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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-06-06
native_id5899

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

98
Cimara Municipal de Marechal Céindide Rondon
Estado do Pavan
18° Sessao Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 06 de junho de 2022.
Ausinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: 4 (Mu
Cleiton Rodrigo Freitag —- Gordinho do Sam Wal Qq eA SEAN—
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LEO ae
Dionir Luiz Briesch —Sargento Dionit:—~ — Lin
Dorivaldo Kist — Neco:
lloir de Lima - lloir Padeiro: sf,» J ~~
Jodo Eduardo dos Santos - (ce :
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich:
Pedro Rauber: Qwoawtl
Rafael Heinrich: i /
Valdecir Schons - Paleta: JA | L\
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Saver: VA ww
Rua org ipre. 647 - Fone (Ys) B25 -SOGO + CED, SIGOO-000 Marechal Candide Rondon - PR

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE JUNHO DE 2022. 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: RAFAEL CRISTIANO HEINRICH 
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO 
FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, 
ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, 
MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR 
SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER 
AUSENTE: PEDRO RAUBER 
ATA Nº 033/2022 
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Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, 
na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, foi realizada a décima oitava sessão ordinária da segunda 
sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram 
digiridos pelo Vice-Presidente Rafael Cristiano Heinrich, que inicialmente 
passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de 
Convocação nº 29/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente em 
exercício colocou em discussão e votação a ata nº 32/2022, da l 7° 
sessão ordinária, realizada em trinta de maio de dois mil e vinte e dois, 
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, o 
Presidente passou para leitura as Mensagem e Exposição de Motivos nº 
31/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, do 
Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei complementar 
municipal nº 026/2002, que institui o código tributário do município e dá 
outras providências, o qual foi baixado para as Comissões de Justiça e 
Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e 
Exposíção de Motivos ao Projeto de Resolução nº 01 /2022, do Legislativo 
Municipal, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do 
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, sendo baixado 
para a Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 216, 217, 224 
a 234 e 236 a 240/2022 e Indicações nºs 348 a 367 /2022. Em seguida, o 
Presidente passou a TRIBUNA POPULAR, em que se manifestou o 
representante do Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal 
Cândido Rondon (COJEM), Senhor Caio Alexandre Guimaraes Garcia, o 
qual explanou sobre a campanha do "Feirão do Imposto", que no 
presente ano teve como tema a Reforma Tributária, sob sua 
coordenação no âmbito o estado do Paraná. Na sequência, passou-se 
para o intervalo regimental de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou 
o GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra para Tribuna os 
seguintes Vereadores: lloir de Lima, com aparte de Moacir Luiz Froehlich, 
Cleiton Rodrigo Freitag, Dionir Luiz Briesch, Vanderlei Caetano Sauer e 
Cristiano Luis Metzner; Rafael Cristiano Heinrich com aparte de Moacir 
Luiz Froelich; João Eduardo dos Santos; Cristiano Luís Metzner com 
aparte de Vanderlei Caetano Sauer; Dionir Luiz Briesch com aparte de 
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(Ata nº 033/2022- fls. 2) 
Rafael Cristiano Heinrich; Após, passou-se à ORDEM DO DIA em que o 
Presidente colocou em discussão e votação as seguintes proposições: 
Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do 
Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 
2023, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos 
presentes, em terceira votação; Projeto de Lei nº 26/2022, do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional especial, e dá outras providências, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos presentes, em primeira votação; Projeto de Lei nº 
27 /2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para 
abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, 
sendo aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira votação; 
Projeto de Lei nº 21 /2022, do Legislativo Municipal, que institui no âmbito 
do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Carga Tributária "Feirão do Imposto", e dá 
outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
presentes, em primeira votação; Veto integral ao Projeto de Lei nº 
01 /2022, de autoria do Legislativo Municipal, sendo aprovado por 
unanimidade dos presentes, em turno único; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 05/2022, que concede o título de Cidadão Honorário de 
Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras 
providências. Em discussão, se manifestou o Vereador Moacir Luiz 
Froehlich, sendo após, o projeto aprovado por unanimidade dos 
presentes, em turno único; Requerimentos nºs 216, 217, 224 a 234 e 236 a 
240/2022, aprovados por unanimidade dos presentes, em turno único. 
Em seguida, passou-se às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que 
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Vanderlei Caetano 
Sauer; Rafael Cristiano Heinrich; Moacir Luiz Froehlich; lloir de Lima; Arion 
Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da Silva e Dionir Luiz Briesch. Nada 
mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos e 
encerrou a sessão às vinte horas e dez minutos, sendo lavrada a 
presente ata pela Assistente Legislativo Aletuza Regina Vicente Scherer, 
que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão 
ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente em exercício e 
Primeiro Secretário. 
Rafael cla~o Heinrich 
Presidente em Exercício 

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pauta #

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 29/2022
Data: 06 de junho de 2022
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 18ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 06 de junho de 2022, 
com início às 18h00, constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 31/2022, 
que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, do Executivo 
Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 
01/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 216, 217, 224 a 234 e 236 
a 240/2022; e, Indicações de nºs 348 a 367/2022.
- TRIBUNA POPULAR: Caio Alexandre Guimarães Garcia, do 
COJEM/Acimacar.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM TERCEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei nº 26/2022, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 27/2022, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 21/2022, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Veto integral ao Projeto de Lei nº 01/2022, do Legislativo Municipal;
b) Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/2022;
c) Requerimentos de nºs 216, 217, 224 a 234 e 236 a 240/2022.
Registre-se e publique-se.

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