← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2009-06-01 |
| native_id | 5131 |
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ATA DA 18 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 01 DE JUNHO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 039/2009 Ao primeiro dia do m? de junho de dois mil e nove, ? dezoito horas e cinco minutos, na sala de sess?s da C?ara Municipal, foi realizada a 18 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Ap? a entoa?o do Hino Nacional foi lido o Edital de Convoca?o n ᄚ 38/2009 e aprovadas as Atas n ᄚ s 36, 37 e 38/2009. Em quest? de ordem o Vereador Sonda sugeriu numerar as linhas das ata. Ap? foram lidas as seguintes mensagens: mensagem e exposi? o de motivos n ᄚ 47/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei, sob o n ᄎ 044/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Suplementar, no valor de at?R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), devido a necessidade de adequa?o or?ment?ia, frente ? despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol?ica Ambiental, o qual foi baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 48/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei, sob o n ᄎ 045/2009, dispondo sobre autoriza?o para abertura de Cr?ito Adicional Suplementar, no valor de at?R$ 10.526,00 (dez mil, quinhentos e vinte e seis reais), devido a necessidade de adequa?o or?ment?ia, frente ? despesas da Secretaria Municipal de A?o Social e Habita?o, em decorr?cia da medida liminar deferida ? folhas 1195, verso, dos Autos n ᄎ 225/2005 - A?o P?lica Ambiental, em que o Minist? io P?lico do Estado do Paran?move contra o Munic?io de Marechal C?dido Rondon, projeto este baixado para as Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem Estar Social e Ecologia; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 49/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄎ 046/2009, que disp? sobre o Plano Plurianual, para o quadri?io 2010/2013, nos termos do artigo 165, inciso I e ᄃ 1 ᄚ, da Constitui?o da Rep?lica, o qual foi baixado para a Comiss? de Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 50/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n ᄎ 047/2009, estabelecendo as diretrizes para a elabora?o da Lei Or? ment?ia anual para o exerc?io financeiro de 2010, projeto este baixado para a Comiss? de Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. Em quest? de ordem o Vereador Ilario solicitou que os membros da referida comiss? se reunissem para discuss? em conjunto dos projetos 49 e 50/2009, tendo em vista a complexidade dos mesmos. O Vereador Sonda sugeriu a possibilidade de se reunirem mais vezes para discuss? dos referidos projetos. Ap? foi lida a Resolu?o n ᄚ 001/2009, do Legislativo Municipal, dispondo sobre a Comiss? Permanente de Licita?es da C?ara Municipal, a qual foi baixada para a Comiss? de Justi? e Reda?o. Em seguida foram lidos os seguintes documentos: requerimento n ᄚ 123/2009, de autoria do Vereador Sonda, solicitando que o Executivo Municipal viabilize a instala?o de aquecedores solares ecol?icos em todos os pr?ios e reparti?es p?licas municipais, incluindo os centros municipais de educa?o infantil, buscando assim qualificar ainda mais as a?es da administra?o municipal no que tange ao exerc?io da cidadania ecol?ica; requerimento n ᄚ 124/2009, de autoria do Vereador Sonda, solicitando informa?es do Poder Executivo sobre os conv?ios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e 2008, relativos ao projeto ?Cultivando ?ua Boa?, bem como para que o Executivo Municipal aponte os avan?s realizados atrav? desta parceria; requerimento n ᄚ 125/2009, de autoria do Vereador Ilario, solicitando que o Executivo Municipal, em parceria com a COHAPAR/Governo do Estado, elabore uma planilha atualizada dos mun?ipes rondonenses j?beneficiados com casa pr?ria, para que os novos pedidos de conjuntos habitacionais beneficiem apenas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma casa pr?ria; requerimento n ᄚ 126/2009, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que o Legislativo Municipal, em parceria com o Executivo Municipal, proceda a entrega do T?ulo de Cidad? Honor?io de Marechal C?dido Rondon ao Excelent?simo Senhor Governador do Estado do Paran? Roberto Requi?, na data de 25 de julho de 2009, por ocasi? dos festejos alusivos aos 49 anos de emancipa?o pol?ico-administrativa; requerimento n ᄚ 127/2009, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que o Executivo Municipal formule um Protocolo de Inten?es com o Legislativo Municipal, visando assumir o compromisso de disponibilizar o atual pr?io do F?um, assim que ele for repassado ao Munic?io, para os trabalhos desenvolvidos pela C?ara Municipal, tendo em vista a necessidade de amplia?o do espa? f?ico e o fato de que o novo pr?io do F?um da Comarca de Marechal C?dido Rondon ser?constru?o na ?ea localizada em frente ao Col?io Estadual Eron Domingues, conforme Projeto de Lei j?aprovado por este Poder; indica?o n ᄚ 218/2009, de autoria do Vereador Sonda, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize melhorias na estrada que d? acesso a propriedade do pequeno agricultor agro ecol?ico Germano e Gema Hardke, tendo em vista seu ineg?el exemplo para a comunidade local e o fato de que em 2010 estar? completando 50 anos de resid?cia neste Munic?io, ou seja, o mesmo n?ero de anos de emancipa?o pol?ico-administrativa; indica?o n ᄚ 219/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma lombada na Rua Porto Alegre, mais precisamente na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Frankfurt, visando diminuir a velocidade dos ve?ulos que transitam pela via preferencial; indica?o n ᄚ 221/2009, de autoria do Vereador Albenice, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize uma verifica?o no sistema de ilumina?o p?lica existente nas ruas D. Jo? VI e D. Pedro I, na sede municipal; indica?o n ᄚ 222/2009, de autoria do Vereador Sergio, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize a pavimenta?o com pedras irregulares na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp at? a Rua Independ?cia, no Jardim Ana Paula, sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 223/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal instale um piso anti-derrapante nas cal?das e corredores da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada no centro da cidade rondonense; indica?o n ᄚ 224/2009, de autoria do Vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Sa?e, realize uma campanha de vacina?o contra a gripe beneficiando as pessoas carentes de Marechal C? dido Rondon, utilizando as vacinas que sobraram da campanha de vacina? o dos idosos; indica?o 225/2009, de autoria do vereador Guido, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a instala? o de tartarugas nas ruas e avenidas que d? acesso ? rotat?ias da Avenida Rio Grande do Sul; indica?o n ᄚ 226/2009, de autoria do Verador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal realize a pavimenta?o comunit?ia nas ruas distritais de Margarida e S? Roque, beneficiando assim dezenas de mun?ipes rondonenses; indica?o n ᄚ 227/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na sede do Distrito de Novo Horizonte, no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 228/2009, de autoria do Vereador Adriano, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, instale cestos de lixo ao lado de cada ponto de ?ibus existente na sede municipal, bem como revise os cestos de lixo j? instalados no centro da cidade, substituindo os danificados; indica?o n ᄚ 229/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal disponibilize um terreno com barrac? para a Associa?o de Moradores da Vila Ga?ha, possibilitando assim que o espa? atualmente utilizado pela comunidade seja somente usado pela Escola Municipal 25 de Mar?; indica? o n ᄚ 230/2009, de autoria do Vereador Ito, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a transfer?cia da pista de bicicross do atual local para o terreno localizado nos fundos do Est?io Municipal Valdir Schneider, incorporando-o ao pr?rio est?io, possibilitando assim a manuten?o dos incentivos a esta modalidade esportiva no munic?io rondonense, bem como preservando o local atual onde existe o campo su?o da Associa?o de Moradores do Jardim L?er; indica?o n ᄚ 231/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol?ica Ambiental, elabore o Plano Municipal de Agroenergia para o Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica?o n ᄚ 232/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, atrav? das secretarias municipais competentes, viabilize a estrutura?o do PAS (Promo?o da Alimenta?o Saud?el) no Munic?io de Marechal C?dido Rondon; indica? o n ᄚ 233/2009, de autoria do Vereador Fumagali, sugerindo que o Executivo Municipal, que em parceria entre as Secretarias Municipais de Sa?e e de Assist?cia Social, viabilize a implanta?o no Munic?io da Pol?ica Municipal de Alimenta?o e Nutri?o. Em seguida foram lidas as seguintes correspond?cias: of?io n ᄚ 105/2009, da C?ara Municipal de Entre Rios do Oeste, respondendo o requerimento n ᄚ 103/2009 deste Legislativo, referente o apoio ao projeto para instala?o de um hospital de fronteira na regi?; of?io n ᄚ 103/2009, da Unioeste, respondendo of?io n ᄚ 259/2009 deste Legislativo, referente desenvolvimento de an?ises de res?uos de agrot?icos em amostras de alimentos consumidos no Munic?io; of?io n ᄚ 571/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, referente as modalidades de convite n ᄚ 13/2009, para contrata?o de servi?s de manuten?o da rede de ilumina?o p?lica, convite n ᄚ 15/2009, para execu? o de reforma na incubadora industrial, localizada na Rua Gernot Reuter e dispensa de licita?o n ᄚ 18/2009, para contrata?o de Empresa para efetuar a restaura?o, reforma e recoloca?o das portas de madeira e instala?o de barra anti-p?ico no Centro de Eventos Werner Wanderer; of?io n ᄚ 582/2009, do Executivo Municipal, comunicando autoriza?o para a realiza?o de Processo Licitat?io, referente a modalidade de tomada de pre?s n ᄚ 009/2009, para transforma?o e adequa?o de um ve?ulo Furg? em UTI M?el, Padr? SIATE; convite s/n ᄚ , da ACIMACAR, Jornal O Presente, com apoio da Prefeitura Municipal e do Conselho de Desenvolvimento dos Munic?ios Lindeiros ao Lago de Itaipu, convidando todos os Vereadores para assinarem o painel do PACTO PELA SUSTENTABILIDADE, no dia 04 de junho de 2009; of?io n ᄚ 18/2009, do Centro de Tradi?es Gauchecas ?Tert?ia do Paran? de Marechal C?dido Rondon/PR, convidando todos os Vereadores a participarem das atividades durante o 1 ᄚ FESMARTCH? nos dias 06 e 07 de junho de 2009. Ap? o intervalo os Vereadores fizeram uso da tribuna. O Vereador Albenice, ap? cumprimentar todos os presentes, comentou sobre suas indica?es n ᄚ s 219 e 221/2009, mencionando a import?cia das mesmas, acrescentando ser muito importante a verifica?o no sistema de ilumina?o p?lica no Munic?io. O Vereador Sonda solicitou aparte e acrescentou que a defici?cia de ilumina?o nos bairros e distritos seria maior do que no centro urbano do Munic?io. O Vereador Albenice comentou sobre o Projeto de Decreto que concede T?ulo de Cidad? Honor?io para o Senhor Jacob Brecianini. Em aparte o Vereador Fumagali apoiou o coment?io do vereador Albenice, mencionando que o Senhor Jacob foi professor de um de seus filhos. Ao usar a tribuna o Vereador Fumagali fez coment?ios sobre as indica?es n ᄚ s 231, 232 e 233/2009, ressaltando a import?cia das mesmas. Convidou todos os Vereadores a se manifestarem atrav? de of?io a favor da iniciativa do Senador Paulo Paim, autor de um projeto de lei que vem tramitando no Senado Federal desde 2003, o qual defende os interesses dos aposentados. Solicitou tamb? o manifesto contr?io desta Casa Legislativa em rela?o ao Projeto de Lei n ᄚ 4548/1998 tramitando na C?ara Federal, o qual prev?que os animais dom?ticos sejam retirados do rol de animais protegidos pela Lei Federal. Em aparte o Vereador Sonda disse enaltecer as indica? es apresentadas pelo Vereador Fumagali, acrescentando que quanto ?merenda escolar o mesmo j?havia apresentado requerimento e explicou que tal implanta?o seria poss?el atrav? de Conv?ios. Tamb? se manifestou favor?el e comentou sobre a aposentadoria, e tamb? sobre a prote?o dos animais, mencionando o Projeto de Lei que apresentou anteriormente, em benef?io a Arca de No? o Grupo de Amparo e Prote?o Animal (GAPA). O Vereador Fumagali agradeceu as palavras do Vereador Sonda e solicitou que fosse notificada a Arca de No?quanto ?posi?o favor?el em rela?o a prote?o aos animais dom?ticos. Mencionou ainda a import?cia em solicitar ao Executivo Municipal repara?es asf?ticas, devido ? comemora?es dos 49 anos do Munic?io. Comentou sobre o Titulo de Cidad? a ser entregue ao Governador Requi?. Finalizou agradecendo e mencionando a resposta recebida da UNIOESTE, em rela?o ao interesse de examinar amostras de alimentos. O Vereador Ilario, ap? os cumprimentos, comentou sobre o Tr?sito do Munic?io, destacando a import?cia do cumprimento e fiscaliza?o das leis. O Vereador Guido solicitou aparte e comparou o tr?sito do Munic?io com outras cidades. Em aparte o Presidente exp? a sua preocupa?o em rela?o ? atuais condi?es do tr?sito e a falta de policiais para seguran? p?lica, sendo necess?io rever a presente quest?. O Vereador Ilario relembrou que anteriormente j?havia buscado informa?es para a melhoria do tr?sito e tendo em vista as diverg?cias pol?icas n? houve resultado. Comentou sobre o requerimento 125/2009 que solicita o levantamento dos mun?ipes rondonenses j? beneficiados com casa pr?ria, para que os novos pedidos de conjuntos habitacionais beneficiem apenas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma casa pr?ria. O Vereador Fumagali solicitou aparte e falou sobre a necessidade de satisfazer a demanda, mencionando o n?ero de 1500 casas pr?rias. O Vereador Ilario encerrou agradecendo. O Vereador Sonda, ap? cumprimentar todos os presentes, fez a leitura da resposta recebida do Executivo em rela?o a indica?o n ᄚ 119/2004, a qual sugeria que o Executivo Municipal procurasse formalizar um conv?io com a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos produtores rurais rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribui?o de Calc?io". Ap? comentou sobre os requerimentos n ᄚ 123 e 124/2009 e sobre a indica?o 218/2009, mencionando a import?cia dos mesmos. Ressaltou sua tristeza em rela?o ao acidente ambiental ocorrido com a contamina?o da capta?o de ?ua com derivados de petr?eo, causando um grande preju? o. Encerrou lendo e comentando sobre o termo de compromisso do IAPE. O Vereador Elmir declinou. O Vereador Adriano cumprimentou todos os presentes e comentou sobre os trabalhos realizados pelos atuais Vereadores. Falou sobre as indica?es n ᄚ s 226, 227 e 228/2009 e ressaltou a import?cias das mesmas. Convidou os Vereadores a participarem das festas realizadas no interior do Munic?io e solicitou envio de of?io parabenizando a Comunidade da Linha Ajuricaba pela festa realizada no domingo passado. Em seguida o Presidente comunicou aos Vereadores que as solicita?es para envio de of?ios, deveriam ser feitas atrav? de requerimentos aprovados em Plen?io. O Vereador Sergio solicitou mais tempo para se manifestar nas comunica?es parlamentares e declinou da tribuna. O Vereador Guido comentou sobre a aprova?o de Titulos de Cidad? Honor?io. Encerrou fazendo a leitura de uma mat?ia apresentada pela R?io Difusora, ?Essa Calou os Americanos?. O Presidente convidou o Vereador Sergio para assumir os trabalhos da presid?cia e se manifestou na tribuna. Cumprimentou todos os presentes, comentou sobre suas proposi?es e a import?cia das mesmas. Agradeceu os Vereadores pelo apoio em aprovar o projeto da ADS e comentou sobre os trabalhos a serem realizados. Convidou a todos para participarem no dia 11 de junho pr?imo, do festival de futebol, ?Projeto Alma?, o qual tem por objetivo a preven? o ? drogas. Ap? agradeceu ao Vereador Sergio e colocou em aprecia?o os seguintes projetos: projeto de lei n ᄚ 15/2009, do Legislativo Municipal, declarando de Utilidade P?lica Municipal o Instituto Cultural Gaza, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira discuss?: projeto de lei n ᄚ 16/2009, do legislativo Municipal, declarando de Utilidade P?lica Municipal o Instituto de Sa?e Cora Fumagali, projeto este aprovado por unanimidade, em primeira discuss?. Foram tamb? aprovados por unanimidade e em bloco os requerimentos n ᄚ s 123 a 127/2009. Em seguida o Vereador Albenice solicitou a retirada da indica?o n ᄚ 220/2009. Logo ap? foram aprovadas por unanimidade e em bloco as indica?es n ᄚ s 218, 219, 221 a 233/2009. Nas comunica?es parlamentares o Vereador Sonda falou sobre a necessidade em criar o Departamento de Tr?sito. Mencionou e parabenizou o 5 ᄚ Encontro Regional Sul de Hist?ia Oral, realizado na semana que passou. Parabenizou tamb? a Comunidade Ana Paula pela realiza?o da Assembl?a da Nova Diretoria para o Bi?io 2009/2011. Encerrou convidando a todos para participarem da Festa Junina na Comunidade de Novo Tr? Passos, promo?o da Escola Municipal S? Jo? Batista, Escola Estadual Novo Tr? Passos e outras entidades da localidade. O Vereador Sergio cumprimentou a todos os presentes e ressaltou a import?cia da indica?o n ᄚ 222/2009. Comentou sobre as informa?es que buscou em rela?o a instala?o do Frigor?ico de Su?os, agradeceu o convite do propriet?io Eduardo Ramalho para conhecer as instala?es da industria e estendeu o convite a todos os Vereadores. O Vereador Fumagali ressaltou a import?cia do Legislativo tomar posi?o em favor dos aposentados. Comentou tamb? sobre o Frigor?ico de Su?os e os benef?ios que o mesmo poderia trazer ao Munic?io. O Vereador Albenice convidou todos para o almo? a ser promovido pela Liga de Leigos Luteranos Lago de Itaipu a se realizar no dia 07 de junho pr?imo. O Presidente refor?u o convite feito pelo Vereador Albenice e comentou sobre a inten?o dos Vereadores visitarem v?ias empresas dentre elas o Frigor?ico de Su?os, visando a fiscaliza?o dos investimentos do Fundo Municipal. Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a Sess? Extraordin?ia a se realizar na pr?ima quarta feira, ? oito horas. Agradeceu a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, ? vinte e uma horas, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em primeiro de junho de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io ARVS