← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 5847 |
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49 entcqpal de. Warechal CendideRondon Eitade de Parand 34° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 18 de outubro de 2021, em plataforma online. Arion Augusto Nardello Nasihgil: é ) ww Claudio Robertro Kohler - clout 2 Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: _© Se NO a4 XN Ny x) Cristiano Luis Metzner - Suko: Lo. tA ZA Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir— > LoL Dorivaldo Kist — Neco: GE lloir de Lima — lloir Padeiro: bL». Jodo Eduardo dos Santos - l.La! Me Moacir Luiz Froehlich: aw seat Pedro Rauber: ¢ eho I, A. ée-] Rafael Cristiano Heinrich: ih | 1 Valdecir Schons - Paleta: a | ] | Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: be < Absinatura dos Edis: Bua erg ipe, 697 - Sone (gs) B25f- 3096 -~ CED, 55960-0000. Harechial |G vnedido BAondon ~- PA
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<&tmW/tll/~rilY~riândúlb f!llondow 8J«UÚv~ g;ll/UMUÍ/ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021. 36ª SESSÃO ON-LINE PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1 º SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA,Nº 055/2021 No décimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte um, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima quarta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a trigésima sexta sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em contenção à pandemia do COVID-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 45/2021 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 54/202 l, referente à 33ª sessão ordinária, realizada em 13 de outubro de 202 l, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem de Exposição de Motivos nº 45/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos nº 46/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 41 /2021, do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem de Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 35/2021, do Legislativo Municipal, que denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São F p ra ara ncis C c o o m , n is o sã M o u d n e icíp Ju io sti d ç e a M e ar R e e c d h a a ç l ã C o â ; n M di e d n o sa R g o e n m do d n, e se E n x d po o si b ç o ã i o xcd d o e \ Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, que concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 470, 475 a 484 e 486/2021 e Indicações nºs 590 a 593, 595 a 599/2021. Após, com r&tmW/W/~~~re~~ 8~dc-~~ (Ata nº 055/2021- fls. 2) 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 anuência de todos os Vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Primeiro Secretário realizou chamada nominal dos Vereadores, sendo confirmada a presença de todos. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 31/2021, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal da Família Rotário no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro. Em primeira discussão, se manifestou o vereador Dionir Luiz Briesch, sendo após, o projeto aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 35/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 36/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, na forma de auxílio financeiro à Associação Lar Rosas Unidas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Marechal Cândido Rondon - PR, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei Complementar nº 01 /2020, que institui o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador João Eduardo dos Santos. Após, este projeto recebeu diversas emendas, que receberam Parecer farovável das Comissões Permanentes. Feita a votação do parecer, foi este aprovado. Em seguida, o Projeto de Lei Complentar nº 01 /2021, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que dispõe sobre o perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. Este projeto também recebeu diversas emendas, que receberam Parecer farovável das Comissões Permanentes. Feita a votação deste Parecer, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Após, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de ~ prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências. A proposição em tela foi discutida pelo Vereador João Eduardo dos Santos - Juca. Em seguida, Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 470, 475 a 484 e 486/2021, sendo aprovadas por unanimidade em turno uruco. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES /Â PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da w <&âmauv~tÍ/J/~</Zândúl<Y~ 8~~ f-JJO/UMUV (Ata nº 055/2021- fls. 3) 75 palavra os seguintes Vereadores: Vanderlei Caetano Sauer; Arion 76 Nasihgil; Moacir Luiz Froehlich; Rafael Cristiano Heinrich; lloir de Lima; 77 Dionir Luiz Briesch; Cristiano Metzner e Pedro Rauber. Após, o Presidente 78 convocou os Vereadores e a Comunidade para 12° Sessão 79 Extraordinária, a ser realizada em 20 de outubro de 2021, com inicio 80 previsto para às 08h00min. Nada mais havendo, o Presidente 81 agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove 82 horas e vinte e quatro minutos, sendo lavrada a presente ata pelo 83 Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, que após revisada, lida e 84 apreciada pelos vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos 85 Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 8 8 6 7 ~ ~ t p,u..M 88 aro Raube 89 P esidente ~flJfYtf/4M>1 64 7 - 1 §'o,,uy; (45) 3254-3096 - <e~f?JJ 85960-000 -~<ti~~- fíJ)[l/t
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2021 Data: 18 de outubro de 2021 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual no dia 18 de outubro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 45/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 46/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição e Motivos ao Projeto de Lei nº 35/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem de Exposição e Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 470 e 475 a 487/2021; Indicações de nºs 590 a 599/2021; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (SEGUNDA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 31/2021, do Legislativo Municipal. (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 35/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 36/2021, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) - Requerimentos de nºs 470 e 475 a 487/2021. Registre-se e publique-se.