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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2009-08-10
native_id5167

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ATA DA 24 ᆰ SESS? ORDIN?IA. EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PRESIDENTE: ITO DARI RANNOV
1 ᄎ SECRET?IO: ELMIR PORT
VEREADORES PRESENTES ?SESS?: ADRIANO COTTICA, ALBENICE PINTO DE SOUZA,
ELMIR PORT, GUIDO HERPICH, ILARIO HOFSTAETTER, ITALO FERNANDO
FUMAGALI, ITO DARI RANNOV, S?GIO SILVA MACIEL E VALDEMIR JOS?SONDA. 
ATA N ᄎ 055/2009
Aos dez dias do m? de agosto de dois mil e nove, ? dezoito horas e quinze minutos, na sala de sess?s da
C?ara Municipal, foi realizada a 24 ᆰ Sess? Ordin?ia. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente,
invocando a prote?o de Deus. O Presidente pediu a todos que se colocassem em posi?o de sentido para
entoa?o do Hino Municipal. Foi lido o Edital de Convoca?o n ᄚ 53/2009 e aprovadas a Ata n ᄚ 54/2009,
da 23 ᆰ Sess? Ordin?ia. Em seguida foram lidas as seguintes mensagens: mensagem e exposi?o de
motivos n ᄚ 68/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de Lei n ᄚ 64/2009, que disp?
sobre autoriza?o abertura de cr?ito adicional suplementar, no valor de at?R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ? comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o
e Educa?o, Sa?e, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 69/2009,
do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de Lei n ᄚ 65/2009, que disp? sobre autoriza?o para
abertura de cr?ito adicional especial, no valor de at?R$ 538.634,45 (quinhentos e trinta e oito mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ?
comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o, Obras e Servi?s P?licos, Educa?o, Sa?e,
Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia. Em quest? de ordem, o Vereador Fumagali, na qualidade de
Presidente da Comiss? de Sa?e, sugeriu que o Projeto tivesse os pareceres exarados durante o intervalo
para que pudesse ser inclu?o na ordem do dia, j?que ?mat?ia que foi objeto de indica?o aprovada neste
Legislativo; mensagem e exposi?o de motivos n ᄚ 70/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o
projeto de Lei n ᄚ 66/2009, que disp? sobre autoriza?o abertura de cr?ito adicional especial, no valor de
at?R$ 16.504,11 (dezesseis mil, quinhentos e quatro reais e onze centavos), e d?outras provid?cias, o qual
foi baixado ? comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?mento e Fiscaliza?o; mensagem e exposi?o de
motivos n ᄚ 71/2009, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de Lei n ᄚ 67/2009, que disp?
sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional suplementar, no valor de at?R$ 350.000,00 (trezentos e
cinq?nta mil reais), e d?outras provid?cias, o qual foi baixado ? comiss?s de Justi? e Reda?o, Finan?s, Or?
mento e Fiscaliza?o e Obras e Servi?s P?licos. Em quest? de ordem, o Vereador Guido sugeriu que as
comiss?s permanentes exarassem os pareceres t? logo quanto poss?el, argumentando que as dificuldades
encontradas pela Secretaria de Via?o e Servi?s P?licos s? grandes; requerimento n ᄎ 164/2009, que
apresenta justificativa do Vereador Il?io Hofstaetter (Ila), por ter se ausentado da sess? ordin?ia deste
Pode r Legislativo, realizada no ?timo dia 03 de agosto de 2009, de autoria do
(segue fls. 02)
(Ata n ᄎ 055/2009 ? folha n ᄎ 02)
Vereador Il?io; requerimento n ᄎ 165/2009, que solicita envio de Of?io para o IAP e Prefeitura
Municipal de Marechal C?dido Rondon, solicitando a realiza?o de uma fiscaliza?o nos postos de
combust?eis existentes no Munic?io, visando assim verificar o cumprimento de todos os requisitos t?
nicos e ambienteis para funcionamento, objetivando, em especial, evitar o acontecimento de novos
desastres ambientais como o registrado recentemente, de autoria do Vereador Guido Herpich;
requerimento n ᄎ 166/2009, que solicita envio de Of?io ao Cabo Kayser, parabenizando-o pelo
excelente trabalho prestado junto ?unidade do Corpo de Bombeiros Comunit?ios de Marechal C?dido
Rondon, de autoria do Vereador Ito; requerimento n ᄎ 167/2009, que solicita envio de correspond?cia ao
Governo do Estado do Paran?e para a Secretaria Estadual de Seguran? P?lica, reivindicando melhorias na
quest? salarial da Pol?ia Militar, de autoria do Vereador Fumagali; requerimento n ᄎ 168/2009, que
solicita informa?es do Poder Legislativo Municipal sobre o andamento das obras de reforma previstas
para o atual pr?io da C?ara Municipal, de autoria do Vereador Fumagali; indica?o n ᄎ 285/2009, que
sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a constru?o de uma capela
mortu?ia na regi? localizada entre os bairros Botafogo, Higien?olis, Itamaraty, Augusto, Barcelona, Nova
Am?ica, dentre outros, na sede municipal, de autoria do Vereador Sonda; indica?o n ᄎ 287/2009, que
sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, proceda aos encaminhamentos necess?ios
visando efetuar melhorias com a maior brevidade poss?el no Loteamento Lumara - Jardim Primavera,
notadamente na Rua Conc?dia, no trecho que demanda ?Capela Cat?ica S? Francisco de Assis, na sede
municipal, de autoria do Vereador Sonda; indica?o n ᄎ 288/2009, que reitera pedido para que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, promova a abertura do canteiro central da Avenida Irio
Jacob Welp, mais precisamente no exato local onde termina a Rua Esp?ito Santo, na sede municipal,
de autoria do Vereador Ila; indica?o n ᄎ 289/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do
setor competente, instale redutores de velocidade e construa meio-fios na Rua Matilde Cu? localizada no
Bairro S? Lucas, na sede municipal, de autoria do Vereador Elmir; indica?o n ᄎ 290/2009, que sugere
que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, construa galerias de ?uas pluviais e meio-fios
na Rua Hellmuth Priesnitz, localizada no Bairro Dona Am?ia, na sede municipal, de autoria do Vereador
Albenice; indica?o n ᄎ 291/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente,
adquira uma ensiladeira e fa? o repasse deste implemento agr?ola para o grupo de produtores rurais da
Linha Uni?, localizado no Distrito de Iguipor? interior do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de
autoria do Vereador Albenice; indica?o n ᄎ 292/2009, que sugere que o Executivo Municipal realize o
programa "5S" em todos os setores da administra?o p?lica municipal direta e indireta, de autoria do
Vereador Albenice; indica?o n ᄎ 293/2009, que sugere que o Executivo Municipal e o Conselho
Municipal de Tr?sito estudem medidas para melhorar a trafegabilidade de ve?ulos no centro da cidade
rondonense, entre elas o retorno da m? dupla em parte das Ruas Sete de Setembro e D. Jo? VI, bem como
o retorno da m? dupla em toda a extens? das ruas Sergipe e Pernambuco, de autoria do Vereador Ito;
indica?o n ᄎ 294/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, realize um
amplo estudo t?nico visando apurar o valor necess?io para investimento que 
(segue fls. 03)
(Ata n ᄎ 055/2009 ? folha n ᄎ 03)
possibilite a total recupera?o da malha vi?ia urbana do Munic?io, de autoria do Vereador Ila; indica?o
n ᄎ 295/2009, que sugere que o Executivo Municipal, atrav? do setor competente, tome provid?cias
para auxiliar no andamento dos trabalhos realizados no Posto de Identifica?o do Munic?io de
Marechal C?dido Rondon, de autoria do Vereador Ila; indica?o n ᄎ 296/2009, que sugere que o
Executivo Municipal, atrav? do setor competente, viabilize a realiza?o de melhorias no campo de futebol
existente no Bairro S? Mateus, localizado na sede do Munic?io de Marechal C?dido Rondon, de autoria
do Vereador Adriano; A seguir, foram lidas as seguintes correspond?cias: Telegrama n ᄎ
420455/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Sa?e, comunicando libera?o de recursos financeiros, no
valor bruto de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais), compet?cia 07/2009; Of?io n ᄎ
3716/2009/SR Oeste do PR, da Superintend?cia Regional Oeste do Paran?da Caixa Econ?ica Federal,
informando sobre Cr?ito de Recursos Financeiros ? Or?mento Geral da Uni?; Of?io n ᄎ 077/2009 ?
SMED, da Secretaria Municipal de Educa?o, solicitando a indica?o de um representante para participar
da CONAE ? Confer?cia Nacional de Educa?o, Etapa Intermunicipal, dia 20/08/2009, ? 08:15 hs., no
audit?io da UNIPAR, campus I, Toledo; Anexo ? Termo de Refer?cia, referente ao Projeto de Lei n ᄎ
065/2009. Ap?, o Tenente Gehler e o Soldado Nelson Silvio Bresolin apresentaram aos vereadores e
comunidade presente as a?es e trabalhos desenvolvidos pelo Batalh? da Patrulha Escolar Comunit?ia e
pelo PROERD, explicando toda a extens? de abrang?cia do trabalho da Pol?ia Militar do Paran?nos
trabalhos preventivo e educativo nas escolas e col?ios estaduais, municipais e particulares. Ent?, alguns
Vereadores formularam algumas perguntas ao tenente, as quais foram respondidas e prestados outros
esclarecimentos. Ap? o intervalo regimental, em quest? de ordem, o Vereador Fumagali questionou
o rateio do tempo que cada Vereador tem para se expressar na tribuna, afirmando que ?de direito
do Vereador, e n? abriria m? dos quinze minutos previstos regimentalmente. O Presidente ent?,
disse que a pr?ica do rateio do tempo vem desde a Legislatura passada, e colocou em vota?o se
todos concordavam em manter o rateio do tempo, sendo que s?o Vereador Fumagali registrou voto
contr?io. Ent?, fizeram o uso da Tribuna os seguintes Vereadores: O Vereador Elmir cumprimentou
os Vereadores, autoridades, e o p?lico, parabenizou o Tenente Gehler e do Soldado Bresolin pela
apresenta?o e iniciou comentando sobre sua indica?o de n ᄎ 289/2009, que sugere que o Executivo
Municipal, atrav? do setor competente, instale redutores de velocidade e construa meio-fios na Rua
Matilde Cu? localizada no Bairro S? Lucas, comentando sua import?cia e pedindo apoio dos demais
vereadores. Falou ainda sobre uma manifesta?o de preocupa?o do deputado Elio Rush na Assembl?a
Legislativa a respeito de uma intransig?cia do IAP aos agricultores, visto que, no ato de pedido da licen?
ambiental em rela?o ?reserva legal de 20%, alguns servidores do IAP estariam agindo de m?f?
chantageando os agricultores. Em aparte, o Vereador Guido comentou o assunto. O Vereador Sonda ap?
cumprimentar os presentes, comentou a respeito de uma propriedade rural produtora de hortali?s sem
veneno, que est?com sua estrada de acesso em p?simo estado de conserva?o, e afirmou que j?acionou a
municipalidade e pediu aten?o especial para as autoridades. Comentou ainda sobre uma den?cia que
recebeu da ONG ?Arca de No? sobre a suposta utiliza?o do veneno estricnina no envenenamento de
alguns animais dom?ticos ocorrido h?alguns
(segue fls. 04)
(Ata n ᄎ 055/2009 ? folha n ᄎ 04)
dias, e afirmou que alguns estabelecimentos comerciais, como agropecu?ias, est? comercializando
este produto, que teve seu uso proibido, e alertou os comerciantes que est? vendendo este produto e
as pessoas que o est? usando que est? cometendo ato il?ito, dizendo que as autoridades
competentes, inclusive o Poder Legislativo, devem formar um grupo de trabalho para amenizar a
situa?o, pois ?grave. O Vereador Fumagali, ap? cumprimentar os presentes, funcion?ios e
Vereadores, iniciou comentando a respeito da Gripe A, afirmando que ningu? est?completamente
protegido e todos est? expostos, e alertou que a demanda hospitalar duplicou no munic?io. Falou
ainda que talvez j?esteja na hora de declarar estado de calamidade p?lica e iniciar um intenso
trabalho para manter fora de perigo a popula?o. Disse tamb? que o terreno negociado e destinado ?
constru?o da Casa da Cultura n? vale nada comercialmente, e o munic?io o aceitou, dando em
troca bens im?eis de valor comercial, afirmando que esta situa?o tipifica dano ao er?io p?lico. O
Vereador Albenice ap? cumprimentar os presentes iniciou comentando sobre sua indica?o de n ᄎ
252/2009, a respeito do ?Programa 5S?, comentando-o, expondo sua import?cia e pedindo apoio
dos demais vereadores na aprova?o. O Vereador Adriano cumprimentou os presentes, demais
Vereadores e a imprensa, parabeniznado os trabalhos realizados pelo BEPEC e pelo PROERD.
Comentou a respeito da constru?o do Posto de Sa?e no distrito de Margarida, agradecendo a aten?
o do Executivo. Em aparte, o Vereador Sonda se colocou a disposi?o dos moradores de Margarida e
disse estar feliz com a not?ia da constru?o de uma nova unidade de Sa?e. Retomando seu discurso,
o Vereador Adriano comentou da sua indica?o que versa a respeito de um pedido feito ao DER
atrav? de um of?io, para melhorias na estrada da Linha Curvado, mais precisamente na entrada da
Linha Santo ?gelo, pois se trata de uma necessidade daquela comunidade. O Vereador Guido
cumprimentou os presentes e iniciou concordando com o discurso do Vereador Adriano em rela?o ?
dificuldade de cobran? de tributos municipais, e sugeriu a cria?o de um programa de recupera?o
de cr?ito, dizendo que gostaria de saber o nome dos principais devedores de tributos municipais
para uma tentativa de negocia?o com objetivo de receber uma parcela da d?ida, para o munic?io
realizar investimentos com esses pagamentos. O Vereador Ila e o Vereador Ito declinaram ao uso da
Tribuna. Em quest? de ordem, o Vereador Guido, levando em conta o hor?io da sess? j?estar pr?
imo de ultrapassar o tempo m?imo regimental previsto, pediu a prorroga?o da sess? at?o final da
vota?o da ordem do dia. O Presidente confirmou a prorroga?o e informou que ficaram
prejudicadas as comunica?es parlamentares. Ap?, na ordem do dia, foram apreciados os seguintes
projetos de lei: projeto de lei n ᄎ 063/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o
para abertura de cr?ito adicional especial no valor de at?R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e d?outras
provid?cias, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda e ?tima discuss?; projeto de lei n ᄎ
013/2009-CM, do Legislativo Municipal, que cria regras para concess? de empr?timo junto ao Fundo
Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal C?dido Rondon. Em discuss?, o Vereador Fumagali
disse que era uma j?a de projeto e que j? estava tramitando a mais de noventa dias, e visava disciplinar
um assunto muito importante para a comunidade econ?ica do munic?io. Sobre a falta de parecer das
comiss?s, disse que ?quem cala consente?, e que essa omiss? dava a entender uma aceita?o t?ita do
projeto. Disse ainda que seria
(segue fls. 05)
(Ata n ᄎ 055/2009 ? folha n ᄎ 05)
uma pena se ocorresse a desaprova?o do projeto, pois o munic?io perderia. Em vota?o, os
Vereadores Adriano, Ila, Sonda e Albenice votaram contra o projeto de lei, o qual teve a vota?o
desempatada pelo Presidente, que votou contra o projeto e justificou que, seguindo a orienta?o de
assessoria jur?ica, levando em considera?o a Lei Org?ica Municipal, que estabelece que a cria?o
das leis que contemplam a quest? de or?mento, cabe exclusivamente ao Executivo Municipal,
caracterizando um v?io de origem do projeto que estava em discuss?. Em quest? de ordem, o
Vereador Fumagali disse que pelo projeto de lei n? criar nenhuma despesa ao munic?io, a alega?o
de que existia v?io de origem n? era v?ida e n? encontrava fundamento na lei org?ica. Em quest?
de ordem, o Vereador S?gio se manifestou a respeito do projeto e teve sua fala interrompida pelo
Presidente que afirmou que o espa? para a discuss? do projeto j?foi vencido e todos os vereadores
tiveram oportunidade de participar na discuss?; projeto de lei n ᄎ 065/2009, do Executivo
Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito adicional especial no valor de at?
538.634,45 (quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), e d?outras provid?cias. Em discuss?, o Vereador Fumagali, disse que como Presidente da
Comiss? de Sa?e, contribuiu para que o andamento do Projeto fosse de mais brevidade poss?el, no
entanto disse que gostaria de registrar que foi publicado no di?io oficial do munic?io, um contrato
de presta?o de servi?s com tr? empresas de engenharia, contemplando dois projetos para um
mesmo pr?io, e por empresas diferentes, e pediu para que se registrasse em ata sua estranheza a tal
fato. Em vota?o, o referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno; projeto de lei
n ᄎ 067/2009, do Executivo Municipal, que disp? sobre autoriza?o para abertura de cr?ito
adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinq?nta mil reais), e d?outras
provid?cias, o qual foi aprovado por unanimidade em primeiro turno; O Presidente ent? solicitou a
vota?o para inclus? na ordem do dia do requerimento n ᄎ 070/2009, a qual foi aprovada e portanto o
requerimento foi inclu?o na ordem do dia. Na vota?o dos requerimentos, o Vereador Fumagali solicitou
destaque aos de n ᄎ s 167 e 168/2009, expondo sua import?cia e pedindo apoio dos demais Vereadores, os
quais foram aprovados por unanimidade. O Vereador Sonda solicitou destaque ao requerimento n ᄎ
163/2009, explicando-o e pedindo apoio dos demais vereadores, o qual foi aprovado por unanimidade. O
Vereador Ito fez um destaque do requerimento n ᄎ 166/2009, colocando sua import?cia, o qual foi
aprovado por unanimidade. Os demais requerimentos foram aprovados por unanimidade. Em quest? de
ordem, o Vereador Fumagali pediu para que fosse registrado em ata o seu protesto e indigna?o, afirmando
que foi uma atitude anti-democr?ica do Presidente, ter cortado a palavra do Vereador S?gio quando este
se pronunciava Na vota?o das indica?es, o Vereador Fumagali pediu destaque para a indica?o n ᄎ
289/2009, a qual foi aprovado por unanimidade. Aproveitou para registrar seu protesto pela denomina?o
de ?pai da democracia?, dizendo ser pejorativa e ?de pouca estatura?. O Vereador Sonda solicitou
destaque ? indica?o n ᄎ 285/2009, a qual foi aprovada por unanimidade. As demais indica?es foram
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a comunidade presente e a
prote?o de Deus e encerrou os trabalhos, ? vinte horas e cinq?nta minutos, sendo lavrada a presente ata,
que lida e achada conforme,
(segue fls. 06)
(Ata n ᄎ 055/2009 ? folha n ᄎ 06)
ser?assinada pelos Senhores Presidente e 1 ᄎ Secret?io. SALA DAS SESS?S DA C?ARA MUNICIPAL
DE MARECHAL C?DIDO RONDON, Estado do Paran? em dez de agosto de dois mil e nove.
ITO DARI RANNOV ELMIR PORT
Presidente 1 ᄎ Secret?io
EFH

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