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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2009-06-01
native_id5131

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

ATA DA 18 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 01 DE JUNHO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE
SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO
FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR
JOS?SONDA. 
ATA N ᄎ 039/2009
Ao primeiro dia do m? de junho de dois mil e nove, ? dezoito horas e cinco minutos,
na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 18 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os
trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Ap? a
entoa?o do Hino Nacional foi lido o Edital de Convoca?o n ᄚ 38/2009 e aprovadas as
Atas n ᄚ s 36, 37 e 38/2009. Em quest? de ordem o Vereador Sonda sugeriu numerar
as linhas das ata. Ap? foram lidas as seguintes mensagens: mensagem e exposi?
o de motivos n ᄚ 47/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei,
sob o n ᄎ 044/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional
Suplementar, no valor de at?R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), devido a
necessidade de adequa?o or?ment?ia, frente ? despesas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pol?ica Ambiental, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e
Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ
48/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei, sob o n ᄎ
045/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional
Suplementar, no valor de at?R$ 10.526,00 (dez mil, quinhentos e vinte e seis reais),
devido a necessidade de adequa?o or?ment?ia, frente ? despesas da Secretaria
Municipal de A?o Social e Habita?o, em decorr?cia da medida liminar deferida ?
folhas 1195, verso, dos Autos n ᄎ 225/2005 - A?o P?lica Ambiental, em que o Minist?
io P?lico do Estado do Paran?move contra o Munic?io de Marechal C?dido Rondon,
projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e
Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar Social e Ecologia; mensagem e
exposi?o de motivos n ᄚ 49/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei n ᄎ 046/2009, que disp? sobre o Plano Plurianual, para o quadri?io
2010/2013, nos termos do artigo 165, inciso I e ᄃ 1 ᄚ, da Constitui?o da Rep?lica, o
qual foi baixado para a Comiss? de Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; mensagem e
exposi?o de motivos n ᄚ 50/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei n ᄎ 047/2009, estabelecendo as diretrizes para a elabora?o da Lei Or?
ment?ia anual para o exerc?io financeiro de 2010, projeto este baixado para a
Comiss? de Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem o Vereador Ilario
solicitou que os membros da referida comiss? se reunissem para discuss? em
conjunto dos projetos 49 e 50/2009, tendo em vista a complexidade dos mesmos. O
Vereador Sonda sugeriu a possibilidade de se reunirem mais vezes para discuss?
dos referidos projetos. Ap? foi lida a Resolu?o n ᄚ 001/2009, do Legislativo
Municipal, dispondo sobre a Comiss? Permanente de Licita?es da C?ara Municipal, a
qual foi baixada para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Em seguida foram lidos os
seguintes documentos: requerimento n ᄚ 123/2009, de autoria do Vereador
Sonda, solicitando que o Executivo Municipal 
viabilize a instala?o de aquecedores solares ecol?icos em todos os pr?ios e
reparti?es p?licas municipais, incluindo os centros municipais de educa?o
infantil, buscando assim qualificar ainda mais as a?es da administra?o
municipal no que tange ao exerc?io da cidadania ecol?ica; requerimento n
ᄚ 124/2009, de autoria do Vereador Sonda, solicitando informa?es do Poder
Executivo sobre os conv?ios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e
2008, relativos ao projeto ?Cultivando ?ua Boa?, bem como para que o Executivo
Municipal aponte os avan?s realizados atrav? desta parceria; requerimento n ᄚ
125/2009, de autoria do Vereador Ilario, solicitando que o Executivo
Municipal, em parceria com a COHAPAR/Governo do Estado, elabore uma
planilha atualizada dos mun?ipes rondonenses j?beneficiados com casa
pr?ria, para que os novos pedidos de conjuntos habitacionais beneficiem
apenas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma casa pr?ria;
requerimento n ᄚ 126/2009, de autoria de todos os Vereadores, solicitando
que o Legislativo Municipal, em parceria com o Executivo Municipal,
proceda a entrega do T?ulo de Cidad? Honor?io de Marechal C?dido
Rondon ao Excelent?simo Senhor Governador do Estado do Paran? Roberto
Requi?, na data de 25 de julho de 2009, por ocasi? dos festejos alusivos
aos 49 anos de emancipa?o pol?ico-administrativa; requerimento n ᄚ
127/2009, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que o Executivo
Municipal formule um Protocolo de Inten?es com o Legislativo Municipal,
visando assumir o compromisso de disponibilizar o atual pr?io do F?um,
assim que ele for repassado ao Munic?io, para os trabalhos desenvolvidos
pela C?ara Municipal, tendo em vista a necessidade de amplia?o do espa?
f?ico e o fato de que o novo pr?io do F?um da Comarca de Marechal C?dido
Rondon ser?constru?o na ?ea localizada em frente ao Col?io Estadual Eron
Domingues, conforme Projeto de Lei j?aprovado por este Poder; indica?o n
ᄚ 218/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal,
atrav? do setor competente, viabilize melhorias na estrada que d? acesso a
propriedade do pequeno agricultor agro ecol?ico Germano e Gema Hardke, tendo
em vista seu ineg?el exemplo para a comunidade local e o fato de que em 2010
estar? completando 50 anos de resid?cia neste Munic?io, ou seja, o mesmo n?ero de
anos de emancipa?o pol?ico-administrativa; indica?o n ᄚ 219/2009, de autoria do
Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, viabilize a constru?o de uma lombada na Rua Porto Alegre, mais
precisamente na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Frankfurt, visando
diminuir a velocidade dos ve?ulos que transitam pela via preferencial; indica?o n ᄚ
221/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, realize uma verifica?o no sistema
de ilumina?o p?lica existente nas ruas D. Jo? VI e D. Pedro I, na sede
municipal; indica?o n ᄚ 222/2009, de autoria do Vereador Sergio, sugerindo
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize a
pavimenta?o com pedras irregulares na Rua General Rondon, no trecho
compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp at? a Rua Independ?cia, no
Jardim Ana Paula, sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o
n ᄚ 223/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo
Municipal instale um piso anti-derrapante nas cal?das e corredores da
Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada no centro da
cidade rondonense; indica?o n ᄚ 224/2009, de autoria do Vereador Guido,
sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Sa?e,
realize uma campanha de 
vacina?o contra a gripe beneficiando as pessoas carentes de Marechal C?
dido Rondon, utilizando as vacinas que sobraram da campanha de vacina?
o dos idosos; indica?o 225/2009, de autoria do vereador Guido, sugerindo
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala?
o de tartarugas nas ruas e avenidas que d? acesso ? rotat?ias da Avenida
Rio Grande do Sul; indica?o n ᄚ 226/2009, de autoria do Verador Adriano,
sugerindo que o Executivo Municipal realize a pavimenta?o comunit?ia nas
ruas distritais de Margarida e S? Roque, beneficiando assim dezenas de
mun?ipes rondonenses; indica?o n ᄚ 227/2009, de autoria do Vereador
Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal realize diversas melhorias
na sede do Distrito de Novo Horizonte, no interior do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 228/2009, de autoria do Vereador
Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor
competente, instale cestos de lixo ao lado de cada ponto de ?ibus
existente na sede municipal, bem como revise os cestos de lixo j?
instalados no centro da cidade, substituindo os danificados; indica?o n ᄚ
229/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal
disponibilize um terreno com barrac? para a Associa?o de Moradores da
Vila Ga?ha, possibilitando assim que o espa? atualmente utilizado pela
comunidade seja somente usado pela Escola Municipal 25 de Mar?; indica?
o n ᄚ 230/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a transfer?cia da pista de
bicicross do atual local para o terreno localizado nos fundos do Est?io
Municipal Valdir Schneider, incorporando-o ao pr?rio est?io, possibilitando
assim a manuten?o dos incentivos a esta modalidade esportiva no
munic?io rondonense, bem como preservando o local atual onde existe o
campo su?o da Associa?o de Moradores do Jardim L?er; indica?o n ᄚ
231/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal,
atrav? da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol?ica Ambiental, elabore o Plano
Municipal de Agroenergia para o Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ
232/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal,
atrav? das secretarias municipais competentes, viabilize a estrutura?o do PAS
(Promo?o da Alimenta?o Saud?el) no Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?
o n ᄚ 233/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo
Municipal, que em parceria entre as Secretarias Municipais de Sa?e e de Assist?cia
Social, viabilize a implanta?o no Munic?io da Pol?ica Municipal de Alimenta?o e
Nutri?o. Em seguida foram lidas as seguintes correspond?cias: of?io n ᄚ 105/2009,
da C?ara Municipal de Entre Rios do Oeste, respondendo o requerimento n ᄚ
103/2009 deste Legislativo, referente o apoio ao projeto para instala?o de um
hospital de fronteira na regi?; of?io n ᄚ 103/2009, da Unioeste, respondendo of?io
n ᄚ 259/2009 deste Legislativo, referente desenvolvimento de an?ises de res?uos de
agrot?icos em amostras de alimentos consumidos no Munic?io; of?io n ᄚ 571/2009,
do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo
Licitat?io, referente as modalidades de convite n ᄚ 13/2009, para contrata?o de
servi?s de manuten?o da rede de ilumina?o p?lica, convite n ᄚ 15/2009, para execu?
o de reforma na incubadora industrial, localizada na Rua Gernot Reuter e dispensa
de licita?o n ᄚ 18/2009, para contrata?o de Empresa para efetuar a restaura?o,
reforma e recoloca?o das portas de madeira e instala?o de barra anti-p?ico no
Centro de Eventos Werner Wanderer; of?io n ᄚ 582/2009, do Executivo
Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, 
referente a modalidade de tomada de pre?s n ᄚ 009/2009, para transforma?o e
adequa?o de um ve?ulo Furg? em UTI M?el, Padr? SIATE; convite s/n ᄚ , da
ACIMACAR, Jornal O Presente, com apoio da Prefeitura Municipal e do
Conselho de Desenvolvimento dos Munic?ios Lindeiros ao Lago de Itaipu,
convidando todos os Vereadores para assinarem o painel do PACTO PELA
SUSTENTABILIDADE, no dia 04 de junho de 2009; of?io n ᄚ 18/2009, do Centro de
Tradi?es Gauchecas ?Tert?ia do Paran? de Marechal C?dido Rondon/PR,
convidando todos os Vereadores a participarem das atividades durante o 1 ᄚ
FESMARTCH? nos dias 06 e 07 de junho de 2009. Ap? o intervalo os Vereadores
fizeram uso da tribuna. O Vereador Albenice, ap? cumprimentar todos os
presentes, comentou sobre suas indica?es n ᄚ s 219 e 221/2009, mencionando a
import?cia das mesmas, acrescentando ser muito importante a verifica?o no
sistema de ilumina?o p?lica no Munic?io. O Vereador Sonda solicitou aparte e
acrescentou que a defici?cia de ilumina?o nos bairros e distritos seria maior do que
no centro urbano do Munic?io. O Vereador Albenice comentou sobre o Projeto de
Decreto que concede T?ulo de Cidad? Honor?io para o Senhor Jacob Brecianini. Em
aparte o Vereador Fumagali apoiou o coment?io do vereador Albenice, mencionando
que o Senhor Jacob foi professor de um de seus filhos. Ao usar a tribuna o
Vereador Fumagali fez coment?ios sobre as indica?es n ᄚ s 231, 232 e 233/2009,
ressaltando a import?cia das mesmas. Convidou todos os Vereadores a se
manifestarem atrav? de of?io a favor da iniciativa do Senador Paulo Paim, autor de
um projeto de lei que vem tramitando no Senado Federal desde 2003, o qual
defende os interesses dos aposentados. Solicitou tamb? o manifesto contr?io desta
Casa Legislativa em rela?o ao Projeto de Lei n ᄚ 4548/1998 tramitando na C?ara
Federal, o qual prev?que os animais dom?ticos sejam retirados do rol de animais
protegidos pela Lei Federal. Em aparte o Vereador Sonda disse enaltecer as indica?
es apresentadas pelo Vereador Fumagali, acrescentando que quanto ?merenda
escolar o mesmo j?havia apresentado requerimento e explicou que tal implanta?o
seria poss?el atrav? de Conv?ios. Tamb? se manifestou favor?el e comentou sobre a
aposentadoria, e tamb? sobre a prote?o dos animais, mencionando o Projeto de Lei
que apresentou anteriormente, em benef?io a Arca de No? o Grupo de Amparo e
Prote?o Animal (GAPA). O Vereador Fumagali agradeceu as palavras do Vereador
Sonda e solicitou que fosse notificada a Arca de No?quanto ?posi?o favor?el em
rela?o a prote?o aos animais dom?ticos. Mencionou ainda a import?cia em solicitar
ao Executivo Municipal repara?es asf?ticas, devido ? comemora?es dos 49 anos do
Munic?io. Comentou sobre o Titulo de Cidad? a ser entregue ao Governador Requi?.
Finalizou agradecendo e mencionando a resposta recebida da UNIOESTE, em rela?o
ao interesse de examinar amostras de alimentos. O Vereador Ilario, ap? os
cumprimentos, comentou sobre o Tr?sito do Munic?io, destacando a import?cia do
cumprimento e fiscaliza?o das leis. O Vereador Guido solicitou aparte e comparou o
tr?sito do Munic?io com outras cidades. Em aparte o Presidente exp? a sua
preocupa?o em rela?o ? atuais condi?es do tr?sito e a falta de policiais para
seguran? p?lica, sendo necess?io rever a presente quest?. O Vereador Ilario
relembrou que anteriormente j?havia buscado informa?es para a melhoria do tr?sito
e tendo em vista as diverg?cias pol?icas n? houve resultado. Comentou sobre o
requerimento 125/2009 que solicita o levantamento dos mun?ipes rondonenses j?
beneficiados com casa pr?ria, para que os novos pedidos 
de conjuntos habitacionais beneficiem apenas pessoas que nunca tiveram a
oportunidade de ter uma casa pr?ria. O Vereador Fumagali solicitou aparte e falou
sobre a necessidade de satisfazer a demanda, mencionando o n?ero de 1500 casas
pr?rias. O Vereador Ilario encerrou agradecendo. O Vereador Sonda, ap?
cumprimentar todos os presentes, fez a leitura da resposta recebida do Executivo
em rela?o a indica?o n ᄚ 119/2004, a qual sugeria que o Executivo Municipal
procurasse formalizar um conv?io com a Secretaria de Estado de
Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos
produtores rurais rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribui?o de
Calc?io". Ap? comentou sobre os requerimentos n ᄚ 123 e 124/2009 e sobre
a indica?o 218/2009, mencionando a import?cia dos mesmos. Ressaltou
sua tristeza em rela?o ao acidente ambiental ocorrido com a contamina?o
da capta?o de ?ua com derivados de petr?eo, causando um grande preju?
o. Encerrou lendo e comentando sobre o termo de compromisso do IAPE. O
Vereador Elmir declinou. O Vereador Adriano cumprimentou todos os
presentes e comentou sobre os trabalhos realizados pelos atuais
Vereadores. Falou sobre as indica?es n ᄚ s 226, 227 e 228/2009 e ressaltou
a import?cias das mesmas. Convidou os Vereadores a participarem das
festas realizadas no interior do Munic?io e solicitou envio de of?io
parabenizando a Comunidade da Linha Ajuricaba pela festa realizada no
domingo passado. Em seguida o Presidente comunicou aos Vereadores
que as solicita?es para envio de of?ios, deveriam ser feitas atrav? de
requerimentos aprovados em Plen?io. O Vereador Sergio solicitou mais
tempo para se manifestar nas comunica?es parlamentares e declinou da
tribuna. O Vereador Guido comentou sobre a aprova?o de Titulos de
Cidad? Honor?io. Encerrou fazendo a leitura de uma mat?ia apresentada
pela R?io Difusora, ?Essa Calou os Americanos?. O Presidente convidou o
Vereador Sergio para assumir os trabalhos da presid?cia e se manifestou
na tribuna. Cumprimentou todos os presentes, comentou sobre suas
proposi?es e a import?cia das mesmas. Agradeceu os Vereadores pelo
apoio em aprovar o projeto da ADS e comentou sobre os trabalhos a serem
realizados. Convidou a todos para participarem no dia 11 de junho pr?imo,
do festival de futebol, ?Projeto Alma?, o qual tem por objetivo a preven?
o ? drogas. Ap? agradeceu ao Vereador Sergio e colocou em aprecia?o os
seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 15/2009, do Legislativo Municipal,
declarando de Utilidade P?lica Municipal o Instituto Cultural Gaza, o qual
foi aprovado por unanimidade em primeira discuss?: projeto de lei n ᄚ
16/2009, do legislativo Municipal, declarando de Utilidade P?lica Municipal
o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, projeto este aprovado por
unanimidade, em primeira discuss?. Foram tamb? aprovados por
unanimidade e em bloco os requerimentos n ᄚ s 123 a 127/2009. Em
seguida o Vereador Albenice solicitou a retirada da indica?o n ᄚ 220/2009.
Logo ap? foram aprovadas por unanimidade e em bloco as indica?es n ᄚ s
218, 219, 221 a 233/2009. Nas comunica?es parlamentares o Vereador
Sonda falou sobre a necessidade em criar o Departamento de Tr?sito.
Mencionou e parabenizou o 5 ᄚ Encontro Regional Sul de Hist?ia Oral,
realizado na semana que passou. Parabenizou tamb? a Comunidade Ana
Paula pela realiza?o da Assembl?a da Nova Diretoria para o Bi?io
2009/2011. Encerrou convidando a todos para participarem da Festa
Junina na Comunidade de Novo Tr? Passos, promo?o da Escola Municipal S?
Jo? Batista, Escola Estadual Novo Tr? Passos e outras entidades da
localidade. O Vereador Sergio cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a
import?cia da indica?o n ᄚ 222/2009. Comentou sobre as informa?es que 
buscou em rela?o a instala?o do Frigor?ico de Su?os, agradeceu o convite
do propriet?io Eduardo Ramalho para conhecer as instala?es da industria e
estendeu o convite a todos os Vereadores. O Vereador Fumagali ressaltou
a import?cia do Legislativo tomar posi?o em favor dos aposentados.
Comentou tamb? sobre o Frigor?ico de Su?os e os benef?ios que o mesmo
poderia trazer ao Munic?io. O Vereador Albenice convidou todos para o almo?
a ser promovido pela Liga de Leigos Luteranos Lago de Itaipu a se realizar no dia 07
de junho pr?imo. O Presidente refor?u o convite feito pelo Vereador Albenice e
comentou sobre a inten?o dos Vereadores visitarem v?ias empresas dentre elas o
Frigor?ico de Su?os, visando a fiscaliza?o dos investimentos do Fundo Municipal.
Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a Sess? Extraordin?ia a se
realizar na pr?ima quarta feira, ? oito horas. Agradeceu a prote?o de Deus e
encerrou os trabalhos, ? vinte e uma horas, sendo lavrada a presente ata, que lida e
achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS
SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran?
em primeiro de junho de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io
ARVS

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