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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-03-28
native_id5881

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua CSerg oe a Of7 - Fone
8° Sessdo Ord
Rondon, realiz¢
Arion Augusto N¢
Cémair
82
a Muniespal de. Harechal Cuindide Rondon
Citado do Parana
ndria da Camara Municipal de Marechal Candido
ada em 28 de marg¢o de 2022.
Absinatura dos Edis:
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(ys) 3254-3096 ~ CEP 85960-000 ¢ Wareckal Candide Rondon -PR

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ata #

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Câmara Municipal de Marechal Cândido Render
Cstado do Paraná
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE MARÇO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
ATA Nº 017/2022
1 Aos vinte oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito
2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
3 Rondon, foi realizada a oitava sessão ordinária, da segunda Sessão
4 Legislativa, da décima quinta legislatura, Os trabalhos foram digiridos
5 pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao Primeiro
6 Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº
7 15/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e
8 votação a Ata nº 015, referente à 7º sessão ordinária, realizada em 21
9 de março de 2022 e Ata nº 16/2022, referente à 7º sessão extraordinária,
I0 realizada em 24 de março de 2022, sendo as mesmas aprovadas por
1 unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes
12 proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei
!3 | Complementar nº 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, que
I4 altera dispositivos da Lei Complementar municipal n.º 068/2009, que
is dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento diferenciado,
I6 favorecido e simplificado concedido ao microempreendedor individual,
I7 ao pequeno empresário, às microempresas e às empresas de pequeno
I8 porte, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto
I9 nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído
2) pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e
21 dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça é
22 Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na sequência, o
23 Presidente convidou o Secretário de Desenvolvimento Econômico,
24 Valdir Port, para fazer parte da mesa. Em seguida, o Primeiro Secretário,
25 Sargento Dionir Luiz Briesch deu sequência as leituras: Mensagem e
26 Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do
27 Legislativo Municipal, que define critérios para nominação de vias
28 públicas e bens públicos no Municipio de Marechal Cândido Rondon, é
29 dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras é Serviços
Públicos; Requerimentos nºs 86 a 89, 91 a 94/2022; Indicações nºs 163 a
183/2022. Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi
suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Após, 04
Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e
votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 07/2022, do
Ad
Rua Sergipe 647 - | Fones (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
>
13 14) 3 3 tod
Et
Estado do Paraná
(Ata nº 017/2022- fls. 2)
36 Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do Leonismo, nó
37 âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser
38 comemorado, anualmente, no dia 16 de abril. Em discussão, se
39 manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos e Rafael Cristiano
40 Heinrich, sendo após, o projeto de lei aprovado por unanimidade, em
41 primeira votação; Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal,
42 que altera o 81º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, é
43 dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em
44 primeira votação; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, que
45 concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon
46 ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências, sendo aprovado
47 por unanimidade, em turmo único; Projeto de Decreto Legislativo nº
48 03/2022, que concede o título de Cidadã Honorária de Marechal
49 Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, é dá
50 outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em turno
51 Único; Requerimentos nºs 86 a 89, 91 a 94/2022, sendo aprovados por
52 unanimidade, em tumo único. Em seguida o Presidente cumprimentou o
53 Secretário Valdir Port e comentou sobre o retorno na próxima semana
54 das sessões abertas ao publico, bem como sobre o trabalho que foi
55 desenvolvido no período em que ocorreram as sessões virtuais. Após, O
56 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram
57 | uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Luis Carlos
58 da Silva, lloir de Lima, Vanderlei Cetano Sauer, Arion Augusto Nardello
59 Nasihgil, Cristiano Luis Metzner, Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz
60 Briesch e Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu à
61 participação de todos, convocou os vereadores para a próxima sessão
62 ordinária e encerrou a sessão às dezenove horas e trinta e cinco
63 minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativo
64 Aleluza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada
65 pelos vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores
66 Preside imeiro Secretário.
67
69 edro Raube e Dionir Luiz Briesc
70 residente Primeiro Secretáfi
Rua Sorgihes 647 - | Fone: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - P$

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2022

Data: 28 de março de 2022

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 28 de março de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 86 a 94/2022; e, Indicações de nºs 163 a 183/2022.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):

Projeto de Lei nº 07/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal.



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, do Legislativo Municipal;

Requerimentos de nºs 86 a 94/2022.



Registre-se e publique-se.



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