← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 5918 |
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113 ecu Muniegpal cle Marecha Cae lide Frondon Citada da Puand 25° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 22 de agosto de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: A Uuv\ x "| Yes Cleiton Rodrigo Freitag - serine Yo an SSSAGM NN Wak§ Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL Zp Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:>4_ J2—<Hff A 7 Dorivaldo Kist - Neco: AEE f j /; i lloir de Lima —lloir Padeiro: A Lia <r) / i Y Dy Jodo Eduardo dos Santos - Juca: | at = Luis Carlos da Silva: , | mene Moacir Froehlich: | ” oe ee W)> Pedro Rauber: “a evo Kote Rafael Heinrich: _aa Valdecir Schons - Paleta: Aua ergy tite, Of 7 - Fane (Gs) : BLGS-3OGO - c CDP ' N596O-OO0 » Hlurchal C Verio London - PR
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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION NASIHGIL, CLEITON RODRIGO
FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST,
ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA,
MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH,
VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
ATA Nº 051 /2022
No vigésimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, foi realizada a vigésima quinta sessão ordinária da
segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos
foram dirigidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro
Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 47 /2022
para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a
Ata nº 50/2022, da 24ª sessão ordinária, realizada em 15 de agosto de 2022,
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para
leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº
045/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 040/2022, do Executivo
Municipal, que altera a Lei Municipal nº 5.023, de 16 de março de 2018,
aumentando o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e
Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 046/2022, que encaminha o Projeto
de Lei nº 041 /2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº
4.010, de 29 de dezembro de 2008, que cria o fundo municipal de
habitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor, e dá outras
providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e de
Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; Mensagem e
Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 24/2022, do Legislativo Municipal,
que denomina a via rural que inicia junto à PR-491, em direção leste e com
cerca de 300 metros, de estrada rural da Linha Adams, e dá outras
providências, o qual foi boíxcdo à Comissão de Justiça e Redação. Após, o
Presidente colocou em votação a inclusão das Mensagens e Exposições
de Motivos nºs 47, 48 e 49 /2022, que encaminham os Projetos de Lei nº 42 e
43/2022, do Executivo Municipal e o Projeto de Lei Complementar nº
5/2022, tendo anuência dos demais edis. Na sequência, seguiu-se a leitura
das seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº 047 /2022,
que encaminha o Projeto de Lei nº 042/2022, do Executivo Municipal, que
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá
outras providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de
Motivos nº 048/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2022, do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
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(Ata nº 051/2022- fls. 2)
isenção de ITBI à empresa Raguife Indústria e Comércio de Rações Ltda.,
em consonância com as disposições elencadas na Lei Ordinária Municipal
nº 5.353, de 08 de julho de 2022, o qual foi baixado às Comissões de Justiça
e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e
Exposição de Motivos nº 049 /2022, que encaminha o Projeto de Lei
Complementar nº 5/2022, do Executivo Municipal, que acrescenta o inciso
x, ao art. 255, da Lei Complementar nº 141, de l O de janeiro de 2022, o qual
foi baixado à Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 313 a
325/2022 e Indicações nºs 468 a 481 /2022. Após, passou-se para o intervalo
regimental de cinco minutos. Na sequência, o Presidente iniciou o GRANDE
EXPEDIENTE, sendo inscrito para uso da Tribuna os Vereadores: João
Eduardo dos Santos (Juca) com aparte do Vereador Cristiano Metzner
(Suko). Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo
colocodas em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei
nº 36/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o desmembramento
do lote rural nº 261 /b e o recebimento em doação da área de 3.655,00 m
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pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras
providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação;
Projeto de Lei nº 37 /2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da
Lei Ordinária nº 5.133, de 16 de agosto de 2019 e dá outras providências,
sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº
39 /2022, do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo à lei nº 4.609,
de 20 de novembro de 2013 que "dispõe sobre a consulta à comunidade
escolar para escolha de diretores da rede municipal de ensino". Em
discussão manifestou-se o Vereador Cristiano Luís Metzner. Após, o Projeto
de Lei nº 39 /2022 foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
Requerimentos nºs 313 a 325/2022 aprovados por unanimidade em turno
uruco. Em seguida, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES. Fizeram uso da palavra os vereadores: Rafael Heinrich,
Moacir Luiz Froehlich, Luis Carlos Silva (Carlinhos), Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco), Cristiano Luis Metzner (Suko), Vanderlei Caetano Sauer
(Soldado Sauer), Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir) e Pedro Rauber. Em
seguida, nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de
todos, convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária e encerrou
a sessão às dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata
pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida
e opreci pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada gelos
S nhores Presi ente e Primeiro Secretário. ,/r--~i Ú
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Primeiro Secretário
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 47/2022 Data: 22 de agosto de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 22 de agosto de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 045/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 040/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 046/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 041/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 24/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 313 a 325/2022; e, Indicações de nºs 468 a 481/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (2º VOTAÇÃO): a) Projeto de Lei nº 36/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 37/2022, do Executivo Municipal; (1º VOTAÇÃO): a) Projeto de Lei nº 39/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 313 a 325/2022. Registre-se e publique-se.