← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-12-09 |
| native_id | 5861 |
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63- CSoreatas Menioipal de Marechal Candide Randon tas dhs Borand 18° SessGo Extraordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 09 de dezembro de 2021, em plataforma on-line Arion Augusto Nardello Nasihgil: Aiwa Claudio Robertro Kohler - 7 Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do §Suco: bale Cristiano Luiz Metzner - Suko: et. PT ene? Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: 4 fs = Ah Dorivaldo Kist - Neco: é ae” lloir de Lima - lloir Padeiro: posal ol AI E a Jodo Eduardo dos Santos - Jwca: | fin / (Sg| iy ——s — Moacir Froehlich: : SAMA WU > < $ yy Pedro Rauber: é edvo Foe tA, Rafael Heinrich: _, A Valdecir Schons - Paleta: | AAA Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer: be JA Mb XS Bua ery ipre, 677 - Sone (ys) S25f ~ 3096 - CED. S59I6O-OO0 Marechal Candide Rondon - PR
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-- <f(fâmaw,,~k~ ,tintiúúv ~ 8dad<Ydorf/J~ ATA DA 18° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 09 DE DEZEMBR DE 2021. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUG STO NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTqs, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEIN~ICH, VALDECIR SCHONS e V ANDERLEI CAETANO SAUER. 1 AUSENTES: CLEITON RODRIGO FREITAG e DORIVALDO KIST ATA Nº 070/2021 No nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às onze horas e trinta minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a décima oitava sessã9 extraordinária, da primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatu,ra. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 61 /2021 para leitura. Em seguida, o Presidente passou à 1ORDEM DO DIA, no qual solicitou ao l º Secretário a leitura do Projeto d~ Lei nº 44/2021, do Legislativo Municipal, que altera a Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio-ali 1mentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal, sendo boixodío à Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e fiiscalização. Em seguida, o Presidente colocando em discussão e votaqão as seguintes proposições: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, no qual em primeira discussão encrntra-se inscritos os seguintes edis: Rafael, João Eduardo (Juca), Vanderlei Sauer, Cristiano Metzner (Suko) e Dionir. Já em segunda discussão encontra-se inscrito os vereadores Rafael e João Eduardo (Jucc). Amplamente discutido o Presidente colocou em votação à Emenda tendo 5(cinco) votos favoráveis e 5(cinco) votos contrários, cabendo 6 1 o Presidente o desempate, sendo que o Presidente votou contrário a Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, portanto rejeitada. Em seguida, o Presidente colocou! em votação o Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo 1 Municipal, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais do poder legislativo, do poder executivo e suas autarquias e fundações públicas, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo Municipal, que altera a v le a i lor nº es 47 d 2 o 6/ m 20 u 1 n 4 icí , p a i c o re d s e ce M n a ta re n c d h o al lo C te â a n m di e d n o to R s o , n a do p n la - n1t P a R, g p e a n ra éric fin a s d d e e d lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - lfTU, e dá outras ,.. providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal, que 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 1 <fi~~tÚY~ :a,u/«úy~ 8darw rk)/ 8J'tr,1n,r1/11,II'/ ta nº 070/2021- fls. 2) 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união, e dá outr s providências, houve um pedido de vista do Vereador Moacir Froehlich. o qual foi amplamente discutido e posteriormente retirado pelo dutor, o referido projeto foi aprovado por unanimidade dos presentJs em primeira votação; Projeto de Lei nº 47 /2021, do Executivo Munici~al, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município1 de Marechal Cândido Rondon, estabelecendo as atribuições e incumbências dos órgãos administrativos no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, sendo 1 aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Prejeto de Lei nº 49 /2021, do Executivo Municipal, que autoriza a concessão administrativa de uso de bem imóvel do município, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade do~ presentes em primeira votação; Emenda n.º 1/2021 ao Projeto de ~ei n. 0 50/2021, sendo aprovado por unanidade dos presentes; Projeto de Lei nº 50/2021, do Executivo Municipal, que altera a ementa e dispositivos da lei ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outros providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação; Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes Sabor e Arte, e dá outras providências, sendo aprovado por unenirnidode dos presentes em primeira votação; Projeto de Lei nº 43/202 1 1, do Legislativo Municipal, que denomina de Rua Elemar Mauzolf a Rua C, localizada na Vila Rural Santa Clara, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e enicerrou a sessão às doze horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apó~ revisada, lida e aprecia e o vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos S nho -Presid nte e Primeiro Secretário. ~~- . -<,,-00,o ' ~ b \. --::::::t>..- ~ edro Rauber Dif · Luz Bri 1 º Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 61/2021 Data: 08 de dezembro de 2021 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, incisos V e XXII, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 18ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 09 de dezembro de 2021, às 11h30, constituída da seguinte pauta: ORDEM DO DIA (LEITURA): - Projeto de Lei nº 44/2021, do Legislativo Municipal (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, do Executivo Municipal, com Emenda; - Projeto de Lei nº 44/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 49/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 50/2021, do Executivo Municipal - Projeto de Lei nº 40/2021, do Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 43/2021, do Legislativo Municipal. Registre-se e publique-se.