← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-07-06 |
| native_id | 5908 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
é/iâmaMv~tk,,~((i~~
8dado,~g>Wtan<,V
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A CRISE DA
SUINOCULTURA E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUPERAR O MOMENTO,
EM 06 DE JULHO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES: CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH,
DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS
CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH E VANDERLEI CAETANO SAUER.
ATA Nº 41/2022
I Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às
2 catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marechal Cândido
3 Rondon, foi realizada Audiência Pública para debate sobre a crise da
4 suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento, sendo
5 que esta Audiência Pública também pode ser acompanhada por todos
6 os interessados através do canal oficial da Câmara, pelo link
7 https://www.youtube.com/watch?v=V3Pmuk6hzWO . O Presidente Pedro
8 Rauber, declarou aberta a Audiência Pública com o tema "A
9 Suinocultura Pede Socorro", apresentou suas considerações e passou a
10 condução dos trabalhos ao Vereador Cristiano Luis Metzner, bem como
11 ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer para secretariar os trabalhos.
12 Inicialmente, o dirigente dos trabalhos, Vereador Cristiano Luis Metzner,
13 passou ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer o Edital de convocação
14 para Audiência Pública nº 06/2022 para leitura. Em seguida, o Vereador
15 Cristiano Luis Metzner apresentou suas considerações iniciais e passou
16 ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer apresentar os procedimentos
17 para realização da Audiência. O início das manifestações de
18 autoridades, representantes de entidades e munícipes se deu com a
19 participação do Prefeito de Marechal Candido Rondon, Mareio Andrei
20 Rauber, através de meio virtual, apresentando um breve relato das
21 causas da crise vivenciada pela suinocultura, fazendo um pedido aos
22 representantes dos governos estadual e federal para que por meio de
23 políticas públicas e adoção de legislações adequadas possam
24 colaborar, minimizando os problemas enfrentados, e; por fim se colocou
25 à disposição da classe; o próximo a usar da palavra, também de forma
26 virtual, foi o Diretor do Grupo Agro 1 O, especialista em agronegócios,
27 senhor CESAR DA LUZ, explanando sobre a atividade que envolve a
28 área da suinocultura, sobre os possíveis motivos da crise e apresentou
29 algumas sugestões como: estabelecimento de uma linha de credito
30 especial, repactuação de dividas, aquisição de carne suína para
3
3
2
1
f
p
a
r
b
og
ric
ra
a
m
çã
a
o
s n
d
o
e r
s
a
e
ç
tor
ão,
pú
e
b
e
lic
st
o
a
,
b
d
e
i
l
s
e
p
c
o
im
ni
e
b
n
ili
t
d
o
ad
d
e
e p
d
o
e
líti
m
ca
ilho
de
p
g
a
a
ra
ran
tr
t
a
ia
to
de
e J
:
33 carne suína para balizar o mercado; e por fim, se colocou à disposição
34 para o que fosse necessário; presencialmente manifestou-se a seguir o ~
C,-;,o---97 V<,
r!lkta/YJ~ 647 - 1 §o,n(!/.• (45) 3254-3096 - éfi8fl)8596'~000 -J~<(iândúlo,~- ~
ritMnOMP~~~ <e~~
<f~do,fl)a/UMUÍ/
(Ata nº041/2018-fls. 2)
35 Presidente da Associação Municipal de Suinocultores {AMS), Senhor
36 Sergio Barbian, discorrendo sobre o problema vivenciado pela
37 suinocultura, enfatizando a necessidade de se encontrar alternativas
38 para soluções urgentes e de caráter perene; comentou sobre os
39 movimentos que tem sido realizados em prol da causa. Fez a leitura do
40 ofício que foi expedido ao Poder Legislativo, governos estadual e
41 federal, expondo a gravidade da crise na área da suinocultura e
42 solicitando a necessidade de medidas urgentes para fortalecer o
43 mercado interno, como a redução da alíquota de ICMS sobre as
44 vendas interestaduais de suínos por tempo maior do que até trinta e um
45 de julho de dois mil e vinte e dois, compra de suínos para programas
46 estaduais e federais, para instituições que oferecem refeição aos
47 servidores públicos e programas de merenda escolar, bem como
48 suporte financeiro imediato aos pequenos suinocultores; também de
49 forma presencial se pronunciou em seguir o Representante do Sindicato
50 Rural de Marechal Cândido Rondon, falando em nome do Presidente
51 Senhor Edio Chapla, o Senhor Cesar Petri, justificando a ausência do
52 Presidente, fazendo em seguida a leitura do ofício conjunto com a
53 Associação e Sindicato Rural e solicitou aos vereadores que reiterassem
54 junto ao governo, medidas urgentes para atender as necessidades e
55 para o fortalecimento do mercado interno; o próximo a participar da
56 Audiência foi o Coordenador Geral de Culturas Perenes e Pecuária, da
57 Secretaria de Política Agrícola do MAPA Senhor João Antônio Fagundes
58 Salomão, representando o Ministro da Agricultura, Pecuária e
59 Abastecimento - MAPA do Governo Federal, através de formato virtual,
60 que inicialmente falou sobre o empenho em buscar alternativas para
61 solução da crise, e comentou sobre os motivos que colaboraram para a
62 elevação da crise; mencionou as demandas recebidas e algumas
63 medidas propostas como, linha de custeio ampliada até dezembro de
64 dois mil e vinte e dois, linha de comercialização, ampliação de
65 mercado e comentou sobre os indicadores de milho e soja. Falou
66 também sobre a Audiência Pública Federal abordando a mesma
67 problemática, e ressaltou que o Ministério da· Agricultura e setores
68 congêneres, tem participado em busca de medidas para soluções.
69 Falou ainda, para encerrar sobre a inclusão da carne suína para
70 merendas escolares, colocando a estrutura do Ministério e sua pessoa à
71 disposição da classe suinícola; o proximo a se pronunciar,
72 presencialmente, foi o Presidente da Associação Regional de
73 Suinocultores do Oeste do Paraná {ASSUINOESTE), Senhora Geni
74 Bamberg, falando sobre as demandas que tem sido reivindicadas,
75 enfatizando a necessidade da redução da alíquota do ICMS de y
76 transportes de suínos interestaduais, prorrogação de dividas e inclusão O\
77 de carnes suínas em merendas escolares e demais instituições públicas.
78 Falou também sobre demandas refes~ça jurídica, -&:-,_
fltaa,,/jJ~ 647 - 1 !ff<WUY.· (45) 3254-3096 - é/i<EPJ185960-000 -vl~ífdând,ü/o,~- [!j>P/t
riânuutm~k~ <e~~
8dado-d<Y g;~
(Ata nº 041/2018- fls. 3)
79 quanto a contratação de trabalhadores na área de suinocultores, sobre
80 a importância em realizar o levantamento dos custos de produção para
81 melhor remuneração. Ato contínuo, o dirigente dos trabalhos, Cristiano
82 Metzner passou ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, para leitura, um
83 oficio onde o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
do Paraná, Senhor Norberto Anacleto Ortiga indica para representá-lo
neste evento, o Técnico do DERAL, Senhor Edmar Wardensk Gervasio; o
Senhor Edmar se manifestou virtualmente e comentou sobre a
representatividade de contribuição da atividade do estado e do
munícipio de Marechal Cândido Rondon e sobre a necessidade em
buscar soluções para os problemas. Falou sobre o custo de produção
elevado e que acabou trazendo dificuldades e também sobre o
91 avanço da suinocultura, tendo em vista o aumento do consumo.
Enfatizou a importância do movimento em buscar soluções para as
dificuldades e evitar novas crises, sobre o aumento de custos ocorrido e
a busca de mecanismos para manter os produtores, e, por fim, afirmou
que o Secretário estaria à disposição; o próximo a usar a tribunal foi o
Presidente da Copagril, o Senhor Ricardo Silvio Chapla, também
representando o Senhor Valter Vanzella, Presidente da Frimesa, falando
sobre o trabalho desenvolvido na área da suinocultura e sobre a crise,
99 inclusive o elevado custo da produção em que os valores do produto
100 não acompanhou, ressaltando a necessidade da união para buscar
alternativas de soluções; na sequência usou da palavra na tribunal o
senhor Verner Miguel Horn, produtor independente de suínos, se
manifestou da Tribuna comentando sobre a experiência já vivenciada
anteriormente e sobre o movimento que na época foi realizado em
Curitiba-PR, para reinvindicação das medidas que eram necessárias.
Falou sobre a atual crise e quanto a necessidade de maior prazo para a
suinocultura poder se recuperar, ressaltando a importância da
representatividade do murucipio levar as reivindicações dos
109 suinocultores ao governo do estado e também sobre os prejuízos que
110 estão tendo na comercialização; logo em seguida usou da palavra o
111 Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
112 Municipal, Adriano Backes, comentando sobre a preocupação com o
senário da atual crise, em especial com as famílias envolvidas que
trabalham na área da suinocultura e sobre a necessidade de buscar
colaboração estadual e federal e por fim, se colocou à disposição para
apoio. Encerrada esta fase da Audiência Pública, o Dirigente dos
117 Trabalhos, Vereador Cristiano Luis Metzner estabeleceu um pequeno
118 intervalo, destinado principalmente para a coleta das inscrições das
119 pessoas presentes que quisessem se manifestar, e, retomados os
120 trabalhos, o primeiro a se manifestar da tribuna foi o Senhor Senhor
121 Jonata Gisch, produtor de Marechal Cândido Rondon, comentando
122 sobre a crise, ressaltando o custo de produção. Falou sobre projeçã~
s~ -
f!/lua,,,<j}lYtfJil,,e; 647 - 1 !!7(WU3/;· (45) 3254-3096' - <&8PJl85960-000 -~<&ând;,do,~- f!l1f!Jt
84
85
86
87
88
89
90
92
93
94
95
96
97
98
101
102
103
104
105
106
107
108
113
114
115
116
r&lllJW/Ul/~dv~ éfiândikP/londow
8dado,d<Y :?JJU/UMW/
(Ata nº 041/2018 - tls. 4)
123 para venda no mercado e mencionou o corte de recursos por um
124 prazo, para ampliação de pocilgas e sobre a necessidade de
planejamento ambiental; o próximo a se pronunciar foi novamente o
Senhor João Antônio Fagundes Salomão, representando o Ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA do Governo Federal, de
forma virtual, para suas considerações finais, em nome do Ministro
Marcos Montes, ressaltando a atenção do Ministério em solucionar os
problemas e mencionou o Plano da Agricultura, agendamento com o
131 Ministério da Economia e indicativo de ajuda auxilio Brasil para o
132 segundo semestre. Falou sobre a estimativa do crescimento do PIB do
133 país e menor inflação, e, por fim enfatizou que estarão acompanhando
134 e com expectativa de melhora; inscrito para falar, o próximo foi o
135 Senhor Alceu Mielk, produtor de Marechal Cândido Rondon, falando
sobre o corte da luz noturna dos produtores e possível corte da luz rural.
Comentou sobre outras ações sociais que beneficiam outras famílias,
sobre os prejuízos e redução da remuneração para os produtores. Falou
sobre endividamento da produtividade, enfatizando a necessidade de
140 solução urgente. Mencionou o valor final dos produtos ao consumidor,
141 ressaltando a necessidade de incentivo aos produtores; presente e
142 inscrita, falou em seguida a Senhora Tânia Maion que comentou sobre a
143 Audiência Pública realizada em Curitiba e sobre algumas das
144 demandas apresentadas: necessidade da adoção de ações que
145 possam estimular o consumo da carne suína; utilização da carne suína
146 na merenda escolar e instituições do governo que fornecem refeições;
147 sobre a isenções de Pise Cofins por tempo indeterminado; fomentação
148 do mercado para exportação; enquadramento da suinocultura para
149 linhas de credito Pronaf e Pronamp; sobre a presença na Audiência
150 Pública em Curitiba, de Rogério Board, Chefe da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos do Ministério da Economia, o qual explicou sobre o
teto de gastos permitido ao governo, bem como sobre determinada
medida provisória que tratava de Pis-Cofins para importação; manter
154 ativas tarifas que auxiliam nas atividades da agropecuária. Por fim, a
155 Senhora Tânia comentou sobre a votação que derrubou um veto do
156 Presidente da República com valores destinados a cultura e sobre a
157 importância de representantes para as tomadas de decisões, em favor
da sociedade; próximo inscrito, falou da tribuna o Senhor Leoclides
Bizognin, Presidente da Câmara Municipal de Toledo, falando das
reuniões realizadas em Toledo e sobre a negociação com as empresas,
161 sobre a diminuição de produtores independes e também ressaltou a
162 importância da suinocultura. Encerrada a fase de pronunciamento dos
163 inscritos, passou-se para a fase de manifestação dos Vereadores, sendo
164 o primeiro a usar da palavra o Vereador Dionir Luis Briesch, que falou
165 sobre as propostas e medidas apresentadas, as quais seriam soluções
166 de médio a longo prazo e sobre a necessidad
17de soluções imediatas.
'::;:,e~
l!Jle,,a,[JJ~ 647 - 1 /Yon,e,.· (4s) 3254-3096 - é/i<Ef5>8596o-ooo -kAedvdé/iândi,do,~- fPfYt
125
126
127
128
129
130
136
137
138
139
151
152
153
158
159
160
rifllnO/UP~~~ riândúw~
8darJryrio, fYJa/MM'UV
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
(Ata nº 041/2018 - fls. 5)
Ressaltou, a necessidade em juntar forças e pressionar quem detém
ferramenta para ajudar o agronegócio, sendo os governos estadual e
federal e enfatizou a importância em rever alíquotas e tributos para
evitar a quebra dos suinocultores e indústrias gerando desempregas; o
próximo Vereador a ser pronunciar foi Moocir Luiz Froehlich, que falou
sobre a necessidade em exigir medidas dos governos estadual e federal
para solucionar os problemas, tendo a intervenção dos vereadores, e,
por fim se colocou à disposição; na participação do Vereador João
Eduardo dos Santos na sequência, este mencionou sobre o que o Poder
Público pode fazer para ajudar; enfatizou a importância do trabalho da
suinocultura para a economia e sobre a necessidade em rever a carga
tributária e análise dos incentivos; ato contínuo, usou da palavra o
Vereador Rafael Cristiano Heinrich, que falou sobre a alta do dólar e
como afetou a economia em geral e consequentemente a
suinocultura, comentou sobre o valor da carne bovina e suína, sobre a
importância das políticas públicas e a necessidade de gestão, bem
como sobre a necessidade da redução de ICMS e enfatizando sobre a
prorrogação da tarifa rural noturna. Propôs, o encaminhamento das
demandas e sugestões para os deputados estaduais e federais e
incentivou as associações para também fazerem as reivindicações.
Outro Vereador que se pronunciou foi Vonderlei Caetano Souer, que
comentou sobre o custo do óleo diesel que acabou afetando as
cadeias produtivas do agronegócio, bem como sobre a importância
em manter e ampliar a luz rural. Falou sobre a elaboração de
documento por parte do Poder Legislativo, para encaminhamento aos
governos estadual e federal, e, por fim afirmou o apoio dos vereadores.
Finalmente o dirigente dos trabalhos da Audiência Pública, Vereador
Cristiano Luis Metzner, usou da palavra e apresentou suas considerações
finais, ressaltou o envio de documento aos governos estadual e federal
reiterando as reinvindicações apresentadas, agradeceu a todos e
encerrou os trabalhos às dezessete horas, sendo lavrada a presente ata
pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após
revisada, lida e apreciada, será assinada pelo Senhor Presidente e
!
at a Ca issão.
eclw 1 ~
P dro Roub r /
resl nte do Câmara Municipal
C stiono · Mi[~~
dos - ra ~_5la Audiência Pública
Sec
n
re
e
tá
rl
r
e
io
i
d
a
o
e
A
ta
u
n
d
o
iê
S
n
a
ci
~
a Público
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais e atendendo o disposto no Requerimento 242/2022, aprovado durante a 19ª Sessão Ordinária realizada em 13 de junho de 2022, RESOLVE, CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, com início às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Registre-se e publique-se. Marechal Cândido Rondon, em 15 de junho de 2022. Registre-se e publique-se.