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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-04-11
native_id5885

Documents (3)

anexo #

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85
Muniegpal de Marechal Chere ide London
10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 11 de abril de 2022.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ales. \
Cleiton Rodrigo Freitag - sortheo do sh NN Aen Qk aN MOY)
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LY AD.
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: ——, _ ya
Dorivaldo Kist — Neco: Ap
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lloir de Lima — lloir Padeiro: / fe-—— (] es
JoaGo Eduardo dos Santos When
Luis Carlos da Silva: L. iT
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Pedro Rauber: Cidvo A [O44 CC_
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Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Saver: Lh Le - _
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Rua ery ipee, Of7 ~ Fore (ys) B25S- 3096 - CEP S5ICO-OO0 « Riehl Cirrdicte Bondon ~-PR

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ata #

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Câmara Municipal de Marechal Cândido Hondonm
Estado do Paraná
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11 DE ABRIL DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 020/2022
No décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, foi realizada a décima sessão ordinária da segunda
sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram
digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao
Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação
nº 18/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão
e votação as seguintes atas: nº 18/2022, referente a 9º Sessão Ordinária,
e 19/2022, referente a 8º Sessão Extraordinária, sendo aprovados por
unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leilura as seguintes
proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº
12/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que cria regras para q
instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede
elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá
outras providencias, sendo baixado para Comissão de Justiça e
Redação; Requerimentos nºs 110 a 122, 124 e 125/2022 e Indicações nºs
199, 202, 203, 205 a 210, 213 a 2016 e 218 a 221/2022. Não tendo mais
matérias para o pequeno expediente, houve intervalo regimental de
cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que
se encontravam inscritos para a tribuna os vereadores: João Eduardo
dos Santos (Juca); Vanderlei Caetano Sauer; Arion Nasihgil; Cleiton
Rodrigo Freitag e Dionir Briesch. Após, passou-se à ORDEM DO DIA, com
discussão e votação das seguintes proposições: Projeto de Lei nº
13/2022, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a estrutura
organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, e dá outras providências. O Projeto recebeu a
Emenda nº 01/2022, a qual foi aprovada por unanimidade, em ato
contínuo, em segunda deliberação o projeto foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo
Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º
068/2009, que dispõe, em âmbito municipal, sobre o tratamento
diferenciado, favorecido e simplificado concedido ao
Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, às
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade das
normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e do
Rua Forgifes 647 - | Fones (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Renden - PR
Estado do Paraná
(Ata nº 020/2022- fls, 2)
36 Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal n.º
37 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em questão
38 de ordem, os Vereadores João Eduardo dos Santos e Cristiano Metzner,
39 solicitaram pedido de vistas pelo período de uma Sessão Ordinária,
40 obtendo anuência unânime; Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo
41 Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei ordinária
42 nº 5.302, de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências,
43 aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº
44 18/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração de
45 dispositivos da Lei Ordinária nº 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dá
46 outras providências, aprovado por unanimidade em primeira votação:
47 Requerimentos nºs 110 a 122, 124 e 125/2022, aprovados por
48 unanimidade em turno único. Após, o Presidente Pedro Rauber,
49 comunicou que precisaria se ausentar da sessão, solicitando ao Vice -
50 Presidente Rafael Heinrich, que assumisse os trabalhos. Após, o Vice -
51 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram
52 uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich: Dorivaldo
53 Kist; Luis Carlos da Silva; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Cristiano Luis
54 Melzner; Rafael Heinrich; lloir de Lima e Dionir Luiz Briesch. Nada mais
55 havendo, o Vice - Presidente agradeceu a participação de todos e
56 encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos, sendo
57 | lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen,
58 que após revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessão
59 ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
60 ;
61 Cedro Saul =
62 Pedro Rauber Dioniy Luiz Brie
63 Presidente Primeiro Secretário
Rua Sergipe; 647 - | Fone: (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2022

Data: 11 de abril de 2022

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 11 de abril de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 110 a 125/2022; e, Indicações de nºs 199, 202 a 211, 213 a 216 e 218 a 221/2022.



- GRANDE EXPEDIENTE:



- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal, com Emenda;



(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal.



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

Requerimentos de nºs 110 a 125/2022.



Registre-se e publique-se.



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