← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 5886 |
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89 Cerruta Muniegral de Marechal Cisrrdide Rondon Citada da Parand 11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 18 de abril de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: C Na Cleiton Rodrigo Freitag —Gordinho da SUcO: shen N katy Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL. 2 fo Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: =f = Dorivaldo Kist —-Neco: lloir de Lima — lloir Padeiro: Joao Eduardo dos Santos - Vi a: — \ — Luis Carlos da Silva: q Moacir Froehlich: _ —— iq 7 Pedro Rauber: Leubo faut Rafael Heinrich: 4. Valdecir Schons - Paleta: mare \ a 4 Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: bh MA — = >) Rua Ferg ipre, 6f7 - Sone (Gs) B25 -B8096 - CEP 85960-2000 Maree: hal Céindide Rondon - LPR
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l6 I8 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE ABRIL DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 021/2022 Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a décima primeira sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 19/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a ata nº 20/2022, referente a 10º sessão ordinária, realizada em 11 de abril de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº 19/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2022, do Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 4.423, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 20/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 4.424, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE - de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, o qual foi baixado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 22/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo Municipal, que altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências, o qual foi baixado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 23/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, sendo baixado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 01/2022, relativo as contas do exercício financeiro de 2007, do município de Marechal Cândido Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon Ar Rua Sosgiho, 647 - | Fone: (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR cCstado do Paraná (Ata nº 021/2022: fls. 2) 36 Rondon, sendo baixado a Comissão de Finanças, Orçamento e 37 Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 38 15/2022, do Legislativo Municipal, que denomina de Unidade de Saúde 39 Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio 40 Wasem s/n -— Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa 41 Vista, o qual foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação; 42 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 43 04/2022, do Legislativo Municipal, que concede o título de Cidadão 44 Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de 45 Souza, e dá outras providências, sendo baixado para a Comissão de 46 Justiça e Redação: Requerimentos nºs 126 a 137/2022 e Indicações nºs 47 200, 201, 222 a 237 e 239/2022. Após, o Presidente informou que em 48 razão do feriado nacional de Tiradentes, no próximo dia 21 de abril, 49 seria declarado ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 22 de 50 abril. Não tendo mais matérias para o pequeno expediente, o 51 Presidente passou para o intervalo regimental de cinco minutos. Após, o 52 Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam 53 inscritos para a tribuna os Vereadores: João Eduardo dos Santos; 54 Vanderlei Caetano Sauer; Cristiano Luis Meizner, com aparte de Moacir 55 Luiz Froehlich; Dionir luiz Briesch e Cleiton Rodrigo Freitag. Após, passou- 56 se à ORDEM DO DIA, com discussão e votação das seguintes 57 proposições: Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal, que 58 dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara 59 Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, o 60 qual foi aprovado por unanimidade, em terceira votação; Projeto de Lei 61 nº 14/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração de 62 dispositivos da lei ordinária nº 5.302, de 14 de dezembro de 2021 e dá 63 outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em segunda 64 votação; Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal, que dispõe 65 sobre a alteração de dispositivos da Lei Ordinária nº 5.222, de 02 de 66 fevereiro de 2021 e dá outras providências, o qual foi aprovado por 67 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 68 02/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 69 Complementar Municipal n.º 068/2009, que dispõe, em âmbito 70 municipal, sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado 71 concedido ao Microempreendedor Individual, ao Pequeno Empresário, 7 ás Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na conformidade 73 das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da 74 Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal n.º 75 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências, o qual foi 7% aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei nº 77 13/2022, do Executivo Municipal, que institui o Programa Auxílio Material 78 Escolar, para aquisição de material escolar para estudantes da rede Rua Sergipe; 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 021/2022- fls. 3) 79 pública municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 80 providências. Em discussão, se manifestaram os Vereadores João 81 Eduardo dos Santos e Rafael Cristiano Heinrich. Na sequência, o Projeto 82 de Lei foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de 83 Lei nº 15/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei 84 municipal nº 5.133, de 16 de agosto de 2019, criando o Conselho 85 Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marechal Cândido 86 Rondon, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação; 87 Projeto de Lei nº 09/2022, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a 88 instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do 89 Espectro aAutista (CIPTEA), sobre o atendimento preferencial nos 90 estabelecimentos e a inserção de placas de atendimento prioritário, 91 incluindo o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Em 92 discussão, se manifestou o Vereador Rafael Cristiano Heinrich, sendo 93 após, aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos 94 nºs 126 a 137/2022, aprovados por unanimidade, em turno único. Após, vs o Presidénte Pedro Rauber, comunicou que precisaria se ausentar da 96 sessão, solicitando ao Vice — Presidente Rafael Cristiano Heinrich, que 97 assumisse os trabalhos. Em seguida, o Vice-Presidente passou às 98 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os 99 seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos; Moacir Luiz Froehlich; 100 Arion Augusto Nardello Nasihgil; Cleiton Rodrigo Freitag; Rafael Cristiano 11 Heinrich e Dionir luiz Briesch. Nada mais havendo, o Vice - Presidente 102 agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às vinte horas, 103 sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativo Aletuza Regina 104 Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores 105 em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro 106 Secretáú 107 109 Pédro Rauber; Dionir'Luiz Bries Ho esidente Primeiro Secrefário Rua Sergio; 647 - | Fones (85 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Hondom - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2022 Data: 18 de abril de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 18 de abril de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 19/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 16/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 20/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 22/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 23/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo Municipal; Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), relativo as contas do exercício financeiro de 2007, do Município de Marechal Cândido Rondon; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 126 a 137/2022; e, Indicações de nºs 200, 201, 222 a 237 e 239/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM TERCEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 13/2022, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 14/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 18/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 13/2022, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 15/2022, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 09/2022, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 126 a 137/2022. Registre-se e publique-se.