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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2021-12-06
native_id5860

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

62
Cara Muniegpals de Marechal Candida Rondon
41° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 06 de dezembro de 2021.
Claudio Robertro Kohler - Claudinho:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Sucox “Cn N Nader
Cristiano Luis Metzner - Suko: ee agi
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir_—» Lal. ff
Moacir Luiz Froehlich:
Pedro Rauber:
Rafael Cristiano Heinrich: —/ fh.
Valdecir Schons - Paleta: \ N \ \\
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Vanderlei Caetano Saver -Soldado Sauer: / 4 “(Ce * —
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Rua ery ip, Of7 - (fone (Gs) 32S -3OGO - CEP S5G6O-O00 Marechal Ciéindide Grondon - PLR

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021. 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1 
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON ROdRIGO FREITAG, 
CRISTIAN~ LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVAL90 KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCH0~
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CAETANO SAUER. 
ATA Nº 069/2021 
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No sexto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às dezoito 
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a quadragésima primeira sessão ordinária, da 
primeira sessão legislativa, da décima quinta leqisloturo. Os trabalhos 
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro 
Secretário, Vereador Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 
60/2021 para leitura. O Presidente informou que serão inclusos na pauta 
a Mensagem e Exposição de Motivos n.º 58/2021, que encaminha o 
Projeto de Lei n.º 49/2021, do Executivo Municipal, a Mensagem e 
Exposição de Motivos n.º 59/2021, que encaminha o Projeto de lei n.º 
50/2021, do Executivo Municipal e Ofício n.º 805/2021, do Gabinete do 
Prefeito Municipal, o qual encaminha o demonstrativo de impacto 
financeiro referente ao Projeto de Lei n.º 48/2021, do Executivo 
Municipal. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a 
ata nº 68/2021, da 40° Sessão Ordinária, sendo aprovada por 
unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição de Motivos 
n.º 58/2021, que encaminha o Projeto de Lei n.º 49 /2021, do Executivo 
Municipal, que autoriza a concessão administrativa de uso de bem 
imóvel do município, e dá outras providências, sendo baixado para as 
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos n.º 59 /2021, que 
encaminha o Projeto de Lei n.º 50/2021, do Executivo! Municipal, que 
altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.
0 4422, de 28 de março 
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as Comissões de A 
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ação; Ofício n.º r ,• 1 
805/2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, o qual encaminha o 
demonstrativo de impacto financeiro referente ao Projeto de Lei n.º 
48/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos nºs 562 a 578/2021, e 
das Indicações nºs 677 a 685/2021. Após, com anuência de todos os 
vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. 
Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em /(j7 
discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei 'J{(. 
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<e~~d<YJ/lawdudriâruiib~ 8~fk)/~7J 
(1 a nº 069/2021- fls. 2) 
Complementar nº 07 /2021, do Executivo Municipal; que I dispõe sobre a 
alteração do art. 258, do código tributário municipal e tja modificação 
do texto dos arts. 3°-a e 4°-a, da lei complementar nº 34/2003 e do art. 
13, da lei complementar nº 132/2021 e dá outras provirências, sendo 
aprovado por unanimidade em primeira votação; Pr0jeto de Lei nº 
48/2021, do Executivo Municipal: que dispõe sobre 9 alteração de 
dispositivos da lei ordinária nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dá 
outras providências, no qual encontra-se inscrito porb discussão os 
seguintes edis: João Eduardo (Juca), Arion Nasihgil, Cristiano Metzner 
(Suko) e Vanderlei Sauer, sendo o referido projeto aprovado por 
unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei hº 37 /2021, do 
Legislativo Municipal; que altera a Lei Municipal nº 21.959, de 28 de 
março de 1995, e dá outras providências, sendo aprovado por 
unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei rº 38/2021, do 
Legislativo Municipal; que acrescenta a alínea "k" no inciso I do artigo 
l O da Lei Municipal nº 5.129, de 27 de junho de 2019, para impedir a 
nomeação para cargos de provimento em comissóo de pessoas 
condenadas nas disposições previstas na Lei Maria d6 Penha, e dá 
outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira 
votação; Projeto de Lei nº 39/2021, do Legislativo Municipal; que 
denomina de Rodovia Municipal Antônio Krenchinski a via pública que 
liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e 
São Roque, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade 
em primeira votação; Requerimentos nºs 562 a 578/2021, sendo 
aprovados por unanimidade em turno único. Em sequido. o Presidente 
em exercício passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se 
encontravam inscritos e fizeram uso da palavra, os Vereadores Moacir 
Luiz Froehlich, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Rafael 
Heinrich, Cristiano Metzner (Suko), Vanderlei Caetano 1~uer, Dionir Luiz 
Briesch, Arion Nasihgil e Pedro Rauber. Nada mais hovendo. o Presidente 
agradeceu a participação de todos e encerrou a sessõo às dezenove 
horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata
1 
pelo Assistente 
Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e 
apreciadl..1..,.-,~ILJs vereadores em sessão ordinária, seró assinada pelos 
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Primeiro Secretário. 
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sidente 1 ° Secretário 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 60/2021

Data: 06 de dezembro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 06 de dezembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 562 a 578/2021; e, Indicações de nºs 677 a 685/2021.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):

- Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 37/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 38/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Lei nº 39/2021, do Legislativo Municipal;



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 562 a 578/2021.



Registre-se e publique-se.



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