← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 5829 |
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22° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 28 de junho de 2021, em plataforma on-line
Absinatura dos Edis:
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+
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: 2 \\ LPF
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Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:.
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL ——
* Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima —lloir Padeiro: sf +. /-—< _)!) 7 ~——TH C iy
Jodo Eduardo dos Santos (cat _ [j <7”
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Moacir Froehlich: HK —S = INS
Pedro Rauber: d SecA 1 You 7
Rafael Heinrich: A : |
' Valdecir Schons - Paleta: JN LA
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: L ra ty
CU
Bua erg spe, 677 - Fone (75) 3254-3096 - C&L 35960-000 Marechal Cindide Rondon - PR
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reâwuvuv~rk-~re~~ 8~rkY fffJO/UWtÓ/ ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE JUNHO DE 2021. 21° SESSÃO ON-LlNE PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIZ METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLlCH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTlANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA N° 037/2021 Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte um, às dezoito 2 horas, no solo de sessões do Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizado o vigésimo segundo sessão ordinário, do primeiro 4 sessão legislativa, do décimo quinto legislatura, sendo o vegésima 5 primeiro sessão on-line tendo em visto os medidos adotas em 6 contenção à pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo 7 Presidente Pedro Rauber, sendo auxiliado pelo Primeiro Secretário 8 Vereador Sargento Oionir Luiz Briesch, o qual fez o leitura do Edital de 9 Convocação n° 30/2021. Após, o Presidente colocou em discussão e 10 votação os seguintes Atos: n° 34/2021, referente à 21° Sessão Ordinária, 11 realizado em 21 de julno de 2021. O Vereador Oionir Luiz Briesch, solicitou 12 questão de ordem, poderando que houve dúvida por porte do 13 Vereador Moacir Froehlich, quanto ao resultado do votação do Projeto 14 de Lei n° 04/2021, de autoria do Legislativo Municipal, paro tonto, 15 visando exclarecer seria anexado na respectiva ato, certidão dos 16 vereadores que se monifesa laram de formo contrário ao citado projeto. 17 Após, o Presidente redro Rauber, colocou o Ato n° 34/2021 em 1 g votação, sendo aprovada por unanimidade; n° 35/2021, referente à 7° 19 Sessão Extraordinário, aprovado por unanimidade; n° 36/2021, referente 20 à 8° Sessão Extraordinário, aprovada por unanimidade. No sequência, o 21 Presidente solicitou 00 Primeiro Secretário a leitura das proposições: 22 Mensagem e Exposição de Motivos n° 25/2021, que encaminha o 23 Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 24 dispõe sobre o desmembramento do Chácara n? 319-B e o recebimento 25 em doação antecipado da área de 491,60m2, pertencente ao imóvel, 26 localizado neste município, e dá outras providências, sendo baixado 27 paro Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 2g Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos n° 26/2021, que ~'o) epn~amEinha °t. proMjeto de ILei comltPlemd~ntar'tnO 03/20L21.'Cde aUI toria dt o r?(}V .) oc.er xecu IVO urucroo , que o era ISpOSI IVOS no e: omp emen ar 31 n° 68/2009, que oispóe . em órubilo rnunic.ipol. sobre o tralomenlo 1/ 32 diferenciado, tovorecído e simplificado concedido ao V qzâwuuw~tÚY~qz~~ 8~~g;aAanÚ/ (Ata n" 037/2021- tls. 2) 33 Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte instituído pela Lei Complementar Federal n? 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, orçamento e Fiscalização. Na sequência, o Vereador Vanderlei Caetano Sauer, em questão de ordem, solicitou aos membros das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre a possibilidade da elaboração dos pareceres no intervalo regimental referente aos projetos ora apresentados. Em seguida, o Primeiro Secretário procedeu a leitura dos Requerimentos nOs 309 a 322/2021 e Indicações nOs 400 a 420/2021. Após, o Presidente Pedro Raubel', solicitou aos membros das comissões manifestação sobre a emissão dos pareceres no intervalo regimental, sendo sugerido pelo Vereador Vanderlei Caetano Sauer, o tempo de 15 (quinze) minutos para elaboração, sendo acatado pelo Presidente. Ainda, o Presidente Pedro Rauber, esclareceu que o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, estaria prejudicada por conta da sessão acontecer de forma virtual. Após, o Presidente passou para ORDEM DO DIA, colocando discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de lei n° 19/2021, do legislativo Municipal, que altera a Lei Municipal nO 4.858, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 17/2021, do legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal da Atividade Física e o Dia Municipal do Profissional de Educação Física de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 21/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 020/2021, do Executivo Municipal, que autoriza a aquisição amigável/judicial dos lotes urbanos nOs 12 e 13, da quadra 03, situados no Loteamento Condomínio Residencial Barcelona, neste município, para construção À de área de lozer. e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 20/2021, do legislativo Municipal, que institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras pl"Ovidências: t, sendo oprovcido por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei Complementar n" 02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nO 26/2002, que 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 6S 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 9S 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 1 12 r&~~~~r&~~ 8~d<Yf!jJ~ (Ata n° 037/2021- fls. 3) regulamentam o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o desmembramento da Chácara n° 319-B e o recebimento em doação antecipada da área de 491,60m2, pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar n° 68/2009, que dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado concedido ao Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nO 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outros providências. Após, o Presidente Pedro Rauber, solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da Emenda n° 01/2021. Em seguida, o Presidente colocou em votação a inclusão da referida Emenda, sendo aprovada por unanimidade. Após, o Presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos nOs 309 a 322/2021, os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, que estavam inscritos para o uso da polovro os seguintes vereadores: Oionir Luiz Briesch, Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Metzner, Vanderlei Caetano Sauer, Rafael Heinrich e João Eduardo dos Santos. Por fim, o Presidente convocou os Vereadores e a comunidade para 9° Sessão Extmordinária, a ser realizada em 30 de junho de 2021, às oito horas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horos e trinta e sete minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, que após revisado, lido e apreciado pelos vereadores em Sessão Ordinário, será ossinodq.peíos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. p d~UWCV\ ;oni!w~i 1 ° Secretário
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C!wnzar"C6 L9f/~I/7/bWra/ ck S/ltI/U3D/ta/ Ct'u~ck~ ~~dt-~
~dceck, c~ t?Z{vu-pná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 30/2021
Data: 28 de junho de 2021
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a 22a Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20,
parágrafo único, inciso XXIL alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 22° Sessão Ordinária, a ser
realizada em plataforma virtual no dia 28 de junho de 2021, às 18hOO, constituída
da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
- leitura da Mensagem e Exposição de motivos 25/2021, que
encaminha o Projeto de Lei Ordinária 022/2021, do Executivo Municipal;
- leitura da Mensagem e Exposição de motivos n° 26/2021, que
encaminha o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo Municipal;
- Requerimentos de nOs 309 a 322/2021; Indicações de nOs 400 a
420/2021; e, correspondências diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
- Projeto de Lei Complementar nO 02/2021, do Executivo Municipal; /
- Projeto de Lei n° 20/2021, do Executivo Municipal; /
- Projeto de Lei nO 21/2021, do Executivo Municipal; /
- Projeto de Lei n° 17/2021, do Legislativo Municipal.
- Projeto de Lei n? 19/2021, do Legislativo Municipal. /
- Projeto de Lei n° 20/2021, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)
- Requerimentos de nOs 309 a 322/2021.
Registre-se e publique-se.
rfo.eLiW ~~
T PEDRO RAUBER
Presidente
1(ua Sergipe, 647 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - 'Marecha! Çãndido CJ\sJnáoll/~