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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-05-09
native_id5889

Documents (3)

anexo #

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92
CPrseasten Murrivipral de Tlnochad Civile. Taal
Eitade do Parand
14° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 09 de maio de 2022.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Hel
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho Se sik Se iN Yh
Cristiano Luiz Metzner - Suko: Lb FA
Dionir Luiz Briesch — Sargento wong 2 Sif
Dorivaldo Kist — Neco:
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Valdecir Schons - Paleta: i In|
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: LL (AA iesNC>)
Bua ery ipee, 647 - Tone (YS) 325-3096 - CEP: °5960-000 _HMauaree hal Ciéindide Prondon ~PAR

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ata #

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Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE MAIO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO
FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST,
ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA,
MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 024/2022
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a décima quarta sessão ordinária da segunda
sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram
digirdos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao
Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação
nº 22/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão
e volação a Ata nº 23/2022, da 13º sessão ordinária, realizada em dois
de maio de dois mil e vinte e dois, sendo aprovada por unanimidade.
I0 Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes proposições:
l1 Requerimentos de nºs 164 a 177/2022 e Indicações de nºs 272 a
2 289/2022. Não tendo mais matérias para o pequeno expedients, o
53 Presidente passou para o intervalo regimental de cinco minutos. Após o
I4 intervalo, o Presidente solicitou um minuto de silêncio, em virtude do
IS falecimento do ex-vereador Oladir Turmina. Na sequência, o Presidente
6 iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra para
7 Tribuna os seguintes Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, com aparte
I8 de Moacir Luiz Froehlich e Vanderlei Caetano Sauer; Pedro Rauber;
19 Dionir Luiz Briesch, com aparte de João Eduardo dos Santos, Vanderlei
20 Caetano Sauer, Pedro Rauber, Cleiton Rodrigo Freitag e Dorivaldo kist.
21 Após, passou-se à ORDEM DO DIA em que o Presidente colocou em
22 discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 16/2022,
23 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.423, de 28 de
24 março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e
25 Vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgolo —
26 SAAE e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em
27 segunda volação; Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal, VA
28 quealtera a Lei Municipal nº 4,424, de 28 de março de 2012, que dispõe SA
29 sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto f y N
30 —SAAE —- de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências, o qual
31 foi aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº
32 19/2022, do Executivo Municipal, que altera a ementa e dispositivos da
33 Lei Ordinária nº 4422, de 28 de março de 2012, e dá outras providências,
34 sendo o referido projeto aprovado por unanimidade, em segunda
35 votação; Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo Municipal, que dispõe
Rua Sergipe, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Féondon- PR
+ tos po —
SID
o
Estado do Paran
(Ata nº 024/2022 fls. 2)
36 sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito
37 adicional suplementar, e dá outras providências, sendo aprovado por
38 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 01/2022, do
39 Legislativo Municipal, que autoriza os estabelecimentos responsáveis
40 pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo
41 armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles
42 industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas
43 físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização
44 do Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade, em
45 segunda votação; Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo Municipal,
46 que denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar
47 Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, é dá outras
48 | providências, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votação;
49 Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal, que denomina de
50 Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada
51 na Rua Wily Julio Wasem s/nº - Lote 08 Quadra 04, no loteamento
52 Wasem, bairro Boa Vista, o qual foi aprovado por unanimidade, em
53 segunda votação; Projeto de Lei nº 17/2022, do Legislativo Municipal,
54 que denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública
55 que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o
56 Município de Mercedes, e dá outras providências, sendo aprovado por
57 | unanimidade, em segunda votação; Requerimentos nºs 164 a 177/2022
58 foram aprovados por unanimidade, em turno único. Após, O Presidente
59 — passou para leitura o Edital de Convocação para Audiência Pública nº
60 03/2022 e Edital de Convocação nº 23/2022. Na seguência, o Presidente
61 passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da
62 palavra os Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich; Moacir Luiz Froehlich;
63 Vanderlei Caetano Sauer; Arion Augusto Nardello Nasihgil: lloir de Lima e
64 Dionir Luiz Briesch. Nada mais havendo, o Presidente convocou Os
65 Vereadores para sessão extraordinária, a ser realizada no próximo dia 11
66 de maio, agradeceu a participação de todos e encerrou qa sessão às
67 dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pela
68 Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após
69 revisada, lida-e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será
70 que! peles,Senhores Presidente e Primeiro Secretário, 4
mn Pedró Ra) the Dionit Luiz shesem
73 Presidente Primeiro Secretári
Rua Sengihe, 647 - | Fome: (45) 3254-3096 - CES 85960-000 - Marechal Cândido Rondon PR

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2022

Data: 09 de maio de 2022

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 09 de maio de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: 



- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 164 a 177/2022; e, Indicações de nºs 272 a 290/2022.



- GRANDE EXPEDIENTE:

- ORDEM DO DIA:

(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):

Projeto de Lei nº 16/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 17/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 19/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 21/2022, do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 01/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 14/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 15/2022, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 17/2022, do Legislativo Municipal



(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

Requerimentos de nºs 164 a 177/2022.



Registre-se e publique-se.



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