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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-09-08
native_id5838

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Chonara «He cervtodpral de Marechal Candida Bo:
28° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 08 de setembro de 2021, em plataforma on￾line
Ausinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ‘a | UL
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: -
a Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Hr Xk ua
Cristiano Luiz Metzner - Suko: ie a > AL.
Dionir Luiz Briesch - Sargento onDionir: fc
Dorivaldo Kist — Neco:
lloir de Lima — lloir Padeiro: wi 1)
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Jodo Eduardo dos Santos - Juca:
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Moacir Froehlich: dKs
Pedro Rauber: ¢ sch Waal
Rafael Heinrich: A. /-
Valdecir Schons - Paleta: J LA
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Saver: Va e f*._«
oN
Rua ery pee, 647 - Fone (ys) SLI -3OGO - CEP 85 7960-000 _Plawschal Civilido Rondon - PR

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE SETEMBRO OE 2021. 
30ª SESSÃO ON-LINE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1º SECRETÁRIO: OIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NAROELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTIANO LUIZ METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR OE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI 
CAETANO SAUER. 
ATA Nº 046/2021 
No oitavo dia do mês de setembro de dois mil e vinte um, às dezoito 
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a vigésima oitava sessão ordinária, da primeira 
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a trigésima sessão 
on-line tendo em vista as medidas adotas em contenção à pandemia 
do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, 
que passou ao Primeiro Secretário Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital 
de Convocação nº 39 /2021 para leitura. Em seguida, o Presidente 
colocou em discussão e votação as seguintes atas nºs: 43/2021, 
referente à 27ª sessão ordinária, realizada em 30 de agosto de 2021; 
44/2021, referente à l Oª sessão extraordinária, realizada em 03 de 
setembro de 2021; 45/2021, referente à 11 ª sessão extraordinária, 
realizada em 08 de setembro de 202 l, sendo aprovadas por 
unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição de Motivos 
nº 34/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 30/2021, do Executivo 
Municipal, que altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2°. da Lei n.º 
4230, de 16 de junho de 201 O, que dispõe sobre doação de bens 
imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do 
Paraná, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de 
Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos nº 37 /2021, que 
encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo 
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as 
certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a 
Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe 
sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da 
outras providências, sendo baixado para Comissões de Justiça e 
Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 
402 a 421/2021 e Indicações de nºs 495 a 508/2021. Após, com 
anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e 
o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Primeiro Secretário aferiu que 
todos os vereadores estavam presentes para ordem do dia. Após, o 
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(Ata nº 046/2021- fls. 2) 
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Presidente passou para ORDEM DO DIA, colocando em discussão e 
votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 26/2021, do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo aprovado 
por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 25/2021, do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo em 
Processo Judiciai, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda 
votação; Projeto de Lei nº 07 /2021, do Legislativo Municipal, que 
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Regional de Amigos e 
Protetores dos Animais - ONG/GRAPA, e dá outras providências, sendo 
aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 
27 /2021, do Legislativo Municipal, que denomina o Lote Urbano nº 02 da 
Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, 
como "Praça Pioneiro Eduard Reschke", sendo aprovado por 
unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 09 /2021, do 
Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal o 
Centro de Tradições Gaúchas Tradição Cultural, e dá outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; 
Projeto de Lei nº 28/2021, do Legislativo Municipal, que declara de 
Utilidade Pública Municipal o Jeep Clube Marechal, e dá outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; 
Requerimentos nºs 402 a 421 /202, aprovados por unanimidade em turno 
uruco. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES 
PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da 
palavra os seguintes vereadores: Cleiton Rodrigo Freitag; Moacir Luiz 
Froehlich; João Eduardo dos Santos - Juca; Vanderlei Caetano Sauer; 
Cristiano Luiz Metzner; Rafael Cristiano Heinrich; Dionir Luiz Briesch e 
Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a 
participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e vinte e 
cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo 
João Paulo M. Hansen, que após revisada, lida e apreciada pelos 
vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores 
Presid imeiro Secretário. 
Presidente 
~ I ,li 
Dion/Lu~ 
1 º Secretário 

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 39/2021

Data: 08 de setembro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual no dia 08 de setembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 34/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 30/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 37/2021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 402 a 421/2021; Indicações de nºs 495 a 508/2021; e, correspondências diversas.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 09/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 28/2021, do Legislativo Municipal.



(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 25/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 26/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 07/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 27/2021, do Legislativo Municipal.



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

- Requerimentos de nºs 402 a 421/2021.



Registre-se e publique-se.









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