← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 5835 |
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27° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 30 de agosto de 2021, em plataforma on-line Absinatura dos Edis: Rafael Heinrich: / A- | _ \ Valdecir Schons - Paleta: \ N My \ , ~y ~~ JC Vanderlei Caetano Sauer — Soldado saver: /, a otn ‘a a 7 Rua erg ipre, Of7 - Sone (ys) I25f -3096 - CED 35960-000 Marechal Candide Rondon -LPR
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reâwuvuv~d&~re~~ 8~~f/Ja/UUUÍ/ ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30 DE AGOSTO DE 2021. 27a SESSÃO ON-LlNE PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 10 SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDEllO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLE~, CRISTIANO LUIZ METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLlCH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTlANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI CAETANO SAUER. AUSENTE: CLEITON RODRIGO FREITAG ATA N° 043/2021 1 Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte um, às dezoito horas, 2 na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizada a vigésima sétima sessão ordinária, da primeira 4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a vigésima sétima 5 sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em contenção à 6 pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente 7 Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário Sargento Oionir Luiz 8 Briesch, o Edital de Convocação n° 35/2021 para leitura. Em seguida, o 9 Presidente colocou em discussão e votação a Ata nO 42/2021, referente 10 à 26° sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2021, sendo 11 aprovada por unanimidade dos presentes. Após, o Presidente passou 12 para leitura o Ato-Me na 19/2021, que declara ponto facultativo na 13 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 06 de 14 setembro de 2021, em razão do Feriado Nacional de 07 de Setembro. 15 Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das 16 proposições: Requerimentos nOs 387 a 391, 394 a 397, 399 a 401/2021, 17 sendo que foi retirado o requerimento na 398/2021, a pedido do autor 18 por motivo de duplicidade da matéria, bem como informado pelo 19 Primeiro Secretário a retirada dos requerimentos 392 e 393/2021, por 20 também se tratarem de matérias em duplicidade. Após a conclusão da 21 leitura dos requerimentos, o vereador Arion Augusto Nardello Nasihgil, 22 solicitou confirmação relativa a duplicidade das Indicações nas 392 e 23 393/2021, sendo que o Presidente informou que seria verificado; 24 Mensagem e Exposição de Motivos n° 31/2021, que encaminha o 25 Projeto de Lei n° 27/2021, que dispõe sobre autorização para abertura 26 de crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual foi 27 baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento 28 e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos n° 32/2021, que 29 encaminha o Projeto de Lei nO 28/2021, que dispõe sobre o Plano 30 Plurianual do Município de Marechal Cândido Rondon para o período 31 de 2022 a 2025 e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de 32 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de .« reânuvuv~tk~re~~ 8~~ f!lJa/UWUÍ/ (Ata nO 043/2021- fls. 2) 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 Motivos n° 33/2021, que encaminha o Projeto de lei n° 29/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da administração direta e Indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, o qual foi baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Indicações nOs 481 a 487, 489 a 494/2021, sendo que foi retirada a indicação nO 480/2021 a pedido do autor, bem como a Indicação n? 488/2021 não foi lida, por se tratarem de matérias já apresentadas. Após, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de lei n° 26/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de lei n? 25/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em Processo Judicial, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de lei n° 07/2021, do legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais - ONG/GRAPA, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de lei n° 27/2021, do legislativo Municipal, que denomina o Lote Urbano n° 02 da Quadra n° 01, Matrícula CRI n° 55.435, situado no Loteamento Roesler, como "Praça Pioneiro Eduard Reschke", o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Requerimentos nOs 387 a 391, 394 a 397, 399 a 401/2021, sendo aprovados em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich; Vanderlei Caetano Sauer; Rafael Cristiano Heinrich; Iloir de Lima; Cristiano Luiz Metzner; Dionir Luiz Briesch e Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia oito de setembro, em horário regimental, agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos vereadores em Sessão Ordinária, será assinada p~enhores Presidente e Primeiro Secretário. ~1 iv) ~ -6~ P ro Rauber D~Lu,z 8rie P idente 1 ° Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2021
Data: 30 de agosto de 2021
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a ').7ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon .
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20,
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os
Senhores Vereadores âo Legislativo Municipal para a 27° Sessão Ordinária, a ser
realizada em plataforma virtual no dia 30 de agosto de 2021, às 18h00,
constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 31 /2021,
que encaminha o Projeto de Lei nº 27 /2021, do Executivo Municipal; Mensagem
e Exposição de Motivos nº 32/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2021,
do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 33/2021, que
encaminha o Projeto de Lei nº 29/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos
de nºs 387 a 401 /2021; Indicações de nºs 480 a 494/2021; e, correspondências
diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 07 /2021, do Legislativo Municipal;
- Projeto de Lei nº 27 /2021, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)
- Requerimentos de nºs 387 a 401 /2021.
Registre-se e publique-se.
J.uiw~~
/ PEDRO RAUBER
Presidente
. 11
c.R]1a Sergipe, 647 - Centro - Tone (45) 325/3t96 - CBP 85960-000 - 'Marecfia{ Cânáiáo <í(onáon/PR_,