← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 5873 |
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75 Camara Municipal de _Phcwweter Cinch » Rondon Catade de Purmnd 3° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 21 de fevereiro de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: Claudio Robertro Kohler - cwncilo SAA oe Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Daan N Fu Sten == ) Cristiano Luiz Metzner - Suko: Lt. Li Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: -~¥ fens : Y Dorivaldo Kist - Neco: ‘aa lloir de Lima — lloir Padeiro: 4,2 f—> T Jodo Eduardo dos Santos Juca: LAK Moacir Froehlich: geste Pedro Rauber: t cavo i1 outs / ( Rafael Heinrich: A Valdecir Schons - Paleta: I 1 Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: iA LZ 2 = Rue erg ipee, O47 - Fone (ys) B2If OVO ~ CEP 85960-000 «SHevee heal Cividlidle Bondore ~- PR
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO
EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
ATA Nº 009 /2022
1 No vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, às
2 dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
3 Cândido Rondon, foi realizada a segunda sessão ordinária, da segunda
4 Sessão Legislativa, da décima quinta legislatura, sendo a terceira sessão
5 on-line do corrente ano tendo em vista as medidas adotas em
6 contenção à pandemia do Covid-19. Os trabalhos foram digiridos pelo
7 Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Sargento
8 Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 09/2022 para leitura. Em
9 seguida, o Presidente colocou em discussão e votação as atas: nº
10 006/2022, da 2º Sessão Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2022;
11 nº 007 /2022, da 5° Sessão Extraordinária, realizada em 1 6 de fevereiro de
12 2022 e nº 008/2022, da 6° Sessão Extraordinária, realizada em 18 de
13 fevereiro de 2022, sendo aprovadas por unanimidade dos presentes. Em
14 seguida, o Primeiro Secretário, fez a leituras das seguintes proposições:
15 Mensagem de Exposição de Motivos nº 13/2022, que encaminha o
16 Projeto de Lei nº 11/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre
17 autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras
18 providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação,
19 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem de Exposição de
20 Motivos nº 14/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2022, do
21 Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária nº 5.302, de 14 de
22 dezembro de 2021, e dá outras providências, sendo baixado para as
23 Comissões de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 25 a 37 /2022 e
24 Indicações nºs 44 a 70/2022. Na sequência, o Presidente solicitou ao
25 Primeiro Secretário que realizasse a chamada, sendo averiguado a
26 presenças de todos. Em seguida, com anuência de todos os
27 vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE.
28 Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em
29 discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 03/2022,
30 do Executivo Municipal, que aumenta o número de vagas de professor, ~
31 alterando o anexo Ili, da lei municipal nº 4.291, de 27 de dezembro de ·
32 201 O, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em ,,
33 segunda votação; Projeto de Lei nº 04/2022, do Executivo Municipal,
14 que aumenta o número de vagas de cargos efetivos existentes,
35 alterando o anexo 1, da lei municipal nº 4.351, de 12 de agosto de 2011,
&lua, /7~ 64 7 - 1 /ffione,,: {45 J 3254-3096 - r&<ff fJJ 85960-000 - ~ r&ândido, ~
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(Ata nº 009/2022- fls. 2)
36 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
37 Públicos Municipais, e da outras providências, o qual foi aprovado por
38 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 05/2022, do
39 Executivo Municipal, que altera vencimentos do funcionalismo público
40 municipal, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade,
41 em segunda votação; Projeto de Lei nº 06/2022, do Executivo Municipal,
42 que dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas
43 empresas que contratarem com a administração pública do município
44 de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, sendo
45 aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº
46 07 /2022, do Executivo Municipal, que altera o § l º, do artigo 2°, da lei
47 municipal nº 4.422, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre o auxílio48 alimentação a ser pago, aos servidores do Poder Executivo e do SAAE -
49 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon,
50 em efetivo exercício nas atividades do cargo, por meio de cartão
51 alimentação, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votação;
52 Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo Municipal, que suprime o
53 parágrafo único, do ort. 25, passando a nominar-se § l O e inclui o § 2°,
54 alterando a lei municipal nº 4.351, de ·12 de agosto de 2011, o qual foi
55 aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº
56 09/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o desmembramento
57 da chácara nº 86/87 /93/a/a e o recebimento em doação antecipada
58 da área de 4.620,00m2
, pertencente ao imóvel, localizado neste
59 município, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade,
60 em segunda votação; Projeto de Lei nº 10/2022, do Executivo Municipal,
61 que dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva dos ocupantes do
62 cargo efetivo de procurador jurídico do município de Marechal
63 Cândido Rondon e dá outras providências, sendo aprovado por
64 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 03/2022, do
65 Legislativo Municipal, que altera o § l º do artigo 2° da Lei nº 4.665, de 22
66 de maio de 2014, e dá outras providências, sendo aprovado por
67 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 04/2022, do
68 Legislativo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos
69 Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no
70 exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, sendo aprovado
71 por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 05/2022, do
72 Legislativo Municipal, que reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos
73 de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e
74 dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em ✓,~,
75 segunda votação; Requerimentos nºs 25 a 37 /2022, sendo aprovados
76 por unanimidade em turno único. Após, o Presidente passou às
77 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e
78 fizeram uso da palavra os Vereadores Valdecir Schons e Rafael Heinrich.
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(Ata nº 009/2022- fls. 3)
Por fim, o Presidente Pedro Rauber, convocou os Srs. Vereadores para 4°
Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de fevereiro de 2022, com ínicio
previsto para as 08h00min. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezoito
horas e quarenta e seis minutos, sendo lavrada a presente ata pelo
Assistente Legislativo João Paulo M Hansen, que após revisada, lida e
apreciada pelos vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos
Senh~nte e Primeiro Secretário.
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Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2022 Data: 21 de fevereiro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada em plataforma virtual com transmissão ao vivo no dia 21 de fevereiro de 2022, às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Exposição de Motivos nº 13/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2022, do Executivo Municipal; Mensagem de Exposição de Motivos nº 14/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 25 a 37/2022; e, Indicações de nºs 44 a 70/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (SEGUNDA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 03/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 04/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 05/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 06/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 07/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 08/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 09/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 10/2022, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 03/2022, do Legislativo Municipal; - Projeto de Lei nº 04/2022, do Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 05/2022, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 25 a 37/2022. Registre-se e publique-se.