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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2021-08-02
native_id5831

Documents (3)

anexo #

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23° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 02 de agosto de 2021, em plataforma on-line
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ata #

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ATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE AGOSTO DE 2021. 
23° SESSÃO ON-LlNE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTlANO LUIZ METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLlCH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI 
CAETANO SAU ER. 
ATA N° 039/2021 
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às dezoito horas, 
2 na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
3 Rondon, foi realizada a vigésima terceira sessão ordinária, da primeira 
4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a vigésima 
5 terceira sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em 
6 contenção à pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo 
7 Presidente Pedro Rauber, sendo auxiliado pelo Primeiro Secretário 
8 Vereador Sargento Dionir Luiz Briesch, que leu o Edital de Convocação 
9 n° 31/2021. Após, o Presidente colocou em discussão e votação as 
10 seguintes Atas: n° 37/2021, referente à 22° Sessão Ordinária, realizada 
11 em 28 de junho de 2021, e n° 38/2021, referente à 9° Sessão 
12 Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2021, sendo aprovadas por 
13 unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro 
14 Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição de Motivos 
15 n° 27/2021, que encaminha o Projeto de Lei nO 23/2021, do Executivo 
16 Municipal, que acrescenta o parágrafo único, ao art. 1°, da lei 
17 municipal nO 4.886, que dispõe sobre a criação do Conselho de 
18 Desenvolvimento Econômico e Social de Marechal Cândido Rondon - 
19 CODEMAR, sendo baixado o projeto às Comissões de Justiça e 
20 Redação e de Finanças, Orçamentos e Fiscalização; Mensagem e 
21 Exposição de Motivos n° 28/2021, que encaminha o Projeto de Lei n° 
22 24/2021, do Executivo Municipal, que altera a redação do caput do art. 
23 2° e do § 1°, do art. 3°, da lei municipal n° 4949/2017, que dispõe sobre a 
24 desafetação da condição de rua e trata da doação de bem imóvel 
25 para o Estado do Paraná, e dá outras providências, sendo o projeto 
26 baixado à Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de 
27 Motivos n° 18/2021, do Legislativo Municipal, que denomina de Posto de 
28 Saúde Vereador Alcides Hollmann o prédio público localizado no distrito 
29 de Novo Horizonte, e dá outras providências, sendo baixado à 
30 Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos nO 
31 23/2021, do Legislativo Municipal, que denomina de Centro Comunitário 
32 Jenil Mantovani a estrutura física construída sobre o imóvel com 
fl/luw91~ 6~7 - I $O#UY." (45) 325~-3096 - qz~[!jJ85960-000 -~qzândid<Y~- [!jJf!lt 
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(Ata n'' 039/2021- fls. 2) 
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Matrícula n° 34.850, no distrito de Novo Horizonte, e dá outras 
providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação, 
Mensagem e Exposição de Motivos n° 24/2021, do Legislativo Municipal, 
que denomina de Centro Administrativo Benno Weirich o prédio público 
destinado a abrigar a sede operacional do Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto (SAAE), localizado no Lote 13 da Quadra 03, no Loteamento 
Dona íris, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de 
Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos n° 25/2021, do 
Legislativo Municipal, que dispõe sobre a reserva de vagas a 
afrodescendentes em concurso público municipal, conforme 
especifica, sendo baixado o projeto à Comissão de Justiça e Redação. 
Em seguida, o Primeiro Secretário procedeu a leitura dos Requerimentos 
nOs 323 a 339/2021 e Indicações nOs 421, 422 e 424 a 434/2021. Em 
questão de ordem, o Vereador Claudio Kohler solicitou a retirada do seu 
requerimento nO 338/2021, tendo anuência dos edis. Após, com 
anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental, 
bem como o GRANDE EXPEDIENTE. Após, o Presidente passou à ORDEM 
DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: 
Requerimentos nOs 323 a 337 e 339/2021, aprovados por unanimidade 
em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES 
PARLAMENTARES. Estavam inscritos os vereadores: João Eduardo dos 
Santos (Juca); Moacir Luiz Froehlich; Cristiano Luiz Metzner (Suko); Rafael 
Cristiano Heinrich; Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir) e Iloir de Lima (1loir 
Padeiro). Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação 
de todos e encerrou a sessão às dezenove horas, sendo lavrada a 
presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que 
após revisada, lida e apreciada pelos vereadores em Sessão Ordinária, 
será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 
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esidente 1 ° Secretário 
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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 31/2021

Data: 02 de agosto de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual no dia 02 de agosto de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 27/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 23/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 28/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 24/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 18/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 23/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 24/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 25/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 323 a 339/2021; Indicações de nºs 421, 422 e 424 a 434/2021; e, correspondências diversas.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

- Requerimentos de nºs 323 a 339/2021.



Registre-se e publique-se.









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