← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 5863 |
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65 Comara Munivgpal de Marechal Cindido Rondon ee 42° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 13 de dezembro de 2021. Ausinatura dos Ecdis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: Nu ea Ul - Claudio Robertro Kohler - Claudinho: “ibe Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do=Suco: ON. Q Tada Cristiano Luis Metzner - Suko: \ an eA). Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: Dorivaldo Kist — Neco: - | lloir de Lima — lloir Padeiro: pf rn II JoGo Eduardo dos santo weal 7 wml ig Moacir Luiz Froehlich: a Mas vo _ Pedro Rauber: we Rafael Cristiano sere A. \ Valdecir Schons - Paleta: vw | L\ 7 a Vanderlei Caetano Sauer -Soldado Saver: ws, eo Fe Rua ory ip, 647 - Tare (Gs) B2IS-3OIO - CED. SI9IO6O-O00 Marechal Candide Rondon -~PR
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ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
1° SECRETÁRIO: DIONIR LUIZ BRIESCH
VEREADORES PARTICIPANTES DA SESSÃO: ARION AUG STO NARDELLO
NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RO I RIGO FREITAG,
1 CRISTIAN~ LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVAL~O KIST, ILOIR DE
LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FR~EHLICH, PEDRO
RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHOiS e VANDERLEI
CAETANO SAUER.
ATA Nº 073/2021
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a quadragésima segunda sess&o ordinária, da
primeira sessão legislativa, da décima quinta legislatu
1ra. Os trabalhos
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro
Secretário, Vereador Dionir Luiz Bríesch, o Edital de Convocação nº
62/2021 para leitura. Em questão de ordem, o Vereado~ Rafael Cristiano
Heinrich, solicitou para que durante o intervalo regimental, fosse
realizada reunião conjunta das Comissões de Justifa e Redação,
Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação I Cultura, Saúde,
Bem Estar Social e Ecologia, para exaração dos pareceres relativos aos
novos projetos, bem como a inclusão para primeira votação na
presente sessão. Em seguida, o Presidente colocou [em discussão e
votação a Ato nº 69 /2021, da 41 ª sessão ordinária, re9lizada em 06 de
dezembro de 2021, sendo que o Vereador João Eduardo dos Santos
solicitou retificação do mesma, tendo em vista lque ocorreram
manifestações de suo pessoa e dos Vereadores Aríon ,tugusto Nardello
Nasíhgíl, Cristiano Luís Metzner e Vanderlei Caetano Sauer durante a
discussão do Projeto de Lei nº 48/2021, do Executivo Municipal, o que
não constava na ata. O Presidente informou que a Abta · seria retirada
para averiguação e correção da mesma e na sequênl ia, passou para ,\
discussão e votações da Ata nº 70/2021, da 18ª sess90 extraordinária, ,
realizada em 09 de dezembro de 2021, Ata nº 71 /20~1, da 4° sessão
solene, realizada em 09 de dezembro de 2021 e Ata n1 72/2021, da 19°
sessão extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2021, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem e Exposição fi)
de Motivos n.º 60/2021, que encaminha o Projeto de Lei n.º 51/2021, do ,,,, X/' .
Executivo Municipal, que ratifica a segunda alteraçãq e consolidação
do contrato de consórcio, oriundo do protocolo 9e intenções do
Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR,
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e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça
e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização , de Educação,
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Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Mensagem e Exposição de
Motivos n.º 61/2021, que encaminha o Projeto de Lei n.º 52/2021, do
Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 5 290, de 01 de
dezembro de 2021, que trata do orçamento anual do urucrpro para o
exercício financeiro de 2022, o qual foi baixado para as Comissões de
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
Requerimentos nºs 579 a 589 /2021; Indicações nºs 682 e ~86, 687 e 689 a
702/2021. Após, o Presidente informou que foi procuradd para liberação
da população participar presencialmente nas sessôes. no entanto,
considerando o acordo que foi realizado entre os vereadores, disse que
no próximo ano seria novamente avaliada a situaçã9 em virtude do
Covid-19 e decidido em conjunto com os vereadores. O Presidente
ainda comentou sobre o tempo para manifestação dos vereadores
durante as comunicações parlamentares e que, mediante anuência de
todos os vereadores, foi suprimido o GRANDE EXPEDIEN~E e em seguida
passou para o intervalo regimental de cinco minutos. '!'pós o intervalo,
em questão de ordem, o Vereador Rafael Heinrich solioitou inclusão na
ordem do dia para primeira votação do Projeto de L~i nº 44/2021, do
Legislativo Municipal e Projetos de Lei nºs 51 e 52/2021, do Executivo
Municipal, os quais liveram os pareceres favoráveis exorodos durante o
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intervalo. O Presidente colocou em votação a lnclusõo dos referidos
projetos, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou à
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ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votoçõo as seguintes
proposições: Projeto de Lei nº 47 /2021, do Executivo [ Municipal, que
dispõe sobre a reeslruturação organizacional do município de Marechal
Cândido Rondon, estabelecendo as atribuições e incumbências dos
órgãos administralivos no âmbito da administração ~ireta do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências, o qual fbi aprovado por
unanimidade, em terceira votação; Projeto de Lei nº 46/2021, do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédilo com o Banco Do Brasil S.A., com a garantia da
união, e dá ouiros providências, o qual foi aprovado pir unanimidade, ~
em segunda volação; Projeto de Lei n.º 52/2021, do Executivo
Municipal, que altera o lei municipal nº 5.290, de 01 e dezembro de
2021, que trata do orçamento anual do município ~ara o exercício
financeiro de 2022, sendo aprovado por unanimidad:le, em primeira
votação; Projeto de Lei n.º 51 /2021, do Executivo Municipal, que ratifica
a segunda alteração e consolidação do contrato de consórcio. oriundo
do protocolo de intenções do Consórcio lntermuniclpcllde Saúde Costa
Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providê~cias, o qual foi
aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei n.º ~
44/2021, do Legislativo Municipal, que altera a Lei nº 4.665, de 22 de /Jf:.
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( r nº 073/2021- fls. 3)
maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação
aos servidores do Poder Legislativo Municipal, sendo aprovado por
unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 'f,79 a 589/2021,
sendo aprovados por unanimidade e,en turno único. Ei seguida, o
Presidente passou às COMUNICAÇOES PARLAMENTARfS, em que se
encontravam inscritos e fizeram uso da palavra, os Vereadores Dionir
Luiz Briesch, Cristiano Luís Metzner, Claudio Roberto Ko11er, Moacir Luiz
Froehlich, João Eduardo dos Santos, Arion Augusto Nardrllo Nasihgil, lloir
de Lima, Rafael Heinrich, Dorivaldo kist, Vanderlei Caetano Sauer e
Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente! convocou os
vereadores poro sessão extraordinária na próxima 9uarta-feira, dia
quinze de dezembro, às oito horas, agradeceu a participação de todos
e encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos, sendo
lavrada a presenle ato pela Assistente Legislativo Aletuza Regina
Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada p
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elos vereadores
em se ~ inário, será assinada pelos Senhores Presidle/2ne ;;;;: rimeiro
S crefório. -d
e~~u ~ W1 Dihl n· ~ Brie h
residente 1 º Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 62/2021 Data: 13 de dezembro de 2021 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato presencial no dia 13 de dezembro de 2021, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 060/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 51/2021, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 061/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 579 a 589/2021; e, Indicações de nºs 682 e 686, 687 e 689 a 702/2021. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM TERCEIRO TURNO): - Projeto de Lei nº 47/2021, do Executivo Municipal (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): - Projeto de Lei nº 46/2021, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 579 a 589/2021. Registre-se e publique-se.