← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 5870 |
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72 Comara Munieipals de Marechal Cssrdeda Rondon 2° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 14 de fevereiro de 2022. Arion Augusto Nardello Nasihgil: Claudio Robertro Kohler - Claudinho: Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: NOdvor Q Kasdan Cristiano Luiz Metzner - Suko: Loo ZA J. Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: ~ —}— Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima —lloir Padeiro: 4 7e~n AT" () Jodo Eduardo dos Santos -/Juca: r a Moacir Froehlich: > tla ur> Pedro Rauber: Pardvo nasal ( Rafael Heinrich: / ig7 f 2 __& Valdecir Schons - Paleta: Th. ! £ \ ja eo | ofl Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer: “ 4. -- a 2 “a Rua erg pre, 677 - Fone (15) 3254-3096 - CEP §3960-000 Marechal Ciirulido Rondon - PR
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re~~rk~re~~ 8~tIb f}JO/UM'UÍ/ ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDEllO NASIHGll, CLAUDIO ROBERTO KOHlER, ClEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO lUIS METZNER, DIONIR lUIZ BRIESCH, DORIVAlDO KIST, IlOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR lUIZ FROEHLlCH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VAlDECIR SCHONS E VANDERlEI CAETANO SAUER. ATA N° 006/2022 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a segunda sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a segunda sessão online do corrente ano tendo em vista as medidas adotas em contenção à pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação n° 06/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata n° 005/2022, da 2° Sessão Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: Mensagem de Exposição de Motivos n° OS/2022, que encaminha o Projeto de lei n° 03/2022, do Executivo Municipal, que aumenta o número de vagas de professor, alterando o anexo 111, da lei municipal nO 4.291, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 06/2022, que encaminha o Projeto de lei n° 04/2022, do Executivo Municipal, que aumenta o número de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o anexo I, da lei municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 07/2022, que encaminha o Projeto de lei n° OS/2022, do Executivo Municipal, que altera vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de ~ Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 08/2022, que encaminha o Projeto de lei n° 06/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos nO 09/2022, que encaminha o qg~~~~qg~~ 8~rkY gyO/lanÓ/ (Ata n? 006/2022- tls. 2) 36 Projeto de lei nO 07/2022, do Executivo Municipal, que altera o § 1°, do 37 artigo 2°, da lei municipal n° 4.422, de 28 de março de 2012, que dispõe 38 sobre o auxílio-alimentação a ser pago, aos servidores do Poder 39 Executivo e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 40 Marechal Cândido Rondon, em efetivo exercício nas atividades do 41 cargo, por meio de cartão alimentação, sendo baixado às Comissões 42 de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 43 Mensagem de Exposição de Motivos n° 10/2022, que encaminha o 44 Projeto de lei n° 08/2022, do Executivo Municipal, que suprime o 45 parágrafo único, do art. 25, passando a nominar-se § 1 ° e inclui o § 2°, 46 alterando a lei municipal nO 4.351, de 12 de agosto de 2011, sendo 47 baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento 48 e Fiscalização; Mensagem de Exposição de Motivos n° 11/2022, que 49 encaminha o Projeto de lei n° 09/2022, do Executivo Municipal, que 50 dispõe sobre o desmembramento da chácara n° 86/87/93/a/a e o 51 recebimento em doação antecipada da área de 4.620,00m2, 52 pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras 53 providências, o qual foi baixado à Comissão de Justiça e Redação; 54 Mensagem de Exposição de Motivos n° 12/2022, que encaminha o 55 Projeto de lei n° 10/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o 56 regime de dedicação exclusiva dos ocupantes do cargo efetivo de 57 procurador jurídico do município de Marechal Cândido Rondon e dá 58 outras providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação; 59 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 03/2022, do 60 legislativo Municipal, que altera o § 1 ° do artigo 2° da Lei n? 4.665, de 22 61 de maio de 2014, e dá outras providências, o qual foi baixado às 62 Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 63 Fiscalização; Requerimentos de nOs 12, 14, 15 e 17 a 24/2022. Em questão 64 de ordem, o Vereador Rafael Heinrich solicitou que fosse verificado o 65 Requerimento n° 11/2022, o qual não teria sido lido. Após, se deu 66 sequência a leitura das Indicações de nOs 21 a 36 e 38 a 43/2022. 67 Durante a leitura das indicações, o vereador Dorivaldo Kist solicitou a 68 retirada da Indicação n? 35/2022, de autoria do Vereador Iloir de Lima, 69 tendo em vista que já teria sido apresentada a referida matéria. 70 Ocorreram as manifestações dos Vereadores Iloir de Lima, Vanderlei 71 Caetano Sauer, Cleiton Rodrigo Freitag e Cristiano Metzner. Por fim, o 72 Presidente informou que seria averiguado. Após o término da leitura das 73 Indicações, foi realizada a leitura do Requerimento nO 11/2022. Em 74 seguida, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo 75 regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, o Presidente passou à 76 ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes 77 proposições: Projeto de lei n° 01/2022, do Executivo Muncipal, que 78 altera o artigo 3° da lei n° 3.627, de 22 de julho de 2005, que cria o f!lteuv.!7~ 647 - I $r»UY.' (45) 3254-3096 - éfd8flJ 85960-000 - ~ éfdândúúY ~ - [j'Jf!lt 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 <e~~~~<e~~ 8~rúYgy~ (Ata n° 006/2022- t1s. 3) Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. Em discussão se maniferou o Vereador Cristiano Luis Metzner. Em questão de ordem, o Vereador Dionir solicitou a imagem do Vereador Cleton Rodrigo Freitag, o qual não estava aparecendo no momento. Após aguardar e não sendo possível a imagem do Vereador Cleiton, o Presidente deu sequência as votações, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de lei n° 02/2022, do Executivo Muncipal, que declara a EXPOMEI como evento oficial do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, o qual foi apovado por unanimidade dos presentes; Projeto de lei n° 42/2021, do legislativo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos com acesso ao público em afixar em local de fácil visualização o número de emergência para contato com a Central de Atendimento à Mulher em situação de violência, sendo aprovado por unanimidade, tendo o retorno da imagem da presença do Vereador Cleiton Rodrigo Freitag; Requerimentos nOs 11,12, 14, 15 e 17 a 24/2022, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Em seguida, o Vereador Cleiton Rodrigo Freitag se manifestou, esclarecendo que teria tido interrupção na internet. Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores Moacir Luiz Froehlich, Cristiano Luis Mtzner, Rafael Heinrich, Dionir Luiz Briesch e Pedro Rauber. Em seguida, o Presidente informou sobre a convocação de sessão extraordinária a ser realizada no dia seguinte. Nada mais havendo, agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos v res em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores P side te e 8 imeiro Secretário. ~ ~~b~ b-7 ~ ir\._~iz Sr'" sch sidente Primeiro Se retário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2022 Data: 14 de fevereiro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual com transmissão ao vivo no dia 14 de fevereiro de 2022, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 05/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 03/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 06/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 04/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 07/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 05/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 08/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 06/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 09/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 07/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 10/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 11/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 09/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 12/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 10/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 03/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 11, 12, 14, 15 e 17 a 24/2022; e, Indicações de nºs 21 a 36 e 38 a 43/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 01/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 02/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 42/2021, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 11, 12, 14, 15 e 17 a 24/2022. Registre-se e publique-se.