← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 5913 |
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Catada do Parana
22° SessGo Ordindaria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 01 de agosto de 2022.
Ausinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: haga. ra iv
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Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho Seed IN ‘Ganka,
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Cristiano Luiz Metzner - Suko: LA ZAL
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: “=~ VA
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Rua Herg ipo, 6f7 - Fane (ys) 25S -3OIE ~ CED 85960-0000 FD Manrechaal Céndide Grondon - PR
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riântaMP~tk~ ri~~ 8~do,, f/JU/UMUÍ/ ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 01 DE AGOSTO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 048/2022 1 No primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito 2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizada a vigésima segunda sessão ordinária da segunda 4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram 5 digiridos pelo Presidente Pedro Rauber, que inicialmente passou ao 6 Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação 7 nº 44/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão 8 e votação a ata: nº 47 /2022, da l 8° sessão extraordinária, realizada em 9 20 de julho de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Após, o 10 Presidente apresentou o Ofício nº 682/2022, de 12 de julho de 2022, que 11 encaminha o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo 12 Municipal, que institui no âmbito do município de Marechal Cândido l3 Rondon o Programa de Desenvolvimento Econômico "Incentiva 14 Marechal" e dá outras providências, o qual foi baixado à Comissão de 15 Justiça e Redação. Na sequência, o Presidente passou para leitura as 16 seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº 40/2022, 17 que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2022, do Executivo Municipal, que 18 dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº 26 l /B e o recebimento 19 em doação da área de 3.655,00m2 , pertencente ao imóvel, localizado 20 neste município, e dá outras providências, o qual foi baixado às 21 Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 22 Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 41 /2022, que 23 encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, do Executivo 24 Municipal, que altera o inciso li, do art. 145, da lei complementar nº 141, 25 de 1 O de janeiro de 2022, sendo baixado à Comissão de Justiça e 26 Redação; Mensagem e Exposição de Motivos nº 42/2022, que 27 encaminha o Projeto de Lei nº 37 /2022, do Executivo Municipal, que 28 altera dispositivos da lei ordinária nº 5.133, de 16 de agosto de 2019 e dá 29 outras providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e 30 Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Ofício nº 582/2022, \.~ 31 de 21 de julho de 2022, que encaminha o Acórdão de Parecer Prévio nº 'W 32 102/2022, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 4~ · 33 relativo ao exercício financeiro de 2020 do Município de Marechal 34 Cândido Rondon, sendo baixado à Comissão de Finanças, Orçamento 35 e Fiscalização. Seguidamente, o Presidente colocou em votação a P, ~ff~Uj 647 - 1 §0IJU¾• f45J 3254-3096 - <e8f!JJ8596o-ooo -~<eâ✓.ndu/o,~- ~ . rriãmauP~~~ ((iând«f<y~ 8dad<Y~f!JJ~ 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 (Ata nº 048/2022- tls. 2) inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 38/2022, do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade e ocorrendo a leitura da Mensagem e Exposição de Motivos nº 43/2022, que encaminha o Projeto de lei nº 38/2022, do Executivo Municipal, que altera o art. 1 O, da lei ordinária nº 5.295, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 274 a 289/2022 e Indicações nºs 423 a 428, 430 a 438/2022, tendo a solicitação de retirada da Indicação nº 429 /2022, por parte do vereador autor Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida, passouse a TRIBUNA POPULAR, em que se manifestou o Presidente do Conseg - Conselho Comunitário de Segurança de Marechal Cândido Rondon, o Senhor Victor Clemente Morei, o qual apresentou assuntos relativos ao Conseg. Na sequência, o Presidente agradeceu em nome de todos vereadores. Após, passou-se para o intervalo regimental de cinco minutos. Em seguida, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Cristiano Luis Metzner, com aparte de Moacir Luiz Froehlich; João Eduardo dos Santos, com aparte de Pedro Rauber e Moacir Luiz Froehlich; Dionir Luiz Briesch. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA em que colocou em discussão e votação os Requerimentos nºs 274 a 289/2022, sendo aprovados por unanimidade, em turno único. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Moacir Luiz Froehlich; Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da Silva e Pedro Rauber. Em seguida, nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos, convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária e encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretári~ / dr~~ O),(~ ~,ic:~1/1 Primeiro Secretário
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 44/2022 Data: 1º de agosto de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 1º de agosto de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 682/2022, de 12 de julho de 2022, que encaminha o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 40/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 41/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 42/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 37/2022, do Executivo Municipal; Ofício nº 582/2022, de 21 de julho de 2022, que encaminha o Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2022, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2020 do Município de Marechal Cândido Rondon; Requerimentos de nºs 274 a 289/2022; e, Indicações de nºs 423 a 438/2022. - TRIBUNA POPULAR: Presidente do Conseg, Victor Clemente Morel - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 274 a 289/2022. Registre-se e publique-se.