Vereador Adriano para complementar, esclareceu que a parte do cr?ito n? utilizada para aquisi?o de maquin?ios seria para recupera?o da malha vi?ia do Munic?io. O Vereador Elmir esclareceu a?da n? se tratar de um cr?ito mas sim de um empr?timo, tendo em vista a capacidade financeira do Munic?io. O Vereador Guido inicialmente cumprimentou a todos os presentes, confirmou seu voto favor?el ao projeto, sendo grande a necessidade da aquisi?o de (segue folha 05) (Ata n ᄚ 36/2009, folha 05) tais maquin?ios, comentou tamb? sobre o referido financiamento. Falou sobre o seu sonho da exist?cia de mini parques de m?uinas para os Distritos. Solicitou ainda que posteriormente fosse fornecido ao Legislativo o plano de aplica?o do restante do referido recurso, com a finalidade de justificar para a comunidade. O Vereador Fumagali cumprimentou a todos os presentes, disse ser favor?el ao projeto e comentou sobre a necessidade de recupera?o das estradas do interior, sendo que em administra?es anteriores n? houve resultados nesse sentido. O Presidente tamb? comentou sobre o referido empr?timo e a possibilidade do Munic?io estar buscando outros recursos. Em seguida foi aprovado em primeira discuss? e por unanimidade o referido projeto. Foi aprovado em primeira discuss? e por unanimidade o projeto de lei n ᄚ 41/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para o Poder Executivo Municipal efetuar a doa?o de im?eis ao Estado do Paran? para fins de utiliza?o pelo Tribunal de Justi?, na constru?o do pr?io que ir?abrigar as instala?es do F?um da Comarca de Marechal C?dido Rondon e ?ea de estacionamento interno, visando o desenvolvimento das atividades judiciais; projeto de lei n ᄚ 42/2009, do Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza?o para firmar conv?io com o Governo do Paran? por meio da Secretaria de Transportes do Estado e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de pr?icas de voltadas ?manuten?o de estradas rurais do nosso Munic?io, atrav? do Programa Estadual Patrulha Rodovi?ia Rural, o qual foi aprovado por unanimidade e em primeira discuss?. Em seguida o Presidente solicitou a vota?o dos requerimentos em bloco. Em quest? de ordem o Vereador Sonda solicitou o destaque do requerimento n ᄚ 119/2009 de sua autoria. Comentou sobre o referido requerimento e a import?cia do mesmo. Ap? foram aprovados em bloco por unanimidade os requerimentos n ᄚ s 115, 117 a 122/2009 e tamb? as indica?es n ᄚ s 191, 207 a 217/2009. Em quest? de ordem o Vereador Adriano solicitou envio de of?ios para a Comunidade Cat? ica de S? Crist??, pela festa realizada no domingo passado, para o Presidente do Clube Lira o Senhor Silverio Stapenhorst e tamb? para o Presidente do Costel? do Lira o Senhor Liborio Albrecht. Divulgou e convidou a todos para prestigiarem a festa na Linha Ajuricaba a se realizar no pr?imo domingo. O Vereador Sonda solicitou of?io parabenizando o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal, o Senhor Deputado Ademir Bier, as Secretarias, Funcion?ios P?licos e todos envolvidos na realiza?o e no sucesso do evento ?Paran?em A?o?, realizado nos dias vinte e dois a vinte e quatro de maio, solicitando que todos os vereadores interessados assinassem o referido of?io. Solicitou of?io em seu nome e do vereador Adriano ao ensino fundamental e m?io do Col?io Estadual Paulo Freire, parabenizando pela formatura realizada no ?timo dia vinte e tr?, of?io este destinado aos educandos do ensino fundamental e m?io, aos professores, aos coordenadores e a Diretora Senhora Raquel. Tamb? solicitou um oficio em seu nome e do Vereador e Ilario, parabenizando a diretoria da Comunidade Cat?ica do Bairro Botafogo pela missa e almo? realizado no domingo passado. O Presidente mencionou e divulgou o convite recebido do SESC para a abertura oficial do Dia do Desafio. Comentou ainda sobre a Conferencia de Seguran? P?lica marcada para dia vinte e nove desse m?, convidando a todos interessados a participarem. Nada mais havendo, convocou todos os Vereadores para sess? extraordin?ia a se realizar no dia seguinte, dia vinte e seis, ? dezessete horas e trinta minutos, comunicando ainda que ap? se realizar?span> Audi?cia P?lica (segue folha 06) (Ata n ᄚ 36/2009, folha 06) da Sa?e Municipal. Convidou tamb? a todos a participarem da Audi?cia Publica de Finan?s, marcado para o dia vinte e oito pr?imo, agradecendo a prote?o de Deus. ? dezessete horas e trinta e cinco minutos encerrou os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em vinte e cinco de maio de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io ARVS