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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2021-12-13
native_id5863

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Comara Munivgpal de Marechal Cindido Rondon
ee
42° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 13 de dezembro de 2021.
Ausinatura dos Ecdis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Nu ea
Ul -
Claudio Robertro Kohler - Claudinho: “ibe
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do=Suco: ON. Q Tada
Cristiano Luis Metzner - Suko: \ an eA).
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:
Dorivaldo Kist — Neco: - |
lloir de Lima — lloir Padeiro: pf rn II
JoGo Eduardo dos santo weal
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Moacir Luiz Froehlich: a Mas vo _
Pedro Rauber: we
Rafael Cristiano sere A. \
Valdecir Schons - Paleta: vw | L\
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Vanderlei Caetano Sauer -Soldado Saver: ws, eo Fe
Rua ory ip, 647 - Tare (Gs) B2IS-3OIO - CED. SI9IO6O-O00 Marechal Candide Rondon -~PR

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH 
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUG STO NARDELLO 
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RO I RIGO FREITAG, 
1 CRISTIAN~ LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVAL~O KIST, ILOIR DE 
LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FR~EHLICH, PEDRO 
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHOiS e VANDERLEI 
CAETANO SAUER. 
ATA Nº 073/2021 
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às dezoito 
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a quadragésima segunda sess&o ordinária, da 
primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatu
1ra. Os trabalhos 
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro 
Secretário, Vereador Dionir Luiz Bríesch, o Edital de Convocação nº 
62/2021 para leitura. Em questão de ordem, o Vereado~ Rafael Cristiano 
Heinrich, solicitou para que durante o intervalo regimental, fosse 
realizada reunião conjunta das Comissões de Justifa e Redação, 
Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação I Cultura, Saúde, 
Bem Estar Social e Ecologia, para exaração dos pareceres relativos aos 
novos projetos, bem como a inclusão para primeira votação na 
presente sessão. Em seguida, o Presidente colocou [em discussão e 
votação a Ato nº 69 /2021, da 41 ª sessão ordinária, re9lizada em 06 de 
dezembro de 2021, sendo que o Vereador João Eduardo dos Santos 
solicitou retificação do mesma, tendo em vista lque ocorreram 
manifestações de suo pessoa e dos Vereadores Aríon ,tugusto Nardello 
Nasíhgíl, Cristiano Luís Metzner e Vanderlei Caetano Sauer durante a 
discussão do Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal, o que 
não constava na ata. O Presidente informou que a Abta · seria retirada 
para averiguação e correção da mesma e na sequênl ia, passou para ,\ 
discussão e votações da Ata nº 70/2021, da 18ª sess90 extraordinária, , 
realizada em 09 de dezembro de 2021, Ata nº 71 /20~1, da 4° sessão 
solene, realizada em 09 de dezembro de 2021 e Ata n1 72/2021, da 19° 
sessão extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2021, sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição fi) 
de Motivos n.º 60/2021, que encaminha o Projeto de Lei n.º 51/2021, do ,,,, X/' . 
Executivo Municipal, que ratifica a segunda alteraçãq e consolidação 
do contrato de consórcio, oriundo do protocolo 9e intenções do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, 
1 • 
e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça 
e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização , de Educação, 
f/laa,/7~ 6~1- 1 /ffef»UJ/.· ~5) 325~-3096 - <fl881'85960-000 -~ud</l~~- f!M/t 
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<ló~~tÚY~~ândido,~ 
8dad<Y~f!IJ~ 
( ta nº 073/2021- fls. 2) 
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Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Mensagem e Exposição de 
Motivos n.º 61/2021, que encaminha o Projeto de Lei n.º 52/2021, do 
Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 5 290, de 01 de 
dezembro de 2021, que trata do orçamento anual do urucrpro para o 
exercício financeiro de 2022, o qual foi baixado para as Comissões de 
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 
Requerimentos nºs 579 a 589 /2021; Indicações nºs 682 e ~86, 687 e 689 a 
702/2021. Após, o Presidente informou que foi procuradd para liberação 
da população participar presencialmente nas sessôes. no entanto, 
considerando o acordo que foi realizado entre os vereadores, disse que 
no próximo ano seria novamente avaliada a situaçã9 em virtude do 
Covid-19 e decidido em conjunto com os vereadores. O Presidente 
ainda comentou sobre o tempo para manifestação dos vereadores 
durante as comunicações parlamentares e que, mediante anuência de 
todos os vereadores, foi suprimido o GRANDE EXPEDIEN~E e em seguida 
passou para o intervalo regimental de cinco minutos. '!'pós o intervalo, 
em questão de ordem, o Vereador Rafael Heinrich solioitou inclusão na 
ordem do dia para primeira votação do Projeto de L~i nº 44/2021, do 
Legislativo Municipal e Projetos de Lei nºs 51 e 52/2021, do Executivo 
Municipal, os quais liveram os pareceres favoráveis exorodos durante o 
1 
intervalo. O Presidente colocou em votação a lnclusõo dos referidos 
projetos, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou à 
l 
ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votoçõo as seguintes 
proposições: Projeto de Lei nº 47 /2021, do Executivo [ Municipal, que 
dispõe sobre a reeslruturação organizacional do município de Marechal 
Cândido Rondon, estabelecendo as atribuições e incumbências dos 
órgãos administralivos no âmbito da administração ~ireta do Poder 
Executivo Municipal e dá outras providências, o qual fbi aprovado por 
unanimidade, em terceira votação; Projeto de Lei nº 46/2021, do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar 
operação de crédilo com o Banco Do Brasil S.A., com a garantia da 
união, e dá ouiros providências, o qual foi aprovado pir unanimidade, ~ 
em segunda volação; Projeto de Lei n.º 52/2021, do Executivo 
Municipal, que altera o lei municipal nº 5.290, de 01 e dezembro de 
2021, que trata do orçamento anual do município ~ara o exercício 
financeiro de 2022, sendo aprovado por unanimidad:le, em primeira 
votação; Projeto de Lei n.º 51 /2021, do Executivo Municipal, que ratifica 
a segunda alteração e consolidação do contrato de consórcio. oriundo 
do protocolo de intenções do Consórcio lntermuniclpcllde Saúde Costa 
Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providê~cias, o qual foi 
aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei n.º ~ 
44/2021, do Legislativo Municipal, que altera a Lei nº 4.665, de 22 de /Jf:. 
P&«v/7~ 647 - 1 fff<WMY-· (45) 3254-3096 - <e<E81'85960-000 -~<tiâ,nd;,áo,~- fr.!11,, 
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( r nº 073/2021- fls. 3) 
maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação 
aos servidores do Poder Legislativo Municipal, sendo aprovado por 
unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 'f,79 a 589/2021, 
sendo aprovados por unanimidade e,en turno único. Ei seguida, o 
Presidente passou às COMUNICAÇOES PARLAMENTARfS, em que se 
encontravam inscritos e fizeram uso da palavra, os Vereadores Dionir 
Luiz Briesch, Cristiano Luís Metzner, Claudio Roberto Ko11er, Moacir Luiz 
Froehlich, João Eduardo dos Santos, Arion Augusto Nardrllo Nasihgil, lloir 
de Lima, Rafael Heinrich, Dorivaldo kist, Vanderlei Caetano Sauer e 
Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente! convocou os 
vereadores poro sessão extraordinária na próxima 9uarta-feira, dia 
quinze de dezembro, às oito horas, agradeceu a participação de todos 
e encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos, sendo 
lavrada a presenle ato pela Assistente Legislativo Aletuza Regina 
Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada p
1
elos vereadores 
em se ~ inário, será assinada pelos Senhores Presidle/2ne ;;;;: rimeiro 
S crefório. -d 
e~~u ~ W1 Dihl n· ~ Brie h 
residente 1 º Secretário 
~.<JI~ 647 - 1 fff:o,ne,_· (45) 3254-3096 - <(l{tf!J' 85960-000 -~ <(jândi,do,~,,, - f!J'f!ll, 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 62/2021

Data: 13 de dezembro de 2021

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 13 de dezembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 060/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 51/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 061/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 579 a 589/2021; e, Indicações de nºs 682 e 686, 687 e 689 a 702/2021.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM TERCEIRO TURNO):

- Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal



(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

- Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal.



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 579 a 589/2021.



Registre-se e publique-se.



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