br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-11-16
native_id5855

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

56
Clonata cerniogpoal de Marechal Cindido Rondon
38° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 16 de novembro de 2021.
Absinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: aI Wwf, —
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: \) il
7
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: = wr
Cristiano Luis Metzner - Suko: 7%
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:ohz= = 7a
et
Dorivaldo Kist - Neco: 1 D
lloir de Lima — lloir Padeiro:
Jodo Eduardo dos Santos - Jéca: l COV’
Moaerir Luiz Froehlich:
Pedro Rauber: duro aS 7
Rafael Cristiano | ch [ A
Valdecir Schons - Paleta: l Why
L
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: /, (a Lt. Va CT,
Y
Rua ery ipre, 6/7 - Tone (ys) S2TS-3O96 - CED 85960-000 «Marechal Cindide Rondon - PR

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

rritHJW/UJ/~~~<eândik~ 
8~~g;aunuÍ/ 
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI 
CAETANO SAUER. 
ATA Nº 063/2021 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
No décimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte um, às 
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, foi realizada a trigésima oitava sessão ordinária, da 
primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos 
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro 
Secretário, Vereador Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 
53/2021 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e 
votação a Ata nº 61 /2021, referente à 37º sessão ordinária, realizada em 
08 de novembro de 2021 e Ata n.º 62/2021, referente a 3º Sessão Solene, 
realizada em 12 de novembro de 2021, sendo ambas aprovadas por 
unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura das proposições: Requerimentos nºs 523 a 534, 536 e 
537 /2021, bem como das Indicações nºs 642 a 655/2021. Após, com 
anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e 
o GRANDE EXPEDIENTE. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, 
colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto 
de Lei Complementar nº 04/2020, que autoriza o Poder Executivo a 
enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e 
não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações 
judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas 
e judiciais, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade em 
segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o sistema viário no 
Município de Marechal Cândido Rondon nos termos de Lei 
Complementar do Plano Diretor e dá outras providências, foi aprovado 
por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 34/2021, do 
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município 
de Marechal Cândido Rondon, para o exercício de 2022, e dá outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; 
Projeto de Lei nº 37 /2021, do Executivo Municipal, que aumenta o 
número de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o anexo 1, da 
Lei Municipal n.
0 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano de 
cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá 
rriântauv~~~ <e~~ 
8úaáo,~ g;O/UMUÍ/ 
(Ata nº 063/2021- fls. 2) 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
outras providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda 
votação; Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo Municipal, que institui o 
programa de arrecadação e parcelamento administrativo de créditos 
202 l /2022, de competência do Fundo Municipal de Desenvolvimento 
do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, 
sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei 
nº 32/2021, de autoria do Legislativo Muncipal, que denomina de 
Centro Integrado de Saúde Dr. César de Souza Faro o prédio público 
localizado na Rua 7 de Setembro, edificado sobre o Lote Urbano nº 08 
da Quadra nº 93, e dá outras providências, foi aprovado por 
unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 35/2021, do 
Legislativo Municipal, que denomina de Unidade de Saúde Breno 
Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, 
no Município de Marechal Cândido Rondon, foi aprovado por 
unanimidade em segunda votação; Requerimentos nºs 523 a 534, 536 e 
537 /2021, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Em 
seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em 
que não houve inscritos. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu 
a participação de todos e encerrou a sessão às dezoito horas e dezoito 
minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton 
Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos vereadores 
em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro 
Secretár~ 
lI;'//t:,u~er ,lUA W1 'tonr/4;, Bries 
,~;sidente 1 ° Secretário 
flllao,,, .<}J~ 647 - 1 !JJi'r»UY.· (45) 3254-3096 - ~gg> 85960-000 -~ ~~ ~- fíA1/t 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 53/2021

Data: 16 de novembro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 16 de novembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 523 a 534, 536 e 537/2021; e, Indicações de nºs 642 a 656/2021.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, do Executivo Municipal, com Emendas;

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, do Executivo Municipal, com Emenda;

- Projeto de Lei nº 34/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 42/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 32/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 35/2021, do Legislativo Municipal.



 (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 523 a 534, 536 e 537/2021.



Registre-se e publique-se.



open original →