← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2009-08-03 |
| native_id | 5152 |
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ATA DA 23 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV 1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA, ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. ATA N ᄎ 054/2009 Aos tr? dias do m? de agosto de dois mil e nove, ? dezoito horas e quinze minutos, na sala de sess?s da C? ara Municipal, foi realizada a 23 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente, invocando a prote?o de Deus. Foi lido o Edital de Convoca?o n ᄚ 52/2009 e aprovadas as Atas n ᄚ s 47 a 52/2009, da 23 ᆰ Sess? Ordin?ia e da 24 ᆰ a 28 ᆰ Sess?s Extraordin?ias, respectivamente. Em seguida foram lidas as seguintes mensagens: mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 67/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de Lei n ᄚ 63/2009, que disp? sobre autoriza?o abertura de cr?ito adicional especial, no valor de at?R$ 30.000,00 (cem mil reais), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ? comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; projeto de lei n ᄎ 19/2009-CM, que pro? e o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fum?eno, derivado ou n? de tabaco, na forme que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e d?outras provid?cias, de autoria do Vereador Fumagali, o qual foi baixado ? Comiss?s de Justi? e Reda?o e Educa?o, Cultura, Sa?e, Bem-Estar Social e Ecologia. Ap? foram lidos os seguintes documentos: requerimento n ᄚ 152/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo Municipal sobre a explora?o da atividade de taxista na cidade de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄚ 153/2009, que solicita envio de Of?io ao Cabo Kayser, parabenizando-o pela atua?o junto ao Corpo de Bombeiros Comunit?ios de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄚ 154/2009, que solicita que o Executivo Municipal elabore e envie Projeto de Lei para aprova?o neste Poder Legislativo, criando o Conselho Municipal Antidrogas, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄚ 155/2009, que solicita que a Pol?ia Militar do Estado do Paran?promova uma campanha de orienta?o aos ciclistas rondonenses, de autoria do Vereador Fumagali; requerimento n ᄚ 156/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo sobre o Decreto Municipal n ᄎ 024/97, de 1 ᄎ de abril de 1997, de autoria do Vereador Fumagali; requerimento n ᄚ 157/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo sobre os gastos com m? de obra terceirizada, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, exclusivamente com a contrata?o de funcion?ios para trabalhar na limpeza do Parque de Exposi?es ?varo Dias, durante os festejos alusivos aos anivers?ios do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Sergio; requerimento n ᄚ 158/2009, que solicita provid?cias por parte da Pol?ia Militar do Paran? no sentido de alertar e coibir que motociclistas entrem no com?cio local usando capacete, de autoria do Vereador Albenice; requerimento n ᄚ 159/2009, que solicita envio de Of?io ao Padre S?gio Augusto Rodrigues, parabenizando-o por sua nomea?o como novo (segue fls. 2) (Ata n ᄎ 54/2009 ? fls. 2) P?oco respons?el pela Par?uia Maria M? da Igreja, do Bairro Botafogo, de autoria do Vereador Sonda; requerimento n ᄚ 160/2009, que solicita informa?es do Servi? Aut?omo de ?ua e Esgoto de Marechal C? dido Rondon, sobre po?s artesianos desativados, de autoria do Vereador Sonda; requerimento n ᄚ 161/2009, que solicita que o Executivo Municipal elabore e publique com urg?cia um Decreto Municipal que impe? a realiza?o de eventos esportivos, culturais e afins, evitando assim a concentra?o de pessoas em ambientes fechados, buscando assim evitar a dissemina?o do v?us da Gripe H1N1, de autoria do Vereador Ito, Ila, Adriano, Sonda e Albenice; requerimento n ᄚ 162/2009, que solicita que o Poder Legislativo Municipal realize, neste segundo semestre legislativo, uma sess? ordin?ia em cada Distrito de Marechal C?dido Rondon, alternando-a com sess?s na sede municipal, de autoria de todos os Vereadores; indica?o n ᄎ 278/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome medidas que viabilizem a instala?o de "guard rail" em toda a extens? das ciclovias existentes na Avenida Marip? de autoria do Vereador Fumagali; indica?o n ᄎ 279/2009, que reitera sugest? para que o Executivo Municipal tome provid?cias no sentido de viabilizar a instala?o de um Restaurante Popular em Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Albenice; indica?o n ᄎ 280/2009, que reitera sugest? para que o Executivo Municipal tome provid?cias no sentido de viabilizar a instala?o do Armaz? da Fam? ia em Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Albenice; @@@@@@indica?o n ᄎ 281/2009, que, de autoria do Vereador Guido; indica?o n ᄎ 282/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize o cascalhamento com pedras ou solo-brita do p?io da Associa?o da Linha Guar? localizada no interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Adriano; indica?o n ᄎ 283/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a cria?o de um ponto de entrega de correspond?cias junto ao Bairro Vila Ga?ha, solucionando assim um antigo problema de quem reside no referido bairro, de autoria do Vereador Adriano; indica?o n ᄎ 284/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize melhorias na ilumina?o p?lica e sinaliza?o de tr?sito existente na Rua 9 de Agosto, localizada na sede municipal, de autoria do Vereador Sonda.A seguir foram lidas as seguintes correspond?cias: Carta da Associa?o Nacional dos Funcion?ios do Banco do Brasil ? ANABB, encaminhando a edi?o 2009 da publica?o ? Agenda para falar com os poderes?. Of?io Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/N ᄎ 02, da Diretoria Executiva do Fundo nacional de Assist?cia Social, comunicando a transfer?cia de recursos, no valor total de R$ 111.653,04 (cento e onze mil, seiscentos e cinq?nta e tr? reais e quatro centavos); Comunicado n ᄎ CM069581/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa?o, informando libera?o de recursos financeiros; Of?io Circular n ᄎ 05/2009 ? DIFIN/FNDE/MEC, do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educa?o, encaminhando Manual do Fundeb; Comunicado n ᄎ CM075321/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa?o, informando libera?o de recursos financeiros; Of?io n ᄎ 295/2009, do SAAE, comunicando que foi autorizada a realiza?o de Processo Licitat?io Modalidade Convite n ᄎ 10/2009, que tem por objeto servi?s de automa?o da opera?o do sistema ga?ha; Of?io n ᄎ 827/2009-GAB, do Executivo Municipal, comunicando que foi autorizado a realiza?o do Processo Licitat?io Modalidades: Convite n ᄎ 030/2009, o qual tem por objeto a Contrata?o de empresa para loca?o da infra-estrutura e servi?s de montagem de stand, palco e (segue fls. 3) (Ata n ᄎ 54/2009 ? fls. 3) pir?edes, para a realiza?o da Expo-Rondon 2009, no Parque de Exposi?es Gov. ?varo Dias e Convite n ᄎ 031/2009, o qual tem por objeto a Contrata?o de empresa para realiza?o de almo?, durante a realiza?o da EXPO-RONDON 2009, no Parque de Exposi?es Gov. ?varo Dias; Of?io n ᄎ 824/2009-GAB, comunicando que foi autorizada a realiza?o do Processo Licitat?io, modalidade Preg? Presencial n ᄎ 049/2009, que tem por objeto a Aquisi?o de Microcomputadores e Impressoras; Telegrama n ᄎ 343303/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Sa?e, informando libera?o de recursos financeiros, no valor bruto de R$ 9.894,71 (nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), compet?cia 06/2009; Of?io n ᄎ 012/2009, do IBGE de Toledo, informando sobre o Censo Demogr?ico 2010; Carta do Conselho Municipal de Sa?e, encaminhando relat?io final das propostas aprovadas na VII Confer?cia Municipal de Sa?e; Em quest? de ordem, o Vereador Albenice justificou a indica?o n ᄎ 279/2009, por ser mat?ia que j?foi sugerida ao Executivo neste ano. Em quest? de ordem, o Vereador Sergio disse que j?tinha entrado com este pedido junto ao Executivo, mas n? tira a raz? do Vereador Albenice, pois se nesse tempo nada foi feito, o Legislativo deve sugerir novamente. Ap? o intervalo regimental, os seguintes vereadores fizeram o uso da tribuna: O Vereador Fumagali comentou sobre a sua postura pol?ica e se declarou oposi?o. Falou sobre o restaurante comunit?io, e da impossibilidade da busca de recursos junto ao Governo Federal uma vez que o programa s?atende munic?ios com mais de cinq?nta mil habitantes, mas que o programa ?Cozinha comunit?ia? atende munic?ios com faixa populacional inferior a citada, logo, seria adequado ao nosso munic?io. Comunicou que est?entrando com um pedido de instaura?o de inqu?ito civil p?lico, junto ?promotoria de prote?o ao meio ambiente, com uma den?cia a respeito de poss?el les? ao meio ambiente na transa?o do lugar que ser?constru?o o teatro municipal. Sobre a gripe H1N1, disse que ?uma gripe como as outras, por? com caracter? ticas diferentes, de f?il cont?io e afirmou que ningu? est?protegido da gripe, e as formas de tentar evitar a contamina?o s? in?uas. Disse ainda que a sa?e p?lica deve estar preparada para minimizar os efeitos da gripe pois a demanda hospitalar aumentar? Encerrando seu pronunciamento, protestou por n? poder usar os quinze minutos previstos no art. 90 do Regimento Interno. Ap?, o Presidente fez algumas considera?es a respeito do tempo usado na tribuna e explicou que o tempo m?imo de uso da tribuna para todos os vereadores ?de uma hora e meia, e quando todos os Vereadores se inscrevem, h?de ser feito um rateio do tempo para que n? se exceda o tempo m?imo da tribuna. O Vereador Adriano iniciou comentando a respeito das Indica?es 282 e 283/2009, destacando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. Falou sobre o local escolhido para a constru?o da cultura e afirmou que foi constitu?o um Conselho de Avalia?o, do qual fizeram parte pessoas id?eas, comerciante do munic?io, e que questionar a permuta ? questionar a seriedade dos membros do conselho. Disse ainda que h?licen? ambiental junto ao IAP e que est? dentro da legalidade. Em aparte, o Vereador Ito refor?u o esclarecimento a respeito da avalia?o do terreno. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Adriano exp? alguns dados da metragem dos terrenos e seus valores. O Vereador S?gio iniciou comentando a respeito de seu requerimento de n ᄎ 157/2009, que solicita informa?es do Poder Executivo sobre os gastos com m? de obra terceirizada, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, exclusivamente com a contrata?o de funcion?ios para trabalhar na limpeza do Parque de Exposi?es ?varo Dias, durante os festejos alusivos aos anivers?ios do Munic? io de Marechal C?dido (segue fls. 4) (Ata n ᄎ 54/2009 ? fls. 4) Rondon, explicando sua import?cia e pedindo apoio dos demais vereadores. Disse ainda, que tamb? se considera oposi?o e n? tem v?culo pol?ico com administra?es passadas. Em aparte, o Vereador Fumagali, redimiu-se do seu discurso e disse que realmente o Vereador S?gio pode se considerar oposi?o. Comentou ainda sobre alguns dispositivos dos regimento interno. O Vereador Sonda cumprimentou os presentes e iniciou comentando a respeito de suas mat?ias. Falou sobre os seus requerimentos de n ᄎ 159 e 160/2009 e de sua indica?o n ᄎ 284/2009. Informou a popula?o que no pr?imo dia cinco haver?uma reuni? do Sistema de Comando contra incidentes, explicando que ?um grupo de trabalho formado por pessoas da municipalidade, da defesa civil, do SAAE e do Legislativo Municipal, visando acompanhar todos os desdobramentos do desastre ambiental por vazamento de derivados de ?eo combust?el que afetou a principal capta?o de ?ua do munic?io, localizada no Jardim Higien?olis. Em aparte, o Vereador Albenice, falou sobre a import?cia da qualidade da ?ua e colocou seu rep?io ? neglig?cias cometidas no passado. O Vereador Guido cumprimentou os presentes e comentou a respeito da situa?o deplor?el do asfalto de Porto Mendes ? Mercedes, e disse que deve haver um movimento para pleitear junta ? autoridades para que este trecho seja de responsabilidade do Governo Estadual, pois o munic?io n? tem condi?es financeiras de arcar com esse investimento de infra-estrutura. Disse ainda que, uma vez que a m?uina administrativa est? muito pesada financeiramente, n? h?condi?es de o munic?io fazer grandes investimentos, prejudicando a administra?o e o munic?io. Em aparte, o Vereador Fumagali falou que agora que o Governo Estadual, Municipal s? governistas ficar?mais f?il o pleito sugerido para passar a responsabilidade do asfalto ao Governo Estadual e lamentou a situa?o da malha vi?ia urbana. O Vereador Albenice cumprimentou os presentes e comentou a respeito da responsabiliza?o do desastre ecol?ico. Defendeu a escolha do lugar onde ser?constru?a a Casa da Cultura elogiando a administra?o. Comentou ainda a respeito da Gripe A, dizendo que h? uma grande chance de que todas as pessoas sejam contaminadas pelo v?us e que o munic?io est?preparado. O Vereador Elmir cumprimentou os demais vereadores, a imprensa e os presentes e disse que independentemente de oposi?o ou situa?o, trabalha a favor do munic?io. Em aparte, o Vereador Guido concordou com a postura do Vereador Elmir e disse ser este tamb? a sua postura pol?ica. Em aparte, o Vereador Fumagali comentou a respeito da discuss? de posturas pol?icas e falou sobre sua decep?o e discord? cia com o Governo Municipal, justificando seu discurso. Continuando seu pronunciamento, o Vereador Elmir adiantou aos Vereadores e ?comunidade que apresentar?um projeto de lei em rela? o ao bosque do Rotary Clube em Porto Mendes, e justificou antecipadamente o projeto. O Presidente convidou o Vereador S?gio para assumir a Presid?cia enquanto fizesse o uso da tribuna e este, ent?, convidou o Vereador Ito para que fizesse o uso da tribuna. O Vereador Ito se redimiu junto ao Vereador Fumagali, pois um de seus requerimentos do dia abordava a quest? da cria?o do conselho municipal antidrogas, sendo que foi uma mat?ia j?abordada por requerimento do Vereador Fumagali. Em rela?o ao regimento interno, explicou que s? dez, e n? quinze minutos concedidos a cada Vereador no grande expediente, durante o uso da tribuna, pois o tempo total do grande expediente n? deve ultrapassar uma hora e meia, ent?, faz-se o rateio do tempo entre os Vereadores, quando todos estiverem inscritos. Disse ainda que, apesar de fazer parte da administra?o municipal, est?fiscalizando e quer presta? o de contas da mesma, inclusive citou um pedido de informa?es que enviou ao executivo pedindo esclarecimentos referentes ?festa do munic?io. A respeito (segue fls. 5) (Ata n ᄎ 54/2009 ? fls. 5) da Gripe A, pediu que as pessoas evitassem aglomera?es de pessoas e comentou a respeito de outros cuidados que devem ser tomados. O Vereador S?gio convidou o Vereador Ito para reassumir os trabalhos da Presid?cia. O Presidente colocou em vota?o a inclus?, na ordem do dia do Projeto n ᄎ 067/2009, aprovada por unanimidade, logo, o projeto foi inclu?o na ordem do dia. Ap?, na ordem do dia, foi apreciado o projeto de Lei n ᄎ 067/2009, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinq?nta mil reais), e d? outras provid?cias, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira discuss?. Passou-se ent? ?vota?o dos requerimentos e indica?es. O Presidente pediu autoriza?o dos demais vereadores para fazer a vota?o dos requerimentos e indica?es em bloco, pedido este que foi aprovado por unanimidade. Na vota?o dos requerimentos e indica?es em bloco, todos foram aprovados por unanimidade. Nas comunica?es parlamentares, fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Vereador Albenice, que esclareceu sobre sua postura pol?ica contr?ia ?administra?o passada. Falou sobre o seu requerimento n ᄎ 158/2009, colocando sua import?cia e agradecendo a aprova?o por parte dos demais vereadores. O Vereador Fumagali falou sobre o Regimento Interno e alguns dispositivos legais contidos nele, colocando sua opini? a respeito de algumas decis?s do Presidente durante a sess?. Disse ainda que o porjeto de lei da Casa da Cultura n? foi aprovado por unanimidade, e que n? participou desta ?negociata?, sendo que ele e o Vereador S?gio Maciel n? estiveram na sess? em que o projeto foi votado. O Vereador Sonda falou sobre o local escolhido para a Casa da Cultura e explicou porqu? votou a favor do projeto, partindo do pressuposto que o local foi escolhido por uma comiss? formada por pessoas id?eas, e que o IAP avalizou a parte ambiental da negocia?o. Falou ainda sobre o pedido de informa?es feito e sugeriu uma complementa?o, para que seja estendido o pedido para outros estabelecimentos que lidam e comercializam o ?eo combust?el. Falou ainda que os requerimentos e indica?es que ainda n? foram atendidas, e que vai continuar persistindo para que todos os anseios da comunidade sejam solucionados. O Vereador Adriano comentou a respeito dos requerimentos n ᄎ s. 161 e 162/2009, ressaltando sua import?cia e agradecendo o apoio dos demais Vereadores. O Vereador Guido falou da necessidade da avalia?o do regimento interno, sugerindo uma reuni? entre os vereadores para discuss? do regimento e para o bom andamento dos trabalhos. O Vereador Elmir concordou com o Vereador Guido em rela?o ?discuss? do regimento interno. O Vereador Ito falou da possibilidade de mudan?s do Regimento Interno nos moldes do regimento interno da C?ara Municipal de Londrina e Curitiba. Nada mais havendo, agradeceu a comunidade presente e a prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, ? vinte horas e cinquenta minutos, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, ser? assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em tr? de agosto de dois mil e nove. ITO DARI RANNOV ELMIR PORT Presidente 1 ᄎ Secret?io EFH