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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2021-06-28
native_id5829

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

22° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 28 de junho de 2021, em plataforma on-line
Absinatura dos Edis:
w/ }
+
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: 2 \\ LPF
; ; ; ; {i
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:.
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL ——
* Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima —lloir Padeiro: sf +. /-—< _)!) 7 ~——TH C iy
Jodo Eduardo dos Santos (cat _ [j <7”
. _ eee |
Moacir Froehlich: HK —S = INS
Pedro Rauber: d SecA 1 You 7
Rafael Heinrich: A : |
' Valdecir Schons - Paleta: JN LA
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: L ra ty
CU
Bua erg spe, 677 - Fone (75) 3254-3096 - C&L 35960-000 Marechal Cindide Rondon - PR

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

reâwuvuv~rk-~re~~ 
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ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE JUNHO DE 2021. 
21° SESSÃO ON-LlNE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTIANO LUIZ METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLlCH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTlANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI 
CAETANO SAUER. 
ATA N° 037/2021 
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte um, às dezoito 
2 horas, no solo de sessões do Câmara Municipal de Marechal Cândido 
3 Rondon, foi realizado o vigésimo segundo sessão ordinário, do primeiro 
4 sessão legislativa, do décimo quinto legislatura, sendo o vegésima 
5 primeiro sessão on-line tendo em visto os medidos adotas em 
6 contenção à pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo 
7 Presidente Pedro Rauber, sendo auxiliado pelo Primeiro Secretário 
8 Vereador Sargento Oionir Luiz Briesch, o qual fez o leitura do Edital de 
9 Convocação n° 30/2021. Após, o Presidente colocou em discussão e 
10 votação os seguintes Atos: n° 34/2021, referente à 21° Sessão Ordinária, 
11 realizado em 21 de julno de 2021. O Vereador Oionir Luiz Briesch, solicitou 
12 questão de ordem, poderando que houve dúvida por porte do 
13 Vereador Moacir Froehlich, quanto ao resultado do votação do Projeto 
14 de Lei n° 04/2021, de autoria do Legislativo Municipal, paro tonto, 
15 visando exclarecer seria anexado na respectiva ato, certidão dos 
16 vereadores que se monifesa laram de formo contrário ao citado projeto. 
17 Após, o Presidente redro Rauber, colocou o Ato n° 34/2021 em 
1 g votação, sendo aprovada por unanimidade; n° 35/2021, referente à 7° 
19 Sessão Extraordinário, aprovado por unanimidade; n° 36/2021, referente 
20 à 8° Sessão Extraordinário, aprovada por unanimidade. No sequência, o 
21 Presidente solicitou 00 Primeiro Secretário a leitura das proposições: 
22 Mensagem e Exposição de Motivos n° 25/2021, que encaminha o 
23 Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
24 dispõe sobre o desmembramento do Chácara n? 319-B e o recebimento 
25 em doação antecipado da área de 491,60m2, pertencente ao imóvel, 
26 localizado neste município, e dá outras providências, sendo baixado 
27 paro Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 
2g Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos n° 26/2021, que 
~'o) epn~amEinha °t. proMjeto de ILei comltPlemd~ntar'tnO 03/20L21.'Cde aUI toria dt o r?(}V 
.) oc.er xecu IVO urucroo , que o era ISpOSI IVOS no e: omp emen ar 
31 n° 68/2009, que oispóe . em órubilo rnunic.ipol. sobre o tralomenlo 1/ 
32 diferenciado, tovorecído e simplificado concedido ao V 
qzâwuuw~tÚY~qz~~ 
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(Ata n" 037/2021- tls. 2) 
33 Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, às 
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade das 
normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da 
Empresa de Pequeno porte instituído pela Lei Complementar Federal n? 
123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências, sendo 
baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, 
orçamento e Fiscalização. Na sequência, o Vereador Vanderlei 
Caetano Sauer, em questão de ordem, solicitou aos membros das 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização, sobre a possibilidade da elaboração dos pareceres no 
intervalo regimental referente aos projetos ora apresentados. Em 
seguida, o Primeiro Secretário procedeu a leitura dos Requerimentos nOs 
309 a 322/2021 e Indicações nOs 400 a 420/2021. Após, o Presidente 
Pedro Raubel', solicitou aos membros das comissões manifestação sobre 
a emissão dos pareceres no intervalo regimental, sendo sugerido pelo 
Vereador Vanderlei Caetano Sauer, o tempo de 15 (quinze) minutos 
para elaboração, sendo acatado pelo Presidente. Ainda, o Presidente 
Pedro Rauber, esclareceu que o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, 
estaria prejudicada por conta da sessão acontecer de forma virtual. 
Após, o Presidente passou para ORDEM DO DIA, colocando discussão e 
votação as seguintes proposições: Projeto de lei n° 19/2021, do 
legislativo Municipal, que altera a Lei Municipal nO 4.858, de 15 de junho 
de 2016, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade 
em segunda votação; Projeto de lei n° 17/2021, do legislativo 
Municipal, que institui a Semana Municipal da Atividade Física e o Dia 
Municipal do Profissional de Educação Física de Marechal Cândido 
Rondon, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade 
em segunda votação; Projeto de lei n° 21/2021, do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
especial, e dá outras providências, o qual foi aprovado por 
unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 020/2021, do 
Executivo Municipal, que autoriza a aquisição amigável/judicial dos 
lotes urbanos nOs 12 e 13, da quadra 03, situados no Loteamento 
Condomínio Residencial Barcelona, neste município, para construção À 
de área de lozer. e dá outras providências, sendo aprovado por 
unanimidade em segunda votação; Projeto de lei n° 20/2021, do 
legislativo Municipal, que institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à 
realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito 
do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras pl"Ovidências: t, sendo oprovcido por unanimidade em segunda votação; Projeto de lei 
Complementar n" 02/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que altera dispositivos na Lei Complementar nO 26/2002, que 
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(Ata n° 037/2021- fls. 3) 
regulamentam o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá 
outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda 
votação; Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que dispõe sobre o desmembramento da Chácara n° 319-B e 
o recebimento em doação antecipada da área de 491,60m2, 
pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; 
Projeto de Lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar n° 68/2009, que 
dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento diferenciado, 
favorecido e simplificado concedido ao Microempreendedor Individual, 
ao Pequeno Empresário, às Microempresas e às Empresas de Pequeno 
Porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto 
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído 
pela Lei Complementar Federal nO 123, de 14 de dezembro de 2006, e 
dá outros providências. Após, o Presidente Pedro Rauber, solicitou ao 
Primeiro Secretário a leitura da Emenda n° 01/2021. Em seguida, o 
Presidente colocou em votação a inclusão da referida Emenda, sendo 
aprovada por unanimidade. Após, o Presidente colocou o projeto em 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
colocou em discussão e votação os Requerimentos nOs 309 a 322/2021, 
os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Em 
seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, que 
estavam inscritos para o uso da polovro os seguintes vereadores: Oionir 
Luiz Briesch, Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, 
Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Metzner, Vanderlei Caetano Sauer, 
Rafael Heinrich e João Eduardo dos Santos. Por fim, o Presidente 
convocou os Vereadores e a comunidade para 9° Sessão Extmordinária, 
a ser realizada em 30 de junho de 2021, às oito horas. Nada mais 
havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou 
a sessão às dezenove horos e trinta e sete minutos, sendo lavrada a 
presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, que após 
revisado, lido e apreciado pelos vereadores em Sessão Ordinário, será 
ossinodq.peíos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 
p d~UWCV\ ;oni!w~i 
1 ° Secretário 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

C!wnzar"C6 L9f/~I/7/bWra/ ck S/ltI/U3D/ta/ Ct'u~ck~ ~~dt-~ 
~dceck, c~ t?Z{vu-pná 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 30/2021 
Data: 28 de junho de 2021 
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 22a Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXIL alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 22° Sessão Ordinária, a ser 
realizada em plataforma virtual no dia 28 de junho de 2021, às 18hOO, constituída 
da seguinte pauta: 
- PEQUENO EXPEDIENTE: 
- leitura da Mensagem e Exposição de motivos 25/2021, que 
encaminha o Projeto de Lei Ordinária 022/2021, do Executivo Municipal; 
- leitura da Mensagem e Exposição de motivos n° 26/2021, que 
encaminha o Projeto de Lei Complementar 003/2021, do Executivo Municipal; 
- Requerimentos de nOs 309 a 322/2021; Indicações de nOs 400 a 
420/2021; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE: 
- ORDEM DO DIA: 
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): 
- Projeto de Lei Complementar nO 02/2021, do Executivo Municipal; / 
- Projeto de Lei n° 20/2021, do Executivo Municipal; / 
- Projeto de Lei nO 21/2021, do Executivo Municipal; / 
- Projeto de Lei n° 17/2021, do Legislativo Municipal. 
- Projeto de Lei n? 19/2021, do Legislativo Municipal. / 
- Projeto de Lei n° 20/2021, do Legislativo Municipal. 
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) 
- Requerimentos de nOs 309 a 322/2021. 
Registre-se e publique-se. 
rfo.eLiW ~~ 
T PEDRO RAUBER 
Presidente 
1(ua Sergipe, 647 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - 'Marecha! Çãndido CJ\sJnáoll/~ 

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