← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 5844 |
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Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: \ wo Claudio Robertro Kohler - Claudinho: Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: | § Ssh NN Ls, Cristiano Luis Metzner - Suko: LL. 2D Dionir Luiz Briesch — Sargento Penile of Dorivaldo Kist — Neco: lp / ae lloir de Lima —lloir Padeiro: 4 N Jodo Eduardo dos Santos - whe CR 7s Moacir Luiz Froehlich: <a ant Pedro Rauber: C$ cho ] frte) Rafael Cristiano Heinrich: i / , \ Valdecir Schons - Paleta: Jp A IS Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: KL ( Se Rua erg ipre, Of7 - Sone (Ys) 325-3096 ~ CED S59O60-000 Marechal Candide Rondon ~ PL
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rri~~rfty~rriândidb~ ~~rkYg>~ ATA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021. 34° SESSÃO ON-LlNE PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1° SECRETÁRIO: DIONIR lUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELlO NASIHGll, CLAUDIO ROBERTO KOHlER, ClEITON RODRIGO FREITAG, CRISTlANO lUIS METZNER, DIONIR lUIZ BRIESCH, DORIVAlDO KIST, IlOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR lUIZ FROEHLlCH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VAlDECIR SCHONS e VANDERlEI CAETANO SAUER. ATA N° 053/2021 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a trigésima quarta sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em contenção à pandemia do COVID-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação n° 43/2021 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 51/2021, referente à 31° sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2021, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem de Exposição de Motivos nO 39/2021, que encaminha o Projeto de lei n° 34/2021, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício de 2022, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 40/2021, que encaminha o Projeto de lei nO 35/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos nO 41/2021, que encaminha o Projeto de lei n" 36/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, na forma de auxílio financeiro, à Associação Lar Rosas Unidas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Marechal Cândido Rondon, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; Mensagem de Exposição de Motivos n° 42/2021, que encaminha o Projeto de lei n° 37/2021, do Executivo Municipal, que aumenta o número de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o anexo I, da lei municipal n? 4.351, de 12 de /l \2 / ~.7~ 647 - I g;~. (45) 3254-3096 - rdtjPJJ 85960-000 - ~ rdândfáo,- &lond()/W -pjJf!Jt 30 31 32 reânuvuv~d&~re~~ 8~~ flJO/tanÓ/ (Ata n" 053/2021- fls. 2) 33 agosto de 2011, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração 34 dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, sendo 35 baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento 36 e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 37 32/2021, do legislativo Municipal, que denomina de Centro Integrado 38 de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 39 Sete de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano n° 08 da Quadra nO 40 93, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e 41 Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; 42 Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 33/2021, do 43 legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a 44 Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 45 providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação e de 46 Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; Requerimentos 47 nOs 459 a 466; Indicações nOs 534, 561, 562 e 564 a 571/2021. Em questão 48 de ordem, o Vereador Moacir Froelich solicitou a leitura na íntegra do 49 Requerimento n° 463/2021, tendo anuência dos edis. Em questão de 50 ordem, o Vereador Arion Nasihgil solicitou a retirada da Indicação n° 51 569/2021, tendo anuência dos edis. Em questão de ordem, o Vereador 52 Iloir de Lima solicitou a leitura na íntegra Indicação n° 534/2021, tendo 53 anuência dos edis. Após, com anuência de todos os Vereadores, foi 54 suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o 55 Primeiro Secretário realizou chamada nominal dos Vereadores, sendo 56 confirmada a presença de todos. Após, o Presidente passou à ORDEM 57 DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: 58 Projeto de lei Complementar n° 04/2021, do Executivo Municipal, que 59 autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida 60 ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e dá outras providências. O vereador Dionir Briesch solicitou pedido de vistas por duas sessões, tendo anuência dos demais edis; Foi submetido à discussão o Projeto de lei n° 32/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O primeiro Secretário informou que o Vereador Moacir Froehlich apresentou a Emenda n° 1/2021, propondo o desdobramento dos valores do crédito adicional; esta emenda deixou de ser acatada pelo Plenário, por ser inconstitucional, visto que a competência de legislar sobre a matéria é de competência exclusiva do Executivo Municipal. Na sequência o projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo o mesmo aprovado aprovado por unanimidade em primeira votação. Após, o Presidente colocou em discussão e votação é(i~~~~é(i~~ 8~rJo,- flJO/tanÓ/ 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 (Ata n° 053/2021- fls. 3) as seguintes matérias: Projeto de Lei n° 33/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Resolução n° 7/2021, do Legislativo Municipal, que regulamenta os Artigos 202 e 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em turno único; Requerimentos nOs 459 a 466/2021, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Claudio Roberto Kohler(Claudinho) e Moacir Luiz Froehlich. Em seguida, o Presidente esclareceu que por um lapso faltava ainda alguma deliberações que constavam na ordem do dia, e imeditamente colocou em discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 28/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Marechal Cândido Rondon para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em terceira votação; e Projeto de Lei nO 29/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em terceira votação. Após, o Presidente continuou com as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Arion Nasihgil, Sargento Oionir Luiz Briesch, Rafael Heirich, Iloir de Lima (Padeiro), Cristiano Metzner (Suko) e Pedro Rauber. Após, nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e sete minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos Sf.en~ryden: Primeiro Secretário. dro R":u~J esidente -:::-,- _ ~ J! Dia irL~ h 1 ° Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 43/2021 Data: 04 de outubro de 2021 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual no dia 04 de outubro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 39/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 34/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 40/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 35/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 41/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 42/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 459 a 466/2021; Indicações de nºs 534, 561, 562 e 564 a 571/2021; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (TERCEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 29/2021, do Executivo Municipal; (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar 04/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 32/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) - Projeto de Resolução nº 07/2021 - Requerimentos de nºs 459 a 466/2021. Registre-se e publique-se.