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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2009-06-29
native_id5143

Documents (1)

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ATA DA 22 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 29 DE JUNHO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. 
ATA N ᄎ 046/2009
Aos vinte de dois dias do m? de junho de dois mil e nove, ? dezoito horas e dez minutos, na sala de sess?s
da C?ara Municipal, foi realizada a 22 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente,
invocando a prote?o de Deus. Foi lido o Edital de Convoca?o n ᄚ 45/2009 e aprovadas as Atas n ᄚ s 42 e
43/2009, da 20 ᆰ e 21 ᆰ sess?s ordin?ias, respectivamente. Em seguida foram lidas as seguintes
mensagens: mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 62/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o
projeto de Lei n ᄚ 58/2009, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional especial, no valor de at?R$
100.000,00 (cem mil reais), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ? comiss?s de Justi? e Reda?o,
Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos. Em quest? de ordem, o Vereador Guido
sugeriu para que se desse o parecer durante o intervalo da sess? para que o Projeto pudesse ser votado o
mais rapidamente poss?el, tendo em vista o recesso legislativo; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ
63/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 59/2009, que disp? sobre abertura
de cr?ito adicional suplementar, no valor de at?R$ 54.000,00 (cinq?nta e quatro mil reais), e d?outras
provid?cias, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e
Servi?s P?licos. Em quest? de ordem, o Vereador Ila pediu para que, se fosse de entendimento das
comiss?s, exarassem os pareceres t? logo quanto poss?el para que o projeto pudesse ser votado durante a
semana, em sess?s extraordin?ias; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 64/2009, do Executivo
Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 60/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito
adicional suplementar at?o valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), o qual foi
baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s Or?mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos; Em
quest? de ordem, o Vereador Ila disse que, como o sucesso da festa do munic?io dependia da aprova?o
desse projeto e dos recursos dos quais o projeto tratava, seria interessante de mesmo modo, que as
comiss?s exarassem parecer t? logo quanto poss?el; mensagem e exposi?o de motivos n ᄎ 65/2009, do
Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei n ᄎ 61/2009, que disp? sobre autoriza?o para
abertura de cr?ito adicional especial at?o valor de R$ 34.535,52 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e cinq?nta e dois centavos), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e
Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o. O Presidente lembrou que como se tratava de um projeto que
versa sobre devolu?o de recursos de conv?io, que as comiss?s exarassem os pareceres o mais breve poss?
el; projeto de lei complementar n ᄎ 01/2009-CM, do Legislativo Municipal, que disp?
(segue fls. 2)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 2)
sobre o estatuto municipal da micro empresa e empresas de pequeno porte, instituindo o regime jur?ico
tribut?io diferenciado, favorecido e simplificado, e d?outras provid?cias, de autoria do Vereador ?alo
Fernando Fumagali, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o e Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o.
Ap? foram lidos os seguintes documentos: requerimento n ᄚ 145/2009, que solicita que o Executivo
Municipal elabore Projeto de Lei e envie para aprova?o nesta Casa de Leis, buscando autoriza?o para
isentar em at?20 horas/m?uina ano, por produtor rural, para servi?s de maquin?ios da Prefeitura
Municipal em suas propriedades, solucionando assim o alegado v?io de origem do Projeto de Lei n ᄎ
005/2009, de autoria deste Vereador, e possibilitando a efetiva isen?o de at?20 horas/m?uina ao ano para
os produtores rurais rondonenses, de autoria do Vereador Guido; requerimento n ᄚ 146/2009, que
solicita que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize um estudo t?nico que culmine
com a dispensa da exig?cia de carimbo em todas as notas do Bloco do Produtor Rural, alterando o
procedimento para que toda a vez que o produtor encaminhar o pedido de novo bloco seja obrigado a
apresentar o bloco antigo, diminuindo a burocracia e possibilitando de igual forma a confer?cia das notas,
s?que com maior agilidade, de autoria do Vereador Guido; requerimento n ᄚ 147/2009, que solicita
provid?cias do Executivo Municipal no sentido de evitar que chamadas origin?ias de Marechal C?dido
Rondon ao 193 (Corpo de Bombeiros) e 198 (Defesa Civil) sejam direcionadas para a central de Toledo,
para s?ent? serem devolvidas ao Corpo de Bombeiros ou a Defesa Civil rondonense, de autoria do
Vereador Albenice; requerimento n ᄚ 148/2009, que solicita envio de Of?io ao Presidente do Conselho
de Desenvolvimento dos Munic?ios Lindeiros ao Lago de Itaipu, para que o mesmo viabilize, atrav? de
uma parceria entre munic?ios-membros do Conselho e ?g?s competentes do Estado e Governo Federal, a
aquisi?o de pelo menos tr? unidades de desencarceradores hidr?licos, podendo as unidades serem
sediadas nos munic?ios de Marechal C?dido Rondon, Gua?a e Medianeira, mas para utiliza?o por todos
os munic?ios que integram o Conselho, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄚ 149/2009, que
solicita que o Poder Legislativo Municipal disponibilize a "Urna Popular" durante os festejos alusivos aos
49 anos de emancipa?o pol?ico-administrativa de Marechal C?dido Rondon, possibilitando assim que os
cidad?s rondonenses tenham condi?o de avaliar o governo municipal, os secret?ios municipais, as a?es
desenvolvidas at?o momento, assim como o trabalho realizado pelos Vereadores junto ao Legislativo
rondonense, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄚ 150/2009, que solicita que o Executivo
Municipa informe, atrav? da Secretaria Municipal de Sa?e, onde os pacientes rondonenses est? sendo
atendidos fora do Munic?io para receber atendimento cl?ico e hospitalar, nas mais diversas
especialidades, de autoria do Vereador Fumagali; requerimento n ᄚ 151/2009, que solicita que o
Executivo Municipal disponibilize aos microempres?ios rondonenses o novo modelo do Simples
Nacional, que entra em vigor a partir de 1 ᄎ de julho, conhecido por Microemprededor Individual (MEI),
de autoria do Vereador Fumagali; indica?o n ᄎ 266/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav?
do setor competente, promova, em regime de urg?cia, a recupera?o das ruas Minas Gerais, Mato Grosso e
Goi?, no per?etro compreendido entre a Rodovi?ia Municipal e a Avenida Irio Jacob Welp, e entre a
Rodovi?ia e a Rua Colombo, intensamente utilizadas pelo tr?ego de
(segue fls. 3)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 3)
?ibus do transporte coletivo municipal e intermunicipal, de autoria do Vereador Sonda; indica?o n ᄎ
267/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, empenhe esfor?s no sentido
de realizar uma parceria com o CREA/PR e a Associa?o dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal C?
dido Rondon, visando a constru?o do MONUMENTO ?BICICLETA, de autoria do Vereador Sonda;
indica?o n ᄎ 268/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize um
levantamento criterioso, visando diagnosticar a exist?cia de geladeiras com longos anos de exist?cia, que
ocasionam um alto consumo de energia el?rica e encontram-se instaladas e em funcionamento em
diversas escolas municipais, postos de sa?e, creches municipais e outras reparti?es municipais, visando
substitu?as por modelos modernos e econ?icos, de autoria do Vereador Sonda; indica?o n ᄎ 269/2009,
que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, conclua a constru?o do novo site da
Prefeitura Municipal de Marechal C?dido Rondon, incluindo com a maior brevidade poss?el os dados
faltantes, especialmente no link "turismo", de autoria do Vereador Elmir; indica?o n ᄎ 270/2009, que
sugere que o Executivo Municipal, atrav? das Secretarias Municipais de Via?o e Servi?s P?licos e de
Agricultura e Pol?ica Ambiental, realize interioriza?es em todos os Distritos de Marechal C?dido Rondon,
atendendo assim solicita?es de pequenos servi?s nas propriedades rurais, de autoria do Vereador Adriano;
indica?o n ᄎ 271/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, adquira mais
um britador para moer pedras, ampliando assim a produ?o e, consequentemente, a qualidade das estradas
do interior do Munic?io, de autoria do Vereador Adriano; indica?o n ᄎ 272/2009, que sugere que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, disponibilize um local adequado para a destina?o de
lixo oriundo de produtos eletr?icos, de autoria do Vereador Albenice; indica?o n ᄎ 273/2009, que sugere
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, adquira e instale uma estufa no Horto Municipal,
possibilitando assim o plantio de mudas para distribui?o ? comunidade local, de autoria do Vereador
Albenice; indica?o n ᄎ 274/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente,
instale sinalizadores horizontais na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Rua D. Jo?
VI, visando alertar os motoristas e ciclistas que trafegam pelo local de que a via preferencial ?de quem
est?na Rua D. Jo? VI, e n? na Rua Santa Catarina, fato este que tem gerado diversas ocorr?cias de
acidentes, de autoria do Vereador Ito; indica?o n ᄎ 275/2009, que sugere que o Executivo Municipal
disponibilize um servidor e um computador com acesso a internet, para facilitar o recadastramento de
armas em Marechal C?dido Rondon, cumprindo assim com a legisla?o em vigor, de autoria dos
Vereadores Ito, Ila, Sonda, Adriano e Albenice; indica?o n ᄎ 276/2009, que sugere que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, incentive os funcion?ios p?licos municipais a utilizarem o terreno
doado para a C?ara de Vereadores (Rua do Lazer) para estacionamento de ve?ulos, liberando assim espa?
para que os mun?ipes tenham condi?es de estacionar nas proximidades do Pa? Municipal 25 de Julho, de
autoria dos Vereadores Ito, Ila, Sonda, Adriano e Albenice; Em quest? de ordem, o Vereador Adriano disse
que se for do entendimento dos Vereadores, gostaria que fosse colocado para leitura e na ordem do dia
uma indica?o ainda n? protocolada. Ent?, a indica?o n ᄎ 277/2009, que sugere que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, elabore projeto para constru?o de uma sala
(segue fls. 4)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 4)
multiuso no Col?io Estadual de Margarida, localizado no Distrito de Margarida, interior do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon, e envie-o para a Secretaria de Estado da Educa?o, visando a libera?o de
recursos que possibilitem a realiza?o desta obra, de autoria dos Vereadores Adriano e Sonda, foi lida e
colocada na ordem do dia. Em quest? de ordem, o Vereador Adriano disse que gostaria que fosse retirada
da ordem do dia a indica?o n ᄎ 270/2009; O Presidente retirou a indica?o da ordem do dia e, a seguir
foram lidas as seguintes correspond?cias: Of?io n ᄎ 2531, da Funda?o Nacional de Sa?e,
encaminhando documenta?o, visando o pleno acompanhamento e execu?o do Conv?io n ᄎ
1361/2006; Of?io n ᄎ 673/2009-GAB, da Prefeitura Municipal de Marechal C?dido Rondon, que
comunica que foi autorizada a realiza?o de Processo Licitat?io, modalidades Convite n ᄎ 017/2009,
a qual tem por objeto a Contrata?o do Clube da Bezerra da EXPO-RONDON/2009; Of?io n ᄎ
249/2009, do Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto, comunicando que foi autorizada a realiza?o de
Processo Licitat?io modalidade Dispensa n ᄎ 17/2009, que tem por objeto an?ises de pesticidas
crinatogr?icas ? TECOAR; Of?io n ᄎ 253/2009, do Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto, comunicando
que foi autorizada a realiza?o de Processo Licitat?io modalidade Inexig?el n ᄎ 01/09, que tem por
objeto a contrata?o de servi?s de auditoria Due Diligence, na ?ea contaminada da Capta?o III; Of?
io n ᄎ 255/2009, do Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto, comunicando que foi autorizada a realiza?o
de Processo Licitat?io, modalidade inexig?el n ᄎ 02 a 21/09, que tem por objeto a contrata?o de
empresas para presta?o de servi?s de recebimento de faturas; Of?io n ᄎ 256/2009, do Servi? Aut?
omo de ?ua e Esgoto, comunicando que foi autorizada a realiza?o de processo licitat?io que tem por
objeto a contrata?o de engenheiro civil; Carta da Associa?o Regional dos Engenheiros e
Arquitetos ? M.C.Rondon, agradecendo a recep?o ao grupo da Agenda Parlamentar; Convite, do
Deputado Estadual Elton Welter, convidando para o ?Ato P?lico em Favor da Petrobr??; Of?io n ᄎ
021/2009, da Ouvidoria Parlamentar da C?ara dos Deputados, do Deputado Federal M?io
Heringer, comunicando que assumiu o cargo de Ouvidor-Geral da C?ara dos Deputados; Of?io n ᄎ
119/2009, da C?ara Municipal de Entre Rios do Oeste, encaminhando anexo o Requerimento n ᄎ
034/200; Telegrama n ᄎ 170149/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Sa?e, informando a libera?o de
recursos financeiros no valor de R$ 1.994,04 (mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro
centavos); Telegrama n ᄎ 166309/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Sa?e, informando a libera?o
de recursos financeiros no valor de R$ 9.894,71 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos). Ap? o intervalo regimental, os seguintes vereadores fizeram o uso da tribuna: O
Vereador Fumagali cumprimentou o Presidente, demais vereadores, comunidade e telespectadores e
solicitou protocolo ? secretaria, de uma indica?o que sugere a constru?o do monumento ao colono. Disse
tamb? que estar?protocolando um projeto de lei regulamentando o estacionamento de bicicletas nas vias
p?licas do munic?io e sugerindo ? empresas que tenham estacionamento pr?rio. Falou sobre o atual
projeto de constru?o do Teatro Municipal, que custa em torno de oitenta mil reais e que j??o terceiro
projeto; Afirmou ainda que o projeto de cal?mento da Av. Rio Grande do Sul est?parado por falta de
pagamento ?empresa que est?realizando os trabalhos. Disse ainda que segundo informa?es do projeto
nacional anti-drogas, nosso
(segue fls. 5)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 5)
munic?io n? est?apto a participar do programa, pois a administra?o anterior n? criou o conselho
municipal anti-drogas e a atual administra?o tamb? ainda n? fez. Afirmou que alguns
equipamentos que constam no patrim?io do Legislativo, n? se encontram a disposi?o e n? foram
entregues ?atual Presid?cia, e que os respons?eis s? os administradores anteriores. Falou ainda
sobre o projeto que trata do Fundo Municipal de Desenvolvimento, afirmando que est?travado no
Legislativo por influ?cia do Prefeito, e que provavelmente ir?acontecer o mesmo com o seu projeto
das micro e pequenas empresas. Encerrando, agradeceu a aten?o de todos e desejou boa noite. O
Presidente disse que, segundo o regimento interno, o grande expediente deve ter dura?o m?ima de
uma hora e meia, e por isso h? rateio de tempo para os vereadores usarem a tribuna. O Vereador
Adriano cumrpimentou os demais vereadores e a comunidade e comentou sobre suas indica?es, n
ᄎ s 277 e 271/2009. Falou sobre o projeto do FMD, que ?um projeto muito bom e est?sendo
estudado e analisado para que sejam feitas algumas altera?es positivas, e que ser?bem feito para
que n? tenha que ser alterado em breve. Falou sobre os 6 meses de trabalho da atual legislatura da
C?ara Municipal e parabenizou todos os Vereadores por suas proposi?es. O Vereador Ila, em
aparte, falou sobre o Projeto do FMD, dizendo ser um bom projeto, e que n? ser?reprovado, por?
h?alguns detalhes a serem acertados para que o projeto possa ser colocado em pr?ica da maneira
mais eficaz poss?el. A respeito dos rumores da quest? patrimonial, disse que deve ser apurada e
verificada junto ao departamento de patrim?io da Prefeitura Municipal, e que se forem verdadeiras
as acusa?es, que os respons?eis sejam punidos. Continuando seu pronunciamento, o Vereador
Adriano agradeceu as palavras do Vereador Ila e a aten?o de todos, desejando uma boa noite a
todos. O Vereador Sonda cumprimentou os presentes, vereadores, funcion?ios, telespectadores e
comunidade e iniciou falando sobre os primeiros seis meses de trabalho como Vereador. Destacou
uma resposta ao Requerimento n ᄎ 124/2009, que solicitou um pedido de informa?es a respeito de
conv?ios firmados no ano de 2007, de sua autoria, lendo-a e colocando sua opini? a respeito.
Destacou ainda a sua participa?o em alguns eventos: Mesa Redonda, atrav? do convite da Dra.
Ang?ica Maia, onde foi debatido a respeito da tem?ica ??ua?. Destacou a import?cia do projeto ?
plante ?vore, preserve a vida?, liderado pelo Campus da Unioeste, que visa a distribui?o de
aproximadamente setenta mil mudas de cerca de setenta e cinco esp?ies de ?vores nativas, que est?
sendo desenvolvido com a participa?o da UNIOESTE, IAP e Secretaria Municipal de Agricultura e
Pol?ica Ambiental. Destacou sua indica?o n ᄎ 267/2009 expondo sua import?cia e pedindo apoio
dos demais vereadores. Em aparte, o Vereador Fumagali parabenizou o Vereador Sonda pela
iniciativa do ?monumento ?bicicleta?, dizendo que, pessoalmente, acha uma iniciativa v?ida, mas
n? colocaria como prioridade. Encerrando, o Vereador Sonda falou sobre seu aprendizado neste
primeiro semestre e agradeceu aos que colaboraram, assessores, funcion?ios, e ?comunidade. O
Vereador Elmir declinou ao uso da tribuna. O Vereador Albenice, que ap? cumprimentar os presentes,
iniciou fazendo uma homenagem ao Pastor Guilherme L?ke, cidad? honor?io do munic?io, que
completou 100 anos de vida. Em aparte, os Vereadores Fumagali, Sonda e Ito solidarizaram-se
? homenagem ao Pastor Guilherme L?ke. Continuando seu pronun-
(segue fls. 6)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 6)
ciamento, o Vereador Albenice agradeceu os apartes e a aten?o de todos. O Vereador S?gio fez a
leitura do Projeto de Lei n ᄎ 13/2009-CM, afirmando que pretende sensibilizar alguns vereadores
para que votem contra o pedido de vistas que ser?feito ao projeto na ordem do dia. Em aparte, o
Vereador Fumagali disse que se trata de um projeto rico, por iniciativa de dois vereadores, e que a
lerdeza das comiss?s em darem os pareceres est?prejudicando a comunidade como um todo. O
Vereador Ila que cumprimentou os presentes e disse que o projeto ?bom, mas que talvez alguns
detalhes devem ser acertados para que funcionem de maneira mais correta. Disse ainda que j?
foram feitas reuni?s com os empres?ios do munic?io mas que os detalhes do projeto s? minuciosos e
que as altera?es devem ser bem estudadas. O Vereador Guido cumprimentou os presentes e
parabenizou o novo gerente da Caixa Econ?ica Federal. Comentou ainda sobre o v?us H1 N1 e que
a Gripe A j?tem mais de 500 casos registrados no Brasil sendo que manifestou grande preocupa?o
com a festa do munic?io. Alertou a secretaria de sa?e para que estude uma maneira de se precaver
contra esta doen?. Disse estar preocupado com uma den?cia que escutou a respeito da falta de
alguns bens patrimoniais do Legislativo Municipal. Encerrando, comentou sobre os conv?ios
firmando parcerias com destina?o de recursos entre a Itaipu e alguns munic?ios que n? s? lindeiros
e n? foram prejudicados com a constru?o da mesma. O Presidente Ito Rannov convidou o Vice￾Presidente, S?gio Maciel para assumir a Presid?cia enquanto aquele fez o uso da tribuna. O
Vereador Ito cumprimentou os presentes e iniciou comentando sobre a seguran? p?lica, sobre
arrombamentos e assaltos que t? ocorrido com freq?ncia, colocando sua indigna?o a respeito da
falta de comprometimento com a seguran? p?lica em nosso munic?io, mas afirmou que est?
empenhado e lutando para que esse problema seja diminu?o, antes que aconte? uma trag?ia como ?
o caso de Gua?a. Em aparte, o Vereador Guido disse que o assunto ?interessante e que tamb? o
preocupa muito. Criticou o Governo Estadual pelo descaso com a seguran? p?lica e disse que o
munic?io merece mais aten?o nesse aspecto. Em aparte, os Vereadores Fumagali e Ila
solidarizaram-se com o Vereador Ito, nesta iniciativa de re-equipar a pol?ia. Continuando seu
pronunciamento, o Vereador Ito falou sobre a gripe ?A? e colocou alguns cuidados necess?ios ?
popula?o. Aproveitou o espa? para parabenizar o Deputado Ademir Bier, por assumir a Presid?cia
da Comiss? de Seguran? P?lica da Assembl?a Legislativa do Paran? Agradeceu a aten?o e foi
convidado a reassumir os trabalhos na Presid?cia. O Presidente pediu autoriza?o aos Vereadores
para a inclus? dos seguintes projetos ?ordem do dia, para que fossem votados em primeira discuss?,
52, 54, 58, 59, 60, 61/2009, pois j? tinham os pareceres de todas as comiss?s. Em quest? de ordem, o
Vereador Ila disse que para que os projetos fossem analisados com mais aten?o por todos os
vereadores, e como haveriam sess?s extraordin?ias no decorrer da semana, poderiam ser colocados
em vota?o durante a semana. Em quest? de ordem, o Vereador Fumagali disse discordar do
Vereador Ila, sendo a favor de colocar em primeira vota?o os projetos ainda durante a sess?, pois
pensa que n? h?demanda de explica?es para estes projetos. Ap?, na ordem do dia, foram apreciados
os seguintes projetos de lei: projeto de lei n ᄎ 13/2009-CM, do Legislativo Municipal, que cria regras
para a concess? de empr?timo junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal C?
dido Rondon. Em quest? de ordem, o Vereador Albenice fez um pedido de vistas por duas sess?s ordin?ias
ao projeto. Em vota?o o pedido de
(segue fls. 7)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 7)
vistas, foi aprovado por unanimidade. Em quest? de ordem, os Vereadores Fumagali, S?gio e Guido
questionaram sobre a dura?o do pedido de vistas, se era por duas sess?s ou duas sess?s ordin?ias. O
Presidente explicou ent? que o Regimento Interno do Legislativo ?vago neste aspecto, e deixa
margem a ambas as interpreta?es, por isso, colocou em vota?o a quest?, sendo que os Vereadores S?
gio, Fumagali e Elmir se manifestaram ?favor de duas sess?s e os demais, ?favor de duas sess?s
ordin?ias. Em quest? de ordem, o Vereador Fumagali disse que este argumento que diz que o
projeto deve ser melhorado incluindo algumas quest?s do primeiro emprego, ?um argumento
mentiroso pois pode ser feito um novo projeto para esse assunto; projeto de lei n ᄎ 18/2009-CM, do
Legislativo Municipal, que declara de utilidade p?lica municipal o Centro de Apoio ao Pequeno
Agricultor (CAPA), de Marechal C?dido Rondon. Em discuss?, o Vereador Sonda disse que, como
proponente do projeto de lei, reiterou a import?cia do projeto e a seriedade do CAPA. O Vereador
Fumagali manifestou seu apoio ?iniciativa, e lamentou que o Poder Executivo n? se manifestou a
respeito dos testes de agrot?icos. Em vota?o, o projeto foi aprovado em primeiro turno. O
Presidente colocou em vota?o a prorroga?o da sess? at?encerradas as vota?es do dia e teve aprova?
o de todos os vereadores. Continuando as aprecia?es: projeto de lei n ᄎ 59/2009, do Executivo
Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional suplementar, no valor de at?R$ 54.000,00 (cinq?
nta e quatro mil reais), e d?outras provid?cias, que foi aprovado por unanimidade em primeiro turno;
projeto de lei n ᄎ 61/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito
adicional especial at?o valor de R$ 34.535,52 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinq?
nta e dois centavos), e d?outras provid?cias, que foi aprovado por unanimidade em primeiro turno;
projeto de lei n ᄎ 58/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre abertura de cr?ito adicional
especial, no valor de at?R$ 100.000,00 (cem mil reais), e d?outras provid?cias, o Projeto foi aprovado
por unanimidade em primeiro turno; projeto de lei n ᄎ 60/2009, do Executivo Municipal. Em
discuss?, o Vereador Sonda disse ser favor?el ?aprova?o do projeto, no entanto, que no ano que
vem ser?favor?el ?cria?o de um regimento de uso do Parque de Exposi?es Municipal, pois cabe ao
Poder P?lico uma vigil?cia maior nesse aspecto e muitas vezes quem sai ganhando com isso ?a
ACIMACAR. Em vota?o, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno; projeto de
lei n ᄎ 52/2009, do Executivo Municipal, que disp? para abertura de cr?ito adicional especial, no
valor de at?R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), e d?outras provid?cias. O projeto foi aprovado
por unanimidade em primeiro turno; projeto de lei n ᄎ 54/2009, do Executivo Municipal, que disp?
sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial, no valor de at?R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), e d?outras provid?cias, o qual foi aprovado por unanimidade em primeiro turno; Passou-se ent? ?
vota?o dos requerimentos e indica?es e alguns vereadores solicitaram destaques, e estas proposi?es foram
votadas em separado. Todos os requerimentos e indica?es foram aprovados por unanimidade. O
Presidente convocou os Vereadores para Sess? Solene no dia 26, para entrega de t?ulo de cidad? honor?io
ao Sr. Roberto Requi?, governador do estado do Paran? e sess?s extraordin?ias no dia primeiro de julho ?
7:30 e as 8:00, dia dois de julho ? 8:00 e dia tr? ? 8:00, convocando a popula?o e os demais
Vereadores. Nada mais havendo, agradeceu a comunidade presente. Agradeceu
(segue fls. 8)
(Ata n ᄎ 046/2009 ? fls. 8)
a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, ? vinte horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA
C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em vinte e nove de junho
de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io
EFH

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