← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 5885 |
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85 Muniegpal de Marechal Chere ide London 10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 11 de abril de 2022. Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ales. \ Cleiton Rodrigo Freitag - sortheo do sh NN Aen Qk aN MOY) Cristiano Luiz Metzner - Suko: LY AD. Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: ——, _ ya Dorivaldo Kist — Neco: Ap ye if lloir de Lima — lloir Padeiro: / fe-—— (] es JoaGo Eduardo dos Santos When Luis Carlos da Silva: L. iT Moacir Froehlich: je LA Pedro Rauber: Cidvo A [O44 CC_ Rafael Heinrich: A. Valdecir Schons - Paleta: h \ L\ a - Vom Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Saver: Lh Le - _ Y Rua ery ipee, Of7 ~ Fore (ys) B25S- 3096 - CEP S5ICO-OO0 « Riehl Cirrdicte Bondon ~-PR
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19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Câmara Municipal de Marechal Cândido Hondonm Estado do Paraná ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11 DE ABRIL DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 020/2022 No décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a décima sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 18/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação as seguintes atas: nº 18/2022, referente a 9º Sessão Ordinária, e 19/2022, referente a 8º Sessão Extraordinária, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leilura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que cria regras para q instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 110 a 122, 124 e 125/2022 e Indicações nºs 199, 202, 203, 205 a 210, 213 a 2016 e 218 a 221/2022. Não tendo mais matérias para o pequeno expediente, houve intervalo regimental de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos para a tribuna os vereadores: João Eduardo dos Santos (Juca); Vanderlei Caetano Sauer; Arion Nasihgil; Cleiton Rodrigo Freitag e Dionir Briesch. Após, passou-se à ORDEM DO DIA, com discussão e votação das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. O Projeto recebeu a Emenda nº 01/2022, a qual foi aprovada por unanimidade, em ato contínuo, em segunda deliberação o projeto foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 068/2009, que dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado concedido ao Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e do Rua Forgifes 647 - | Fones (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Renden - PR Estado do Paraná (Ata nº 020/2022- fls, 2) 36 Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal n.º 37 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em questão 38 de ordem, os Vereadores João Eduardo dos Santos e Cristiano Metzner, 39 solicitaram pedido de vistas pelo período de uma Sessão Ordinária, 40 obtendo anuência unânime; Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo 41 Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei ordinária 42 nº 5.302, de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências, 43 aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 44 18/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração de 45 dispositivos da Lei Ordinária nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dá 46 outras providências, aprovado por unanimidade em primeira votação: 47 Requerimentos nºs 110 a 122, 124 e 125/2022, aprovados por 48 unanimidade em turno único. Após, o Presidente Pedro Rauber, 49 comunicou que precisaria se ausentar da sessão, solicitando ao Vice - 50 Presidente Rafael Heinrich, que assumisse os trabalhos. Após, o Vice - 51 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram 52 uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich: Dorivaldo 53 Kist; Luis Carlos da Silva; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Cristiano Luis 54 Melzner; Rafael Heinrich; lloir de Lima e Dionir Luiz Briesch. Nada mais 55 havendo, o Vice - Presidente agradeceu a participação de todos e 56 encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos, sendo 57 | lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen, 58 que após revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessão 59 ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 60 ; 61 Cedro Saul = 62 Pedro Rauber Dioniy Luiz Brie 63 Presidente Primeiro Secretário Rua Sergipe; 647 - | Fone: (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2022 Data: 11 de abril de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 11 de abril de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 110 a 125/2022; e, Indicações de nºs 199, 202 a 211, 213 a 216 e 218 a 221/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal, com Emenda; (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): Requerimentos de nºs 110 a 125/2022. Registre-se e publique-se.