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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-04-04
native_id5883

Documents (3)

anexo #

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Corrs Meniegpal. de _Flarached Clvckile London
Catade de Brand
9° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 04 de abril de 2022.
Ausinatura dos Edis:
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Cleiton Rodrigo Freitag - seine dias Oo: NIN Quy NW ta yb
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LALA
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ata #

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ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE ABRIL DE 2022. 
PRESIDENTE: RAFAEL CRISTIANO HEINRICH 
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, 
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ 
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, 
LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL 
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER 
AUSENTE: PEDRO RAUBER 
ATA Nº 018/2022 
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito 
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a nona sessão ordinária da segunda sessão 
legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos 
pelo Presidente da Sessão Rafael Cristiano Heinrich, que inicialmente 
passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de 
Convocação nº 16/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou 
em discussão e votação a Ata nº 017, referente à 8° sessão ordinária, 
realizada em 28 de março de 2022, sendo aprovada por unanimidade. 
Em questão de ordem, o Vereador Vanderlei Sauer, autor do Projeto de 
Lei nº 12/2022, solicitou a retirada da matéria. Em seguida, o Presidente 
passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de 
Motivos nº 16/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2022, do 
Executivo Municipal, que institui o programa de auxílio para aquisição 
de material escolar aos estudantes da rede pública de ensino de 
Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado às 
Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e 
Ecologia; Mensagem e Exposição de Motivos nº 17 /2022, que 
encaminha o Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 5.302, de 14 
de dezembro de 2021, e dá outras providências, sendo baixado à 
Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos nº 
18/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2022, do Executivo 
Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.133, de 16 de 
agosto de 2019, criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do 
Município de Marechal Cândido Rondon, sendo baixado às Comissões 
de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social 
e Ecologia; Mensagem e Exposição de Motivos nº 21 /2022, que 
encaminha o Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 5.222, de 02.~ 
de fevereiro de 2021, e dá outras providências, sendo baixado à 
Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao 
Projeto de Lei nº 01 /2022, do Legislativo Municipal, que autoriza os 
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(Ata nº O 18/2022- fls. 2) 
estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, 
comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros 
alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o 
excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença 
prévia ou autorização do Executivo Municipal, sendo baixado às 
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização; e Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 
13/2022, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a estrutura 
organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado às 
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização. O presidente em exercício Rafael Heinrich justificou a 
ausência do vereador presidente Pedro Rauber, por questões médicas. 
Na sequência, o residente da sessão solicitou a leitura das seguintes 
proposições: Requerimentos nºs 95 a 109 /2022; e Indicações nºs 184 a 
198/2022. Após, o Secretário leu a correspondência da CODEMAR, que 
solicita reunião com os vereadores. Não tendo mais matérias para o 
pequeno expediente, houve intervalo regimental de cinco minutos. 
Após, o presidente da sessão iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que se 
encontravam inscritos para a tribuna os vereadores: João Eduardo dos 
Santos (Juca) com aparte de Vanderlei Sauer; Cleiton Rodrigo Freitag 
(Gordinho do Suco), com aparte de lloir de Lima (Padeiro); Luis Carlos 
da Silva (Carlinhos) declinou; Dorivaldo Kist (Neco), Cristiano Metzner 
(Suko), Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), com aparte de Moacir 
Froehlich; e Rafael Heinrich. Em questão de ordem, o Vereador Valdecir 
Schons solicitou ofício de pesar à familía da Sr. Erna Kohler Hachmann, 
mãe do ex-vereador Nilson Hachmann. Após, passou-se à ORDEM DO 
DIA, com discussão e votação das seguintes proposições: Projeto de Lei 
nº 07 /2022, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do 
Leonismo, a ser comemorado anualmente em 16 de abril, sendo 
aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda votação; 
Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal, que altera o § 1 ° do 
artigo 2° da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras 
providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em 
segunda votação; Requerimentos nºs 95 a 109 /2022, sendo aprovados 
por unanimidade, em turno único. Após, o Presidente passou às 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os 
seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Luis Carlos da Silva 
(Carlinhos), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Cleiton Rodrigo Freitag 
(Gordinho do Suco), Cristiano Luis Metzner (Suko), lloir de Lima (Padeiro)~. 
Dionir Luiz Briesch (Sargento Briesch) e Rafael Heinrich. Nada mais 
havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerro 
a sessão às vinte horas, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente 
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(Ata nº O 18/2022- fls. 3) 
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Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e 
apreciada pelos vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos 
Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 
Rafael c,lano Heinrich 
Presidente da sessão 
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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2022

Data: 04 de abril de 2022

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 04 de abril de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 16/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 17/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 18/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 21/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 01/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 95 a 109/2022; e, Indicações de nºs 184 a 198/2022.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

Projeto de Lei nº 07/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 10/2022, do Legislativo Municipal.



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

Requerimentos de nºs 95 a 109/2022.



Registre-se e publique-se.



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