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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-10-28
native_id5853

Documents (3)

anexo #

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Comara Murivipal de Marechal Cndido Rondon
36° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 28 de outubro de 2021, em plataforma on￾line.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: yA wk
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: SBF \-
a if
Cleiton Rodrigo Freitag —- Gordinho do Suco: SRA wn REAL
Cristiano Luis Metzner - Suko: LL DALE
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir> ~j ve
Dorivaldo Kist — Neco: BE! a
lloir de Lima — lloir Padeiro: fq ah 4
Jodo Eduardo dos Santos - tn!
GZ 4 Sie Moacir Luiz Froehlich: Ar pA —
—~ A
Pedro Rauber: f caw Lpautt)
Rafael Cristiano weber A | 5
Valdecir Schons - Paleta: J nS
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: th. Ma Zr a
Lo
Bua erg ipre, 647 ~- Fane (ys) F2IS-3OIO - CED, 385960-000. Marechal Candide Randon ~ PSE

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021. 
41° SESSÃO ON-LlNE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR lUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDEllO 
NASIHGll, CLAUDIO ROBERTO KOHlER, ClEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTIANO lUIS METZNER, DIONIR lUIZ BRIESCH, DORIVAlDO KIST, IlOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR lUIZ FROEHlICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEl CRISTIANO HEINRICH, VAlDECIR SCHONS e VANDERlEI 
CAETANO SAUER. 
ATA N° 060/2021 
1 Aos vinte oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, às dezoito 
2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
3 Rondon, foi realizada a trigésima sexta sessão ordinária, da primeira 
4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a quadragésima 
5 primeira sessão on-line tendo em vista as medidas adotas em 
6 contenção à pandemia do COVID-19. Os trabalhos foram digiridos pelo 
7 Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador 
8 Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nO 51/2021 para leitura. Em 
9 seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 
10 58/2021, referente à 35° sessão ordinária, realizada em 25 de outubro de 
11 2021 e Ata n° 59/2021, referente a 14° sessão extraordinária, realizada 
12 em 26 de outubro de 2021, as quais foram aprovadas por unanimidade. 
13 Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das 
14 proposições: Mensagem e Exposição de Motivos n° 47/2021, que 
15 encaminha o Projeto de lei Complementar nO OS/2021, do Executivo 
16 Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 
17 026/2002, que institui o código tributário do município e dá outras 
18 providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação e de 
19 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de 
20 Motivos n° 48/2021, que encaminha Projeto de lei n° 42/2021, do 
21 Executivo Municipal, que institui o Programa de Arrecadação e 
22 Parcelamento Administrativo de Créditos 2021/2022, de competência 
23 do Fundo Municipal de Desenvolvimento do município de Marechal 
24 Cândido Rondon, e dá outras providências, o qual foi baixado às 
25 Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 
26 Fiscalização; Requerimentos nOs 503 a 511/2021 e Indicações nOs 617 a 
27 625/2021. Após, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o 
28 intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Primeiro 
29 Secretário realizou chamada nominal dos vereadores, sendo 
30 confirmada a presença de todos. Após, o Presidente passou à ORDEM 
31 DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: 
32 Projeto de lei Complementar n° 03/2020, do Executivo Municipal, que 
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~9J~ 6~7 - I §rww;. (45) 325~-3096 - ri8g; 85960-000 - ~ud riândidtY~ - fY1Jlt 
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(Ata n? 060/2021- fls. 2) 
33 dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana 
34 industrial do município de Marechal Cândido Rondon. Inicialmente, o 
35 Presidente colocou em discussõo e votaçõo as Emendas ao Projeto: 
36 Emenda n° 01/2021, de autoria das Comissões, que suprime, adiciona e 
37 modifica artigos, parágrafos, incisos e alíneas no Projeto de Lei 
38 Complementar 03/2020, do Executivo Municipal, sendo aprovada por 
39 unanimidade; Emenda n° 02/2021, de autoria do Vereador João 
40 Eduardo dos Santos, que altera os mapas da cidade referente aos 
41 Bairros, Zonas de Adensamento e Zonas de Uso e Ocupação de Solo, 
42 conforme imagnes anexas no Projeto de Lei Complementar 03/2020, do 
43 Executivo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, 
44 o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de lei 
45 Complementar, tendo manifestação dos Vereadores João Eduardo dos 
46 Santos, Oionir Luiz Briesch, Vanderlei Caetano Sauer e Pedro Rauber, 
47 sendo na sequência, aprovado o Projeto de Lei Complementar, 
48 juntamente com as Emendas por unanimidade, em primeira votação; 
49 Projeto de Decreto legislativo nO 04/2021, do legislativo Municipal, que 
50 concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon 
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ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências, sendo aprovado 
por unanimidade, em turno único; Projeto de lei n° 30/2021, do 
legislativo Municipal, que cria a Campanha de Prevenção à Violência 
à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o "Junho Violeta", 
mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e 
dá outras providências. Primeiramente, o Presidente colocou em 
discussão e votação a Emenda n° 01/2021, de autoria dos Vereadores 
Vanderlei Caetano Sauer, Valdecir Schons e João Eduardo dos Santos, 
que altera a ementa e o caput do artigo lOdo projeto de Lei 30/2021, 
do Legislativo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de lei, 
tendo a manifestação do Vereador Rafael Cristiano Heinrich, sendo em 
seguida, aprovado o Projeto de Lei, juntamente com a Emenda por 
unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei n° 33/2021, do 
legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 
providências. Em discussão, se manifestou o Vereador Moacir Luiz 
Froehlich e em seguida, foi aprovado por unanimidade, em primeira 
votação; Requerimentos nOs 503 a 511 /2021, os quais foram aprovados 
por unanimidade em turno único. Em seguida, o Presidente passou às 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e 
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Pedro Rauber; Cleiton 
Rodrigo Freitag; Moacir Luiz Froehlich; Rafael Cristiano Heinrich; Cristiano 
Luis Metzner e Oionir Luiz Briesch. Após, o Presidente informou aos 
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(Ata n? 060/2021- fls. 3) 
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vereadores que deveria ir à Curitiba no próximo mês, com objetivo de 
acompanhar o processo de devolução do prédio do antigo Fórum ao 
município, visando o início da reforma do mesmo. Também, informou 
que a pedido dos vereadores a próxima sessão ordinária, dia oito de 
novembro seria realizada presencialmente, porém, ainda sem a 
presença de público, tendo em vista que as sessões continuariam sendo 
transmitidas, além de considerar as medidas de segurança necessárias. 
O Presidente alertou os vereadores, sobre a possibilidade da realização 
de sessões extraordinárias no decorrer dos próximos dias, em virtude da 
tramitação de Projetos de Lei relacionados ao Plano Diretor. Nada mais 
havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou 
a sessão às dezenove horas e cinco minutos, sendo lavrada a presente 
ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após 
revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessão ordinária, será 
assinada ~j s Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 
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~edro Rcuber DioirlurzBrie;ih 
Presidente 10 Secretário 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

&/rn~pu~ t_q~V1/~ú:raíck cqlcv6e~l// eprt~i:k i2k4~dt-p-n 
éitcerkI ~;;I f2l5~aná 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 51/2021 
Data: 28 de outubro de 2021 
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 36° Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 36° Sessão Ordinária, a ser 
realizada em formato híbrido (presencial e virtual) no dia 28 de outubro de 2021, 
às 18hOO, constituída da seguinte pauta: 
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição ce . Motivos n? 
47/2021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar n° OS/2021; Mensagem 
de Exposição de Motivos n° 48/2021, que encaminha o Projeto de Lei n° 42/2021; 
Requerimentos de nOs 503 a 511/2021; Indicações de nOs 617 a 625/2021; e, 
correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE: 
- ORDEM DO DIA: 
(PRIMEIRA VOTAÇÃO): 
- Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, do Executivo Municipal; 
- Projeto de Lei nO 30/2021, do Legislativo Municipal; 
- Projeto de Lei nO 33/2021, do Legislativo Municipal. 
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): 
- Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2021, do Legislativo Municipal. 
- Requerimentos de nOs 503 a 511/2021. 
Registre-se e publique-se. 
) 
rfo_u:iw ~~ 
r PEDRO RAUBER 
Vereador 
1?:_ua Serpipe, 647 - Centro - 'Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - 'Marechal' Cândido CJ0náon/PR._ 

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