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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-10-04
native_id5844

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ausinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: \ wo
Claudio Robertro Kohler - Claudinho:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: | § Ssh NN Ls,
Cristiano Luis Metzner - Suko: LL. 2D
Dionir Luiz Briesch — Sargento Penile of
Dorivaldo Kist — Neco: lp /
ae
lloir de Lima —lloir Padeiro: 4 N
Jodo Eduardo dos Santos - whe CR
7s
Moacir Luiz Froehlich: <a ant
Pedro Rauber: C$ cho ] frte)
Rafael Cristiano Heinrich: i / , \
Valdecir Schons - Paleta: Jp A
IS
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: KL ( Se
Rua erg ipre, Of7 - Sone (Ys) 325-3096 ~ CED S59O60-000 Marechal Candide Rondon ~ PL

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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ATA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021. 
34° SESSÃO ON-LlNE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR lUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELlO 
NASIHGll, CLAUDIO ROBERTO KOHlER, ClEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTlANO lUIS METZNER, DIONIR lUIZ BRIESCH, DORIVAlDO KIST, IlOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR lUIZ FROEHLlCH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VAlDECIR SCHONS e VANDERlEI 
CAETANO SAUER. 
ATA N° 053/2021 
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Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, às dezoito 
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a trigésima segunda sessão ordinária, da primeira 
sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a trigésima 
quarta sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em contenção 
à pandemia do COVID-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente 
Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário Sargento Dionir Luiz 
Briesch, o Edital de Convocação n° 43/2021 para leitura. Em seguida, o 
Presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 51/2021, referente 
à 31° sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2021, sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem de Exposição 
de Motivos nO 39/2021, que encaminha o Projeto de lei n° 34/2021, do 
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Marechal Cândido Rondon, para o exercício de 2022, e dá outras 
providências, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 40/2021, que 
encaminha o Projeto de lei nO 35/2021, do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito 
adicional suplementar, e dá outras providências, sendo baixado às 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos nO 41/2021, que 
encaminha o Projeto de lei n" 36/2021, do Executivo Municipal, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, na 
forma de auxílio financeiro, à Associação Lar Rosas Unidas e a 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Marechal 
Cândido Rondon, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação; 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, 
Bem-Estar Social e Ecologia; Mensagem de Exposição de Motivos n° 
42/2021, que encaminha o Projeto de lei n° 37/2021, do Executivo 
Municipal, que aumenta o número de vagas de cargos efetivos 
existentes, alterando o anexo I, da lei municipal n? 4.351, de 12 de 
/l \2 / 
~.7~ 647 - I g;~. (45) 3254-3096 - rdtjPJJ 85960-000 - ~ rdândfáo,- &lond()/W -pjJf!Jt 
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reânuvuv~d&~re~~ 
8~~ flJO/tanÓ/ 
(Ata n" 053/2021- fls. 2) 
33 agosto de 2011, que trata do plano de cargos, carreira e remuneração 
34 dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, sendo 
35 baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento 
36 e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 
37 32/2021, do legislativo Municipal, que denomina de Centro Integrado 
38 de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público localizado na Rua 
39 Sete de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano n° 08 da Quadra nO 
40 93, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e 
41 Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; 
42 Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 33/2021, do 
43 legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a 
44 Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 
45 providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação e de 
46 Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; Requerimentos 
47 nOs 459 a 466; Indicações nOs 534, 561, 562 e 564 a 571/2021. Em questão 
48 de ordem, o Vereador Moacir Froelich solicitou a leitura na íntegra do 
49 Requerimento n° 463/2021, tendo anuência dos edis. Em questão de 
50 ordem, o Vereador Arion Nasihgil solicitou a retirada da Indicação n° 
51 569/2021, tendo anuência dos edis. Em questão de ordem, o Vereador 
52 Iloir de Lima solicitou a leitura na íntegra Indicação n° 534/2021, tendo 
53 anuência dos edis. Após, com anuência de todos os Vereadores, foi 
54 suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o 
55 Primeiro Secretário realizou chamada nominal dos Vereadores, sendo 
56 confirmada a presença de todos. Após, o Presidente passou à ORDEM 
57 DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: 
58 Projeto de lei Complementar n° 04/2021, do Executivo Municipal, que 
59 autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida 
60 ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do 
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Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento 
de prescrições administrativas e judiciais, e dá outras providências. O 
vereador Dionir Briesch solicitou pedido de vistas por duas sessões, tendo 
anuência dos demais edis; Foi submetido à discussão o Projeto de lei n° 
32/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para 
interferência financeira, abre crédito adicional suplementar e dá outras 
providências. O primeiro Secretário informou que o Vereador Moacir 
Froehlich apresentou a Emenda n° 1/2021, propondo o desdobramento 
dos valores do crédito adicional; esta emenda deixou de ser acatada 
pelo Plenário, por ser inconstitucional, visto que a competência de 
legislar sobre a matéria é de competência exclusiva do Executivo 
Municipal. Na sequência o projeto foi colocado em votação pelo 
Presidente, sendo o mesmo aprovado aprovado por unanimidade em 
primeira votação. Após, o Presidente colocou em discussão e votação 
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(Ata n° 053/2021- fls. 3) 
as seguintes matérias: Projeto de Lei n° 33/2021, do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
suplementar e dá outras providências, sendo aprovado por 
unanimidade em primeira votação; Projeto de Resolução n° 7/2021, do 
Legislativo Municipal, que regulamenta os Artigos 202 e 203 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências, 
sendo aprovado por unanimidade em turno único; Requerimentos nOs 
459 a 466/2021, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Em 
seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em 
que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes 
Vereadores: Claudio Roberto Kohler(Claudinho) e Moacir Luiz Froehlich. 
Em seguida, o Presidente esclareceu que por um lapso faltava ainda 
alguma deliberações que constavam na ordem do dia, e imeditamente 
colocou em discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 
28/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano plurianual do 
Município de Marechal Cândido Rondon para o período de 2022 a 2025 
e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em 
terceira votação; e Projeto de Lei nO 29/2021, do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e 
indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício 
financeiro de 2022, e dá outras providências, sendo aprovado por 
unanimidade em terceira votação. Após, o Presidente continuou com 
as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos 
e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Arion Nasihgil, 
Sargento Oionir Luiz Briesch, Rafael Heirich, Iloir de Lima (Padeiro), 
Cristiano Metzner (Suko) e Pedro Rauber. Após, nada mais havendo, o 
Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às 
dezenove horas e sete minutos, sendo lavrada a presente ata pelo 
Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e 
apreciada pelos vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos 
Sf.en~ryden: Primeiro Secretário. 
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esidente 
-:::-,- _ ~ J! 
Dia irL~ h 
1 ° Secretário 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 43/2021

Data: 04 de outubro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual no dia 04 de outubro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 39/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 34/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 40/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 35/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 41/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 42/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 459 a 466/2021; Indicações de nºs 534, 561, 562 e 564 a 571/2021; e, correspondências diversas.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(TERCEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 29/2021, do Executivo Municipal;

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei Complementar 04/2021, do Executivo Municipal

- Projeto de Lei nº 32/2021, do Executivo Municipal

- Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

- Projeto de Resolução nº 07/2021

- Requerimentos de nºs 459 a 466/2021.



Registre-se e publique-se.







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