← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 5896 |
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96 ESrextevea. Hlawsiive copra dle Marechal Cendide Randon 16° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 23 de maio de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: J. Now Cleiton Rodrigo Freitag — sn vt suco WV \ SN wn N Yolen Cristiano Luiz Metzner - Suko: Pan apm - Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: >, LL ff _ Dorivaldo Kist —- Neco: [Y a y If Jodo Eduardo dos Santos yikes Luis Carlos da Silva: > Cw|CL a Moacir Froehlich: a ke Ap Pedro Rauber: Cec x Zu 7 Rafael Heinrich: / & - Valdecir Schons - Paleta: \ he nae \ Z i = AY Nn Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: /Lhhe / pa 4 _- 'Ca) UY lloir de Lima —lloir Padeiro: _| Bua erg ipre, OF7 - Fone Gs) 3235S - 3096 ~ CEP, 85960-000 Wearectial Candide Rondon ~ PAR
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ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA, EM 23 DE MAIO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO
FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST,
ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA,
MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 029/2022
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No vigésimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, foi realizada a décima sexta sessão ordinária da
segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos
foram digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou
ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de
Convocação nº 27 /2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou
em discussão e votação as seguintes atas: nº 27 /2022, da 15° sessão
ordinária e nº 28/2022, da l Oº sessão extraordinária, sendo aprovadas
por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura das
seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de
Lei nº 21 /2022, do Legislativo Municipal, que institui no âmbito do
Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de
Conscientização sobre a Carga Tributária "Feirão do Imposto", e dá
outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e
Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07 /2022, que
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon
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ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências, sendo baixado
20 para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de
Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que concede o
título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major
Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município,
sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos
nºs 194 a 207 /2022 e Indicações nºs 312 a 326/2022. Não tendo mais
matérias para o pequeno expediente, o Presidente passou para o
intervalo regimental de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o
GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra para Tribuna os
seguintes Vereadores: lloir de Lima e Dionir Luiz Briesch. Após, passou-se
30 à ORDEM DO DIA em que o Presidente colocou em discussão e votação
31 as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do
32 Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da
33 Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Cândido
34 Rondon, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
35 Em discussão, fez uso da palavra o Vereador João Eduardo dos Santos.
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(Ata nº 029/2022- fls. 2)
36 Em seguida, o Projeto de Lei em tela foi aprovado por unanimidade em
37 primeira votação; Projeto de Lei nº 22/2022, do Executivo Municipal, que
38 dispõe sobre o transporte de passageiros em veículos a motor, e dá
39 outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira
40 votação; Projeto de Lei nº 16/2022, do Legislativo Municipal, que cria o
41 Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado
42 anualmente, em 20 de setembro, sendo aprovado por unanimidade em
43 primeira votação; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, que aprova
44 com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal
45 Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007. Discutiram
46 a proposição os vereadores Moacir Froehlich, João Eduardo dos Santos
47 e Rafael Heinrich, em ato continuo o projeto foi aprovado por
48 unanimidade em turno único. Requerimentos nºs 194 a 207 /2022,
49 aprovados por unanimidade em turno único. Em seguida, o Presidente
50 passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da
51 palavra os Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich; Cristiano Luís Metzner;
52 Vanderlei Caetano Sauer; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da
53 Silva e Pedro Rauber. Após, o Presidente fez a convocação das
54 Audiências Públicas, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem
55 Estar Social e Ecologia, bem como da Comissão de Finanças,
56 Orçamento e Fiscalização, a serem realizadas em 27 de maio de 2022.
57 Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos
58 e encerrou a sessão às dezenove horas e trinta e cinco minutos, sendo
59 lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M. Hansen,
60 que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão li %or~i~ª pelos Senhores Presidente e Primeír2ecretór'.~.
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EDIT AL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2022
Doto: 23 de maio de 2022
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a 16° Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON! Estado do Paroná, usando dos atribuições conferidos pelo Art. 20,
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoco os
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal poro o 16° Sessão Ordinário, o ser
realizado em Plenário e com transmissão 00 vivo no dia 23 de maio de 2022,
com início às 18hOO, constituído do seguinte pauto:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos 00 Projeto
de Lei nO 21/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos
00 Projeto de Decreto-Legislativo n? 07/2022, do Legislativo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos 00 Projeto de Decreto-Legislativo n°
08/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nOs 194 o 207/2022; e,
Indicações de nOs 312 o 326/2022.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
o) Projeto de Lei n" 20/2022, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 22/2022, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 16/2022, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
o) Projeto de Decreto-Legislativo n? 06/2022;
b) Requerimentos de nOs 194 o 207/2022.
Registre-se e publique-se.
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Presidente
CJ(ua Sergipe, 647 - Centro - Pane (45) 3254-3096 - 0BP 85960-000 - :Marec/ia{ Cândido CJWndon/JXJ(