← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 5919 |
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114 Climmara Municipal de Marechal Cindide Rondon 26° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 29 de agosto de 2022. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: | [Lu ReUv | % Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Soe Sey NN TS, Cristiano Luiz Metzner - Suko: a a 2 a lloir de Lima —lloir Padeiro: nad )\ /) JoGo Eduardo dos Santos - wale “SE T —— T Luis Carlos da Silva: LL <BR _- . / Moacir Froehlich: Pedro Rauber: Loo Sow WZ [ Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: Si my VI Kw ¥ Bs Lo Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Saver: J a. 1 ee (. cc. _ U Rua erg ipee, 647 - Fone (ys) B2ES 3090 - CED SIIOO-OO0 —Hlesvacheel Ciindide Rondon - PR
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
ATA Nº 052/2022
l Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às
2 dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
3 Cândido Rondon, foi realizada a vigésima sexta sessão ordinária da
4 segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos
5 foram dirigidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro
6 Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 48/2022
7 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a
8 Ata nº 51 /2022, da 25ª sessão ordinária, realizada em 22 de agosto de 2022,
9 sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para
I O leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao
.11 Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01 /2022, do Legislativo Municipal, que
12 altera o §3° do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
13 providências, o qual foi baixado à Comissão de Justiça e Redação;
14 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 25/2022, do
15 Legislativo Municipal, que altera a denominação da Travessa Brasília,
16 localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a
17 denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências, o qual
18 foi baixado à Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de
19 Motivos ao Projeto de Resolução nº 03/2022, do Legislativo Municipal, que
20 dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de
21 Marechal Cândido Rondon, o qual foi baixado à Comissão de Justiça e
22 Redação; Requerimentos nºs 326 a 333/2022 e Indicações nºs 482 a 485,
23 487, 488, 490 a 499/2022, sendo as Indicações nºs 486 e 489 retiradas pelos
24 autores. Após, passou-se para o intervalo regimental de cinco minutos. Na
25 sequência, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, sendo inscrito para
26 uso da Tribuna os Vereadores: João Eduardo dos Santos (Juca), com
27 aparte do Vereador Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Moacir
28 Luiz Froelich, com aparte dos Vereadores lloir de Lima (Padeiro), Rafael
29 Cristiano Heinrich e Pedro Rauber; Arion Augusto Nardello Nasihgil, com
30 aparte dos Vereadores Rafael Cristiano Heinrich e Dorivaldo Kist (Neco);
31 Dionir Luiz Briesch, com aparte dos Vereadores João Eduardo dos Santos
32 (Juca) e Pedro Rauber. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA,
33 sendo colocodas em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto
34 de Lei nº 39 /2022, do Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo à lei
35 nº 4.609, de 20 de novembro de 2013 que "dispõe sobre a consulta à
36 comunidade escolar para escolha de diretores da rede municipal de
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(Ata nº 052/2022- fls. 2)
ensino", sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto
de lei Complementar nº 05/2022, do Executivo Municipal, que acrescenta o
Inciso X, ao Art. 255, da Lei Complementar nº 141, de 1 O de janeiro de 2022, o
qual foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº
40/2022, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 5.023, de 16 de
março de 2018, aumentando o número de integrantes do Conselho Municipal
dos direitos da criança e do adolescente, sendo aprovado por unanimidade
em primeira votação; Projeto de Lei nº 41 /2022, do Executivo Municipal,
que altera dispositivos da Lei nº 4.01 O, de 29 de dezembro de 2008, que cria o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho
Gestor, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em
primeira votação; Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, que
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá
outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira
votação; Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o
poder Executivo Municipal a conceder isenção de ITBI à empresa Raguife
Indústria e Comércio de Rações Ltda, em consonância com as disposições
elencadas na Lei Ordinária Municipal nº 5.353, de 08 de julho de 2022. Em
discussão se manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos (Juca) e
Cristiano Luis Metzner. Seguidamente, o Projeto de Lei nº 43/2022, foi
aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de DecretoLegislativo nº 09 /2022, do Legislativo Municipal, que aprova as contas do
Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao
exercício financeiro de 2020, sendo aprovado por unanimidade em turno
único; Requerimentos nºs 326 a 333/2022 aprovados por unanimidade em
turno único. Após, o Presidente convocou os vereadores para a sessão
extraordinária a se realizar no dia 31 de agosto de 2022, às 08 horas. Na
sequencia, o Presidente informou que iria se ausentar, assim como, o
Vererador Moacir Luiz Froehlich, passando os trabalhos ao Vice Presidente
Rafael Cristiano Heinrich, o qual passou às COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Luís Carlos Silva
(Carlinhos), Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suco), Cristiano Luís Metzner (Suko) e Vanderlei Caetano Sauer (Soldado
Sauer). Em seguida, nada mais havendo, o Vice Presidente agradeceu a
participação de todos e encerrou a sessão às vinte horas e quinze minutos,
sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina
Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em
sessã~1nyria, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro
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!?residente Primeiro Secretario
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f/tua,f/~ 647 - 1 §OIUY.' {45) 3254-3096 - rri8fl/J85960-000 -~rriândido,~- f!Mll,
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 48/2022 Data: 29 de agosto de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário e com transmissão ao vivo no dia 29 de agosto de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 25/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 03/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 326 a 333/2022; e, Indicações de nºs 482 a 499/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (2º VOTAÇÃO): a) Projeto de Lei nº 39/2022, do Executivo Municipal. (1º VOTAÇÃO): a) Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 40/2022, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal; e) Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2022, do Legislativo Municipal; b) Requerimentos de nºs 326 a 333/2022. Registre-se e publique-se.