← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 5889 |
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92
CPrseasten Murrivipral de Tlnochad Civile. Taal
Eitade do Parand
14° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 09 de maio de 2022.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Hel
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho Se sik Se iN Yh
Cristiano Luiz Metzner - Suko: Lb FA
Dionir Luiz Briesch — Sargento wong 2 Sif
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Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE MAIO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 024/2022 Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a décima quarta sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digirdos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 22/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e volação a Ata nº 23/2022, da 13º sessão ordinária, realizada em dois de maio de dois mil e vinte e dois, sendo aprovada por unanimidade. I0 Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes proposições: l1 Requerimentos de nºs 164 a 177/2022 e Indicações de nºs 272 a 2 289/2022. Não tendo mais matérias para o pequeno expedients, o 53 Presidente passou para o intervalo regimental de cinco minutos. Após o I4 intervalo, o Presidente solicitou um minuto de silêncio, em virtude do IS falecimento do ex-vereador Oladir Turmina. Na sequência, o Presidente 6 iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra para 7 Tribuna os seguintes Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, com aparte I8 de Moacir Luiz Froehlich e Vanderlei Caetano Sauer; Pedro Rauber; 19 Dionir Luiz Briesch, com aparte de João Eduardo dos Santos, Vanderlei 20 Caetano Sauer, Pedro Rauber, Cleiton Rodrigo Freitag e Dorivaldo kist. 21 Após, passou-se à ORDEM DO DIA em que o Presidente colocou em 22 discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 16/2022, 23 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.423, de 28 de 24 março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e 25 Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgolo — 26 SAAE e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em 27 segunda volação; Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal, VA 28 quealtera a Lei Municipal nº 4,424, de 28 de março de 2012, que dispõe SA 29 sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto f y N 30 —SAAE —- de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, o qual 31 foi aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 32 19/2022, do Executivo Municipal, que altera a ementa e dispositivos da 33 Lei Ordinária nº 4422, de 28 de março de 2012, e dá outras providências, 34 sendo o referido projeto aprovado por unanimidade, em segunda 35 votação; Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo Municipal, que dispõe Rua Sergipe, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Féondon- PR + tos po — SID o Estado do Paran (Ata nº 024/2022 fls. 2) 36 sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito 37 adicional suplementar, e dá outras providências, sendo aprovado por 38 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 01/2022, do 39 Legislativo Municipal, que autoriza os estabelecimentos responsáveis 40 pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo 41 armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles 42 industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas 43 físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização 44 do Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade, em 45 segunda votação; Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo Municipal, 46 que denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar 47 Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, é dá outras 48 | providências, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votação; 49 Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal, que denomina de 50 Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada 51 na Rua Wily Julio Wasem s/nº - Lote 08 Quadra 04, no loteamento 52 Wasem, bairro Boa Vista, o qual foi aprovado por unanimidade, em 53 segunda votação; Projeto de Lei nº 17/2022, do Legislativo Municipal, 54 que denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública 55 que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o 56 Município de Mercedes, e dá outras providências, sendo aprovado por 57 | unanimidade, em segunda votação; Requerimentos nºs 164 a 177/2022 58 foram aprovados por unanimidade, em turno único. Após, O Presidente 59 — passou para leitura o Edital de Convocação para Audiência Pública nº 60 03/2022 e Edital de Convocação nº 23/2022. Na seguência, o Presidente 61 passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da 62 palavra os Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich; Moacir Luiz Froehlich; 63 Vanderlei Caetano Sauer; Arion Augusto Nardello Nasihgil: lloir de Lima e 64 Dionir Luiz Briesch. Nada mais havendo, o Presidente convocou Os 65 Vereadores para sessão extraordinária, a ser realizada no próximo dia 11 66 de maio, agradeceu a participação de todos e encerrou qa sessão às 67 dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pela 68 Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após 69 revisada, lida-e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será 70 que! peles,Senhores Presidente e Primeiro Secretário, 4 mn Pedró Ra) the Dionit Luiz shesem 73 Presidente Primeiro Secretári Rua Sengihe, 647 - | Fome: (45) 3254-3096 - CES 85960-000 - Marechal Cândido Rondon PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2022 Data: 09 de maio de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 09 de maio de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 164 a 177/2022; e, Indicações de nºs 272 a 290/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): Projeto de Lei nº 16/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 01/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 17/2022, do Legislativo Municipal (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): Requerimentos de nºs 164 a 177/2022. Registre-se e publique-se.