← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-28 |
| native_id | 5881 |
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Rua CSerg oe a Of7 - Fone
8° Sessdo Ord
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Câmara Municipal de Marechal Cândido Render Cstado do Paraná ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 28 DE MARÇO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 017/2022 1 Aos vinte oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito 2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizada a oitava sessão ordinária, da segunda Sessão 4 Legislativa, da décima quinta legislatura, Os trabalhos foram digiridos 5 pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao Primeiro 6 Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 7 15/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e 8 votação a Ata nº 015, referente à 7º sessão ordinária, realizada em 21 9 de março de 2022 e Ata nº 16/2022, referente à 7º sessão extraordinária, I0 realizada em 24 de março de 2022, sendo as mesmas aprovadas por 1 unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes 12 proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei !3 | Complementar nº 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, que I4 altera dispositivos da Lei Complementar municipal n.º 068/2009, que is dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento diferenciado, I6 favorecido e simplificado concedido ao microempreendedor individual, I7 ao pequeno empresário, às microempresas e às empresas de pequeno I8 porte, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto I9 nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído 2) pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e 21 dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça é 22 Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Na sequência, o 23 Presidente convidou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, 24 Valdir Port, para fazer parte da mesa. Em seguida, o Primeiro Secretário, 25 Sargento Dionir Luiz Briesch deu sequência as leituras: Mensagem e 26 Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do 27 Legislativo Municipal, que define critérios para nominação de vias 28 públicas e bens públicos no Municipio de Marechal Cândido Rondon, é 29 dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras é Serviços Públicos; Requerimentos nºs 86 a 89, 91 a 94/2022; Indicações nºs 163 a 183/2022. Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Após, 04 Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 07/2022, do Ad Rua Sergipe 647 - | Fones (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR > 13 14) 3 3 tod Et Estado do Paraná (Ata nº 017/2022- fls. 2) 36 Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do Leonismo, nó 37 âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser 38 comemorado, anualmente, no dia 16 de abril. Em discussão, se 39 manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos e Rafael Cristiano 40 Heinrich, sendo após, o projeto de lei aprovado por unanimidade, em 41 primeira votação; Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal, 42 que altera o 81º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, é 43 dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em 44 primeira votação; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, que 45 concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon 46 ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências, sendo aprovado 47 por unanimidade, em turmo único; Projeto de Decreto Legislativo nº 48 03/2022, que concede o título de Cidadã Honorária de Marechal 49 Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, é dá 50 outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em turno 51 Único; Requerimentos nºs 86 a 89, 91 a 94/2022, sendo aprovados por 52 unanimidade, em tumo único. Em seguida o Presidente cumprimentou o 53 Secretário Valdir Port e comentou sobre o retorno na próxima semana 54 das sessões abertas ao publico, bem como sobre o trabalho que foi 55 desenvolvido no período em que ocorreram as sessões virtuais. Após, O 56 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram 57 | uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Luis Carlos 58 da Silva, lloir de Lima, Vanderlei Cetano Sauer, Arion Augusto Nardello 59 Nasihgil, Cristiano Luis Metzner, Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz 60 Briesch e Pedro Rauber. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu à 61 participação de todos, convocou os vereadores para a próxima sessão 62 ordinária e encerrou a sessão às dezenove horas e trinta e cinco 63 minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativo 64 Aleluza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada 65 pelos vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores 66 Preside imeiro Secretário. 67 69 edro Raube e Dionir Luiz Briesc 70 residente Primeiro Secretáfi Rua Sorgihes 647 - | Fone: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - P$
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2022 Data: 28 de março de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 28 de março de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 08/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 86 a 94/2022; e, Indicações de nºs 163 a 183/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): Projeto de Lei nº 07/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 86 a 94/2022. Registre-se e publique-se.