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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-11-29
native_id5859

Documents (3)

anexo #

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61
Chomara Muniegpral ‘de Marechal Condide Rondon
Catado do Pmand
40° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 29 de novembro de 2021.
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Arion Augusto Nardello Nasihgil J / ur V)
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Claudio Robertro Kohler - Claudinho: SSB
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: DSon RBA =)
Cristiano Luis Metzner - Suko: wide 242 ieee
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: =a
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Dorivaldo Kist — Neco:
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Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: OMe S —
Rua erg ipre, 6f7 - Pane (75) 3254-3096 - CEP 85960-000 Marechal Céindide Peondon ~P&R

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1º SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, 
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI 
CAETANO SAUER. 
ATA Nº 068/2021 
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No vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte um, às 
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, foi realizada a quadragésima sessão ordinária, da 
primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos 
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro 
Secretário, Vereador Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 
59 /2021 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e 
votação as seguintes atas: nº 64/2021, da 39° Sessão Ordinária; nº 
65/2021, da 15° Sessão Extraordinária; nº 66/2021, da 16° Sessão 
Extraordinária; nº 67 /2021, da 17º Sessão Extraordinária, sendo 
aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição de 
Motivos nº 53/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2021, do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar 
operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da 
União, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de 
Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 
Mensagem e Exposição de Motivos nº 54/2021, que encaminha o 
Projeto de lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 
do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas Autarquias e Fundações 
Públicas, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de 
Motivos nº 55/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 47 /2021, do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Município de Marechal Cândido Rondon, estabelecendo as 
atribuições e incumbências dos Órgãos Administrativos no âmbito da 
Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras 
providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação, e 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de 
Motivos nº 56/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2021, do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei 
Ordinária nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências, 
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~~rk)/ fj'JO/UUUÍ/ 
(Ata nº 068/2021- fls. 2) 
sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e 
Exposição de Motivos nº 57 /2021, que encaminha o Projeto de Lei 
Complementar nº 07 /2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 
37 alteração do art. 258, do Código Tributário Municipal e da Modificação 
do texto dos arts. 3º-A e 4°-A, da Lei Complementar nº 34/2003 e do Art. 
13, da Lei Complementar nº 132/2021 e dá outras providências, sendo 
baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos ao 
Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal, que declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes Sabor e Arte, e 
dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e 
45 Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 
46 41 /2021, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a proibição de 
vendedores ambulantes, que não possuam Alvará do Município, de 
vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas da 
sede e distritos do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 
providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 42/2021, do 
Legislativo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de 
53 estabelecimentos com acesso ao público em afixar em local de fácil 
54 visualização o número de emergência para contato com a Central de 
55 Atendimento à Mulher em situação de violência, sendo baixado para 
56 Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao 
57 Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal, que denomina de 
58 Rua Elemar Mauzerlf a Rua C, localizada na Vila Rural Santa Clara, e dó 
59 outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e 
60 Redação; Requerimentos nºs 535, 546, 548 e 552 a 561 /2021, e das 
Indicações nºs 669 a 676/2021. Após, com anuência de todos os 
vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. 
Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em 
discussão e votação as seguintes proposições: Requerimentos nºs 535, 
546, 548 e 552 a 561/2021, sendo aprovados por unanimidade em turno 
único. Após, o Presidente Pedro Rauber, comunicou que haveria 
necessidade de se ausentar da sessão, para tanto convocou o Vice 
Presidente Vereador Rafael Heinrich para que assumisse a direção dos 
trabalhos. Em seguida, o Presidente em exercicro passou às 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e 
71 fizeram uso da palavra, os Vereadores João Eduardo dos Santos, Moacir 
72 Luiz Froehlich, Cristiano Metzner, Vanderlei Caetano Sauer, Dorivaldo 
73 Kist, Dionir Luiz Briesch e Rafael Heinrich. Nada mais havendo, o 
74 Presidente em exercício agradeceu a participação de todos e encerrou 
75 a sessão às dezenove horas e quinze minutos, sendo lavrada a presente~ 
&law/7~ 647 - 1 /l7t»UY.· (45) 3254-3096 - ~8:Y'85960-000 -~tal~ândido,-~- :!i'f!ll, 
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(Ata nº 068/2021-fls. 3) 
76 ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, que após 
77 revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessão ordinária, será 
78 assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 
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82 ,~;sidente 1 º Secretário 

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 59/2021

Data: 29 de novembro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 29 de novembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 53/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 542021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 56/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 57/2021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 41/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 42/2021, do Legislativo Municipal;  Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal;  Requerimentos de nºs 535, 546, 548 e 552 a 561/2021; e, Indicações de nºs 669 a 676/2021.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:



 (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 535, 546, 548 e 552 a 561/2021.



Registre-se e publique-se.



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