← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 5859 |
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61 Chomara Muniegpral ‘de Marechal Condide Rondon Catado do Pmand 40° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 29 de novembro de 2021. Aetna ds Edis P we Arion Augusto Nardello Nasihgil J / ur V) X we — Claudio Robertro Kohler - Claudinho: SSB Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: DSon RBA =) Cristiano Luis Metzner - Suko: wide 242 ieee Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: =a t= A Dorivaldo Kist — Neco: lloir de Lima — lloir Padeiro: wi JoGo Eduardo dos Santos - (a e a ——__ - \_ Moacir Luiz Froehlich: a S Hho thax Wp , “) Pedro Rauber: £ ay | [aes / Rafael Cristiano Heinrich: / Valdecir Schons - Paleta: ‘ NK, J . Y Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: OMe S — Rua erg ipre, 6f7 - Pane (75) 3254-3096 - CEP 85960-000 Marechal Céindide Peondon ~P&R
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rifHJUVtll/~b~riânáúfq~ 8~~gyauuuÍ/ ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1º SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS e VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 068/2021 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 No vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte um, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a quadragésima sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 59 /2021 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação as seguintes atas: nº 64/2021, da 39° Sessão Ordinária; nº 65/2021, da 15° Sessão Extraordinária; nº 66/2021, da 16° Sessão Extraordinária; nº 67 /2021, da 17º Sessão Extraordinária, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº 53/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 54/2021, que encaminha o Projeto de lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas Autarquias e Fundações Públicas, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 47 /2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Município de Marechal Cândido Rondon, estabelecendo as atribuições e incumbências dos Órgãos Administrativos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 56/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Ordinária nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências, reânuvuv~tÍl!/~reândid<Y~ ~~rk)/ fj'JO/UUUÍ/ (Ata nº 068/2021- fls. 2) sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos nº 57 /2021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 07 /2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 37 alteração do art. 258, do Código Tributário Municipal e da Modificação do texto dos arts. 3º-A e 4°-A, da Lei Complementar nº 34/2003 e do Art. 13, da Lei Complementar nº 132/2021 e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes Sabor e Arte, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e 45 Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 46 41 /2021, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes, que não possuam Alvará do Município, de vender ou expor seus produtos ou mercadorias em vias públicas da sede e distritos do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 42/2021, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de 53 estabelecimentos com acesso ao público em afixar em local de fácil 54 visualização o número de emergência para contato com a Central de 55 Atendimento à Mulher em situação de violência, sendo baixado para 56 Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao 57 Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal, que denomina de 58 Rua Elemar Mauzerlf a Rua C, localizada na Vila Rural Santa Clara, e dó 59 outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e 60 Redação; Requerimentos nºs 535, 546, 548 e 552 a 561 /2021, e das Indicações nºs 669 a 676/2021. Após, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Requerimentos nºs 535, 546, 548 e 552 a 561/2021, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Após, o Presidente Pedro Rauber, comunicou que haveria necessidade de se ausentar da sessão, para tanto convocou o Vice Presidente Vereador Rafael Heinrich para que assumisse a direção dos trabalhos. Em seguida, o Presidente em exercicro passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e 71 fizeram uso da palavra, os Vereadores João Eduardo dos Santos, Moacir 72 Luiz Froehlich, Cristiano Metzner, Vanderlei Caetano Sauer, Dorivaldo 73 Kist, Dionir Luiz Briesch e Rafael Heinrich. Nada mais havendo, o 74 Presidente em exercício agradeceu a participação de todos e encerrou 75 a sessão às dezenove horas e quinze minutos, sendo lavrada a presente~ &law/7~ 647 - 1 /l7t»UY.· (45) 3254-3096 - ~8:Y'85960-000 -~tal~ândido,-~- :!i'f!ll, 34 35 36 38 39 40 41 42 43 44 47 48 49 50 51 52 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 éfiâwuutw ~~~éfiând«úY ~ 8~~ [§J~ (Ata nº 068/2021-fls. 3) 76 ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, que após 77 revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessão ordinária, será 78 assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. H t=~Wf ~io~z Brtei 82 ,~;sidente 1 º Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 59/2021 Data: 29 de novembro de 2021 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 29 de novembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 53/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 542021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 56/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 57/2021, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 41/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 42/2021, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 535, 546, 548 e 552 a 561/2021; e, Indicações de nºs 669 a 676/2021. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 535, 546, 548 e 552 a 561/2021. Registre-se e publique-se.