← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 5888 |
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91 Chonaia Muniegal de Marechal Carus »Rondon Estado do Purand 13° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 02 de maio de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello ph Nw \\ Cleiton Rodrigo Freitag — a do aN Sa oa Sey Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL. 2th Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: <= __ des ae 7 Dorivaldo Kist —-Neco: lloir de Lima — lloir Padeiro: od-| Jodo Eduardo dos Santos -'Juca: Luis Carlos da Silva: m2 ay) AN Moacir Froehlich: ——s eS Pedro Rauber: ¢ ovo Kou Aa) / Rafael Heinrich: / Me : | Valdecir Schons - Paleta: | i T29 a el = 5 Ve em Vanderlei Caetano Saver —Soldado Sauer: / /2. “+ Rua Sery spre, Of7 - Fone (ys) IQS - 3096 - CED 85960-000» Wevee bal Ciindide Rondon -PR e
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reânuutw~rfg~re~~ 8~~~~ ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE MAIO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGll, ClEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO lUIS METZNER, DIONIR lUIZ BRIESCH, DORIVAlDO KIST, IlOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, lUIS CARlOS DA SilVA, MOACIR lUIZ FROEHLlCH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,' VAlDECIR SCHONS E VANDERlEI CAETANO SAUER ATA N° 023/2022 No segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito 2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizada a décima terceira sessão ordinária da segunda 4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram 5 digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao 6 Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação 7 n° 21/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão 8 e votação a Ata nO 22/2022, da 12° sessão ordinária, sendo aprovada 9 por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as 10 seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nO 25, que 11 encaminha o Projeto de lei nO 22/2022, do Executivo Municipal, que 12 dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos a motor, e dá 13 outras providências, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação, 14 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de 15 Motivos n° 26, que encaminha o Projeto de lei n° 23/2022, do Executivo 16 Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência financeira, 17 abre o crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo 18 baixado às Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças, 19 Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos n° 27, 20 que encaminha o Projeto de lei n° 24/2022, do Executivo Municipal, que 21 institui o Programa de Guarda Subsidiada (PGS) em Marechal Cândido 22 Rondon e dá outras providências, sendo baixado às Comissões de 23 Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de 24 Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; Mensagem e 25 Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 19/2022, do legislativo 26 Municipal; que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e 27 Caçadores - CAC's, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação; 28 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de lei n° 20/2022, do 29 legislativo Municipal, que denomina de Rodovia Municipal Osvaldo 30 Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do distrito 31 de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela 32 localidade de São Cristóvão, sendo baixado à Comissão de Justiça e 33 Redação; Requerimentos de nOs 148 a 163/2022 e Indicações de nOs 252 34 a 271/2022. Não tendo mais matérias para o pequeno expediente, o 35 Presidente passou para o intervalo regimental de cinco minutos. Após, o é(i~~tÚY~é(i~f/tondow ~~rúY Y'O/UWUÍ/ (Ata n° 023/2022- fls. 2) 36 Presidente solicitou um minuto de silêncio em favor das sete vítimas que 37 foram a óbito e aos 13 feridos do grave acidente registrado na PR-467, 38 no distrito de Iguiporã deste município, em que teve envolvido um 39 micro-ônibus da Secretaria de Saúde de Pato Bragado e um caminhão. 40 Na sequência, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, com o 41 espaço da tribuna ocupado pelos seguintes vereadores: João Eduardo 42 dos Santos (Juca) com aparte de Cristiano Metzner (Suko) e Vanderlei 43 Caetano Sauer (Soldado Sauer); Dionir Briesch (Sargento Dionir) com 44 aparte de João Eduardo (Juca); Moacir Froehlich, Vanderlei Sauer, 45 Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Cristiano Metzner (Suko) e 46 Pedro Rauber. Após, passou-se à ORDEM DO DIA com discussão e 47 votação das seguintes proposições: Projeto de lei n° 08/2022, do 48 legislativo Municipal, que define critérios para nominação de vias 49 públicas e bens públicos no Município, e dá outras providências. Em 50 discussão, manifestaram-se João Eduardo dos Santos (Juca) e Cristiano 51 Metzner (Suko). Após, o referido projeto foi aprovado por unanimidade, 52 em segunda votação; Projeto de lei n° 12/2022, do legislativo 53 Municipal, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e 54 cabos fixados nos postes da rede elétrica no município e dá outras 55 providencias. Em discussão, manifestou-se Vanderlei Sauer. Após, o 56 Projeto de Lei n° 12/2022, foi aprovado por unanimidade, em segunda 57 votação; Projeto de lei n° 16/2022, do Executivo Municipal, que altera a 58 Lei Municipal n° 4.423, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre o 59 plano de carreiras, cargos e vencimentos dos servidores do Serviço 60 Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. Em 61 discussão, manifestou-se João Eduardo dos Santos (Juca). Em votação 62 o projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto 63 de lei n° 17/2022, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n? 64 4.424, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura 65 administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - de 66 Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, sendo o referido 67 projeto aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei 68 n° 19/2022, do Executivo Municipal, que altera a ementa e dispositivos 69 da Lei Ordinária nO 4422, de 28 de março de 2012, e dá outras 70 providências, sendo o referido projeto aprovado por unanimidade, em 71 primeira votação; Projeto de lei n° 21/2022, do Executivo Municipal, que 72 dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito 73 adicional suplementar, e dá outras providências, sendo aprovado por 74 unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei nO 01/2022, do 75 legislativo Municipal, que autoriza os estabelecimentos responsáveis 76 pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo 77 armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles 78 industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 ceâwtwtw~rk~ce~~ 8~rkfffJ~ (Ata n" 023/2022- fls. 3) físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Em discussão, manifestaram-se Dionir Briesch, Arion Nasihgil e Rafael Heinrich. Após, o Presidente realizou a votação do projeto, aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei n° 14/2022, do legislativo Municipal, que denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se Cristiano Metzner (Suko). Após, o Presidente colocou em votação o projeto, aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei n° 15/2022, do legislativo Municipal, que denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n° - Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista. Manifestou-se Rafael Heinrich. Após o Presidente colocou em votação o projeto, aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de lei n° 17/2022, do legislativo Municipal, que denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Decreto legislativo n° 04/2022, do legislativo Municipal, que concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação. Os Requerimentos nOs 148 a 163/2022 foram aprovados por unanimidade, em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra: Dionir Briesch, Moacir Froehlich, Dorivaldo Kist (Neco), Arion Nasihgil, Cleiton Freitag (Gordinho do Suco), Iloir de Lima (Padeiro), Cristiano Metzner (Suko), Luis Carlos da Siva (Carlinhos) e Vanderlei Sauer. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às vinte horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após . a a, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, s ~ -as inada pel s Senhores Presidente e Primeiro se~'re io. ~:v 0Li.(J ~~~ P dro Raube) Dlonl Lulz Bri~. tesidente Primeiro Secretário
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2022 Data: 02 de maio de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 02 de maio de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 25, 26 e 27/2022, que encaminham os Projetos de Lei nºs 22, 23 e 24/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 19/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 20/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 148 a 163/2022; e, Indicações de nºs 252 a 271/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 08/2022, do Legislativo Municipal; b) Projeto de Lei nº 12/2022, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): c) Projeto de Lei nº 16/2022, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal; e) Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo Municipal; f) Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo Municipal; g) Projeto de Lei nº 01/2022, do Legislativo Municipal; h) Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo Municipal; i) Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal; j) Projeto de Lei nº 17/2022, do Legislativo Municipal (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, do Legislativo Municipal; b) Requerimentos de nºs 148 a 163/2022. Registre-se e publique-se.